Municípios brasileiros não cumprem metas de pré-natal adequado e não assumem erros na gestão pública de saúde.

 

Por Mônica Aguiar 

É alarmante o número de município que não cumprem com as metas de pré-natal adequado. 

O que de fato estamos detectando nos relatos de gestores públicos em várias matérias dos jornais de grande circulação é um jogo de empurra, empurra que caracteriza um grande descaso com a assistência adequada.

Este descaso pode ser visto nas destruições de equipamentos públicos:- maternidades com (CPNs)Centro de partos normais, diminuição de leitos em hospitais gerais com maternidades, falta de testagem de gestantes para o HIV e sífilis, não oferta de atendimento odontológico, aumento de mortes maternas e de violência obstétrica. Incluindo falta de profissionais na atenção primaria (pré-natal) as dezenas de  dificuldades encontradas para se vacinar da COVID. 

Muitos destes dados foram extraídos do SISAB (Sistema de informações em Saúde para atenção básica), do último quadrimestre de 2021 e apresentados pela Folha de São Paulo no início do ano.

O Brasil vem registrando um aumento expressivo de mortes maternas, diminuição do pré-natal e aumento de violência obstétrica independente do período da COVID. 

Antes da pandemia já se apresentava com uma taxa péssima de 55 mortes maternas por 100 mil habitantes. 

Muitas são as desculpas apresentadas. Uma se tornou repetitiva por gestores públicos ao  falar da ausência de pré-natal:- que as mulheres grávidas não buscaram fazer o pré-natal por medo da COVID. 

Fato que ao meu ver , não condiz com o papel da atenção básica.

Todas as gestantes tem que fazer pelo menos seis consultas durante a gravidez, sendo a primeira na 20ª semana. Porém, 65% dos municípios não cumpriram com esta determinação. 

Em várias entrevistas ofertada pelo setor responsável do M.S (Ministério da Saúde) tenho observado que existe uma disposição para perdas de recursos do SUS justificada pela falta de gestão e atenção apropriada.   

Revistas especializadas em saúde da mulher  afirmam que transtornos como: gravidez ectópica, complicações no puerpério, transtornos placentários, hemorragias, hipertensões, diabetes, violências, desnutrições dentre outros estão diretamente relacionados as mortes maternas no Brasil e com incidência severa nas mulheres negras.

Estes fatos evidenciam o crescente descaso da gestão pública de saúde para os programas e projetos de atenção a saúde das mulheres e materno-infantil em todo Brasil.

As diferenças socioeconômicas regionais existentes impactam qualquer resultado da saúde. Quando comparamos municípios de grandes portes, principalmente os que subsidiam atendimento materno de outros municípios, deparamos com práticas conceituais que banalizam a vida das mulheres, demostrando um total descaso com a Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher, Política Nacional de Atenção da População Negra e pelos dispositivos da Política Nacional de Humanização. 

Estas politicas sucedem diretamente da equidade, integralidade e equidade, são afirmativas e reparatórias. São conquistas das mulheres após dezenas de anos de luta.

Recentemente,  deparamos com uma definição política em Belo Horizonte/MG para destruir uma maternidade pública municipal (Leonina Leonor Ribeiro). Pronta e fechada a mais de 9 anos com toda ambiência organizada para o parto humanizado e mesmo com todo questionamento realizado por setores especialistas da saúde para os prejuízos da sua destruição, foi totalmente destruída pela SMSA/BH com aval da justiça para tal feito.

 Observa-se em BH e outras grandes Capitais a diminuição no número de leitos em hospitais maternidades, peregrinação das gravidas na busca de vagas, aumento de partos em vias públicas, altos números de cesárias, excessos de induções para parto rápido e consequentemente o aumento alarmante das mortes maternas. 

Demonstração que existem muitos problemas de gestão pública por concepção ideológica e resquícios e práticas de uma medicina obsoleta que naturaliza a morte. 

O intervencionismo é uma prática que deve ser banida de nossa sociedade. 

Somos donas de nossos corpos!  Voltemos aos novos programas.  

