quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030

As mulheres negras no Brasil são 55,6 milhões, de acordo com os dados de 2015 extraídos do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, chefiam 41,1% das famílias negras e recebem, em média, 58,2% da renda das mulheres brancas. 
De acordo o Infopen Mulher, em cada três mulheres presas, duas são negras num total de 37, 8 mil detentas – quantidade que se elevou em 545%, entre 2000 e 2015, . Entre 2003 a 2013, houve um aumento de 54% no número de assassinatos de mulheres negras enquanto houve redução em 10% na quantidade de assassinatos de mulheres brancas. No quadro diretivo das maiores empresas no Brasil, as negras são apenas 0,4% das executivas – apenas duas num total de 548 executivos e executivas.
Em atenção à situação das mulheres negras brasileiras, a ONU Mulheres Brasil está desenvolvendo a estratégia “Mulheres Negras rumo a um Planeta 50-50 em 2030”, articulando o advocacy público de compromissos nacionais em favor do Marco de Parceria das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2017-2021, que adota como diretriz o enfrentamento ao racismo e a eliminação das desigualdades de gênero no País, baseada na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e na Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024).
O instrumento apoia o desenvolvimento de políticas públicas por meio da cooperação técnica da ONU Brasil como o governo brasileiro, além de ações com empresas e universidades, como estabelecem o Plano de Ação de Durban e o Plano de Ação de Pequim.
Em 2015, a ONU Mulheres apoiou a realização da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver. Na ocasião, a subsecretária Geral da ONU e diretora executiva da ONU Mulheres, a sul-africana Phumzile Mlambo-Ngcuka, esteve presente à manifestação de 2015.
A estratégia Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030 tem como objetivo visibilizar as mulheres negras como um dos grupos mais vulneráveis e prioritários na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento ao racismo. Conta com o apoio das organizações de mulheres negras, youtubers e blogueiras negras, além de apoiadoras públicas.

KENIA MARIA – Defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil
A ONU Mulheres Brasil nomeou a atriz, escritora e roteirista Kenia Maria como Defensora dos Direitos das Mulheres Negras, em apoio à Década Internacional de Afrodesdescendentes (2015-2024) e à iniciativa global Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero no marco da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. No Brasil, esses marcos estão aglutinados na estratégia Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, lançada, em março de 2017, pela ONU Mulheres no País.

TAÍS ARAÚJO – Defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil
Por ocasião do #JulhoDasPretas 2017– período de mobilização do movimento de mulheres negras em decorrência do 25 de Julho, Dia da Mulher Afro-latino-americana, Afro-caribenha e da Diáspora –, a ONU Mulheres Brasil nomeou Taís Araújo como defensora dos Direitos das Mulheres Negras. A atriz passa a apoiar a visibilidade das mulheres negras como um dos grupos prioritários do Plano de Trabalho da ONU Brasil para a Década Internacional de Afrodescendentes, alinhado com o princípio de não deixar ninguém para trás, focando nos grupos em situação de maior vulnerabilidade, preconizado na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ressaltado no Marco de Parceria para o Desenvolvimento Sustentável 2017-2021. Estes princípios estão aglutinados na estratégia de comunicação da ONU Mulheres Brasil Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030.

Fonte: ONUMULHERES

Mulheres ganham 16% a menos do que os homens na Europa

Por Agência Brasil 

A igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres é um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para o mundo, a ser alcançado até 2030. No entanto, ainda está longe de ser realidade. A pesquisa Eurobarômetro 2017, faz pela Comissão Europeia e divulgada esta semana, mostrou que ainda há trabalho a fazer em prol da igualdade entre homens e mulheres na Europa.
O Eurobarômetro é uma ampla pesquisa de opinião pública, realizada na União Europeia (UE) desde 1973 e abrange uma grande variedade de temas, como meio ambiente, segurança, direitos humanos e economia, entre outros.
Apesar de muitos países da UE terem melhores indicadores de igualdade de gênero, quando comparados a países pobres e em desenvolvimento, a pesquisa mostrou que temas como a diferença salarial, por exemplo, ainda têm que melhorar.

Diferença salarial
Na Europa, em média, as mulheres continuam a ganhar 16,3% menos do que os homens. Nos últimos anos, as disparidades salariais não diminuíram, em grande parte devido ao fato de as mulheres tenderem a empregar-se menos do que os homens, a trabalhar em setores menos bem pagos, a obter menos promoções, a interromper mais vezes a sua carreira profissional e a exercer mais trabalho não remunerado.
No entanto, 90% dos europeus  que responderam o inquérito afirmaram que é inaceitável que as mulheres recebam um salário inferior ao dos homens e 64% se disseram a favor da transparência salarial como veículo de mudança.
Neste sentido, a Comissão Europeia lançou, esta semana, um  plano de ação para eliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres para o período 2018-2019. A execução do plano visa melhorar o respeito pelo princípio da igualdade salarial; reduzir o efeito penalizante dos cuidados familiares; e financiar projetos destinados a melhorar a paridade de gênero nas empresas em todos os níveis de gestão e incentivar os governos e os parceiros sociais a adotarem medidas concretas para melhorar o equilíbrio no processo de tomada de decisão.
Além disso, o plano de ação inclui recomendações de transparência nos pagamentos que, apesar de já existirem, ainda estão ausentes em um terço dos países da UE. Ou seja, tornar efetiva a transparência na divulgação dos salários como forma de incentivar a paridade salarial entre homens e mulheres. A discriminação salarial, apesar de ilegal, continua a contribuir para a desigualdade entre homens e mulheres.
A Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Gênero, V ra Jourová, afirma que as mulheres continuam a estar sub-representadas nos cargos de chefia, tanto na política como nas empresas. “Em média, as mulheres continuam a ganhar 16% menos do que os homens na UE. E a violência contra as mulheres continua a ser um fenômeno generalizado. Esta situação é injusta e inaceitável na sociedade de hoje. As disparidades salariais entre homens e mulheres devem acabar porque a independência econômica das mulheres é a sua melhor proteção contra a violência”.

