quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Bruxas mulheres livres, inteligentes e à frente de seu tempo.


 Por Amanda Oliveira

Somos as netas das bruxas que eles não conseguiram queimar

Mônica Aguiar 
Você já escutou alguém relacionar as bruxas ao movimento feminista? Para algumas pessoas, o termo “bruxa” sempre pareceu e ainda soa como se fosse uma ofensa, uma palavra para xingar e diminuir mulheres. Mas, na verdade, engana-se quem pensa que ser chamada dessa forma significa algo ruim, errado e ofensivo. Existe muita coisa que nem todo mundo conhece sobre a história das bruxas (além do estereótipo maligno que crescemos assistindo nos desenhos e contos de fadas), mas um fato é inegável: elas eram mulheres poderosas. E não, não estamos falando no sentido de ter poderes mágicos.

Para início de conversa, é preciso entender o que foi a caça às bruxas para compreender a relação delas com o feminismo. Voltamos, então, aos séculos 15 e 16, em boa parte da Europa e algumas colônias da América. Nesta época, o teocentrismo (Deus como centro de tudo) foi substituído pelo antropocentrismo (o ser humano como centro de tudo), por isso a arte, a ciência e a filosofia se desvincularam da teologia cristã durante algum tempo.

Como resposta e tentativa de reconquistar o poder, a Igreja instaurou os “Tribunais da Inquisição”, que perseguiam, julgavam e puniam pessoas que fossem acusadas de se desviar das normas de conduta daquela época. Entre as acusações mais comuns estavam os hereges (que rejeitavam a doutrina da Igreja), judeus e bruxas. A Santa Inquisição, também chamada de Idade das Trevas, durou cerca de 588 anos.

As punições para essas “práticas proibidas” eram morte na fogueira, prisão perpétua e confisco de bens – essa última tornou a Inquisição muito lucrativa para os cofres da Igreja. Contudo, o tribunal dos inquisidores começou a ficar cada vez mais cruel, transformando-se em um verdadeiro banho de sangue. Qualquer um que praticasse atividades diferentes daquelas reconhecidas como cristãs era considerado um herege. De acordo com a Superinteressante, os portugueses executaram 40 mil pessoas, sendo 2 mil mortas na fogueira. Já na Espanha, até 1834, foram quase 300 mil pessoas condenadas e 30 mil mortas.

Um dos mais famosos casos de caça às bruxas foi o julgamento das Bruxas de Salem, em 1692, nos Estados Unidos. Tudo começou quando a filha e a sobrinha do Reverendo de Salem ficaram doentes e, pressionadas por líderes religiosos, culparam três mulheres por causar a doença misteriosa: uma escrava, uma mendiga e uma idosa pobre. A situação fugiu do controle quando mais e mais pessoas foram acusadas de estarem ligadas ao caso de bruxaria, como um ministro da igreja, que foi considerado o líder das bruxas. 
Ao todo, foram cerca de 200 pessoas presas e acusadas de bruxaria, sendo 20 delas condenadas à morte.

Outro caso muito conhecido foi a morte de Joana D’Arc que, de cabelo curto e roupas masculinas, liderou um exército francês quando a França ainda vivia sob domínio inglês. Ao ser capturada e vendida para a Inglaterra, ela foi julgada e acusada de bruxaria e heresia. Até mesmo sua virgindade foi questionada.

Em 1431, com 19 anos, Joana D’Arc foi queimada viva em uma fogueira enquanto a plateia que assistia ao fogo se espalhar pelo seu corpo gritava palavras como “bruxa” e “mentirosa”. Ela, por outro lado, só pronunciava “Jesus! Jesus! Jesus” até não ser capaz de falar mais. Cinco séculos depois, a Igreja Católica reconsiderou a história da heroína e autorizou a beatificação de Joana D’Arc que, atualmente, é também vista como uma santa.

Mas, afinal, o que fazia as mulheres serem consideradas bruxas naquele período? Embora eles reconhecessem como “práticas ligadas ao Diabo”, as atividades de bruxaria das mulheres eram apenas coisas que os homens não conseguiam entender e explicar. Entre elas, os segredos das curandeiras e parteiras que escapavam da compreensão da ciência precária da época, ervas e remédios caseiros para curar doenças, além de características do comportamento e do corpo feminino, como a sexualidade, menstruação, capacidades intuitivas e fertilidade.

Na verdade, várias atividades femininas eram entendidas como práticas de bruxaria. Grupos de mulheres que se reuniam para compartilhar conhecimentos medicinais (que, para as mais pobres, era a única opção de atendimento) e outras experiências eram identificados como uma reunião de bruxas. Além disso, mulheres que tentavam realizar grandes feitos sozinhas sem um homem também eram vistas como imorais. Neste período, as bruxas eram desde idosas com alguma deficiência física ou mental até mulheres bonitas e jovens que haviam ferido o ego de homens poderosos ou despertado desejo em padres celibatários – o que, para eles, era uma obra de “um pacto com o demônio”.

