A Seppir publicou hoje (12), no Diário Oficial da União, edital que visa à seleção de propostas alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra, voltadas à preservação da memória e importância de Zumbi dos Palmares. Inscrições podem ser feitas até 04 de setembro Órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos podem concorrer a repasses de até R$100 mil para realizar eventos alusivos ao Dia Nacional da Consciência Negra, o 20 de Novembro. O apoio aos selecionados será garantido por convênio ou termo de cooperação técnica a ser firmado com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR). Ao todo, serão selecionados 20 projetos.
As propostas deverão ser inseridas no Sistema de Gestão de Convênio (Siconv), após credenciamento da entidade, no portal (www.convenios.gov.br), junto ao Órgão 20126 - Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, Programa nº 2012620110057, Chamada Pública 02.
Serão selecionadas iniciativas com capacidade técnica e operacional para realizar atividades alusivas ao 20 de Novembro, voltadas à preservação da memória e importância de Zumbi dos Palmares, como símbolo da resistência negra contra a escravidão, representando a luta pelo combate à discriminação racial e em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes.
A realização dessa chamada pública está embasada no Programa de Ações Afirmativas para Igualdade Racial do PPA 2008-2011. Serão apoiados 10 projetos, com o repasse de até R$50 mil para cada um, cujas atividades sejam desenvolvidas em municípios de até 50 mil habitantes.
Apoio de até R$75 mil será assegurado a 05 iniciativas com atividades a serem desenvolvidas em municípios com mais de 50 mil e menos de 100 mil habitantes. Já os projetos previstos para o âmbito estadual ou para municípios com população superior a 100 mil moradores serão 05, e contarão com apoio de até R$100 mil cada.
Mais informações: http://www.seppir.gov.br/
Fonte:SEPPIR
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