Mulheres na Política
O Eurobarometro mostrou ainda que são necessárias mais mulheres na política: Metade dos cidadãos europeus pensam que deveria haver mais mulheres em cargos de liderança política e 7 em cada 10 são a favor de medidas legislativas que garantam a paridade entre homens e mulheres na política.
Nos cargos de administração e supervisão, a maioria esmagadora das funções é realizada por homens. Os homens são mais frequentemente promovidos do que as mulheres, e mais bem pagos também. Esta tendência é mais dramática ainda no topo das carreiras, onde apenas 6% dos CEOs (diretores executivos ou diretores gerais) são mulheres.
Neste aspecto, a Comissão Europeia defende avançar no sentido de atingir o objectivo de que pelo menos 40% dos seus gerentes médios e superiores sejam mulheres. De acordo com os dados mais recentes, as gestoras femininas em todos os níveis, dentro da Comissão, atingiram um total de 36% em 1 de novembro de 2017.

Tarefas domésticas
Outra realidade exposta nos resultados da pesquisa é a partilha desigual das tarefas domésticas e dos cuidados prestados aos filhos. A maioria dos entrevistados (73%) acredita que as mulheres continuam a dedicar mais tempo às tarefas domésticas e familiares do que os homens.
No entanto, mais de 8 em cada 10 europeus pensam que os homens deveriam assumir as tarefas domésticas de forma equitativa ou gozar de licença parental para cuidar dos filhos.
Uma realidade global é que as mulheres assumem o controle de tarefas importantes não remuneradas, como trabalho doméstico e cuidar de crianças ou parentes em maior escala do que os homens. Os homens que trabalham gastam, em média, nove horas semanais em cuidados não remunerados e atividades domésticas. Já as mulheres que trabalham gastam 22 horas, o que significa três horas todos os dias.

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Alunos de Desing apresentam Marca do Centro de Referência da Cultura Negra em Minas Gerais

A marca produzida tem como elemento central do 
seu símbolo a Mulher Negra
Por Mônica Aguiar 


Marca do Centro de Referencia da Cultura Negra -CERCUNVN
Alunos do Curso de Design Gráfico, estudantes do segundo período na Faculdade do Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte, realizou ontem, terça-feira (23), uma noite especial com a apresentação da marca do Centro de Referência da Cultura Negra Venda Nova, que escreve um novo capítulo da história de 15 anos de organização.
Foi uma noite marcada por muitas emoções, demostrando o papel fundamental e o trabalho social da turma coordenada pelo professor Leonardo Drummond Vilaca, ministrador do projeto LAI- laboratório de aprendizagem integrada, com o tema diversidade.
Em todas as falas da equipe composta por Felipe Gonçalves Costa, Iagor Santos Oliveira, Jessika Aparecida Ricardo Silva, Kaio Fernando da Silva, Miller Deivison Raimundo e Thais Angélica Costa Lara, foi possível observar um ponto em comum:- buscar o combate às discriminações e preconceitos existentes, sofridas pelas mulheres negras, reorientando os conhecimentos a fim de garantir em suas peças  publicitárias e marcas,  a valorização, identidade , ancestralidade e resistência da mulher negra.
Marca CERCUNVN (mascote)
A apresentação contou com diversos alunos de designer gráficos inseridos na oficina da plataforma digital,  e com a presença da Direção do Centro de Referência da Cultura Negra Venda Nova, Mônica Aguiar Coordenadora Geral, Juliana Oliveira Secretária Geral, Ângela Almeida Diretora Financeira, Maria Secretária de Mulheres, Naira Maria Secretária de Juventude e Flavia Souza Secretária Social. A Coordenadora do Curso de designer gráfico, Renata Canabrava de Oliveira, presente na atividade ficou emocionada com o resultado dos trabalhos apresentados.
A marca produzida tem como elemento central do seu símbolo a Mulher Negra, que representa a força e cultura. No seu turbante, estão as cores referentes da África empregada de forma que remete a sua origem.
Após apresentação, foi entregue a Direção do Centro de Referência o  Manual da Marca, pela Equipe produtora, com todos os cuidados de orientações para reprodução das peças: Marca de serviço, índices adnkra, papel timbrado, crachá e cartão de visita, a referência( mascote), uniforme e camiseta.
Direção do Centro de Referencia da Cultura Negra
Equipe designer produtora da Marca

Para a Direção da entidade, a equipe apresentou o trabalho superando as próprias expectativas do Centro de Referência da Cultura Negra. Além de ficarmos emocionadas pela beleza do trabalho, o fato dos jovens ter, compreendido o objetivo social e politico,  transcrevendo toda nossa luta em prol da visibilidade da mulher negra, bandeiras de combate ao racismo e conquistas alcançadas pela entidade, nas políticas sociais que garantem o exercício da cidadania, autônomia, oportunidade, e equidade para mulheres negras, marca este momento histórico . 