As mulheres acusadas de bruxaria eram presas, mas passavam por um julgamento antes da sentença de punição. Na tentativa de obter a confissão do crime (ser uma bruxa), os inquisidores torturavam essas mulheres de diversas formas cruéis para forçá-las a assinar a confissão em um documento. Aquelas que decidiam confessar seus atos de bruxaria eram estranguladas antes de terem seus corpos queimados – uma morte com mais misericórdia, para eles. Já as mulheres que insistiam na inocência eram queimadas vivas em fogueiras, geralmente em praças públicas.

Por isso, as bruxas retornaram como ícones do movimento feminista: por terem sido mulheres livres, inteligentes e à frente de seu tempo. Mas, acima de tudo, por terem sido injustiçadas e assassinadas por serem mulheres. Estudiosos afirmam que a caça às bruxas foi um verdadeiro genocídio de gênero, contra o sexo feminino. Do ponto de vista feminista, as bruxas afrontavam o patriarcado e o poder da Igreja ao manifestarem seus conhecimentos medicinais, suas atuações nas comunidades, suas lutas para realizar feitos pessoais. As mulheres mortas acusadas de bruxaria foram nada mais do que vítimas do patriarcado, que era ainda pior naquela época, representando resistência, luta e rebeldia.

Enfim, é por isso que “somos as netas das bruxas que eles não conseguiram queimar”. Fight like a witch e #HappyHalloween!

Fonte: Capricho 
Foto : Mônica Aguiar 

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Alterações contraditórias na Lei Maria da Penha


Por   





  • Especialistas ouvidas pelo HuffPost Brasil analisam cenário. Das mudanças na lei considerada referência no combate à violência contra a mulher. 

    Segundo o Atlas da Violência de 2019, 4.963 brasileiras foram mortas em 2017, considerado o maior registro em dez anos. 

    Desde o início de 2019, cinco projetos que alteram a Lei Maria da Penha foram aprovados pelo Congresso Nacional. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo HuffPost Brasil, alterações constantes que são entendidas como positivas por parlamentares por vezes podem ser contraditórias e enfraquecer a lei, que é considerada pela ONU (Organização das Nações Unidas) a terceira melhor legilação do mundo no combate à violência doméstica.

    Integrante atual do consórcio que ajudou a elaborar a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, Alice Mancini defende que as mudanças deveriam ser feitas de forma sistemática. “Tem muitos projetos, a maioria muito bons. O ideal é que pudesse fazer uma sistematização e alterar a lei de uma vez só e olhando o impacto de uma alteração em relação a outra”, afirma Macini, que é vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

    Devido a essa falta de articulação no Legislativo, há contradições provocadas por alterações recentes. Desde 2018, passou a ser crime o descumprimento da medida protetiva, que só podia ser concedida por juízes. Em 2019, contudo, a competência de conceder a medida foi estendida para delegados e policiais. “Se o sujeito descumpre essa determinação de um policial, por exemplo, não vai responder pelo crime”, aponta Mancini.

    A especialista é autora de um estudo finalizado há dois anos que encontrou 100 questões controvertidas na aplicação da Lei Maria da Penha só no aspecto criminal. Ela afirma que esse cenário é resultado de um machismo estrutural —das delegacias até o Judiciário nas questões de gênero. 

    ”Só existem essas controvérsias porque há um grupo que ainda é resistente à aplicação da Lei Maria da Penha, que fica toda hora tentando fugir da aplicação da lei. Se a gente tivesse, efetivamente, uma percepção no Brasil da função da lei e como ela deve se aplicada, talvez a gente não tivesse tanta divergência.”

    Devido a essa resistência no dia a dia do combate à violência doméstica, Mancini acredita que ajustes na legislação podem ser positivos.

    Quando você propõe muitas alterações que não são estritamente necessárias, pelo fato de a Lei Maria da Penha já ser muito completa, você acaba tendo um efeito reverso. (Silvia Chakian, promotora do Ministério Público de São Paulo)

    Para Silvia Chakian, promotora do Ministério Público de São Paulo, membro Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica, é preciso ter cautela tanto ao apresentar projetos que visam a alterar a Lei Maria da Penha, quanto ao analisá-los.

    “Essas iniciativas podem, em um primeiro momento, trazer modificações que aparentemente são positivas aos olhos leigos, ou que na prática não têm efetividade, ou que podem até trazer prejuízos”, aponta.

    Chakian pondera que, mesmo sendo crítica às iniciativas recentes, reconhece que “há uma boa intenção dos parlamentares” ao propor esses projetos e que alguns, sim, auxiliam na aplicação da lei, como a que tenta facilitar o divórcio da vítima de violência, por exemplo.

    O que diz a Lei Maria da Penha
    Em vigor desde 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha estabeleceu que é dever do Estado criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e que todas elas, “independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião”, devem gozar de direitos fundamentais, “oportunidades e facilidades para viver sem violência”. 

