segunda-feira, 30 de abril de 2018

Shopping de BH viola Leis e se torna reincidente ao impedir e constranger mães de amamentar

Por Mônica Aguiar

Após reincidência e um ato foi convocado pela
internet dentro do Shopping que fica na região Leste 

Um ato de protesto  pelo direito de mães amamentarem seus filhos dentro das dependências do centro comercial foi convocado pelo Grupo a “Hora do Mamaço” e apoio à Gestante da capital mineira (Gestar), neste sábado (28) dentro do Shopping no bairro Santa Efigênia, na Região Leste de Belo Horizonte, após mais uma mãe ter denunciado o constrangimento causado,  pela segurança do local por amamentar sua filha de apenas 5 meses.

Eu estava acompanhada da minha mãe e da minha irmã. Já estávamos indo embora quando a minha filha começou a chorar muito. Como no dia fazia muito frio, decidi amamentá-la na escadaria, perto da saída. Foi aí que um segurança veio, disse que eu não poderia ficar ali e que eu deveria ir para o fraldário. disse Marina Brandão Braga, 
mãe que denunciou o constrangimento. Ela também participou do “mamaço”.

“Esta é a segunda vez que fazemos um ‘mamaço’ neste shopping . Fizemos um há 30 dias depois de recebermos quatro denúncias de mães que foram coagidas por seguranças. Desta vez, nós decidimos ficar lá até que alguém da administração aparecesse para conversar conosco”, disse Gabrielle.

Gabriele Faria coordenadora do grupo,   lembra ainda que já havia solicitado que o shopping fizesse uma retratação pública com relação aos casos anteriores, mas não obteve retorno. 

Em junho de 2016, foi sancionada a Lei Municipal 10.940/2016 para assegurar o aleitamento, prevendo multa ao estabelecimento que impedir ou constranger a lactante. 
Em dezembro, foi a vez do estado de Minas Gerais regulamentar esse mesmo direito, pela Lei 22.439/2016. 

lei municipal 10.940/2016 prevê multa de R$ 500 aos estabelecimentos que proibirem mães de amamentar na capital mineira. Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 1 mil. A integrante do Gestar e idealizadora do projeto que deu origem à legislação, Gabrielle Faria, disse que esta foi a quinta vez que uma mãe foi constrangida por seguranças do shopping ao tentar amamentar.

Mesmo com tantas  reincidências, em nota, o Boulevard Shopping justifica que “é totalmente a favor da amamentação e defende que toda mãe amamente seu filho.

Fontes: diariodepernambuco/G1

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Dia da Propriedade Intelectual destaca papel das mulheres na inovação

Registro de invenções e patentes perde com falta de participação das mulheres

Comemora-se nesta quinta-feira, 26 de abril, em todo o planeta, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que este ano tem o tema “Alimentando a Mudança: Mulheres na Inovação e na Criatividade”. Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), a campanha de 2018 “celebra o brilho, a criatividade, a curiosidade e a coragem das mulheres que estão fazer mudanças no mundo e a moldar o futuro.” A informação é da ONU News.

O diretor-geral da Ompi, Francis Gurry, explicou que este dia “comemora os talentos e as conquistas das mulheres inventoras e criadoras em todo o globo.” A Ompi alerta contudo  que o setor de registro de invenções e patentes perde com falta de participação das mulheres.

Gurry diz que “as estatísticas disponíveis indicam que o nível de participação das mulheres em inovação e criatividade está abaixo da média, o que é injusto para as mulheres e uma perda para o mundo.” Atualmente, cerca de um terço de todos os pedidos de registro de invenções e patentes tem apenas uma mulher entre os seus criadores.

Francis Gurry diz que “este número ainda está muito abaixo da paridade que é procurada.”

Valor e criatividade
A Ompi destaca no seu site 16 mulheres que estão ajudando a mudar o mundo usando a sua criatividade. Na lista, estão mulheres como Ting Shih, que fundou uma plataforma de serviços de saúde, ou Rocío Alcocer, que criou a organização Zero Waste Kitchen (Cozinha com Zero Desperdício). Esta última explica que “quanto mais diversa for a força de trabalho que procura soluções para os problemas de hoje, melhores e mais criativas serão as mesmas.”

