Por Mônica Aguiar
O que tudo indica que 2020 poderá ser o ano com expressivo crescimento
em número de mulheres negras candidatas prefeitas e vereadoras.
Apesar da sub-representação de deputadas negras na Câmara
e nas Casas legislativas, o número de deputados e deputadas negras cresceram
quase 5% na eleição de 2018 em comparação com 2014. Conforme IBGE, as mulheres
negras somam menos de 1% na Câmara dos Deputados, isto é, dos 513 parlamentares,
52 são mulheres, sendo 07 negras.
Mesmo com grandes dificuldades financeiras e desigualdades no
convívio e tratamento político dentro dos partidos, aos poucos, observamos um
aumento na representatividade e atuação das mulheres negras no parlamento.
Fruto de persistência e resistência ao enfrentar as falsetas de dirigentes que
são em ampla maioria homens brancos racistas e preconceituosos.
Estereótipos, recorte racial e mitos existentes dentro dos
partidos, confirmam que muitos partidos ainda tendem a associar competência
política ao perfil masculino, branco, heterossexual, casado e de boa posição
socioeconômica.
Existe uma visão que cabe prioritariamente às mulheres negras
a responsabilidade conquistar espaços dentro de partidos políticos, participando
da vida partidária. Mas o exercício da cidadania partidária ás mulheres negras
não é uma tarefa fácil. Ao longo da historia as mulheres negras vem enfrentando
diversos desafios que as impedem de estarem presentes nos espaços de articulação
e decisão interna sobre candidaturas prioritárias, plataformas/programas ou futuros
projetos políticos.
Em um dos diagnósticos traçados na plataforma apresentada pela Rede
Umunna em 2018, no Rio, em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino e
Caribenha, indica que apenas 2,51% das despesas de todos os candidatos ao
Legislativo, em 2014, estavam relacionadas às candidaturas de mulheres negras e
que as chances de elegibilidade são ainda reduzidas.
As mulheres somam 44%
de filiados nos partidos políticos, estes percentuais não refletem na
composição de direções e nem nos resultados eleitoral.
Um levantamento apresentado no dia 25
de julho, pela Confederação Nacional de Municípios mostrou que das 649
prefeitas eleitas em 2016, apenas 10 são negras e 174 pardas. Este resultado reflete
as barreiras de representatividade de raça no País.
O TSE determinou que 30% dos
recursos do fundo eleitoral deveriam ser gastos em campanhas de mulheres, mas
o que observamos é subutilização de grandes valores deste fundo para potencializar
e eleger homens.
Em maio (2019), o Presidente do
Brasil sancionou uma Lei nº 13.831, que também anistia partidos políticos
de multas decorrentes de aplicação incorreta de parte dos recursos do Fundo
Partidário com ações para incentivar a participação feminina na política.
Art. 55-A. Os partidos que não
tenham observado a aplicação de recursos prevista no inciso V do caput do art.
44 desta Lei nos exercícios anteriores a 2019, e que tenham utilizado esses
recursos no financiamento das candidaturas femininas até as eleições de 2018,
não poderão ter suas contas rejeitadas ou
sofrer qualquer outra penalidade”.
No Legislativo local, mulheres
negras têm uma representatividade um pouco mais expressiva. Dentre as
vereadoras atualmente no poder, 36,7% são negras (32,5% autodeclaradas como
pardas e 4,21% como pretas). As brancas representam 62,4%, as amarelas 0,4% e
as indígenas 0,2%. "O percentual de mulheres negras como vereadoras é 8,4%
maior em relação às prefeitas", destaca o levantamento.
Marielle Franco (PSol) .
Mulher negra, nascida na Favela da Maré, lésbica e defensora dos direitos
humanos, Marielle foi a 5ª vereadora mais votada do Rio em 2016. Foi
brutalmente assassinada, até o presente momento não se tem notícias sobre os
mandates deste extermínio.
O que tudo indica que 2020 poderá ser o ano
que maçará um crescimento em número de mulheres negras candidata a prefeitas e vereadoras,
pois são várias mulheres negras com expressão nacional e local que vem demostrando
vontade de serem candidatas em 2020. Mulheres negras de vários setores, em suas
maiorias jovens que compreendem a importância de ocupar estes espaços do legislativo
e executivo destinados com prioridade aos homens.
Conforme divulgado na página do
Geledés, a socióloga, ex-ouvidora geral da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA)
e ativista pelos direitos humanos, Vilma Reis, anunciou pré-candidatura à
prefeitura de Salvador para 2020 e completa afirmando que pessoas ligadas ao
Movimento Negro comemoraram nas redes sociais o anúncio de Vilma, que é
referência na luta contra o racismo no Brasil.
Outras mulheres negras tem demostrado
pelo crescimento no resultado eleitoral, atuação no parlamento, relação com a
sociedade e dentre outros fatores positivos, boas condições para fazer a
disputa em 2020.
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