    A lei é fruto de uma criação coletiva entre ONGs e juristas, após a condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que considerou o País omisso na resolução do caso de violência doméstica contra a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou paraplégica após duas tentativas de assassinato cometidas por Marco Antonio Heredia Viveiros. 

    Treze anos após ser sancionada, houve um amadurecimento por parte da sociedade, poder público e Justiça na consciência e diagnóstico desse tipo de violência, mas a criação de políticas públicas de prevenção, como a reabilitação de agressores, diretrizes educacionais e a criação de varas especializadas na Justiça, segundo especialistas, ainda deixa a desejar.

    “Muito mais do que criar novas leis, a gente precisa investir nas políticas públicas que já estão previstas na Lei Maria da Penha há 13 anos e que não saíram do papel ainda hoje”, aponta Chakian. “Essas iniciativas precisam ser muito debatidas com os profissionais, especialistas e a própria sociedade civil. Ouvir as mulheres, as destinatárias das leis, também é importante.”

    Segundo a especialista, como a criação da Lei Maria da Penha foi feita de forma coletiva e em debate com a sociedade civil, alterações constantes no texto — e sem discussão — podem prejudicar o combate à violência contra a mulher no País.

    “A Lei Maria da Penha é muito bem construída e completa. E quando alterações são provocadas por meio de iniciativas sem discussão, isso enfraquece a lei no sentido de passar uma mensagem de que ela precisa de aprimoramento, de que ela não dá conta. É como se ela fosse passível de alteração a toda hora”, critica. “Isso significa que essa lei pode sofrer quaisquer outras alterações que tenham o efeito contrário [no combate à violência].” 

    Uma das críticas feitas pela promotora Silvia Chakian se refere à alteração recente que obriga o agressor de violência doméstica a ressarcir o SUS (Sistema Único de Saúde) todos os custos com o tratamento da vítima. Esse tipo de medida pode ser perigoso por estimular a revitimização e a reincidência da agressão.

     ″É uma iniciativa muito equivocada. O perfil da mulher que busca o SUS é economicamente carente e, fazer com que o agressor ressarça o SUS pode representar uma nova ameaça. Para a vítima, isso pode representar uma diminuição do poder aquisitivo da própria família, dos filhos, dela própria.”

    Segundo a lei sancionada em setembro, com base em proposta dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), o dinheiro deverá ir para o fundo de saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços. 

    O texto também prevê o ressarcimento do custo de “dispositivos de segurança destinados ao uso em caso de perigo iminente e disponibilizados para o monitoramento das vítimas de violência doméstica ou familiar amparadas por medidas protetivas” e estabelece que esse pagamento “não poderá importar ônus de qualquer natureza ao patrimônio da mulher e dos seus dependentes”.

    Outra mudança aprovada neste ano detalha o procedimento para apreensão de arma de fogo do agressor em episódios de violência doméstica. A Lei Maria da Penha já previa que o juiz determinasse a apreensão por meio de medida protetiva, mas, com a mudança, passa a ser obrigatório que o delegado verifique se o agressor possui registro de porte ou posse de arma.

    “Não era obrigatório. O delegado poderia fazer, mas uns faziam e outros não faziam. Agora manda informação para o juiz e ele determina. Agiliza essa situação. Não que isso não pudesse acontecer antes, mas formaliza”, explica Alice Mancini.

    Bancada feminina X Veto do presidente do Brasil

    As mudanças na legislação sobre violência doméstica ganharam destaque nas últimas semanas com o debate sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei 2.538/2019, que obriga profissionais da saúde a notificar indícios e casos explícitos de violência contra a mulher à polícia em, no máximo, 24 horas. Não havia antes o prazo legal, nem a obrigação de notificar indícios.

    Inicialmente, a medida previa uma alteração na Lei Maria da Penha. Mas o Senado decidiu adicioná-la na Lei 10.778, de 2003, que já regula esse tipo de prática em hospitais tanto públicos quanto privados.

    O veto presidencial é baseado no entendimento dos ministérios da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A mensagem de veto aponta que a proposta contraria o interesse público e que a identificação compulsória da vítima “vulnerabiliza ainda mais a mulher”, destacando a importância do sigilo nesses casos, evitando a exposição a outros episódios de violência.

    Compartilham dessa visão especialistas em violência doméstica ouvidas pelo HuffPost Brasil. A Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras chegou a emitir uma nota pública em que aponta incongruências no projeto de lei, entendido como inconstitucional por tornar compulsória a notificação e ignorar a exposição da vítima.

    Alguns especialistas colocam essa questão da autonomia, mas da mesma forma, se uma mulher está sendo espancada dentro de um quarto e o vizinho notifica, é a mesma natureza.(Professora Dorinha, presidente da Bancada Feminina)

    Defensores do PL afirmam que o objetivo é evitar a subnotificação e que o fato de esse tipo de crime ser processado por meio de ação penal pública incondicionada (não precisa de a mulher denunciar) justificam a notificação obrigatória. Esse é o entendimento da autora da proposta, deputada Renata Abreu (Podemos-SP) e da maioria da bancada feminina. 