Miller integrante da equipe de designer gráfico: “ Este projeto me fez adiantar um sonho, que era ajudar alguém que ajuda pessoas com alguma causa social.Tudo começou comigo, vendendo Yakult na rua, onde conheci a Mônica que veio a se tornar minha cliente. Quando comecei a fazer o curso, disse a ela que ainda faria a identidade visual do estabelecimento social dela, como uma forma de ajudá-la a dar um visual mais bonito e profissional a sua empresa, já que ela ajuda as pessoas a mais de 10 anos e não tinha, até então, uma identidade visual. Quando o Leo passou o projeto para a turma, logo vi a oportunidade de ajudá-la e apresentei a causa ao grupo, que a abraçou rapidamente, e damos início ao trabalho mais importante do ano, que era grande e minucioso.
Miller, Jessika, Felipe, Kaio, Thais, Iagor
Aprendemos mais sobre a cultura negra, nos inserimos e entendemos mais ainda sobre acontecimentos do passado e presente, e também em como podemos combater essa desigualdade, tanto de raça quanto de gênero.  Estamos completamente realizados em poder ajudar uma pessoa que faz tão bem a sociedade. 

Jessika integrante da equipe de designer gráficoA experiência com a CERCUNVN (Centro de Referência da Cultura Negra – Venda Nova), deu-me a excelente possibilidade de alargar horizontes, tanto em termos pessoais quanto profissionais”. A interação com as pessoas que possuem diferentes visões para oferecer trouxe uma grande experiência de aprendizagem. Foi-nos permitida uma verdadeira troca de ideias que proporcionaram uma maior partilha de conhecimentos num diálogo intercultural.  Há uma série de elementos dos quais eu tirei mais satisfação. Um deles é, o sentimento quando os requisitos que você criou, resultam em uma solução.  Depois do meu trabalho neste projeto, percebo o quão importante é para todos nós neste dia, entender verdadeiramente as diferenças raciais, bem como conhecer uma realidade única, no que diz respeito ao modo de viver”  

Felipe integrante da equipe de designer gráfico: “ O conhecimento é o ato de perceber ou compreender por meio da razão e/ou da experiência, mediante a isso aprendi desenvolvendo esse trabalho que não somos únicos em nossos pensamentos, tudo envolve outras pessoas, outros sentimentos outras vidas. Chegamos longe com várias ideias várias tecnologias mas não andamos muito quando a questão é o RESPEITO ao próximo, uma coisa simples, de fácil aprendizado, mas difícil de ser praticado. Tenho em mim que ainda chegaremos a esse nível, onde todos serão apenas respeitados e aceitos em meio social”.

Cartaz CERCUNVN
 Kaio integrante da equipe de designer gráfico“ Desde o início, de quando foi dada a proposta em ajudar um centro de referência que luta por uma importante, me chama a atenção pelo fato de poder colaborar por uma causa que precisa de atenção e ser mais difundida na sociedade. Me impressionou ao ouvir as histórias daquelas mulheres que diariamente atendem casos pessoais de discriminação e as consequências do preconceito que a mulher negra sofre. Mais que só pela causa, acalentam não só os casos de desigualdade racial, mas a todos que sofrem preconceitos sexuais e do gênero e que estão fragilizados e precisam de apoio.  Criar uma identidade nova fez a mim e ao meu grupo, nos aprofundar na cultura negra e na causa, buscando compor visualmente no que o centro de referência acredita, desde a logo a todo o design gráfico. No meu caso em especial ampliou meus conhecimentos e fazer um projeto como esses dar certo e valer a pena participar”.

 Thaís integrante da equipe de designer gráfico: Aprendi com o projeto que em equipe tudo pode ser transformado para melhor ou construído em algo novo. O CERCUNVN (Centro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova) me mostrou uma visão de outra perspectiva que é a vivência da mulher negra em sociedade, como é importante o combate dia a dia contra o machismo, racismo e qualquer tipo de preconceito e intolerância. É gratificante ajudar um grupo e trazer uma identidade visual para que possa ser melhor reconhecido, e saber que com isso mais pessoas que precisam desse apoio sejam alcançadas. Toda causa social precisa de apoio e quanto mais pessoas envolvidas, maior será a transformação e a imensidão do impacto na divulgação deste projeto. O projeto me trouxe mais conhecimento, experiência  e novas perspectivas sobre diversos temas importantes de serem refletidos e debatidos”.

