Violências, racismo e sexismo aprofundam abismo social de negras brasileiras

 Por Ana Moura e Sarah Barros 

FOTO: MÍDEIA NINJA 

 A dor da discriminação e de constantes violências se multiplica diante de casos graves de racismo, dos altos índices de feminicídio e de homicídio que ainda são rotina para milhares de mulheres negras em todo o país. Neste dia 20 de novembro, data em que o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integra o movimento histórico e simbólico 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Com ações que vão até o dia 10 de dezembro, a campanha busca compreender muitos dos cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres e o contexto de suas vulnerabilidades. Com muitas camadas, a violência contra as mulheres negras vai além do feminicídio e do homicídio doloso (com intenção), cujos números desafiam especialistas e autoridades das três esferas do Poder. Somem-se a isso as variadas formas de agressões que, não raro, são banalizadas e, muitas vezes, ignoradas por parte considerável da sociedade. Com atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, a juíza auxiliar da Presidência Karen Luise Pinheiro relata recortes da realidade da mulher negra, que sofre discriminação no mercado de trabalho, é submetida à violência obstétrica ao receber menos anestesia sob a crença de uma superioridade física ou enfrenta a solidão em função de padrões de beleza estabelecidos. “Os 21 dias são apenas o começo: o ativismo é uma luta diária. Precisamos dormir e acordar, todos os 365 dias do ano, combatendo essas violências”, defendeu. Para a juíza, a violência física, cujo último estágio leva à morte, é somente um aspecto de um quadro que agrega complexidades. “A violência ocorre até mesmo nas escolas. O racismo é cometido desde cedo, por exemplo, contra meninas, que são vistas, em sua maioria, como mais agressivas e menos ingênuas. Acrescente-se, a todo esse cenário, a hipersexualização da mulher negra.”

Instrumentos legais

A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), promulgada com o intuito de definir punição adequada e inibir atos de violência doméstica contra a mulher é considerada um divisor de águas em termos de legislação. Porém, a lei tem-se mostrado eficaz em dar maior proteção para as mulheres brancas, o que não acontece com as mulheres negras, como explica a juíza Karen Luise.  Segundo ela, apenas o critério do gênero não é suficiente para proteger as mulheres negras: é necessário utilizar “a chave de leitura de gênero e raça”, a chamada interseccionalidade. “O racismo estrutural se apresenta ‘genderizado’. Vemos uma curva decrescente de feminicídios de mulheres brancas e uma curva ascendente nos feminicídios de mulheres negras”, afirmou.  Inês Maria dos Santos Coimbra, a primeira pessoa negra à frente da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de São Paulo desde a sua criação há 75 anos, também ressalta a importância de um olhar mais crítico para a interseccionalidade e o envolvimento das instituições nesse debate, uma vez que o racismo estrutural está intimamente ligado à observância de direitos básicos.  A PGE-SP, como escritório de Advocacia Pública do Estado, criou a Coordenadoria de Direitos Humanos em que essas questões são enfrentadas. “Isso se reflete positivamente na atuação da instituição, na orientação jurídica de formulação de políticas públicas de São Paulo”, disse. Inês destaca a necessidade de o país diminuir essa diferença de representatividade real na Administração Pública e na sociedade, seja por meio de cotas ou por intermédio de políticas públicas, ainda tímidas para o enfrentamento do problema.  Mesmo com instrumentos legais eficientes, a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Adriana Cruz, que atua na temática dos direitos humanos e do combate ao racismo, acredita que o grande desafio para atingir uma proteção para mulheres negras, semelhante à de mulheres brancas, é a produção de dados que possibilitem diagnóstico mais apropriado da situação. Nesse caminho, é importante corrigir a falta de uniformidade de informações nos sistemas processuais do país, que nem sempre têm campo de gênero e raça.