    “Deve ser notificado, independentemente da vontade da mulher, porque muitas vezes a vontade dela está contaminada pela questão da violência, do domínio”, afirmou ao HuffPost a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), presidente da bancada. “Alguns especialistas colocam essa questão da autonomia, mas da mesma forma, se uma mulher está sendo espancada dentro de um quarto e o vizinho notifica, é a mesma natureza”, completou.

    A tendência é o Congresso derrubar o veto presidencial. Ainda não há data para essa sessão conjunta da Câmara e do Senado. Em reunião na semana passada, as participantes da bancada feminina defenderam a derrubada.

    “Havia dez parlamentares na reunião, de dez partidos diferentes. Foi posição unânime a derrubada do veto, mas a bancada tem 77 [deputadas] e só éramos dez no momento do debate”, afirmou ao HuffPost a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da Lei Maria da Penha.

    Para a parlamentar, é importante garantir a mudança vetada pelo presidente “porque é nesta fase que a mulher pode ser assassinada”. “Precisa aplicar as medidas protetivas de imediato. É também preciso termos um único banco de dados. Integrar saúde e segurança para termos os mesmos dados é necessário para elaboração de programas e ações de combate à violência”, afirmou.

    A articulação da bancada feminina tem apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O PL não é de iniciativa do grupo, apesar de ter seu apoio. Ele foi apresentado por Renata Abreu em dezembro de 2015 e aprovado em plenário em 2017, em regime de urgência, na forma de um substitutivo da então deputada Raquel Muniz (PSD-MG), relatora em plenário em nome de todas as comissões temáticas. Em março deste ano, foi aprovado pelo Senado, com alterações, e retornou à Câmara.

    De acordo com assessores legislativos que acompanharam a tramitação, se houvesse alguma inconsistência legal que ferisse a autonomia da mulher, ela teria sido apontada por consultores da Câmara ou do Senado.

    Apesar dos 13 anos da existência da Lei Maria da Penha, é crescente o número de mulheres assassinadas no País. Segundo o Atlas da Violência de 2019, 4.963 brasileiras foram mortas em 2017, considerado o maior registro em dez anos.

    A taxa de assassinato de mulheres negras cresceu quase 30%, enquanto a de mulheres não negras subiu 4,5%. Entre 2012 e 2017, aumentou 28,7% o número de assassinatos de mulheres na própria residência por arma de fogo.

    XI FONAVID DEBATERÁ EDUCAÇÃO PARA EQUIDADE DE GÊNERO – SÃO PAULO/SP, 5 A 8/11/2019

    Educação para equidade de gênero: um caminho para o fim da violência doméstica contra a mulher. Este será o tema da décima primeira edição do Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em São Paulo (SP) entre os dias 5 e 8 de novembro.
    Participe do mais importante fórum de discussão do Poder Judiciário nacional sobre combate à violência doméstica contra a mulher, que reúne, anualmente, juízas, juízes e equipes técnicas da Justiça Estadual brasileira, com objetivo de compartilhar experiências e uniformizar procedimentos.
    E após 11 (onze) anos de história, pela primeira vez se decidiu abrir parte do fórum ao público externo com o objetivo de ampliar os debates e fomentar a diversidade de perspectivas, permitindo o compartilhamento de experiências institucionais diante da percepção de que a união de forças é essencial para a prevenção e o combate da violência de gênero contra a mulher no âmbito doméstico e familiar.
    5 e 6/11 – para público em geral, para magistradas, magistrados e equipes multidisciplinares
    7 e 8/11 – para magistradas, magistrados e equipes multidisciplinares
    INSCRIÇÕES Clique aqui
    PROGRAMAÇÃO
    EDUCAÇÃO para a equidade de gênero: um caminho para o fim da violência contra a mulher
    05/11 | 1º DIA: Terça-feira – ABERTO AO PÚBLICO EM GERAL
    16h00min – Cerimônia Solene de Abertura – Local: Palácio da Justiça de São Paulo
    • Composição Mesa de Autoridades
    • Apresentação Cultural (Marilu Figueiredo, André Wei e Eduardo Trindade)
    • Lançamento dos Livros do X e XI FONAVID
    • Assinatura Termo de Cooperação FONAVID (Brasil) e FONAMAVIDO (Moçambique)
    • Superando a Violência (Luiza Brunet)
    06/11 | 2º DIA: Quarta-feira – ABERTO AO PÚBLICO EM GERAL
    08h00min – Credenciamento – Local: Hotel Maksoud Plaza
    08h30min – Conferência de Abertura – “Alianças estratégicas: setores público e privado unidos para o fim da violência de gênero”
    • Des. Francisco Eduardo Loureiro (Diretor da EPM)
    • Desa. Angélica de Maria Mello de Almeida (Coordenadora da COMESP)
    • Juiz Ariel Nicolai Cesa Dias (Presidente do FONAVID)
    • Conferencistas: Mafoane Odara (Instituto Avon) e Luiza Helena Trajano (Magazine Luiza)
    09h15min – Painel 1 – “Humanidade, cadê? Educação, gênero e equidade”
    • Mediadora: Madgéli Frantz Machado (TJRS)
    • Debatedora: Camila de Jesus Mello Gonçalves (TJSP)
    • Painelistas: Denise Alves Freire (Consultora Educacional), Beatriz Acciolly (Antropóloga), Maria Carolina Marques Ferracini (ONU Mulheres) e Mariana Braga Neves (UNESCO)
    11h15min – Coffee Break
    11h30min – Painel 2 – “Gênero, violência e comunicação social: o papel (de)formativo da imprensa”
    • Mediadora: Teresa Cristina Cabral Santana (TJSP)
    • Debatedor: Álvaro Kálix Ferro (TJRO)
    • Painelistas: Rosane da Silva Borges (Jornalista), Maria Laura Neves (Jornalista) e Marisa Sanematsu (Jornalista)
    12h45min – Intervalo para almoço
    13h45min – “Tecendo a Liberdade”: Patricia Villela Marino (Instituto Humanitas360)

