sexta-feira, 31 de julho de 2020

Limitações estratégicas dos partidos políticos para candidaturas femininas

Por Mônica Aguiar 

Os acordos políticos em prol de garantir a imagem e representatividade masculina na política ainda superam o cumprimento das legislações.


Em 2018 foram eleitas pela primeira vez um número expressivo de mulheres parlamentares, passando a representar 16,20% do total de todos os eleitos no Brasil.

Em números, 290 mulheres foram escolhidas do total de 513 deputados federais, 1059 deputados estaduais, 54 senadores e 27 governadores que totalizam 1.653 eleitos.

Podemos considerar que é uma resposta direta à exclusão das mulheres da vida política no Brasil?  

E tudo deu início em 25 de outubro de 1927, quando o Governador do Rio Grande do Norte, sancionou a Lei nº 660, que no seu artigo 77, determinou que pudessem votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunissem as condições exigidas no pleito.

Dentro deste período da história sobre a presença e representação das mulheres na vida política do Brasil, várias associações e movimentos feminista pela garantia da participação da mulher na política, construíram ações para romper com as barreiras constituídas pelo Estado e, de concepções na sociedade que impediam a mulher de ter minimamente uma representação no parlamento e nos partidos políticos.  “Assegurar à mulher os direitos políticos que a nossa Constituição lhe confere e prepará-la para o exercício inteligente desses direitos”.

Ao considerarmos o ano de 1920 à 2018, demorou exatamente 98 anos para que as mulheres conseguissem chegar a ser representadas por 15% na câmara federal, ser 14% dos vereadores e 12% nos municípios. O Brasil tem um dos piores rankings de presença feminina no poder político. Das 7.689 candidaturas aptas em 2018, 31,6% eram mulheres. 

Mas isto não refletiu no resultado eleitoral. Será por quê?  

Hoje, em 2020, em pleno ano de eleições municipais, não podemos afirmar que neste somados 100 anos, conseguiremos ter uma representação igualitária das mulheres nas câmaras e nos executivos municipais.

Poderão ser eleitos em 2020: 5.565 prefeitos e 57,814 mil vereadores em todo Brasil.

Hoje, em 2020, o quadro de representação das mulheres em exercício são:662 mulheres prefeitas e 4.908 homens prefeitos. São 7.803 mulheres vereadoras e 50.011 homens vereadores.

Em 2018, passou a ser obrigatório que 30% do Fundo Eleitoral fosse direcionado para candidaturas femininas. Esse é o mesmo percentual da cota de candidatas. Isto foi bom, pois refletiu no resultado apontado de crescimento da representação de inscrições para o pleito de candidaturas, mas, não no resultado final.

Mesmo com todos os mecanismo legais, normativos ou resoluções internas dos partidos políticos de conquistas das mulheres que podem garantir a presença das mulheres nos espaços de decisão e de poder, ainda existem diversas resistências e fatores para que, estes normativos sejam colocados em prática.

Os acordos políticos em prol de garantir a imagem e representatividade masculina na política ainda superam o cumprimento das legislações.

É obrigatório que 30% do Fundo Eleitoral seja direcionado para candidaturas femininas.  Mas ao ler várias matérias que trazem o debate sobre a representatividade das mulheres na vida política, deparei com argumentos como: “a cota de financiamento precisa ser melhor regulamentada para ser mais efetiva. Entendimento de vários cientistas políticos e de especialistas na área”.

Será de fato a falta de regulamentação que provocará futuras dificuldades, ou a falta de vontade política dos mandatários nos partidos?

Ou isto é mais uma justificativa da ausência pré-anunciada da não presença das mulheres como parlamentares e chefes no Executivo em 2020?

O Brasil conta com apenas uma mulher governadora Fátima Bezerra(PT) no RN, mesmo número de 2014. No Senado, onde o mandato é de 8 anos, a presença feminina caiu na última eleição de 13 para 12 senadoras.

Para o pleito de 2020, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu que o valor do Fundo Eleitoral precisará ser proporcional. Se houver 40% de candidatas mulheres, por exemplo, 40% do dinheiro irá para elas.
Mas será garantido a distribuição igualitária de recursos conforme percentual de candidatas?

E para aquelas que não são consideradas como candidaturas em potencial, definição bancada em sua maioria por homens?

Ou haverá concentração de investimento financeiro em uma ou outra candidatura feminina, mesmo que esta não seja a de grande potencial, mas a escolhida como candidatura de confiança que poderá ser “laranja” ou por ser da linhagem familiar de um político de tradição partidária?