Vítimas de ódio

Uma das principais ativistas do século XX, Audre Lorde, mulher negra, lésbica e feminista, afirma, no texto “Idade, Raça, Classe e Sexo: as mulheres definem as diferenças”, do livro Irmã Outsider, que “exacerbada pelo racismo e pelas frustrações da falta de poder, a violência contra mulheres e crianças se torna, com frequência, um padrão nas comunidades negras” por onde a masculinidade é medida. A autora destaca que os atos de ódio contra mulheres naquela sociedade raramente são debatidos como crimes contra mulheres negras.  A atualidade do texto se reflete nos levantamentos realizados, seja por institutos de pesquisa vinculados ao Judiciário ou dedicados a outras temáticas. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 mostra o alto grau de vulnerabilidade à violência doméstica e ao feminicídio de mulheres negras no Brasil. Os percentuais são maiores tanto em situações de feminicídio quanto em mortes violentas intencionais. Entre as vítimas de feminicídio, 37,5 % são brancas e 62% são negras e, nas mortes violentas, 70,7% são negras e 28,6% são brancas. A análise dos dados feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que uma das possíveis causas para indicadores tão elevados na morte de mulheres negras seria uma possível subnotificação de vítimas negras, ou seja, mesmo sendo mortas pela condição de mulher, a morte de mulheres negras ainda é classificada como homicídio doloso.  Na avaliação da Adriana Cruz, esses números são resultado de uma construção histórica, de muitas décadas. “Um quadro como esse não surge do nada. Há todo um processo de desumanização das pessoas negras que gera esses números. De um lado, temos um Estado que se organizou para não olhar para essas pessoas, vilipendiando suas vidas. De outro, temos uma redemocratização, com perspectiva inclusiva, mas que, em termos históricos, representa muito pouco”, pontuou.

Retrato da desigualdade

O Atlas da Violência de 2021 publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), constituído a partir de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, traz uma avaliação sobre a vulnerabilidade das mulheres negras.  A pesquisadora da Unicamp Jackeline Romio, citada pelo Atlas, destaca que a violência contra as mulheres negras tem especificidades. Elas estão desproporcionalmente expostas a outros fatores geradores de violência, como desigualdades socioeconômicas, conflitos familiares, racismo, intolerância religiosa e conflitos conjugais, entre outros.  Para a compreensão do contexto da violência racial, o Atlas menciona a análise da filósofa e ativista antirracismo Sueli Carneiro, em que raça e gênero são categorias que justificam discriminações e subalternidades, construídas historicamente e capazes de produzir desigualdades, “utilizadas como justificativas para as assimetrias sociais, que explicitam que mulheres negras estão em situação de maior vulnerabilidade em todos os âmbitos sociais”.

As Mariposas

A campanha brasileira, iniciada no Dia da Consciência Negra, se inspira no movimento mundial dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher que teve o seu início em 1991, intitulado “as mariposas”, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas, em 1960, na República Dominicana, quando foram submetidas às mais diversas situações de violência e tortura, entre elas, o estupro. Elas foram silenciadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo, no dia 25 de novembro de 1960.  O Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei n. 12.519, de 10 de novembro de 2011, faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares (localizado em Alagoas) e é um marco para a conscientização de temáticas como discriminação, racismo e desigualdades advindas do preconceito.

Acesse a matéria no site de origem.

De Agência CNJ de Notícias /  Em  Agência Patrícia Galvão 

Edição Mônica Aguiar 

20 de Novembro. Esta data não é para promover comemorações.

 

Por Mônica Aguiar 

O mês da Consciência Negra no Brasil é o mês que marca e destaca ações da luta dos negros contra o racismo, discriminação e preconceitos raciais. Muitas divulgações estão colocando o mês e Dia da Consciência Negra como data de comemoração, de fato não é.

Esta data aponta para uma série de reflexões, sobre a péssima situação socioeconômica do povo negro na sociedade brasileira.

Afinal, mesmo pós a tão comemorada libertação da escravidão, a maioria da população negra e principalmente as mulheres negras continuam obrigadas a conviver com a vulnerabilidade social, sem acesso aos diretos fundamentais garantidos pela Constituição do Brasil.

O mito da democracia racial se tornou uma ideologia, mantendo-se cada dia mais viva, condenando cotidianamente o povo negro a exclusão da vida social, segregadas economicamente e diretamente atingida das múltiplas formas de violências.

Em apenas quatro anos, o número de pessoas negras na pobreza e extrema pobreza dobraram no Brasil. Estes dados tem como base informações da ( PNAD Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE ).