    14h00min – Painel 3 – “O espelho no escuro: alteridade, gênero e interseccionalidades”Mediadora: Jacqueline Machado (TJMS)

    • Mediadora: Jacqueline Machado (TJMS)
    • Debatedora: Rafaela Caldeira Gonçalves (TJSP)
    • Painelistas: Suelaine Carneiro (Socióloga), Neon Cunha (Publicitária) e Dimitri Dimoulis (Professor FGV)

    15h45min – Coffee Break

    16h00min – Caso(a?) concreto e asfalto: Jéssica Aronis (Modelo)

    16h15min – Painel 4 – “Feminicídio sob a mira: educação é o alvo”

    • Mediadora: Adriana Ramos de Mello (TJRJ)
    • Debatedor: José Henrique Torres (TJSP)
    • Painelistas: Silvia Pimentel (Professora) e Maria Sylvia Oliveira (Advogada)

    18h00min – Encerramento das Atividades

    07/11 | 3º DIA: Quinta-feira – RESTRITO MAGISTRATURA e EQUIPES MD

    08h45min – Grupos de Trabalho (ambientação e algo mais) – Local: Hotel Maksoud Plaza

    I. Cível e Medidas Protetivas

    • Coordenadora: Jacqueline Machado (TJMS)
    • Expositor: Mário Rubens Assumpção Filho (TJSP)
    • Secretária: Marianna de Queiroz Gomes (TJGO)
    • Facilitadoras: Ruth Duarte Menegatti (TJSP), Márcia Kern (TJRS), Lorena Sanchez (Atriz) e Mariana Bavaresco (Jornalista)

    II. Criminal

    • Coordenadora: Adriana Ramos de Mello (TJRJ)
    • Expositoras: Ana Cristina de Freitas Mota (TJPE) e Ana Lorena Teixeira Gazzineo (TJAM)
    • Secretário: Alexandre Arakaki (TJPA)
    • Facilitadores: Hugo Leandro Maranzano (TJSP) e Ana Flávia de Oliveira (Médica)

    III. Boas práticas

    • Coordenador: Deyvis de Oliveira Marques (TJRN)
    • Expositoras: Madgéli Frantz Machado (TJRS) e Zilda Romero (TJPR)
    • Secretário: Jamilson Haddad Campos (TJMT)
    • Facilitadora: Tatiane Moreira Lima (TJSP) e Calila das Mercês (Escritora)

    IV. Multidisciplinar

    • Coordenadora: Teresa Cristina Cabral Santana (TJMS)
    • Expositora: Luciana Lopes Rocha (TJDF) e Nely Alves da Cruz (TJTO)
    • Secretário: Marcelo Gonçalves de Paula (TJMG)
    • Facilitadoras: Carolina Moreira Gama (TJSP), Edna Ferri (Atriz) e Mafoane Odara (Instituto Avon)

    12h30min – Intervalo para almoço

    14h00 – Grupos de Trabalho (discussões e proposições)

    I. Cível e Medidas Protetivas

    II. Criminal

    III. Boas práticas

    IV. Multidisciplinar

    16h00min – Coffee Break

    16h15min – Grupos de Trabalho (consolidação das conclusões)

    18h00min – Encerramento das Atividades

    08/11 | 4º DIA: Sexta-feira – RESTRITO MAGISTRATURA e EQUIPES MD

    08h45min – Conferência Magna – “A família brasileira ontem e hoje: rupturas e permanências” – Local: Hotel Maksoud Plaza

    • Mediadora: Desa. Angélica de Maria Mello de Almeida (TJSP)
    • Debatedores: Maria Domitila Prado Manssur (TJSP) e Mário Rubens Assumpção Filho (TJSP)
    • Conferencista: Mary del Priore (Historiadora)