Os 30% de reservas de vagas para mulheres? Como poderemos garantir na eleição o mesmo percentual de representação já que existe uma pré-disposição dos homens por escolhas de candidaturas em potencial?

Eu tenho observado em Belo Horizonte, capital das Minas Gerais, a manobra feita por partidos tradicionais, que estão buscando lideranças para serem candidatas à vereadoras.

E por que digo isto?

Para cada 10 mulheres que identifiquei como pré-candidatas, 06 (seis) são lideranças.  Estas mulheres que são lideranças, se destacam nas organizações de luta pelos diretos fundamentais, civis e humanos. Muitas já ocuparam cargos de gestão pública ou de assessorias parlamentares, dirigentes de diversos setores, seguimentos religiosos e partidos e terão expressão de voto, mas por diversos fatores sociais e políticos não serão eleitas.

E não serão consideradas laranjas pelo número de votos obtidos por poder ser expressivos. Mas ajudaram na totalização do voto da chapa para elegerem quem os homens definir como a prioridade na lista dos considerados em potencial.

Além da destinação dos recursos para uma ou outra candidatura, existe um dado importante a ser considerado que os recursos eleitorais são aprovados pelos diretórios: nacional, estaduais e municipais, que são composto por maioria de homens, isto inclui as comissões eleitorais(COEs).

Muitas análises com relação a um possível não crescimento de representação da mulher na política em 2020 estão sendo justificadas pela não atuação da mulher na vida interna partidária e intervenção nas estruturas partidárias.

De fato, quem sempre criou impedimento critérios e formas veladas para que as mulheres não tivessem representação em posto executivo interno de definição significativas, foram os homens dirigentes nos partidos, que fazem questão de manter na prática a retorica que política não é lugar de mulher.

E a história vem nos mostrando também que mesmo com uma ou outra mulher ocupando espaços importantes de representação partidária, o nível de interlocução são os mais adversos ao ponto de excluir ou manter menor a representação parlamentar das mulheres e em posto de comando político.

Fontes: Huffpostbrasil/TSE

quarta-feira, 22 de julho de 2020

Obra de Carolina de Jesus será publicada pela Companhia das Letras

De acordo com informações na Huffpostbrasil de By Amauri Terto, o projeto terá supervisão de Vera Eunice de Jesus, filha de Carolina, e da escritora Conceição Evaristo.


A Companhia das Letras anunciou que irá publicar a obra de Carolina de Jesus (1914-1977), uma das principais escritoras negras da literatura nacional. 
Carolina de jesus  ganhou reconhecimento com o livro Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada (1960), organizado pelo jornalista Audálio Dantas. Diversos de seus escritos, no entanto, nunca foram publicados ou estão fora de circulação.
 A obra, que integra a série Cadernos de Carolina, terá formato ampliado: conterá informações sobre a experiência da autora em São Paulo e sua luta por reconhecimento como escritora.
A Companhia das Letras planeja publicar todo o material escrito por Carolina , incluindo romances, diários, contos, poesias, peças de teatro e escritos memorialísticos.De acordo com a editora, Casa de Alvenaria (publicado originalmente em 1961) será o primeiro título a chegar às livrarias.
“Esta iniciativa é um desejo de restituir a voz autêntica dessa grande escritora, trazendo ao público seu projeto literário por completo”, diz o anúncio da editora. ”É ainda um esforço de reparar a rejeição e estigmatização que Carolina por décadas sofreu dos círculos literários, fruto de um racismo estrutural que lhe negava a presença nesses espaços”.
A edição da obra será terá um conselho editorial composto por Vera Eunice de Jesus, filha de Carolina, a escritora Conceição Evaristo e pelas pesquisadoras Amanda Crispim, Fernanda Felisberto, Fernanda Miranda e Raffaella Fernandez.
Os volumes planejados pela editora também vão conter textos críticos. Duas obras não farão parte do projeto: Quarto de Despejo, obra mais conhecida de Carolina - que está no catálogo da editora Ática e já foi leitura obrigatória de vestibulares - e Diário de Bitita, publicado pela Sesi-SP Editora.
Ainda não há data prevista para o lançamento de Casa de Alvenaria.

terça-feira, 14 de julho de 2020

Quem inventou o rock? Uma mulher negra, Sister Rosetta Tharpe

Por Mônica Aguiar 


Ontem, dia 13 de julho,  foi o dia do rock. Dia que milhares de pessoas reverenciam homens como reis do Rock, mas de fato este título com todas as coroas é 
de uma mulher negra.