O meu ver, matérias e chamadas que buscam falar do mês da consciência negra de forma comemorativa, demostram uma grande falta de conhecimento sobre a Lei10639, a falta de interresses de buscar informações corretas.

Quando o assunto em pauta é a população negra, chavões, frases postas, mal copiadas, sem sentido hitorico, palavras pejorativas, conteúdo criminalizador são muito utilizados.

É preciso mudar os conceitos nos meios de comunicações. Utilizar linguagem que retratem o 20 de Novembro como dia de denúncia, protestos contra as violações dos direitos humanos, direitos civis da população negra e abordem com firmeza, sem melindres as dificuldades encontradas pelo povo negro para exercer a cidadania.

É preciso buscar o conhecimento correto. Dar voz a quem tem conhecimento. Visibilizar as pessoas que lutam historicamente pelo combate ao racismo, pois detém conhecimento técnico, científico e político, seja através da academia, oralidade ou experiência adquirida com a vida e militância.

Para a juventude que tem demostrado protagonismo e despontado a visibilidade, principalmente acadêmica é preciso, fomentar agendas que tenham conteúdo que mecham com as estruturas do Estado. Pautas que coloquem o reconhecimento do povo negro destes pais como cidadãos e não meros figurantes. Que fale da cidadania, que retrate as desigualdades e coloque a importância do acesso às riquezas, que dialoguem com a sociedade sobre a prática do racismo, mas também sobre a naturalização deste crime e a falta de cumprimento com as leis, tratados e convenções que o Brasil assinou.  Que fale das reparações!

Diminuir a importância do mês da Consciência Negra e folclorizar o dia 20 de novembro é uma prática racista e negacionista. A luta do movimento negro pelo reconhecimento por parte do Estado do dia 20 de novembro vem se arrastando por dezenas de anos. E ainda assim, mesmo com alguns avanços ou arranjos sociais e estruturais, existem muitas prioridades para garantir a igualdade entre negros e não negros no Brasil. As desigualdades raciais estão aí, demostradas em cada ser humano negro que morre nas mãos das polícias, nos rostos de quem não tem moradia, nas mãos de quem trabalha sol a sol, na pele negra de quem não tem saúde pública e específica, de quem usa transporte público, não tem saneamento, não tem emprego ou estar no subemprego e nos altos números de mortes maternas e evitáveis, dentre tantas.

As desigualdades raciais estão verbalizadas nas palavras e falta de vontade política de governantes que não priorizam as políticas específicas. Não aceitam a existência do racismo e das desigualdades porque não querem. Mudaram os formatos, fórmulas e estratégias, mas tem desde a escravidão a mesma intenção social, politica econômica contra a população negra.

É um absurdo e vergonhoso o crescimento da população negra na pobreza e extrema pobreza no Brasil nos últimos 4 anos.

Os esforços para a construção social, o desenvolvimento da identidade em pessoas negras, o combate ao genocídio e a criminalização de jovens negros, oportunidades, igualdades salariais, reconhecimento das especificidades, acesso ao poder, a política, acesso às políticas públicas, o exercício da cidadania, ainda são pautas vigentes e estão colocadas desde (pós) escravidão pelo movimento negro e de mulheres negras.

20 de Novembro . EU MULHER NEGRA. NÓS MULHERES NEGRAS.

 

Por Mônica Aguiar

Centenas de mulheres negras tem se despontado na política, nas organizações sociais, como dirigentes, produtoras da arte, economia e trabalho.  Mas qual é o esforço feito por uma mulher negra para conseguir subir, como é dito popularmente, “os degraus da vida”?  E quando chega ao topo, como se estabelecem ou restabelecem as relações?

Em um artigo na página do Geledés: “Mulheres Negras e o Poder: Nós também podemos”, de Luana Soares, em seu belo texto, encontrei a seguinte afirmação ao falar das desigualdades sócio econômicas existentes:

“É preciso compreendermos que estas desigualdades não caminham sozinhas, mas se intercalam gerando opressões específicas, que são vivenciadas por grupos sociais diferentes. Portanto, alguém estará na base da pirâmide social, e quem ocupa esta base são as mulheres negras”.