Mônica Aguiar e a Coordenadora
 do projeto prestança Tatiana 
 Iagor integrante da equipe de designer gráfico: Desde o início do projeto me senti com um enorme prazer de fazer um projeto para uma empresa que tem como foco a proteção das mulheres, mais especificamente mulheres negras. Conheci a representante através de um dos integrantes do grupo e durante a reunião com a mesma, logo percebi suas intenções de ajudar as mulheres negras, seu comprometimento com o projeto e sua relevância no país. Observamos a carência de uma identidade visual geral da empresa, o que seria algo que a ajudaria atingir uma quantidade maior de mulheres que precisam de ajuda. Durante uma das reuniões com a representante percebemos alguns dos problemas que os designer erraram ao realizar algumas peças para publicidade dando inclusive a ideia de racismo em projetos que deveriam ser inclusivos. Particularmente estou ansioso para a entrega do projeto e espero poder representar o projeto de forma grande para que elas possam alcançar o maior número de mulheres possíveis.



A Direção também recebeu dos alunos patrocínios para confecções de parte dos materiais,  que foram doados do Projeto Pretança da Una e Cj Produções Artísticas de Christiano junqueira  . 








quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Negra Sim! Mulher com a Palavra

Taís Araújo foi a convidada da última edição
do Mulher com a Palavra (Foto: Betto Jr./CORREIO)
por Laura Fernandes

Questionar o uso de termos como “moreninha”, “jambo” e “mulata” para definir as mulheres negras é um dos desdobramentos do evento Mulher com a Palavra, que reflete sobre a negritude no Brasil com foco nas questões de gênero. A partir do tema Negra, Sim!, o evento convida a atriz e diretora carioca Camila Pitanga para o encontro que acontece nesta quinta-feira (23), às 20h, no Teatro Castro Alves, no Campo Grande.

“Vamos tratar da questão do colorismo, da identidade negra e tirar essa fantasia de que é ‘jambo’, ‘moreninha’. Termos que distanciam a mulher negra desta unidade. Negra, sim!”, afirma a jornalista e apresentadora de TV Vania Dias, 38 anos, que mediará o evento a partir do seu olhar de feminista negra e ativista.

Depois de convidar Taís Araújo, Zélia Duncan, Márcia Tiburi, Elza Soares e Elisa Lucinda, o Mulher com a Palavra em seu segundo ano de atividades. Nesta edição, o evento homenageia Camila Pitanga e destaca a trajetória da artista que ultrapassa 20 anos de carreira.

A ideia do último encontro é discutir questões de gênero e raça, a partir da experiência pessoal da convidada que é Embaixadora Nacional da ONU Mulheres Brasil. O encerramento reforça o tema do Mulher com a Palavra deste ano, Inspirar para Transformar, que reuniu mulheres cuja trajetória nas artes poderiam inspirar outras mulheres.

“Camila vem para encerrar muito bem o projeto. Ela, que sempre fez questão de se reconhecer e se afirmar como negra, já foi tratada como não- negra. A partir de sua trajetória, Camila vai falar sobre raças e gêneros, tendo como mote a inspiração que ‘uma mina ajuda a outra’”, explica Fernanda Bezerra, 32, que assina a direção artística do Mulher com a Palavra ao lado de Dayse Porto.

Vânia Dias : Jornalista e apresentadora , será  mediadora 
(foto divulgação)  
Sororidade
A taxa de feminicídio no Brasil será outro tema do evento, parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo do Estado da Bahia. A partir disso, a convidada vai falar sobre a violência contra a mulher e refletir sobre o aumento, principalmente entre as mulheres negras.

“É um projeto fundamental para nos unir, no momento em que nós, mulheres, estamos passando por boicotes em várias questões. É importante estarmos juntas para refletirmos. A figura das artistas é importante porque amplia o muro das falas. Precisamos aumentar essa rede de sororidade”, destaca Fernanda Bezerra.

Para Vania Dias, discutir temáticas contemporâneas é essencial para pensar além da caixinha. “Que a gente continue se empoderando e isso não é uma atitude solitária. Se empoderar é parte de uma ação que pensa o coletivo. Ocupo os lugares que ocupo hoje porque outras mulheres batalharam. Nada foi dado gratuitamente. A gente continua lutando”, afima Vania, que possui mestrado em cinema e representação, é apresentadora do programa Soterópolis, da TVE.


“Que as pessoas privilegiadas nos olhem com outro olhar que não seja de piedade, nem de cota. Que a gente consiga dar as mãos. É preciso ter mais amor. Parece bobagem, mas o amor é uma arma revolucionária”, finaliza.


Fonte: Correio 

Mulher negra: identidade, lutas e resistência' tema de roda de conversa em Mogi das Cruzes

As lutas das mulheres negras são tema de roda de conversa do
Fórum de Mulheres Filhas da Luta, em Mogi das Cruzes
 (Foto: Márvila Araújo/ Divulgação)