A Ompi diz que o objetivo do Dia Mundial da Propriedade Intelectual visa chamar a atenção sobre “como o sistema pode apoiar mulheres criativas a trazer as suas ideias fantásticas até ao mercado.” Usando a hashtag #worldipday, a agência da ONU quer ouvir as histórias de inventoras e criadoras de todo o mundo.
Fonte:NewsUn   /  Foto Internet

Costa Rica terá Governo Composto com Maioria de Mulheres


O presidente eleito da Costa Rica, Carlos Alvarado, apresentou hoje o seu governo, formado maioritariamente por mulheres, onde se destaca Epsy Campbell, futura vice-presidente, que será a primeira mulher afro-americana a ocupar este cargo no continente americano.

Carlos Alvarado assumira o posto dia 08 de maio e anunciou que o seu  governo será composto por 14 mulheres e 11 homens,  primeira vez na história do país que consolida uma maioria de mulheres na composição de governo, atingindo meta histórica das  mulheres  que lutam  para  composição de governo com paridade de gênero .

"Formamos um gabinete con representantes de diferentes setores e partidos políticos, com uma importante representação jovem e o maior número de mulheres na história do país", escreveu Alvarado no Twitter.

 Epsy Campbell será a primeira mulher afro-americana a ocupar a vice-presidência num país do continente americano.

A futura vice-presidente foi nomeada também para o cargo de ministra dos Negócios Estrangeiros, sendo a primeira vez que uma mulher exerce este cargo na Costa Rica.
Campbell é economista, ex-deputada, reconhecida política do país e ativista pela igualdade de gênero e defesa dos direitos humanos, especialmente pela não discriminação.

As pastas mais importantes também serão chefiadas por mulheres. Como ministra da Fazenda foi nomeada María del Rocío Aguilar; a economista Edna Camacho como ministra Coordenadora do Conselho Econômico, e Dyala Jimenez será a ministra do Comércio Exterior.

A Costa Rica é considerada um dos países mais progressistas da América Central, com uma taxa de alfabetização de 97,5% e um investimento de mais de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, segundo a Organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultural (UNESCO).
O Índice de Desenvolvimento Humano da ONU em 2016 colocou o país na 66.ª posição mundial e no terceiro lugar na América Latina.

Fontes: EFE/DNlusa/UOL


quarta-feira, 25 de abril de 2018

Técnica de Constelação Familiar Sistêmica Poderá ser Desenvolvida na Entidade de Defesa das Mulheres Negras em Minas Gerais


Por Redação CERCUNVN

Técnica atua nos estados profundos de consciência, um processo que trabalha as relações pessoais de cada um. Sessões podem ser individuais ou coletivas.

A constelação é uma prática que trabalha, principalmente, as emoções e energias inconscientes que influenciam as decisões. Utilizada do fundamento de que determinadas ordens necessitam ser seguidas para que haja um equilíbrio familiar, e, desse modo, se construa a harmonia, na que cada membro ocupa o lugar que lhe corresponde.

A técnica se baseia nos princípios da terapia sistêmica, que trabalha com a ideia de que quando alguém tem um conflito, deve-se buscar entender essa questão dentro do sistema do qual ele faz parte.

Em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, é um exemplo da constelação sistêmica,  aplicado em três varas de Família e Sucessões, com a ajuda de uma terapeuta,  vem tendo resultados  positivos na mediações de conflitos.

Uma das terapeutas sistêmicas que atua nas varas de Família de Contagem com a constelação familiar, Andréa Evaristo Coelho Rocha, falou em entrevista dada no Site da Associação dos Magistrados Mineiros,  a constelação é muito importante porque ela facilita a compreensão do processo. 
Dra. Andrea Evaristo Coelho Rocha
“Quando as partes chegam ao juiz, elas já estão com a ‘ferida aberta’, e a constelação é um instrumento que vai facilitar a compreensão do problema e a necessidade de solucioná-lo”, adiantou a terapeuta. A especialista esclareceu que a terapia é feita de forma sigilosa, e as partes são atendidas em particular. “Desenvolvemos a dinâmica da constelação familiar. A parte amplia sua participação e sua percepção sobre aquele conflito ou aquele problema. E, com isso, ela fica mais sensibilizada, abrindo uma perspectiva nova e facilitando a disponibilidade de se chegar a um acordo”, registrou. 