Em um outro belo artigo “Eu, mulher negra, não sou sujeito universal!”, escrito por LÍVIA SANT’ANNA VAZ, no Jota, encontrei a seguinte reflexão:

“Numa sociedade estruturada pelo racismo patriarcal, raça e gênero são dois dos principais marcos imediatos de identificação – mas também de subalternização social – de uma pessoa. A forma como as opressões do racismo e do sexismo se interseccionam para produzir vulnerabilidades específicas contra mulheres negras nos remete à frase de Grada Kilomba : “Uma mulher negra diz que ela é uma mulher negra. Uma mulher branca diz que ela é uma mulher. Um homem branco diz que é uma pessoa.”

“... Sob a roupagem da ética da alteridade, essa relação de dominação persiste na produção e no discurso jurídicos para definir unilateralmente “o lugar do outro no Direito”^[2]. Na realidade, essa suposta prática da alteridade revela relações de poder, nas quais o “eu” – ser central e universal, cuja posição de privilégio é garantida – detém a autoridade para outrificar o diferente – ser periférico e desviante –, delimitando o seu lugar no Direito ...” https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/eu-mulher-negra-nao-sou-sujeito-universal-12082020

Ao longo de minha vida (militância negra), tenho vivenciado e observado relatos dos mais variados obstáculos sofridos por mulheres negras. Surgem nos mais variados espaços, principalmente quando estamos carregando juntas bandeiras das chamadas agendas universais e, decidimos pautar com propósito, modificar as vidas das mulheres negras promovendo igualdade, acesso e oportunidades, nos postando  como lideranças, reafirmando nosso protagonismos histórico,  dotadas de capacidade de produzir e pensar.

 Para a minoria branca “O lugar do outro por direito”.  Para eu Mulher Negra, maioria da população brasileira, sempre por grandes méritos “superacadêmico” e muitas disputas. Tendo que debater e provar tudo o tempo todo.

“- Ai que vontade de viver como um Ser dotados de direitos!”

A minha capacidade de pensar, elaborar e reconstruir estratégias políticas que se diferenciam das relações tradicionalmente constituídas e que carregam concepções eurocêntricas e alimentam as diferenças de classe e o racismo. Estar e ocupar um lugar por ser uma cidadã livre, e que minha presença não constitua reações das mais adversas:- quando a minha boca preta abrir para falar seja respeitada, minha postura política que carrega minha identidade e ancestralidade não mais incomode e o meu tempo passe de fato a existir.

“Se é apenas como sujeitos (de direito) que podemos falar, é chegada a hora de erguermos nossas vozes, para estabelecermos nossa própria identidade, definirmos nosso próprio lugar no Direito, narrarmos nossas próprias histórias. Não como outridades do universal, mas como partes de uma humanidade pluriversal que valoriza os saberes das nossas ancestrais e emerge da conjunção do ontem, do hoje e do porvir, reunindo (re)existência e esperança. (“Eu, mulher negra, não sou sujeito universal!” , de LÍVIA SANT’ANNA VAZ, no Jota)”

Um pequeno surto com várias vozes brancas, fez-me refletir e buscar como lidar com este alvoroço imaginário, egocêntrico e eurocêntrico da subjugação e desvalorização do espaço que não somente Eu, mas nós mulheres negras, devemos ocupar!

Diante deste vasto universo sem ser universal, dores se somam e relatos traduzem milhares de vozes negras cotidianamente oprimidas. Vozes silenciadas e estrategicamente caladas.