Fórum de Mulheres Filhas da Luta realiza roda de conversa no Casarão da Mariquinha, a partir das 20h desta quinta-feira (23). 
Em Mogi das Cruzes, 33,27% das mulheres se declararam negras ou pardas durante o Censo 2010.
Por Jamile Santana, G1 Mogi das Cruzes e Suzano
Fórum de Mulheres Filhas da Luta realiza nesta quinta-feira (23) a roda de conversa "Mulheres negras: identidade, lutas e resistência". O evento gratuito e aberto a homens e mulheres começa às 19h30, no Casarão da Mariquinha, na área central de Mogi das Cruzes. Não é necessário fazer inscrição antecipada.
O objetivo é falar sobre cultura, violência e identidade racial. De acordo com dados do Censo Demográfico 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geeografia e Estatística (IBGE), 33,27% das mulheres de Mogi das Cuzes se declararam negras ou pardas.
A programação prevê uma roda de conversa, conduzida pelas coordenadoras do Fórum, Mari Mendes e Emilena Fernanda, trabalhadora da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Mogi das Cruzes. A artista plástica Linoca Souza também expõe seu trabalho com a temática "mulher negra".
Além da população em geral, movimentos sociais e sindicatos também foram convidados a participar da roda de conversa. A Apeoesp, o coletivo Impacto Feminista e o Fórum Mogiano LGBT também devem participar.
"Achamos que a luta feminista precisa pautar as especificidades da mulher negra. Resgatar nossa história, falar das nossas demandas, reconhecer nossa identidade, que ao longo da história tentam apagar, inviabilizar. É visível o plano dos governos de atacar nossos direitos de conjunto, porém o povo negro, em especial as mulheres estão na linha de frente do ataque. Somos nós as primeiras a perder direitos, a sofrer com o retrocesso, a sucumbir com esses ataques todos. São as mães que sofrem com o encarceramento em massa, com as chacinas, com o desemprego e com a precarização do serviços públicos. Queremos conversar para entender o porquê dessa realidade brutal, como resistir. Que luta estamos travando", disse Mari Mendes, que além de coordenar o fórum feminista, também é uma mulher negra.
Representatividade
De acordo com o Censo Demográfico 2010 realizado pelo IBGE, dos 387.779 habitantes de Mogi das Cruzes na época, 23.453 (6%), se declararam negros. Deste total, 47% são mulheres. Ainda de acordo com o levantamento, 11.251se declararam negras e 54.947 pardas. Juntas, elas representam 33,27% do total de mulheres da cidade.
Vania Pereira da Silva, coordenadora da Apeoesp em Mogi
das Cruzes (Foto: Vania Pereira da Silva/ Arquivo Pessoal)
A coordenadora da Apeoesp em Mogi das Cruzes, Vânia Pereira da Silva, é uma das poucas mulheres negras em função influente na sociedade na cidade. Para emponderar mulheres negras, ela tem feito palestras em escolas públicas estaduais para tratar de reconhecimento racial, racismo e cultura.
"Esse tipo de discussão nunca deve acabar, porque nós mulheres negras, normalmente somos oprimidas duas vezes: por sermos mulheres e por sermos mulheres negras. Num contexto social, onde duas mulheres são de periferia; uma loira e outra negra. Quando surge a oportunidade de trabalhar em uma loja em shopping, por exemplo, quem você acha que contratam? A branca, a loira. É um racismo velado e uma cultura que já está enraizada na nossa sociedade. Encontrar uma mulher negra ocupando um cargo importante no poder público ou privado, é procurar agulha num palheiro."
Fonte:G1

CCJ do Senado aprovado projeto que criminaliza ‘vingança pornográfica’

O registro ou divulgação, não autorizada, de cenas da intimidade sexual de uma pessoa, a chamada “vingança pornográfica”, será crime punível com reclusão de dois a quatro anos, mais multa. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2017, aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que segue em regime de urgência para o Plenário.
A proposta altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Originalmente  ela estabelecia pena de reclusão de três meses a um ano, mais multa, pela exposição da intimidade sexual de alguém por vídeo ou qualquer outro meio. O texto alternativo [substitutivo] apresentado pela senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) ampliou essa pena de reclusão para dois a quatro anos, mais multa.
Rose Leonel, cidadã paranaense vítima de vingança pornográfica e que inspirou a apresentação da proposta pelo deputado João Arruda (PMDB-PR), acompanhou a votação na CCJ.
— Quero registrar ainda que já tivemos inúmeros suicídios, principalmente de adolescentes, vítimas de exposição de fotos nas redes sociais — declarou Gleisi Hoffman.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou que a violência tem trazido muitas notícias ruins pelo Brasil afora e que é preciso fortalecer a mulher, dar-lhe poder. Ela citou a campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” e comemorou a aprovação do texto.
— Nada mais justo do que aprovar agora um projeto de tamanha importância e impacto perante a sociedade — afirmou.
Reformulação
Em seu substitutivo, Gleisi reformulou o novo dispositivo sugerido pelo PLC 18/2017 ao Código Penal. Assim, o tipo penal proposto passou a ser a “divulgação não autorizada da intimidade sexual”, com pena ampliada e novas circunstâncias para seu aumento de um terço à metade. Também seria enquadrado aí quem permitir ou facilitar, por qualquer meio, o acesso de pessoa não autorizada a acessar esse tipo de conteúdo.