A terapeuta e Bacharel em Direito Andréa Evaristo Coelho Rocha, estará no dia 12 de maio, reunindo com a Direção do Centro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova, na sede da entidade, na perspectiva, de  desenvolver um projeto sistêmico voltado para  demandas específicas do Centro de Referência.

Juliana Oliveira (Secretária Geral -CERCUNVN)
Para Juliana Oliveira Secretária geral do Centro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova. 
“Este projeto tende a ser pioneiro e promissor dentro de vários trabalhos desenvolvidos pela entidade, no combate a violência contra  mulher, combate ao racismo, defesa das mulheres negras, defesa da vida e tantos outros....   

“O Estado ja deveria ter abolido o racismo por completo , mas as próprias estruturas dos poderes no Brasil ainda mantém resquícios da era do sistema escravagista.  A sociedade brasileira é composta por maioria de negros e negras,  que sofrem com todas as mazelas e  desigualdades sociais, abusos e violações dos direitos humanos. Muitas pessoas ainda se sentem, responsabilizadas  pelos vários problemas “sociais” que sofrem,  por não ter conhecimento dos seus direitos como cidadãos, saber lidar com os conflitos ou olhar os problemas a partir da nação Brasil que é o  simples em torno que vivem.
 Afirma Mônica Aguiar (Coordenadora geral do Centro de Referência da Cultura Negra).
                                                                                                                                 
O Centro de Referência da Cultua Negra tem 16 anos de existência,  é uma entidade de defesa das mulheres negras em Minas Gerais, já fez parte de diversos conselhos estaduais em Minas, tem 16 anos de existência, e desenvolve com total autonomia diversos trabalhos.  Acessos aos direitos fundamentais citados da Constituição Brasileira é um dos  principais objetivos sociais do Centro de Referência da Cultura Negra,  que vem abrindo  caminhos para várias conquistas das mulheres negras associadas.  O Centro de Referência faz parte de vários Fóruns de luta, estadual e nacional .

Náira Maria (Secretária Juventude CERCUNVN)



“ Hoje o Centro de Referência não faz mais parte de nenhum Conselho, não existe mais o que sempre defendemos , controle social , não existe  investimentos políticos e aporte  financeiros para políticas de promoção da igualdade racial, mulheres e juventude,  não justifica fazer parte destes conselhos”.  Estamos nas ruas, nos fóruns,  lutando para reconquistar o que conquistamos com tantas lutas  e perdemos em tão pouco tempo .  Diz Naira Maria Secretária da juventude do Centro de Referência da Cultura Negra   



Fonte: AMAGIS/ CERCUNVN
Fotos: CERCUNVN

terça-feira, 24 de abril de 2018

Comissão de Combate à Violência contra a Mulher debate Lei do Feminicídio

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública (25), às 14h30, para discutir a aplicabilidade da Lei do Feminicídio e avaliar os resultados das políticas públicas do governo federal no combate à violência doméstica.

Feminicídio

A Lei 13.104/2015, conhecida como a Lei do Feminicídio, oriunda da CPI Mista da Violência contra a Mulher, foi incluída no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. O crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura.
Em março deste ano, o Senado aprovou novas hipóteses para o aumento no tempo da pena de reclusão aplicável ao feminicídio: se o delito for praticado contra pessoa com doença degenerativa que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e na presença virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
O Código Penal já prevê o aumento de pena de um terço até a metade para o feminicídio em três hipóteses: se a vítima estiver gestante ou nos três meses posteriores ao parto, se a vítima for menor de 14 anos de idade, maior de 60 anos ou tiver alguma deficiência e se a vítima estiver na presença física de parentes como pais e avós. O projeto da Câmara sofreu alterações e voltou para a análise dos deputados onde aguarda nova deliberação.
A  Transmissão ao vivo http://senado.leg.br/ecidadania
Fonte: Agência Senado