Sister Rosetta Tharpe uniu a música gospel e acelerou o blues um pouco antes dos anos 40.

Rosetta Atkins Tharpe Morrison, ou  Sister Rosetta Tharpe (1915 -1973), conhecida entre os mais entendidos como a criadora do ritmo. Poderosa e autêntica inventou o Rock’n‘Roll .

Sister Rosetta, guitarrista pungente, uniu o gospel ao blues e acelerou sua batida no final dos anos 30 e já era roqueira antes mesmo de Little Richard ou Elvis Presley ficarem populares levando o ritmo para a massa. Mais: dizem que os dois se inspiraram nas músicas de Sister Rosetta para criar seus grandes sucessos.

Desde muito cedo mostrou seu dom como cantora, guitarrista, compositora e performer, se tornando a pioneira da música no século XX, Rosetta foi única ao misturar o gospel com o ritmo que seria futuramente conhecido como rock.

Sister Rosetta Tharpe apresentando na estação 
Apesar da época de grande oposição e segregação racial, onde haviam estabelecimentos “só para brancos”, os grandes músicos do Cotton Club e das rádios eram todos negros. 
E foi neste Club, que Sister Rosetta, fez grandes sucessos quebrando várias barreiras. 

Uma das poucas vozes femininas negras a animar soldados norte-americanos durante a guerra. Gravou Down by the Riverside e Strange Things Happening Every Day, Rosetta nasceu para quebrar normas e questionar o sistema na época.

Considerada diferente e muito cativante, fervilhava energia e disposição para criar. Ela e a guitarra eram apenas uma. A atuação de 1964 em Manchester, gravada num dia frio e chuvoso na estação de comboios, é a prova disso.

 Robert Plant, do Led Zeppelin fez uma música em homenagem à ela, chamada "Sister Rosetta Goes Before Us” (Sister Rosetta veio antes de nós). Na letra, está a citação a um de seus maiores hits, “Strange Things Happening Every Day” (Coisas estranhas acontecem todos os dias), gravada em 1944 e elencada no top 10 da Billboard. 

Apesar de ter criado o que hoje chamamos de rock and roll, Sister Rosetta Tharpe nunca foi devidamente reconhecida como tal. Muito pelo contrário, quase não aparece nos resultados de  pesquisas relacionadas ao ritmo musical.

Sua música de 1944 “Strange Things Happening Every Day” é considerado por muitos do meio musical como a primeira gravação de rock n’roll.

Em 2014 um documentário The Godmother of Rock’n’Roll – Sister Rosetta Tharpe, dirigido por Mick Csaky, foi exibido em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com
legendas em português,  no Centro Cultural São Paulo. 

Fontes Vogue /Universoretro/Musiconstop

terça-feira, 7 de julho de 2020

Desigualdades raciais. Quem interessa sustentá-las


 Por Mônica Aguiar 

Nós meus 37 anos de militância e atuação política, nunca eu li, assistir e ou ouvir falar tanto das desigualdades raciais existentes.

Precisou de uma crise sanitária, provocada pela pandemia, para que parcela significativa da sociedade se tornasse visibilizada e para que as desigualdades passassem a ser minimamente interpretadas, considerando os fatores sócio-raciais historicamente registrados pelos movimentos de mulheres negras.

Nas análises de incidências de contaminação e mortalidade pela Corona virus, ao incorporar fazendo o recorte de renda, idade e local de moradia conseguiu que muitos enxergassem o grupo de gênero e raça mais atingindo e em extrema vulnerabilidade social no Brasil.

Os chamados invisibilizados aos olhos dos Governos.

De fato, sempre souberam da existência desta parcela da sociedade e sempre negaram a sua existência. Esta narrativa de invisibilidade,  naturaliza o lançamento da maioria da população negra à própria sorte.  Já estão décadas apontadas em estudos, teses, pesquisas, nas pautas e agendas dos que lutam contra o racismo.

As barreiras de acesso aos direitos fundamentais impõem as mulheres negras a grande maioria da população, situação de pobreza e de extrema pobreza, chefiando a maioria dos lares, com piores salários e residindo longe dos grandes centros.
Implicando o enfraquecimento sistemático dos direitos.

Diversos grupos gestores e governos tem assumido publicamente querer entender melhor as demandas e as violações de direito que fazem parte do cotidiano desta população invisibilizada. 
A grande maioria de negros e negras permanecem em situação de vulnerabilidade e invisibilidade no Brasil desde o período da escravidão. Sem moradia, sem saneamento básico, sem bens duráveis, sem renda adequada, igualdade e oportunidades para sobrevivência.