Mais quatro possibilidades para aumento de pena foram acrescidas pela relatora na CCJ: prática do crime contra pessoa incapaz de oferecer resistência ou sem discernimento apropriado; com violência contra a mulher; por funcionário público no exercício de suas funções ou por quem teve acesso a conteúdo do material no exercício profissional e que deveria mantê-lo em segredo. A princípio, o projeto só previa essa ampliação caso o crime fosse praticado por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.
Sugestão do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) também inspirou a inserção de outra novidade no Código Penal pela relatora: o tipo penal “registro não autorizado da intimidade sexual”. O crime em questão caracteriza-se por “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado, sem autorização de participante”. A pena sugerida é de seis meses a um ano de detenção, mais multa. Punição idêntica será aplicada a quem realizar montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro tipo de registro, para incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo.
Gleisi também sugeriu alteração no Código Penal para que, nos crimes relativos à exposição da intimidade sexual, a ação penal seja pública e condicionada à representação. A relatora promoveu ajustes na redação de um dos dispositivos da Lei Maria da Penha para estipular a violação da intimidade como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
“A legislação brasileira ressente-se de instrumentos adequados e eficientes para prevenir e punir atos de ‘vingança pornográfica’, que consistem na divulgação de cenas privadas de nudez, violência ou sexo nos meios de comunicação, em especial nas mídias sociais, para causar constrangimento, humilhar, chantagear ou provocar o isolamento social da vítima. A principal vítima da ‘vingança pornográfica’ é a mulher, enquanto que os responsáveis por esse tipo de conduta, na maioria das vezes, são os ex-cônjuges, ex-parceiros e até ex-namorados das vítimas. Assim, não há dúvidas de que se trata de mais uma forma de violência praticada contra a mulher”, reconheceu Gleisi no parecer.
Fontes : Agência Pat.Galvão/Abril/CONJUR/PODER360/Otempo/olhardigital

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Juventude negra continua ocupando espaços e lutando para ser ouvida


Stephane Marçal fazia compras em uma loja quando um senhor branco entrou no estabelecimento e, sem constrangimento, afirmou querer reclamar porque a equipe de funcionários negros parecia "vinda da senzala". Também negra e moradora do Morro do Borel, zona norte do Rio, a estudante diz presenciar racismo todos os dias.

"Naquele dia demorou alguns minutos para entender aquela situação toda, o que eu e aquelas pessoas negras da loja estávamos sofrendo. E quando eu percebi, também notei como os outros clientes ficaram em silêncio. É o silêncio a tônica de um discurso como esse", avalia Stephane, estudante de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

E é em busca de vencer a normatização do racismo que cada vez mais jovens como Stephane, vindos de origem periférica e em desigualdade de condições de competição, se articulam nas universidades e tentam se fazer ouvir por meio de coletivos e grupos de pesquisa.
De 2005, ano em que entrou em vigor a política de cotas em instituições públicas de ensino superior, até 2015, ano do último levantamento do IBGE sobre o tema, o número de alunos negros em idade universitária mais que dobrou: de 5,5% para 12,8%. A estatística, porém, ainda é tímida quando comparada aos números de estudantes brancos: o salto foi de 17,8% para 26,5% no mesmo período.
O IBGE justifica a dificuldade de acesso dos negros a um diploma universitário culpando o atraso escolar. Majoritariamente alunos de escola pública, os estudantes enfrentam defasagem e repetência: na idade em que deveriam estar no terceiro grau, 53,2% dos negros estão cursando nível fundamental e médio (entre brancos, o número é bem menor, 29,1%).
Stephane lamenta as barreiras enfrentadas por jovens da raça dela, já que, na opinião da estudante, a falta de acesso à universidade priva o povo negro do debate em torno do racismo e resistência. "Foi no espaço acadêmico, pelo contato com professores e colegas negros, que consegui me entender como um ser capaz de ter sua intelectualidade trabalhada. Só aí me dei conta que existe todo um processo de luta que não chega na favela. Quando se é preto na favela, você passa a vida imaginando que é muito difícil chegar lá", diz a jovem, que admite ter internalizado racismo quando mais nova.
"Passei a minha infância toda com um problema de auto-estima como pessoa negra. Tentei embranquecer de muitas formas, quando era pequena 'botava' pregador no nariz para tentar afiná-lo, tive problemas em achar meu cabelo bonito e usava química para deixá-lo mais aceitável socialmente. Não entendia porque era preterida pelos meninos que eu gostava, de ser hostilizada em espaços frequentados por amigas brancas, de sofrer preconceito por ser favelada", relembra.
Presença negra
Os problemas não terminam no momento em que o estudante negra finalmente ocupa uma cadeira no ensino superior. Muitas vezes, a aprovação também pode significar o aprofundamento de fronteiras raciais, já que a representatividade é pequena. Essa é a opinião do estudante de Relações Internacionais, William Marinho.
"Na maioria das vezes, quem são as referências do negro na universidade? Os professores são brancos, os textos são escritos por brancos. Quem a gente vê negro é a pessoa que limpa o prédio, a funcionária que abre as salas, a 'tia' da xérox. Isso afasta as pessoas da minha raça, fico vendo que mesmo meus vizinhos ainda enxergam a continuidade dos estudos como algo distante. O negro ainda é condicionado a pensar que só pode ser motorista, dono de salão, pedreiro, nunca intelectual", conta Marinho, que mora na favela do Vidigal, zona sul do Rio de Janeiro.
O estudante encara a presença em espaços públicos como um desafio. "A minha luta é não deixar a nossa voz morrer. Da minha parte, tento ser bastante ativo no coletivo negro do meu curso, uma forma que os alunos encontram de se fazer ouvir e expandir a militância".
Já Stephane tenta criar oportunidades para que pesquisadores negros possam discutir não só a negritude, mas qualquer tipo de ciência. Ao lado de amigos, ela é uma das integrantes da equipe discente que neste ano realizou o primeiro "Escurescências". Na lista de convidados, homens e principalmente mulheres negras.
"O vazio do conhecimento negro no currículo é algo bizarro. Demorou vários semestres para que eu tivesse contato com algum material escrito por negros. Hoje curso a disciplina de Intelectuais Negras e tenho contato com isso".
Stephane (terceira, da esquerda para a direita)
ao lado dos amigos
Alice Meirelles, Lucas Miranda e Gabriel Ferreira:
Parceria para viabilizar a fala de pesquisadores negros.