    10h15min – Coffee Break

    10h30min – Assembleia Geral do FONAVID

    • Presidente: Ariel Nicolai Cesa Dias (TJPR)
    • Secretária: Jacqueline Machado (TJMS)
    • Coordenadora da Comissão Legislativa: Adriana Ramos de Mello (TJRJ)

    12h30min – Cerimônia de Encerramento

    • Convidado especial: Ministro Rogério Schietti (STJ)
    08h45min – Conferência Magna – “A família brasileira ontem e hoje: rupturas e permanências” – Local: Hotel Maksoud Plaza
    Mediadora: Desa. Angélica de Maria Mello de Almeida (TJSP)
    Debatedores: Maria Domitila Prado Manssur (TJSP) e Mário Rubens Assumpção Filho (TJSP)
    Conferencista: Mary del Priore
    10h15min – Coffee Break
    10h30min – Assembleia Geral do FONAVID
    Presidente: Ariel Nicolai Cesa Dias (TJPR)
    Secretária: Jacqueline Machado (TJMS)
    Coordenadora da Comissão Legislativa: Adriana Ramos de Mello (TJRJ)
    12h30min – Cerimônia de Encerramento
    Convidado especial: Ministro Rogério Schietti (STJ – sujeito a confirmação)

    Fonte: Ag.Patrcia Galvão

    quarta-feira, 23 de outubro de 2019

    Empreendedorismo e Mulher Negra: Alternativa ou problema ?


    por Mônica Aguiar 

    Em passos lentos a participação das mulheres na vida econômica brasileira vem aumentando, isto é um fato.

    Mas, como comemorar crescimentos de empresas se os resultados de grandes pesquisas apontam para altos índices de desempregados e desalentados no Brasil?

    A crise política, econômica e institucional que ocorrem simultaneamente no Brasil, contribuem para que mais de 3 milhões de brasileiros estejam sem emprego há mais de dois anos (desemprego de longo prazo). Veja dados do  (Ipea). Esse número teve um aumento de 42,4% em quatro anos, como mostra a análise de Mercado de Trabalho divulgada em junho de 2019. 

    A maioria das pessoas que estão fora do mercado ao longo prazo são mulheres.  Entre as desocupadas, 28,8% estão nesta condição há pelo menos dois anos, contra 20,3% dos homens desempregados na mesma situação. 

    A parcela de desempregados nesse cenário avançou de 17,4% no primeiro trimestre de 2015 para 24,8% no mesmo período de 2019. Este estudo utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE.

    O mercado de trabalho não tem apontado para possíveis crescimentos, segue deteriorado, permeado por altos contingentes de desocupados, desalentados e subocupados.

    Na minha avaliação, justificativa para que cada vez mais mulheres busquem o chamado empreendedorismo como alternativa de trabalho e fonte de renda. 
    A maioria que buscam por esta alternativa, por acreditar ser uma atividade que trará resultados imediatos e rentáveis.

    De acordo com a pesquisa GEM Brasil 2015 (Global Entrepreneurship Monitor), o público feminino é mais expressivo do que o masculino, quando o assunto é a abertura de novos empreendimentos.

    Isto não é um fato que deva ser comemorado, muito pelo contrário, é algo de grande preocupação, pois empreender, assumir responsabilidade empresarial como nova etapa de vida nem sempre significa mudar de área, buscar novas posições ou a garantia de estabilidade e melhoria no padrão de vida. 

    Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um aumento de 57% na faixa de empreendedores com idades entre 50 e 59 em 13 anos (2001- 2014). Para especialistas, isso ocorre principalmente em razão das condições impostas pelo mercado de trabalho, que prioriza a juventude em detrimento da experiência.

    Ana Lúcia Fontes, fundadora da Rede Mulher Empreendedora disse em uma entrevista que quase metade dos micros e pequenos negócios são liderados por mulheres.

    Não podemos deixar de considerar que uma mulher quando opta em começar a empreender depois da maternidade, faz não porque tem mais tempo de conviver com os filh@s, mas porque são demitidas pós-parto, assim que terminam a licença maternidade e as mulheres que estão na faixa dos 50 anos buscam empreender porque o mercado não abre mais as portas devido idade. Falta oportunidades. 

    Quanto maior o número de desempregadas, maior será a busca por alternativas para sobreviver.

    As mulheres que buscam fonte de renda no mercado informal ou no empreendedorismo em maioria são arrimos/chefe de família e continuam obrigadas a conciliar trabalho com as responsabilidades familiares, enfrentando uma dupla ou até tripla jornada de trabalho.

    Um relatório divulgado este ano pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae ES) apontou que em 2017 e 2018, a proporção de mulheres empreendedoras que são “chefes de domicílio” passou de 38% para 45%.

    A Folha encomendou este semestre, ao Sebrae, uma pesquisa onde demostra que 49% das negras recorrem à uma atividade para enfrentar crises e para traçar a trajetória das mulheres negras na geração da riqueza nacional, a Folha ouviu 26 mulheres pretas e pardas com o foco na participação no empreendedorismo e as dificuldades enfrentadas.