A  escravidão, muitas vezes, é enxergada apenas como um fenômeno fático, percebido sob nuances sociológicas ou econômicas, que simplesmente existia no Brasil do século XIX e que foi extinto por meio da Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Entretanto, a questão não é tão simples assim: a escravidão era amparada por uma legislação, que, inclusive a constitucionalizava, apesar de não se referir a ela diretamente {(MORAES, 1966, p.372). De André Emmanuel Batista Barreto Campello}

O saneamento básico não está ao alcance de muitos moradores de comunidades e bairros nas periferias das cidades brasileiras.

E para provocar reflexões pergunto:

- Devemos afirmar que os determinantes sociais agravam a pandemia, ou que a pandemia é agravada pelos determinantes sociais existentes?

- As marcas das desigualdade aumentam o desafio para prevenção e controle da Covid-19 ou é a falta de responsabilidade política, o negacionismo do governo brasileiro com as vidas negras?

As políticas que foram desenvolvidas de raça, gênero, específicas e afirmativas no Brasil, criadas para garantir o enfrentamento ao racismo, consolidação da democracia e o exercício da cidadania,   desapareceram dos Ministérios deste Governo Bolsonarista.

A precarização, sucateamento, estagnação e desmantelamento do SUS no Brasil poderá trazer consequências devastadoras nas vidas de milhares de inocentes.

O que tudo indica que as práticas de  racismo institucional e estrutural reveladas nas afirmações , práticas e condutas destes atuais governantes,  provocam brutalmente retrocesso dos avanços obtidos no combate ao racismo e suas mazelas.

No Brasil a falta de saneamento básico impacta mais as mulheres, 47% das escolas  não possuem um lavatório com água e sabão, o que afeta 900 milhões de crianças em idade escolar. Cerca de 17% da população não têm acesso à água tratada e apenas 46% do esgoto no país passa por tratamento. (Pesquisa da Unicef, divulgada em 13 de março) e  levantamento feito pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) .

Qual é a alternativa apresentada pelo Governo brasileiro para população, neste momento onde milhares de vidas e com elas as chamadas vidas invisibilizadas deixam de existir?

A privatização de serviços de saneamento básico?

Será esta medida afirmativa, prepositiva e concreta que o Governo federal estar apresentando para populações de baixa renda, sem renda e desalentada neste tempos de quarentena ao COVD19?

O apartheid social no Brasil será o principal responsável pelas consequências trágicas do COVD19. Ingenuidade pensar que não existe escolhas do grupo social que se contamina e morre com este vírus.

quinta-feira, 2 de julho de 2020

Netflix nomeia uma mulher negra entre principais líderes do grupo



Bozoma Saint John vai liderar a área de marketing 
internacional da plataforma 

A executiva afro-americana, Bozoma Saint John, foi contratada pela gigante audiovisual online, a Netflix, para liderar a área de marketing internacional, em um momento de aumento do debate sobre o racismo e a descriminação racial nos Estados Unidos.  
Saint John, que trabalhou anteriormente para empresas como Uber e Apple Music, anunciou na terça à noite em sua conta no Twitter que sua luta para promover mulheres negras na área dos negócios havia "atingido outra dimensão". 
"Estou muito honrada, entusiasmada e pronta!!! Vamos Netflix!!!", escreveu ela.  A plataforma de vídeos por assinatura criou uma seção "Black Lives Matter" (Vidas negras importam), slogan dos atuais protestos anti-racistas que sacodem o país, onde os usuários podem encontrar cerca de 50 filmes e séries sobre questões raciais e "a experiência negra nos Estados Unidos".
 "Histórias como (o documentário) '13th', de Ava DuVernay, e 'The Racial Wage Gap', que faz parte de (a série documental) 'Em poucas palavras', mostram como o racismo sistêmico nos Estados Unidos criou há séculos uma disparidade financeira entre famílias negras e brancas", informou o grupo em comunicado na última terça. 
A Netflix também anunciou uma doação inicial de US$ 100 milhões para "instituições e organizações que apoiem diretamente as comunidades negras" no país. 
A morte de George Floyd, um homem negro que foi morto por asfixia por um policial branco no final de maio, chocou o país e deu origem a grandes manifestações nas ruas e nas mídias sociais contra a violência policial e o racismo institucionalizado.
Fonte:JcUol

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