 FOTO: SUANE RODRIGUES/ESCURESCÊNCIAS
Universidade é espelho da sociedade, diz pesquisador
Considerado um dos principais pesquisadores sobre recorte de raça do país, Luiz Alberto de Oliveira Gonçalves diz que a questão do racismo na universidade precisa ser entendido como parte de um processo institucionalizado em todo o país. Doutor em Movimento Negro pela Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais, na França, e ex-secretário executivo da Secretaria de Politicas da Igualdade Racial da Presidência da República, Gonçalves estuda a questão desde 1980 e concedeu uma entrevista exclusiva à Sputnik Brasil.
"O racismo não escolhe lugar para aparecer. Quem imagina que o mundo acadêmico seria poupado disso não está nesse país, está em Marte, em qualquer outro lugar. É um procedimento que a nossa sociedade carregou por séculos e que ainda vamos levar muitos anos para erradicar. As academias não fogem desse processo, elas estão inseridas nessa mesma realidade. A própria entrada de negros por políticas afirmativas foi alvo de polêmica", reflete o professor.
Gonçalves vê avanços, como a consolidação da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) criada no ano 2000, mas ainda enxerga problemas no que chama de "ciências nobres" como física quântica ou química. "Existem negros nessas áreas, trabalhando com alta tecnologia, mas na hora de apresentar descobertas, de representar equipes em simpósios e congressos, eles raramente vão. A representação se dá por colegas brancos e este problema não tem visibilidade nacional", apresentando como uma das soluções a articulação das ciência com saberes ancestrais africanos, por exemplo.
O professor vê com bons olhos a criação e o uso da data do Dia da Consciência Negra para discutir o tema.
"É importante e benéfico saber que todo dia 20/11, os movimentos negros fazem com que o Brasil desperte dessa amnésia, esse esquecimento. Se não lembrou durante um ano, pelo menos em um dia vamos dizer 'pare de palhaçada e perceba que ainda não resolvemos estas questões'. O racismo está incrustado, encravado no imaginário coletivo brasileiro, então tem que lembrar mesmo", finaliza.
Fonte: Sputniknews

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

CRIOLA e Movimento Moleque lançam Campanha "Enquanto Viver, Luto!",

Foto Viviane Gomes CRIOLA
 Por Mônica Aguiar e Viviane Gomes 
( Rede  Ciberativistas  Negras ) 


O racismo é um inimigo maior do que se imagina

A Campanha "Enquanto Viver, Luto!", organizada pelo Criola e Movimento Moleque, foi lançada na segunda quinzena de novembro deste,  e quer mobilizar a sociedade para o fim do racismo. 

O lançamento se deu em frente igreja da Candelária no Centro do Rio de Janeiro .  Uma das  estratégias definida observada :-  o fim do racismo e os efeitos que ele produz no cotidiano das mulheres negras, bem como o diálogo amplo com a sociedade em torno das desigualdades sociais  e as assimetrias raciais existentes.

O lançamento contou com a presença de parlamentares, ativistas, militantes, pesquisadores e mães e pai afetadas/o pela força violenta e letal do Estado.

Foto Viviane Gomes CRIOLA
As vereadoras Marielle Franco do Rio de Janeiro e Talíria Petrone de Niterói, colocaram seus mandatos à disposição da luta das mulheres negras contra o racismo. Marielle Franco destacou a importância de o lançamento ter sido feito num espaço público, cuja ocupação é negada à população negra. Assim, como a participação das mulheres negras na política. "É a política que decide a nossa vida. Se a gente está distante, não temos como intervir. A gente tem que estar lá para dizer que as nossas vidas importam, que a nossa vivência importa. Para dizer também que a gente quer saber quem está decidindo a nossa vida", declarou a Vereadora Marielle Franco. Para Talíria Petrone há uma potência na mulher negra que vem da história. "Se é tempo de dor, também é tempo de resistência. O mandato está à disposição dessa dor e da luta."

A médica e pesquisadora da Fiocruz, Verônica Souza de Araújo, falou sobre os impactos do racismo na área da saúde. "Não é por acaso que a mortalidade materna ocorra sete vezes mais em mulheres negras do que em mulheres brancas", argumenta. Vanessa Lima, advogada do Elas Existem, pontuou a massiva presença dos corpos negros encarcerados nas penitenciárias brasileiras.