    O resultado obtido aponta que as mulheres negras são 17% dos empreendedores do país e ganham menos do que todos os outros grupos, R$ 1.384 por mês. Isso equivale a cerca de metade do rendimento das empreendedoras brancas, de R$ 2.691, e 42% do valor recebido por homens brancos, de R$ 3.284.

    De acordo também com a pesquisa, as empreendedoras negras estão mais sujeitas à informalidade: somente 21% delas têm CNPJ. A porcentagem entre brancas é o dobro, de 42%.
    As mulheres estão sendo incorporadas às novas atividades produtivas, mas as condições das mulheres negras no espaço empresarial de médio, pequeno e micro porte não foram alterados com significância ao longo dos anos.

    Efetivamente, as mulheres negras continuam em sua maioria sem carteira assinada e autônomas. Essas duas modalidades, por sinal, bateram recorde em agosto 2019.
    De maio para agosto, o trabalho por conta própria aumentou 4,7%: mais 1,089 milhão de pessoas nessa condição.

    De acordo com o SEBRAE, o número de negros empreendedores cresceu 28,5%. De acordo com a Pnad – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, a participação das mulheres no mercado de trabalho passou de 41,7% (2001) para 42,2% (2011); o número de mulheres à frente de um negócio passou de 28,7%, em 2001, para 30,8% em 2011.

    Embora o crescimento apresente um novo aspecto na produção e participação do negro na economia brasileira, pesquisas apontam para uma avaliação que mulheres negras continuam tendo salários e ganhos menores.

    Neste cenário não temos como analisar nenhum resultado como positivo.  É preciso perceber que o racismo é um importante indicador de análise da dinâmica das relações no mundo do trabalho, considerando que a situação de desigualdade das mulheres negras se manifestam de formas variadas.

    Existem desigualdades e dificuldades encontradas principalmente por uma mulher negra para abrir portas e romper com a estrutura rígida, machista e racista existente no mercado. Isto varia de região para região.
    As dificuldades de manutenção das empresas se dão em todo território brasileiro e principalmente entre os novos empreendedores. Chega 52% com menos de três anos e meio de atividade. 

    A população negra é o grupo que mais abre novos negócios no Brasil, mas é aquele que menos fatura. 

    Negros correspondem a 51% dos empresários do país, porém formam apenas 1% daqueles que ganham de R$ 60 mil a R$ 360 mil e totalizam 60% dos empreendedores que não lucram nada.

    Para mulheres negras, no entanto, manter empresas de pé pode ser uma tarefa especialmente desafiadora.

    As mulheres são muito afetadas com as desigualdades no mundo empresarial. Burocracia, custo para abrir e manter um negócio, pagamentos de guias, municipal, estadual e federal, taxa de registros contrato social/Junta Comercial, registro de marca se for o caso, capital social e investimento inicial. Obviamente, tais exigências e custos variam conforme o tipo e porte do empreendimento.

    São poucas as mulheres negras que tem um capital para fundação inicial e manutenção de sua empresa no Brasil, as que superam as dificuldades se tornando grandes empresarias apenas uma e outra.   

    Mesmo sendo mais barato abrir uma MEI, não existem por parte do Governo Bolsonaro nenhuma demonstração de vontade política para resolver de fato os problemas que surgem nas MEIs como acesso as linhas de crédito e quebra da burocracias.  

    Basta olharmos para o lado, perceberemos o número de micro e pequenas empresas fechadas no Brasil. 

    A desculpa sempre será que as empresas fecham por falta de uma gestão adequada dos seus recursos.

    No ano de 2018 houve uma queda na quantidade ativa desse público específico, os MEIs, porque a Receita Federal cancelou mais de um milhão de CNPJs (Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica) inadimplentes. 

    Renda
    Os dados da Pnad mostram que, no primeiro trimestre de 2019, 22,7% dos domicílios brasileiros não possuíam nenhum tipo de renda vinda do trabalho. Além disso, os domicílios de renda mais baixa foram os que apresentaram menores ganhos salarias.
    Enquanto isso, a renda dos domicílios mais ricos é trinta vezes maior que a dos domicílios mais pobres, segundo o levantamento.   
    O rendimento dos empregados com carteira (R$ 2.184) fica bem acima dos ganhos dos sem carteira (R$ 1.432) e dos autônomos (R$ 1.668).


    Fontes: Geledes/ Sebre/PNAD/IPEA/UEL/Abril

    Mulheres se destacam como força política e social no Líbano

    Internacional  Oriente Médio 

    Por   Kersten Knipp (av)  da  DW
    Jovens libanesas mostram força
    durante protestos antigoverno
    Manifestante enfrentando guarda-costas armado em Beirute ilustra crescente presença feminina nos protestos libaneses. Assim, elas dão continuidade a um dos mais antigos movimentos pelos direitos das mulheres na região.