Dois programas do Governo Federal tem deixado muitas pessoas perplexas. O Programa do MS chamado Previne Brasil, instituído pela portaria    Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 , caracteriza como  novo modelo de financiamento e altera as formas de repasse das transferências para os municípios. Este como Eu falei acima, tem a intenção de reduzir o repasse aos municípios que não cumprem com as metas estabelecidas.

Para se ter uma ideia, em entrevista da Folha, o Secretário nacional de Atenção Primaria afirmou que vai premiar o município que fizer o melhor trabalho. “Quem quer trabalhar bem estar trabalhando bem e será recompensado por isso…(Folha)”.

O outro Programa vem por meio da Portaria GM/MS nº 715/2022 ,  Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), que para centenas de especialistas e entidades é um retrocesso da Rede Cegonha de atenção materna e infantil no Brasil.

Para o REHUNA -      Rede pela Humanização do Parto e Nascimento  , o ato, “o governo revoga mais de 30 anos de implementação de políticas públicas orientadas pela ciência e pela qualificação e humanização da atenção ao parto e atrela a nova rede ao Programa Previne Brasil. Um deliberado retrocesso científico, civilizatório e de gestão que “ressuscita uma visão hospitalocêntrica e medicocêntrica da assistência à saúde às custas de outras modalidades de atenção e do trabalho das equipes multiprofissionais” a Rede Cegonha simbolizou uma mudança de paradigma na atenção à gestação e ao parto em nosso país, caracterizado historicamente como um modelo de assistência perinatal excessivamente intervencionista. O percentual de cesáreas realizadas no SUS alcançou a marca de 47,5 % do total dos nascimentos – o maior no intervalo de uma década. Contados os números das redes pública e privada, dados preliminares referem 57,1% de nascimento dos brasileiros pela via cirúrgica”.

Eu não sei dizer se este programa que se dispõem a produzir punição de repasse financeiro vai corrigir os problemas existentes nos municipais, ou se, vai, dificultar, ainda mais a vida das mulheres gravidas pobres que acessam em ampla maioria o SUS (Sistema Único de Saúde).  Ou se vai impactar ou já estão impactando diretamente no número de mortes maternas. Desde 2018 o número de mortes maternas no Brasil só cresce. 

Lembrando que muitos municípios não tem conhecimento do número de grávidas em seus territórios. Fatores de abrangências territoriais e culturais não está sendo considerado nos  "Novos Programas".

Uma coisa é certa, este repasse de responsabilidade se  este  empurra-empurra continuar,  será impossível cumprir com os Objetivo do Milênio até 2030.

O princípio de universalidade estar sendo deixado de lado por gestores que acreditam que apenas números são a razão das boas práticas. Fica evidente que falta boa coordenação da coisa pública e respeito pelos princípios do SUS.

Oremos ! 

 

Diplomacia Brasileira: Um espaço com predominância de homens

 
Por Mônica Aguiar 

Continuo buscando informações na internet, em jornais, que retratam a falta de mulheres em espaços de poderes.

Hoje encontrei uma matéria no Jornal BBC Rio, de André Bernardo, que julgo ser importante e de pouco conhecimento na sociedade.

Trata-se da ausência e dificuldades que as mulheres encontram para ser uma diplomara no Itamaraty .  

Como Eu disse antes aqui no Blog Mulher Negra , na minha matéria, publicada dia 07 de Abril,  Nós e o Poder. Como estamos?

“Estas mulheres desafiadoras lutam por representação e pelos direitos individuais e coletivos e estão historicamente em menor número que os homens nos espaços de poderes. Suportar posturas machistas e patriarcais não é uma tarefa fácil para uma mulher que estar sozinha ou em menor número nos espaços de poderes”.   

Maria José de Castro Rebello Mendes, em 1918:
ela foi a primeira mulher a ingressar
no Ministério das Relações Exteriores

Da Matéria 

"Quando prestou concurso para o Itamaraty, em 28 de agosto de 1918, a baiana Maria José de Castro Rebello Mendes, de 27 anos, não pensava em levantar bandeiras. Queria apenas uma fonte de renda para sustentar a mãe viúva e uma irmã doente .....