“Afrodescendentes no Brasil: conquistas, desafios do presente e perspectivas para o futuro”

Trinta intelectuais ativistas, acadêmicas e acadêmicos negras e negros, em sua maioria afro-brasileira e brasileiros estarão presentes nos dias 27 e 28 de abril, na Universidade de Harvard, para dialogar a respeito do impacto do racismo na experiência brasileira e da atuação dos Movimentos Negros na luta pela superação das desigualdades no país.
A programação do simpósio “Afrodescendentes no Brasil: conquistas, desafios do presente e perspectivas para o futuro” pode ser acessada aqui, em inglês . 
O evento será transmitido on-line pelo canal do Youtube do Afro-Latin American Research Institute (Alari) aqui. Lembramos que o horário de Brasília está uma hora na frente do da cidade de Boston. 
A atividade está sendo organizada pelos professores Alejandro de la Fuente e Sidney Chalhoub, do Alari/Harvard; e pela professora Ana Flávia Magalhães Pinto, da Universidade de Brasília (UnB).
Fonte: Texto e foto : CRIOLA

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Mulheres negras mantêm lutas de Marielle, um mês após seu assassinato

Professora Thula Pires

O assassinato de Marielle Franco chocou o Brasil e o mundo não somente pela violência da ação, mas pela trajetória de vida e política da vereadora do PSOL-RJ, porta-voz das minorias.
A AFP entrevistou quatro combativas mulheres negras no Rio de Janeiro para saber o que mudou nas suas vidas de lá para cá e como elas seguem suas lutas após Marielle ser morta com quatro tiros em 14 de março, em um crime ainda sem punição.
Cada uma delas representa parte das bandeiras levantadas pela vereadora: as denúncias de violência policial, contra o racismo, a favor do feminismo e da comunidade LGBT e de uma política mais próxima da população.

- Buba, vivendo em protocolo de segurança -

"Está sendo muito difícil. Parece que toda minha vida está parada", lamenta Buba Aguiar, secando as lágrimas, quando vê uma reportagem sobre Marielle na televisão.

Desde que a vereadora foi morta, a midiativista do coletivo Fala Akari - crítica vigorosa da truculência policial e da intervenção federal no estado - precisou deixar a favela de Acari.

Estudante de Ciências Sociais e funcionária de uma ONG internacional que prefere não identificar, Buba, de 25 anos, precisou transformar sua rotina quando, horas após a morte de Marielle, a imprensa divulgou um vídeo em que ela denuncia a violência policial do 41º BPM na favela.

Os comentários do Fala Akari sobre o "batalhão da morte", como é conhecido, tinham sido reproduzidos pela vereadora em sua página no Facebook quatro dias antes de morrer. Rapidamente, isso foi apontado como um dos possíveis motivos de sua morte, embora a polícia também investigue o envolvimento de milícias da Zona Oeste no crime.

Ela agora vive em "protocolo de segurança", com uma rotina sigilosa, repleta de restrições, como uso de boné e cobertura das tatuagens, apoiada exclusivamente por ONGs de direitos humanos e pelo coletivo que integra.

Apesar do susto e das ameaças posteriores, a experiência de Buba na favela, onde perdeu vários amigos vítimas de violência, não lhe permite economizar críticas à PM. "Eu não vejo o policial como despreparado, pelo contrário. Ele é preparado para dar continuidade à política oficial de assassinar pretos, pobres e todas as populações periféricas", resume.

A jovem hoje convive com ameaças constantes entreouvidas na rua, ou repassadas através de conhecidos de Acari.

"A situação vai piorar", prevê. "Vai ser difícil, vai ser árduo. Mas vamos continuar como fazíamos no passado. Seguir lutando, sem se amedrontar. A gente tem que honrar todo esse sangue que foi derramado", afirma.

