por Mônica Aguiar
A Ministra da Mulher, direitos Humanos
e da Família Damares Alves, promove mais uma vez indignação na sociedade brasileira ao culpar meninas de provocar o estupro e violência sexual por não usar calcinhas, sugerindo como política de estado para combater a prostituição infantil doações
de roupas íntimas e construção de fábrica de calcinhas na ilha de Marajó.
O fato ocorreu dia (24), em Brasília(DF), no programa Abrace o Marajó.
“Se a mulher permanece com o agressor porque
depende dele financeiramente, vamos trazer oportunidade a elas no emprego ou no
empreendedorismo.
Se as crianças são trocadas por alimentos ou óleos diesel que
movimentam os barcos, vamos atacar o crime, conscientizar, mas também trazer as
empresas que promovam a renda dessas famílias” declarou a ministra.
Tudo isto indica uma falta de competência técnica da Ministra Damares.
Já se passaram seis meses de gestão do criado Ministério das Mulheres, Direitos Humanos e Família e até o presente momento não foi demostrado porque Damares Alves é Ministra, nem muito menos, para o que este Ministério serve.
Suas declarações despropositadas, vem demostrando uma falta de conhecimento em gestão de política públicas para mulheres.
Suas propostas sempre polêmicas, estão distantes das ações e leis de enfrentamento a exploração e violência sexual de meninas e adolescentes no Brasil.
Com tal afirmação, ignora o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes, aprovado pelo
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em julho de 2000.
Um marco nos 10 anos do Estatuto da Criança e do
Adolescente, revisado em 2018 por várias entidades, Governo Federal e Comitê Nacional de Enfretamento à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Cnevsca).
Desde a adoção do Plano, foram registradas conquistas significativas como a instituição do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e da Comissão Intersetorial do governo federal; o fortalecimento das redes locais/estaduais; a realização de campanhas de sensibilização permanentes e periódicas e a adesão de um número crescente de organizações públicas e privadas ao enfrentamento da violência sexual.
A Ministra
parece não conhecer os dados disponíveis da sua gestão no país.
Dados
dos serviços Disque 100 apontam que, apenas em 2017, foram recebidas por
telefone mais de 20 mil denúncias de abusos sexual em todo o País.
Somente no ano passado, foram registradas um total de
17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade. A maior parte
delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas há denúncias também de
exploração sexual (3.675).
Só nos primeiros meses deste ano, o governo federal
registrou 4,7 mil novas denúncias.
O abuso sexual acontece quando a criança ou adolescente
é usado para satisfação sexual de uma pessoa, a exploração sexual envolve uma relação de
mercantilização, em que o sexo é fruto de uma troca, seja financeira, de
favores ou presentes.
Existe um abismo econômico na região citada pela Ministra.
A região tem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, seus habitantes
convivem com o problema alarmante da exploração sexual que atinge diretamente crianças
inocentes que tem que trabalhar para ajudar no sustento ou na complementação
de renda da família.
Combater a esse tipo de crime é
uma obrigação dos governantes, do Estado !
A Ministra propõe com isto, substituir o protocolo para atendimento
às vítimas, que já tem carências de equipamentos do poder público por
construção de fábrica de calcinhas.
Abandono e substituição da responsabilidade
do Estado pela iniciativa privada. Com certeza a mão de obra será a mais barata.
Várias manifestações de repúdio estão acontecendo
O primeiro a repudiar a
declaração da ministra foi o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto
Martins, em nota divulgada na sexta-feira (26).
Para o procurador, “a
infeliz manifestação reforça a ‘cultura do estupro’, ainda observada em nossa
sociedade, que tende a culpabilizar as vítimas pela violência sexual sofrida,
neste caso, sustentando a ausência de vestuário íntimo como justificativa à
prática dos atos ofensivos pelos agressores”.
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| Cantora Fafá de Belém |
A cantora Fafá de Belém que é paraense,
postou um vídeo no dia (27), fazendo criticas contra a posição da ministra Damares Alves, em
suas declarações relacionando o estupro
de meninas na Ilha de Marajó, no Pará, à falta do uso de calcinhas. Ela
disse que iria dedicar seu sábado ao repúdio às declarações da ministra.
"Não é uma fábrica
de calcinhas, ministra, que vai resolver o problema das meninas. É uma política
séria, social,
de amparo às essas meninas e a suas famílias. O dia inteiro será
dedicado a essas meninas que precisam de proteção e não de fábrica de
calcinhas".
Afirmou Fafá de Belém
A cantora ainda compartilhou
uma nota de repúdio publicada pelo Ministério Público do estado.
"Não é a
primeira vez que a Ministra fala algo infeliz, mas desta vez passou dos
limites".
O deputado federal Alexandre Frota, base aliada do
atual governo, fez criticas duras a declaração proferida pela
ministra Damares Alves.
“Eu já ouvi muita coisa nessa vida mas a Ministra Damares
superou tudo. Na Ilha do Marajó casos absurdos de estupro vem acontecendo e a
Ministra foi até lá mas não criou uma força tarefa com justiça e Polícia , ela
disse que precisaria construir na ilha uma fábrica de calcinhas”,
tuitou Frota.
Centenas de entidades estão manifestando nas redes sociais contrarias
a fala da Ministra da Mulher.
Uma Carta
Aberta de Entidades da Sociedade Civil Organizada foi produzida pelos movimentos
sociais : - Movimento de mulheres negras
da floresta ,Espaço Feminista Uri Hi e Coletivo Lélia Gonzalez.
Carta
de Repúdio - Carta
Aberta de Entidades da Sociedade Civil Organizada
As entidades da sociedade
civil organizada se manifestaram em repúdio à declaração da Ministra Damares Alves
sobre a exploração e o abuso sexual de mulheres e meninas da Ilha do Marajó.
Em vídeo divulgado em 24 de
julho de 2019, a Ministra de Estado do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, Senhora Damares Alves expressa que a exploração e o abuso
sexual de mulheres e meninas da Ilha do Marajó ocorrem porque elas supostamente
não usam calcinha: "elas são exploradas porque não têm calcinha, não usam
calcinha, são muito pobres".
Esse posicionamento indica
a falta de embasamento técnico do Ministério e de sua Ministra para tratar da
temática da violência contra mulheres e meninas, reflete uma visão
preconceituosa diante das populações amazônidas, reforça a “cultura do estupro”
e demonstra ignorância diante das reais causas da violência contra mulheres e
meninas. Esta é multicausal, multidimensional, multifacetada e tem caráter
crônico na sociedade brasileira, uma vez
que está relacionada ao machismo estrutural e à opressão a que estão submetidas
as mulheres de várias grupos etários.
É inadmissível que uma
Ministra de Estado, que deveria ser responsável por promover políticas públicas
para a redução das iniquidades de gênero e para o enfrentamento à violência
contra as mulheres e crianças, reproduza falas que culpabilizam as vítimas e
atribuam a elas a coautoria dos crimes. Entendemos ser necessária uma
retratação pública, assim como o efetivo cumprimento da legislação nacional e
dos tratados e acordos de que o país é signatário, a fim de proteger e promover
os direitos humanos de todas as mulheres da Amazônia e do Brasil.
Na
Paraíba o Movimento de Mulheres
Negras realizou um cortejo em João Pessoa, com o lema ‘Mulheres Negras em Movimento pela
Democracia e o Bem Viver’. Contra o racismo, o sexismo, o alto índice de
homicídios e outras formas de opressão ainda vivenciadas pela mulher. 
