O parlamento da Croácia votou a
favor da ratificação da Convenção de Istambul, o primeiro tratado obrigatório
do mundo sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres.
A convenção, acordada em 2011,
já foi ratificada por 29 países, incluindo 18 estados membros da União
Européia. A Croácia tornou-se o mais novo membro do bloco em 2013.
O tratado pretende ser um
instrumento no combate à violência doméstica contra as mulheres, protegendo as
vítimas e processando os acusados. Entre as formas de violência que
procura combater, estão o estupro marital, a perseguição, o casamento forçado
e a
mutilação genital feminina.
Milhares de manifestantes
conservadores apoiados pela Igreja Católica manifestaram-se na cidade adriática
de Split na véspera da votação, exortando os parlamentares a não ratificarem a
convenção.
Eles vêem o tratado, que fala
de gênero como sendo socialmente determinado e, portanto, fluido, como
possivelmente minando os papéis tradicionais e abrindo a porta para a legalização
do casamento gay, que muitos no país se opõem vigorosamente.
A Igreja Católica na Croácia,
da qual quase 90 por cento dos 4,2 milhões de pessoas do país pertencem, também
fez campanha contra a ratificação nas últimas semanas, rotulando a convenção de
"heresia".
O tratado também causou
divisões dentro do partido conservador croata da União Democrática Croata
(HDZ).
Um protesto contra o tratado no
mês passado na capital, Zagreb, atraiu cerca de 10.000 pessoas.
Para aplacar os críticos, o
governo divulgou uma declaração em separado dizendo que o tratado não mudaria a
definição legal de casamento da Croácia como uma união entre um homem e uma
mulher.
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