- Marina, rueira que levanta bandeiras -

"Eu falo o que eu acho/ Levanto bandeiras": o verso da música "Rueira", que dá nome ao segundo álbum da cantora carioca Marina Íris, sintetiza sua trajetória. Na rua ou no palco, a cantora, de 34 anos, não se esquiva de se posicionar sobre questões de gênero, raça e classe.

"A música tem a potência de falar com muita gente, é um instrumento para mudar o contexto social. Eu, que milito, não me sinto na obrigação de só cantar músicas militantes, mas me sinto útil quando consigo alcançar as pessoas fazendo essas duas coisas", explica.

Na música "Meio a meio", Marina, que é lésbica, canta sobre a rotina de um casal de mulheres que divide uma cama de solteiro. "Canto a luta contra as opressões de maneira geral, mas com simplicidade e humanização. Não é caricato".

Essa também foi a tônica do projeto "É Preta", em que Marina divide o palco com quatro cantoras negras: Simone Costa, Nina Rosa, Maria Menezes e Marcelle Mota. "Nosso foco está na diversidade das trajetórias de cada uma, porque já há um estereótipo da mulher negra", ressalta.

Na militância das ruas, Marina participou ativamente, fazendo panfletagem e jingle da campanha de Marielle. As duas se conheceram fora do ambiente político, nas rodas de samba da praça São Salvador, que a vereadora costumava frequentar, como fazia em outros eventos culturais nas ruas da cidade.

Para a cantora, a eleição de Marielle foi importante não apenas por suas origens e causas defendidas, mas por levar diversidade à política institucional.

"A execução da Marielle representa a tentativa de implodir um caminho que segue para a diversidade, para uma sociedade mais igualitária. Mas esse símbolo que a Marielle virou é o que nos dá força", diz.

- Thula, um corpo negro na Universidade -

Thula Pires é a única professora negra do departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC), onde Marielle se formou em Sociologia.

Apesar de ter passado 15 de seus 38 anos na academia, ela ainda se sente estranha, como se esse não fosse seu lugar. Ela diz se sentir sempre "em trânsito" entre sua realidade em São Gonçalo, onde cresceu e vive, e o ambiente rico e predominantemente branco da universidade.

"A luta não é pela igualdade. A gente está numa luta pela nossa igual humanidade".

Embora a universidade tenha se transformado com cotas raciais e a criação do Prouni, Thula garante tentar, diariamente, que sua presença nas salas de aula não sirva apenas para "disputar narrativas", mas, principalmente, como "denúncia da ausência de outros corpos pretos neste mesmo espaço".

"Qual é a lógica desse estranhamento? Eu vivo num país onde mais da metade da população é como eu!", protesta.

Marielle, que reforçava a necessidade de políticas de acesso dos negros à universidade, e Thula se conheceram na PUC há dois anos e compartilhavam amigos e lutas comuns. O assassinato da vereadora deixou a professora "devastada".

"A gente perdeu muito, inclusive o medo", garante.

Mas Thula muda de tom ao lembrar de quando sua filha lhe fez a pergunta mais dura sobre o ocorrido: "Mamãe, vão me matar também?".

Se estivesse na academia, sua resposta teria sido clara e direta: "Sim, é uma questão de tempo".

- J. Lo, militante até nas tatuagens -

Um mês depois de Marielle ter sido assassinada, a multiartista J. Lo Borges, de 30 anos, ainda não se conforma com sua morte. Carioca de Irajá, na Zona Norte, e militante lésbica, ela encontrou na vereadora uma representação política que sequer imaginava.

"Eu nem precisei ir atrás dela", lembra a grafiteira da rede feminista de artes urbanas NAMI. Ela fazia parte da Coletiva Visibilidade Lésbica quando foi convidada pelo gabinete de Marielle para participar de uma reunião na Câmara dos Vereadores no ano passado.

"Quando cheguei, tinha várias mulheres de vários coletivos. Foi depois disso que fundamos a Frente Lésbica do Rio de Janeiro. Se não tivesse Marielle, a Frente não existiria".

Apesar de ser formada em História e ter cursado Letras, foi nas artes que J. Lo se encontrou profissionalmente.