Mas ela acabou escrevendo seu nome na história da diplomacia brasileira como a primeira mulher a ingressar no Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Foram 19 provas em sete dias: de português a aritmética, de datilografia a direito, de inglês a alemão. Ao fim da exaustiva maratona de testes escritos, exames orais e até uma redação sobre Minas Gerais, Maria José de Castro Rebello Mendes (1891-1936) foi aprovada em primeiro lugar no concurso. Era a única mulher, entre cinco homens, a disputar a vaga de terceiro oficial da Secretaria de Estado.

"No período imperial, os diplomatas brasileiros eram homens, brancos e bem vestidos, recrutados no seio da elite econômica e intelectual porque o Brasil buscava reproduzir os padrões europeus de 'nobreza'", explica Gabrielly Amparo, doutoranda em Economia Política Mundial pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e autora de A Diplomacia Não Tem Rosto de Mulher: O Itamaraty e a Desigualdade de Gênero (2021).

"A mulher não faz parte da história oficial do Itamaraty. Elas não estão presentes em cargos de visibilidade e prestígio internacionais. Logo, se não são 'vistas', tornam-se 'invisíveis' e 'inexistentes'. Aquilo que desconhecemos, não existe".

A aprovação de Maria José suscitou polêmica. Muita polêmica. "Podem as mulheres ocupar cargos públicos?", questionou o jornal A Noite na edição de 31 de agosto de 1918. Até o escritor Lima Barreto (1881-1922) classificou como "ideia de botequim" a decisão do então ministro Nilo Peçanha (1867-1924) de dar posse a uma mulher. "Sua Excelência, eu lhe rogo, procure arranjar para as meninas bons maridos, honestos e trabalhadores", escreveu o autor em artigo publicado no jornal ABC do dia 5 de outubro de 1918.

Alvo de críticas e protestos, Maria José chegou a consultar o jurista Ruy Barbosa (1849-1923) sobre se poderia concorrer a cargo público. Diante do seu parecer favorável, ela oficializou sua inscrição. "Melhor seria, certamente, para seu prestígio que continuasse à direção do lar, tais são os desenganos da vida pública, mas não há como recusar sua aspiração", despachou o chanceler Nilo Peçanha.

"Quando começou a trabalhar no Itamaraty, em 1º de outubro de 1918, o ministério teve que adaptar, às pressas, espaço para uso como banheiro feminino, pois somente existiam na repartição sanitários masculinos", explica o ministro Guilherme José Roeder Friaça, cônsul-geral adjunto em Madri, no livro Mulheres Diplomatas no Itamaraty (1918-2011) — Uma análise de trajetórias, vitórias e desafios (2018).

Responsável por abrir as portas da diplomacia brasileira às mulheres, Maria José morreu em 29 de outubro de 1936, aos 45 anos, de osteomielite.

Mais de um século se passou e pouca coisa mudou na diplomacia brasileira. O Itamaraty continua a ser um reduto predominantemente masculino. De 1953 a 2019, segundo o Anuário do Instituto Rio Branco (2020), 2.235 candidatos foram aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). Desses, apenas 454 (20,3%) eram mulheres.

"Há variáveis que ajudam a explicar essa predominância masculina. A primeira delas é estrutural. No mundo do trabalho, os homens são a maioria nos espaços de decisão, privilégio e salário", afirma Karla Gobo, doutora em Sociologia pela Unicamp e autora do artigo Da Exclusão à Inclusão Consentida: Negros e Mulheres na Diplomacia Brasileira (2018). "Enquanto os homens seriam o polo racional, objetivo e afeito à vida pública, as mulheres seriam emotivas, menos objetivas e voltadas aos cuidados da vida privada".

Entre os 1.543 diplomatas brasileiros, apenas 354 (23%) são do sexo feminino

No dia 22 de fevereiro de 2022, a embaixadora Irene Vida Gala postou em seu perfil no Twitter: "Associar, em nossos dias, a ausência de mulheres em posições destacadas no MRE a qualificação definitivamente desautoriza o autor do comentário". A postagem era um desabafo a uma declaração dada pelo diplomata Sérgio Amaral na noite anterior, em entrevista ao programa Roda Viva, em que disse ser necessário combinar "representatividade com qualificação" das mulheres diplomatas.