Mônica Cunha
Mônica Cunha, ativista do Movimento Moleque e Lúcia Xavier, coordenadora-geral de Criola responsáveis pela campanhaafirmaram e que ira conscientizar as mulheres de que o racismo é um inimigo maior do que se imagina. 
Que a organização da sociedade faz com que as pessoas acredite que as estruturas sejam sempre harmônicas. Como se pobreza, desigualdade, violência, doenças fossem obras da providência divina e que não há formas de alterar essas situações.

Lúcia Xavier 
Há jeito, mas é preciso que a gente diga que não aceita mais. "A sociedade hierarquizada baseada nas formas de produção é uma construção negativa que faz o negro ser menos gente. Eu não aceito." Lucia Xavier defende que a arma dessa luta seja dizer que a gente não aceita mais.

Pausas longas e lágrimas marcaram a fala - carregada de emoção - das mães e do pai quando lembraram de seus filhos assassinados. Solidárias, as organizações: Cieds, através do programa Fazedores do Bem, o CTO, Associação de Familiares de Presos do RJ, Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, Associação Amar, Frente do Desencarceramento no Rio de Janeiro, o Movimento Tortura Nunca Mais, Redes da Maré, ISER, Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência, Fórum Grita Baixada e a Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Estado Brasileiro se juntam ao coro dos parentes das vítimas para dizer: Enquanto viver, luto!



Pernambuco Festival Afrocoletividade

Programação do evento conta com oficinas, apresentações artísticas, feirinha e rodas de conversa com demandas da população negra   

Dentro da programação do Novembro Negro, tem início nesta segunda-feira (20) o Festival Afrocoletividade em Petrolina, no Sertão Pernambucano. A segunda edição do evento conta com oficinas, apresentações artísticas, rodas de conversa e feirinha.
De acordo com a organizadora do evento, Viviane Costa, o espaço não quer apenas comemorar o Dia da Consciência Negra, mas chamar atenção para as demandas dessa população. "O Festival Afrocoletividade veio para ficar, como marco histórico em Petrolina. É uma forma de chamar a atenção da comunidade para as demandas da população negra, reforçando a necessidade de ter políticas públicas voltadas a estas pessoas. O festival está para além de ser somente uma comemoração, mas sim um mês de luta", comentou.
O Festival segue até o dia 30 de novembro e a participação é gratuita.
Confira a Programação completa:
20/11 (Segunda-feira)
Endereço: Praça Dom Malan, Centro
9h| Saudações Afro|Ciranda coletiva com Adriana Gonçalves
9h30|Atendimento ao público: Atendimento Juridico (Nassau)|Atendimento de saúde (Secretária de Direitos Humanos/ Secretaria Executiva da Mulher e Secretaria Saúde)|Atendimento de Beleza (Instituto Embelleze)|Massagens Relaxantes (Profissional Fabiana Matos)
10h|Oficina de Percussão com Samuel Araújo
10h30| Roda de conversar sobre Genocídio da População Negra com o professor Gilmar Santos
11h|Oficina de Estampa Criativa com Ionally Silva (Cubículo)
11h30|Roda de conversar sobre Intolerância Religiosa com Erinalda Feliciana
12h| Intervalo para Almoço
14h| Roda de conversar sobre Estética e Mídia Negra com Luadia Mabel (RMN)
14h30| Oficina de Turbante com Fabiana Matos
15h|Roda de conversar sobre Lutas e resistências da população negra com Diego Alberques
15h30| Oficina de Dança do Coco com Adriana Gonçalves
16h| Vivência de capoeira Angola com Emille Araia
16h30|Oficina de Hip House com Gessy Felix
18h|Reunião com os selecionados para o Desfile Beleza Negra 2018
19h| Cultural Afrocoletividade|Saudação Afro
19h10| Apresentações Capoeira Muzenza
19h40|Apresentação estudantes
20h |Banda Terça Aumentada
20h40| Banda P1 Rappers

Amazonas - Quilombo de São Benedito celebra Dia da Consciência Negra

A programação contará com apresentações de capoeira, maracatu, grupos de pagode, escolas de samba e a tradicional distribuição de feijoada.



Quilombo do Barranco de São Benedito, segundo quilombo urbano do Brasil, promoverá hoje segunda-feira (20), programação para lembrara que 20 de novembro Dia da Consciência Negra é dia de luta.

Os festejos, que são tradição na comunidade, terão início às 12h e contarão com apresentações de capoeira, maracatu, grupos de pagode, escolas de samba, além da distribuição de feijoada.
De acordo com Jamily Souza, uma das organizadoras dos festejos religiosos do quilombo, a festa acontece desde o ano de 2006, mas a feijoada é uma tradição dos moradores da comunidade.

Localizado na Avenida Japurá, no bairro da Praça 14, Zona Sul de Manaus, o Quilombo de São Benedito concentra 25 famílias, que são descendentes de escravos vindos do estado do maranhão.


O Quilombo de São Benedito também é considerado 'Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas'. O título foi concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em 2015.

Fonte G1

MAIS LIDAS