"Hoje, não consigo falar em nenhuma arte sem o recorte político. Como tatuadora, não tatuo homens, pesquiso processos para peles pretas e cobro preços mais baixos para negras. Como grafiteira e artista plástica, meu principal tema é sempre a visibilidade lésbica", conta.

O único ponto de contato que os grupos em que milita têm com o sistema partidário atualmente é a vereadora Talíria Petrone, do PSOL de Niterói.

Após a morte de Marielle, a artista homossexual, negra e periférica se sente mais vulnerável que nunca - especialmente num país que matou o dobro mulheres lésbicas em 2017 em relação a 2016, segundo dados do Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil.

"Como eu sempre tive muito medo, aprendi a me aproveitar do racismo das pessoas. Desde que tenho 15 anos, as pessoas se afastam de mim na rua achando que vou assaltar. Uso isso para me proteger".

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Beyoncé doará R$ 340 mil a universidades historicamente negras


A  decisão da cantora foi anunciada após a apresentação no festival de música Coachella, destaque em cenário mundial. Nela, além de homenagear a cultura negra e a educação, O Beyoncé trouxe 150 artistas para o palco. 'Homenageamos todas as instituições de ensino superior por manterem a cultura', disse parte do comunicado divulgado por representante da americana.

Após seu show no festival de música Coachella ter repercutido mundialmente, Beyoncé deu mais uma demonstração de apoio à valorização da cultura negra, amplamente evidenciada por ela durante a apresentação histórica do último sábado (14).

Nesta segunda-feira (16), a americana anunciou a doação de aproximadamente R$ 340 mil (U$ 100 mil) em bolsas para jovens entrarem em quatro universidades historicamente negras: Universidade Xavier, na Louisiana, da Universidade Wilberforce, em Ohio, da Universidade Tuskegee, no Alabama, e da Universidade Bethune-Cookman, na Flórida. Diretora de filantropia e relações corporativas da Beygood, fundação da cantora, destacou em comunicado que a iniciativa quer valorizar "o rico legado das escolas e universidades com grande influência negra historicamente".

Fonte:Terra

terça-feira, 17 de abril de 2018

Anistia denuncia tratamento cruel contra mulheres e crianças ligadas ao EI


A ONG Anistia Internacional denunciou nesta terça-feira os castigos coletivos impostos no Iraque a mulheres e crianças com supostos vínculos com jihadistas do grupo Estado Islâmico (EI).

No relatório intitulado "Os condenados: mulheres e crianças isoladas, bloqueadas e exploradas no Iraque", a organização de defesa dos direitos humanos revela a situação destas pessoas em oito campos de refugiados.

"Milhares de mulheres e crianças suspeitas de vínculos com o EI são condenadas [nestes campos] por crimes que não cometeram", afirma a ONG.

São punidos por estarem relacionados, "mesmo que de forma distante, com homens envolvidos em qualquer nível com o EI ou por terem escapado de regiões consideradas bastiões deste grupo".

Segundo a Anistia, estas mulheres e crianças não têm acesso a alimentos, água ou assistência médica, e são impedidas "de obter os documentos oficiais necessários para trabalhar e transitar".

Também estão "proibidos de voltar a suas casas, e as mulheres são alvo de assédio sexual, estupros e exploração sexual".

Nos oito campos visitados, a Anistia afirma que as "mulheres são obrigadas ou pressionadas a manter relações sexuais em troca de dinheiro, ajuda humanitária ou proteção".

"As mulheres sofrem um tratamento desumano e discriminatório por parte dos homens armados presentes nos campos. Os que deveriam protegê-las se tornam seus predadores", disse Lynn Maalouf, diretora de investigações sobre Oriente Médio da Anistia Internacional.

A Anistia exigiu ainda das autoridades que "acabem imediatamente com a prática comum e sistemática de desaparecimentos forçados de suspeitos de vínculos com o EI, que deixa milhares de esposas, mães e filhos em desespero".

Fontes: Internet

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Pré-candidato a presidente do Brasil é denunciado por racismo

Por Mônica Aguiar 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na sexta-feira (13) o deputado da ultradireita e pré-candidato do PSL  à Presidência da Republica Jair Bolsonaro por "racismo" contra os quilombolas, índios, refugiados, mulheres e LGBTs.