"É uma vergonha um colega homem fazer esse julgamento de suas colegas mulheres. Toda e qualquer pessoa minimamente informada sabe que a reduzida presença de mulheres é de ordem estrutural e jamais por qualificação inferior", afirma Vida Gala. E acrescenta: 

"Não quero saber das razões históricas para a situação ser como é hoje. O que interessa é saber por que a instituição e seus representantes ainda não empreenderam uma política efetiva para a promoção da igualdade de gênero no Itamaraty. E a resposta é clara: porque não querem mudar".

Formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Irene ingressou no Itamaraty em 1985. Em uma turma de 44 alunos, só 10 eram mulheres. E, dessas 10, seis já chegaram ao posto de embaixadoras, um coeficiente de sucesso (60%) não alcançado pelos homens. 

"Nenhuma de nós obteve, até o momento, nenhum papel de destaque na carreira", enfatiza. "O máximo que alcançamos foi uma subsecretaria de Administração".

No exterior, Vida Gala esteve em missões permanentes em Lisboa, Luanda e Pretória e, provisórias, em Bissau, Lusaca e Dacar. Isso sem contar as incontáveis visitas em missão oficial a países do continente africano, como Moçambique, Quênia e Etiópia. Hoje, atua no Escritório de Representação do MRE em São Paulo. 

"É preciso denunciar a postura machista do Itamaraty. Sou reconhecida dentro e fora da instituição como uma especialista em temas africanos. Mas nunca consegui ser chefe do Departamento da África. O meu é um desses muitos casos em que a tese da falta de qualificação não se sustenta".

Em 2018, por ocasião do centenário da entrada de Maria José na diplomacia brasileira, o Itamaraty lançou a campanha #maismulheresdiplomatas. 

Dos cerca de 3 mil servidores da pasta, apenas 37% são mulheres (1.114). Entre os 1.543 diplomatas, 23% são do sexo feminino (354) e, entre 213 embaixadores, 20% (43). A título de comparação, segundo levantamento do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), o percentual de embaixadoras em outros países é: Suécia (49%), Filipinas (41%), Austrália (40%), EUA (36%) e Irlanda (35%). Entre os sul-americanos, o melhor índice pertence à Colômbia (28%).

"Não havia nenhuma convicção institucional por trás dessa campanha", afirma Vida Gala. "Nenhum homem do Itamaraty usou seu lugar de poder para assumir, em alto e bom som, uma posição em defesa do ingresso de mais mulheres na carreira. Foi um blefe para reduzir a pressão. Ou, em linguajar diplomático, para inglês ver". E conclui: "Tudo se resume a uma palavra: querer. É preciso querer ampliar a representatividade. E, até que se prove em contrário, esse desejo não existe".

Se nada for feito, igualdade de gêneros só será alcançada em 2066

No dia de sua posse, em 2003, a conselheira Viviane Rios Balbino se surpreendeu ao encontrar, em uma turma de 39 diplomatas, apenas quatro outras mulheres: "Onde estão minhas colegas?".

Recém-saída da Universidade de Brasília (UnB), onde a paridade no curso de Psicologia era normal, Viviane não conhecia, até então, as razões históricas e sociais que determinavam que a carreira diplomática fosse masculina. No mestrado em diplomacia pelo Instituto Rio Branco, transformou seu questionamento em pesquisa. Em 2005, apresentou a dissertação Diplomata. Substantivo Comum de Dois Gêneros. Um Retrato da Presença Feminina no Itamaraty no Início do Século 21. No exterior, serviu na missão do Brasil junto à OEA, em Washington, e na embaixada em Doha, no Catar. 

"Enquanto vários países põem em marcha medidas que vão desde campanhas de recrutamento para mulheres até metas mínimas de promoção e lotação em postos no exterior, no Brasil temos apenas ações pontuais, adotadas em caráter informal", lamenta a chefe da Divisão de Nações Unidas I do Itamaraty.