Um belíssimo artigo da nossa queridíssima Suely Carneiro “ENEGRECER O FEMINISMO: A SITUAÇÃO DA MULHER NEGRA NA AMÉRICA LATINA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO”, entre as linhas escritas, parte de sua conclusão:

“... A origem branca e ocidental do feminismo estabeleceu sua hegemonia na equação das diferenças de gênero e tem determinado que as mulheres não brancas e pobres, de todas as partes do mundo, lutem para integrar em seu ideário as especificidades raciais, étnicas, culturais, religiosas e de classe social. Até onde as mulheres brancas avançaram nessas questões? As alternativas de esquerda, de direita e de centro se constroem a partir desses paradigmas instituídos pelo feminismo que, segundo Lélia Gonzalez, apresentam dois tipos de dificuldades para as mulheres negras: por um lado, a inclinação eurocentrista do feminismo brasileiro constitui um eixo articulador a mais da democracia racial e do ideal de branqueamento, ao omitir o caráter central da questão da raça nas hierarquias de gênero e ao universalizar os valores de uma cultura particular (a ocidental) para o conjunto das mulheres, sem mediá-los na base da interação entre brancos e não brancos; por outro lado, revela um distanciamento da realidade vivida pela mulher negra ao negar “toda uma história feita de resistência e de lutas, em que essa mulher tem sido protagonista graças à dinâmica de uma memória cultural ancestral (que nada tem a ver com o eurocentrismo desse tipo de feminismo)” . Nesse contexto, quais seriam os novos conteúdos que as mulheres negras poderiam aportar à cena política para além do “toque de cor” nas propostas de gênero? ...”.

Poderia manifestar como gostariam que Eu fosse: uma mulher boazinha, queridíssima que apenas balançasse a cabeça. Em nome da boa convivência humanitária, aceitar obedientemente a ideia das relações contemporâneas de igualdade ou sororidade a partir do que circulam e proporcionam milhares de curtidas em frases prontas e lives nas redes sociais.

Eu Mulher Negra tenho que falar do proposito direto das práticas do racismo quando utilizam elementos da inferioridade, pejorativos, da pobreza, desintelectualização e até mesmo de frases prontas para menosprezar, silenciar e despontencializar nós mulheres negras.

Enfim....  Manteremos na luta por uma sociedade onde mulheres e homens brancos entendam e respeite as diferenças existentes e, que realmente juntas, tenhamos condições de constituir uma sociedade sem apropriação cultural, intelectual, menosprezo pela cor, posturas políticas e social da periferia.

Chega de ter quer chutar portas para abrir! Chega de pedir licença para falar! Chega de olhares baixos e silêncio ao produzir e conduzir! Chega de invisibilidade!  

 

20 de Novembro é Dia de Luta da Consciência Negra

 Por Mônica Aguiar 

O dia 20 de novembro é Dia de Luta da Consciência Negra, surgiu na segunda metade dos anos 70, dentro de um conjunto de reivindicações, elaboradas pela militância negra. O tema principal as Reparações.

O 20 de novembro é o dia que também se homenageia Zumbi, símbolo da resistência no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995. Zumbi faz parte do panteão de Heróis da Pátria.

A partir de então, o movimento negro brasileiro, tem se dedicado em reforçar o diálogo com a sociedade, denunciando a ausências de várias políticas públicas, reparatórias e ausência nas linhas da história brasileira dos heróis e heroínas negros que lutaram e lutam contra o regime escravagista.

 Muitas politicas publicas já viam sendo implementadas no Brasil, mas com a atual conjuntura política tem ocorrido perdas significativas das políticas reparatórias, aprofundando ainda mais o fosso das desigualdades socioeconômica e conduzindo o povo negro a não ter mais:

Igualdades salariais Oportunidades no mercado de trabalho. Acessos a muitos direitos fundamentais. Participação marcante nos índices de igualdades na educação técnica e superior. Aceso a Política Nacional de Atenção à Saúde da População Negra. Ações afirmativas voltadas a história da participação do povo negro na construção da sociedade brasileira de forma prepositiva, dentre outras pautas.

Muitas são as denúncias das desigualdades raciais existentes. Todas baseadas em evidências cientificas, com dados e fatos reais nas agendas e pauta do movimento negro brasileiro e das mulheres negras. De forma significativa e representativa, somam se em uma só voz marcando o dia para reafirmar a importância de combater ao racismo, combater todas as formas de discriminações e preconceitos contra o povo negro e principalmente contra a juventude, mulheres e meninas negras. E nesta conjuntura, mais do que nunca, contra as intolerâncias religiosas e o negacionismo: — pela vida, pela ciência, pela cultura negra. Por manutenção e respeito à nossa história e ancestralidade.