O ocorrido foi em 2017, em uma conferência no Rio de Janeiro diante um público com  cerca de 300 pessoas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitando a denúncia da procuradora, poderá condená-lo por racismo antes de outubro, ficando inabilitado para disputar as eleições que tanto deseja. 
Mas, mesmo com vários antecedentes, tudo vai depender da agenda discricionária do Supremo para avaliar a denúncia e fazer o julgamento.
A denúncia da PGR, cita o discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima, além de críticas à demarcação de terras indígenas. 
Também considera frases desrespeitosas direcionadas às comunidades quilombolas como "essas comunidades não fazem nada", "nem pra procriador eles servem mais". 
O texto ainda diz que o deputado comparou os integrantes quilombolas a animais ao utilizar a palavra arroba para caracterizá-los.
A denuncia cita a desqualificação feita pelo deputado contra as mulheres:
 "eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma
 fraquejada e veio uma mulher".

O pré-candidato (PSL) e também ex. capitão do Exército brasileiro, poderá ser condenado a "pena de reclusão de um a três anos". O crime de racismo é inafiançável, mas a procuradora-geral pede "o pagamento mínimo de R$ 400 mil, por danos morais coletivos", afirma em comunicado a PGR.

A assessoria  justificou que  o deputado 
"não terá qualquer dificuldade para demonstrar, na esfera judicial, que não é racista". 

Com as provas, e as reincidências existentes, o Deputado poderá ser condenado pelo crime de racismo por estar evidenciado que o pre-candidato a presidência "praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito" contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais e, motivo de estar sendo enquadrado na lei do crime racial.

A postura, práticas de racismo, homofobia e preconceitos contra as mulheres já são objetos de várias denuncias por parte dos movimentos: de mulheres e feministas, negros e de mulheres negras, quilombolas e indígenas  no Brasil nas redes sociais . 

O Deputado federal e então pré-candidato, demostra em suas várias falas o grau de naturalidade nas práticas de violências contra as mulheres. Uma conduta que vem reforçada pela atuação de seu filho igualmente deputado federal, também acusado de  promover ameaças a uma  jornalista por um aplicativo de mensagens instantâneas. 
Por meio do aplicativo Telegram, Eduardo Bolsonaro enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. Questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”. O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”.

O pré-candidato e deputado federal responde a uma ação penal no STF pelo crime de incitação ao estupro, relacionado ao episódio em que disse à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em 2016, que só não a estupraria porque "ela não merecia"

Fora do STF, em ação cível, o deputado federal Bolsonaro foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil no caso. Chegou a recorrer, mas perdeu.
Ele já é residente em condutas repressivas de ódio e desqualificação política das mulheres, população negra, LGBTs e  índios. 
A Justiça do Rio já havia condenado o pré-candidato a pagar 50.000 reais em multa pelo mesmo caso, por ofensas aos quilombolas. 

Este então pré-candidato utiliza de sua imunidade parlamentar para praticar o  racismo, machismo, homofobia, preconceitos e discriminações.
Já chegou a promover em seção plenária ao votar a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff a primeira mulher eleita no Brasil, alusão ao Coronel Brilhante Ustra, cérebro da repressão na ditadura que não poupava crianças e apreciava comandar violações de mulheres.  Morto em 2015, Ustra foi condenado pela Justiça por sequestro e tortura.

O deputado, também em seção, parabenizou o então ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, preso cumprindo pena com mais de 15 anos, acusado de corrupção,  lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

'"Nesse dia de glória para o povo brasileiro, tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa Casa. 
Parabéns, presidente Eduardo Cunha!''.

O deputado federal pré-candidato, fez ataques homofóbicos  contra  o jornalista vencedor do prêmio Pulitzer. Criou tumultuo em seção, exigindo que a fala da oradora Ana Cláudia Macedo, representante do movimento de mulheres lésbicas, fosse interrompida.
Em outras falas públicas do deputado, deixam o entendimento, que o mesmo não aceita as políticas publicas voltadas em defesa das mulheres  e da população negra .