    O chute da jovem ativista parte do quadril, decidido e veloz, em direção à virilha do segurança. Ao guarda-costas do ministro da Educação do Líbano nada resta, senão se defender do ataque recuando alguns passos, e tentar manter o equilíbrio.
    O vídeo que registra esta cena já foi clicado dezenas de milhares de vezes nas redes sociais. Segundo a mídia libanesa, o incidente ocorreu na noite da última quinta-feira (17/10). O comboio do ministro Akram Chehayeb ficara preso em meio a uma passeata de protesto no centro de Beirute. À medida que a situação foi se tornando cada vez mais periclitante, o guarda-costas desceu do carro e disparou seu fuzil de assalto para o ar.
    O gesto provocou ainda mais os manifestantes, e foi quando a moça reagiu com um golpe de caratê. Ao que tudo indica, o homem percebeu imediatamente que teria más chances numa confrontação desarmada com a manifestante.
    A mensagem da cena de menos de cinco segundos é clara: os protestos dos libaneses contra as injustiças sociais e políticas no país, que já duram dias, são altamente decididos e, em boa parte, femininos. A maioria dos comentários à postagem é positiva: "curtidas infinitas", escreve uma usuária. Um apelida a manifestante de "Lara Croft do Líbano", enquanto outro registra, sumário: "Respeito!"
    Observadores do mundo árabe têm criticado trajes
    leves de manifestantes femininas
    A participação das mulheres nas manifestações em curso é a mais alta de todos os tempos no Líbano. As cidadãs querem se envolver na política, afirma o sociólogo argelino Nasser Al-Jabi à DW: "Toda a sociedade se interessa pelos desdobramentos dos últimos dias."
    Ele considera especialmente positivo o fato de os protestos estarem transcorrendo de forma basicamente pacífica, e de que ninguém tenha sido excluído. Isso "poderia também ser um exemplo para protestos em outros lugares", estima Al-Jabi.
    As mulheres assumem funções diversas durante as passeatas. "Entre os ativistas há alguns que querem destruir propriedade pública durante os protestos", conta Hanin Nasser, uma das participantes, ao jornal libanês Daily Star. No entanto, ela e suas amigas se opõem a tais tendências: a questão é preservar "o rosto pacífico" das manifestações.
    Assim, as ativistas assumem uma responsabilidade considerável, que abraçam com convicção: "Nós, mulheres, somos como os soldados do movimento. Nós temos nossa força muito própria e mostramos isso", frisa Hanin.
    Por outro lado, observa o Daily Star, muitas outras participantes atuam de forma bem diversa: algumas se colocaram na dianteira da passeata, recitando pelo megafone as reivindicações dos participantes, as quais vão do combate à corrupção a exigências de renúncia do governo do premiê Saad Hariri. Entretanto, segundo outra manifestante, todas têm um único fim: "a libertação do Líbano".
    Outras, ainda, apoiam o movimento entretendo a multidão com dança do ventre – uma forma de engajamento nada bem-vista por parte de suas colegas de protesto. Alguns comentaristas também têm criticado os trajes leves de muitas manifestantes.
    Por outro lado, a ativista egípcia dos direitos femininos Hind El-Kholy lembra, no Facebook, que no Líbano as mulheres podem se mover de shorts, sem empecilhos, em meio a um grupo masculino: "Se alguém quiser saber o que significa masculinidade, basta ver aqui: diversas mulheres se sentem seguras em meio a esses grupos. Nenhum homem tenta restringir a liberdade delas ou atacá-las seja física, seja verbalmente."
    Isso distingue fundamentalmente a situação das libanesas da do Egito, onde mulheres sofrem assédio sexual sistemático. Nas manifestações da primavera de 2011, participantes femininas foram molestadas tanto por outros manifestantes quanto por agentes de segurança.
    O fato de as mulheres do Líbano poderem circular mais livremente no espaço público se deve, acima de tudo, ao movimento de emancipação nacional, que já completa quase cem anos. Ele se iniciou na década de 1920: sob a influência do iluminismo europeu, as primeiras cidadãs passaram a lutar pelos direitos de seu sexo, uma luta que muitos associam com os protestos contra o colonialismo da França.
    Após o fim do mandato francês, em 1943, o movimento de emancipação se uniu a certas alas da esquerda libanesa. Nove anos mais tarde, era fundado o Conselho da Mulheres Libanesas, que se empenhou pelo direito feminino ao voto, o qual entrou em vigor em 1953.
    Nas décadas seguintes, as reivindicações femininas se associaram a programas seculares difundidos em grande parcela do mundo árabe. Durante e após a guerra civil (1975-1990), passaram a se engajar sobretudo pelos direitos humanos.
    Principalmente após o assassinato do primeiro-ministro Rafik Hariri, em 2005, as libanesas se manifestam veementemente contra a presença militar síria em seu país. Assim, associaram-se mais ainda aos movimentos representativos dos interesses nacionais, ao lado dos quais, também agora, elas vão às ruas.

    MAIS LIDAS