Como pode uma pessoa com perfil e práticas deste deputado federal, pleitear e ser candidato a presidência de uma Nação composta por  54% de negros, 51,6% de mulheres, sendo que a cada dez pessoas, três são mulheres negras

Com tantas desigualdades estruturais existentes no Brasil apontadas pelos  principais institutos e pesquisas Ex:- Atlas da Violência 2017 que demostra o crescimento das desigualdades raciais, surge um deputado federal, em pleno uso de suas funções capaz de desconsiderar os tratados e convenção internacional de 68, assinados pelo Brasil que.... "baseiam-se em princípios de dignidade e igualdade inerentes a todos os seres humanos, e que todos os Estados-membros comprometem-se a tomar medidas separadas e conjuntas, em cooperação com a Organização, para a consecução de um dos propósitos das Nações Unidas, que é promover e encorajar o respeito universal e a observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, sem discriminação de raça, sexo, idioma ou religião.".............

O racismo é, qualquer pensamento ou atitude que separam as raças humanas por considerarem algumas superiores a outras. Práticas de regime nazista. 
O racismo no Brasil é uma herança colonial de escravocratas. 
A população negra brasileira são os que mais são assassinados, os que têm menor escolaridade, menores salários, menor acesso ao sistema de saúde e os que morrem mais cedo. 
É o grupo populacional com maior presença no sistema prisional e o que menos ocupa postos nos governos.  Segundo o relatório, o desemprego entre os afro-brasileiros é 50% superior ao restante da sociedade, enquanto a renda é metade da registrada entre a população branca.  As taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao registrado entre o restante dos habitantes.  violência policial contra os negros e o racismo institucionalizado são denunciados com frequência pelo movimento negro e pelas Nações Unidas.

Vamos aguardar que o Supremo condene este Deputado, pois estar comprovado que o mesmo, não tem a menor condição de continuar como deputado federal e nem de ser candidato a presidência do nosso Brasil negro.  

Fontes: Sputniksnews/Revistaforum/elpais/Cartacapital/Estadodeminas/G1/Folha/Uol/Valor/Agenciabrasil/Jornaldobrasil/Noticias R7/Terra/Gauchazh/MPF/

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Croácia ratifica convenção sobre direitos das mulheres


 Croácia - Legisladores croatas apoiaram um tratado que protege mulheres e meninas em face da oposição de direita e católica. Críticos da Convenção de Istambul argumentam que ela irá indiretamente legalizar o casamento gay.
O parlamento da Croácia votou a favor da ratificação da Convenção de Istambul, o primeiro tratado obrigatório do mundo sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres.
A convenção, acordada em 2011, já foi ratificada por 29 países, incluindo 18 estados membros da União Européia. A Croácia tornou-se o mais novo membro do bloco em 2013.
O tratado pretende ser um instrumento no combate à violência doméstica contra as mulheres, protegendo as vítimas e processando os acusados. Entre as formas de violência que procura combater, estão o estupro marital, a perseguição, o casamento forçado e a mutilação genital feminina.
Milhares de manifestantes conservadores apoiados pela Igreja Católica manifestaram-se na cidade adriática de Split na véspera da votação, exortando os parlamentares a não ratificarem a convenção.
Eles vêem o tratado, que fala de gênero como sendo socialmente determinado e, portanto, fluido, como possivelmente minando os papéis tradicionais e abrindo a porta para a legalização do casamento gay, que muitos no país se opõem vigorosamente.
A Igreja Católica na Croácia, da qual quase 90 por cento dos 4,2 milhões de pessoas do país pertencem, também fez campanha contra a ratificação nas últimas semanas, rotulando a convenção de "heresia".
O tratado também causou divisões dentro do partido conservador croata da União Democrática Croata (HDZ).
Um protesto contra o tratado no mês passado na capital, Zagreb, atraiu cerca de 10.000 pessoas.
Para aplacar os críticos, o governo divulgou uma declaração em separado dizendo que o tratado não mudaria a definição legal de casamento da Croácia como uma união entre um homem e uma mulher.

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