Jornal A Noite publica nota da aprovação de Maria José no concurso do Itamaraty

Durante o governo Lula, o ministro Celso Amorim adotou uma política informal de cotas para promoção de mulheres. Segundo o estudo A Diplomacia Não Tem Rosto de Mulher: o Itamaraty e a Desigualdade de Gênero (2021), a proporção de mulheres promovidas entre os diplomatas cresceu de 16% para 29%. No entanto, com o fim do governo, a medida logo perdeu fôlego.

"O que se busca não é um afago, nem ganhos individuais para algumas diplomatas, mas uma mudança institucional, de longo prazo. Para isso, é fundamental contar com liderança e vontade política suficientes para enfrentar as resistências, esperadas e conhecidas", afirma Balbino.

À frente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a senadora Kátia Abreu defende um projeto de lei que reserve pelo menos 30% das vagas de embaixador para mulheres.

"É preciso que uma mulher ocupe lugar de decisão para detectar discrepâncias invisíveis para a maioria masculina", observa Balbino.

Segundo a conselheira, países como França, Austrália e África do Sul já adotaram cotas de gênero para cargos de chefia. No Brasil, não há unanimidade sobre o assunto, nem mesmo entre as mulheres.

 "Numa carreira em que os avanços devem ser baseados em mérito, um sistema de cotas talvez não constitua o melhor caminho, mas pode ser o começo de uma solução", pondera a embaixadora Thereza Quintella.

Mas, a julgar pelo índice de mulheres aprovadas no concurso entre 1954 e 2010, a tão esperada paridade entre os sexos só seria alcançada no distante ano de 2066. 

A conclusão é do estudo As Mulheres na Carreira Diplomática Brasileira: Uma Análise do Ponto de Vista da Literatura sobre Mercado de Trabalho e Gênero (2016), dos pesquisadores Rogério Farias e Géssica Carmo. A embaixadora Irene Vida Gala é uma das maiores entusiastas do projeto:

 "É preciso somar a nossa luta, a das mulheres diplomatas, à de tantas outras mulheres em outras categorias funcionais em que são igualmente postas à margem. Nossa luta é comum. Estamos todas em uma mesma luta por igualdade e respeito", diz.

Foto e fonte: BBC RJ 

Leia a matéria completa : https://www.bbc.com/portuguese/brasil-60961480

 

Nós e o Poder. Como estamos ?

Por Mônica Aguiar 

 Ando de olho nas posições que naturalizam a baixa representação das mulheres e nas notícias que revelam que as mulheres estão cada dia mais ocupando cargos de poderes,  por uma ou outra representação conquistada. 

Neste exato momento deparo com o muro que sustenta as condições vividas pelas mulheres negras mundo a fora.

São poucas as mulheres que conquistam e ganham visibilidade mundial. Estas tem um perfil bem particular:- são em sua ampla maioria lideranças individuais, tem formação acadêmica e poder econômico.

De onde Eu falo não são todas as mulheres que expressam e representam a vontade e lutas coletivas no combate às desigualdades e distorções raciais existentes.

As mulheres que são feministas sim, são atuantes e ativistas e, ao longo da história tem demostrado ser resistentes e desafiadoras aos padrões que instituem impedimentos nas ocupações de espaços destinados majoritariamente para homens.

Estas mulheres desafiadoras  lutam por representação e pelos direitos coletivos e estão historicamente em menor número que os homens nos espaços de poderes.

Para uma mulher negra que fala de onde eu estou pisando para conquistar algo é preciso atravessar  campos de batalhas e na maioria das vezes, sem nenhum ou com baixos recursos e com pouco tempo para dedicação.  

Neste vasto e contraditório mundo são poucas mulheres que mantém as chamas do combate às desigualdades entre homens e mulheres, cabendo  o desígnio de nos representar. Suportar posturas machistas e patriarcais não é uma tarefa fácil para uma mulher que estar sozinha ou em menor número nos espaços de poderes.   

Lidar com as "novas contradições" tem se tornado muito difícil.  São muitos os formatos de subserviências e características de pessoas que usam como escudo os padrões religiosos quando assuntos como:- direitos sexuais e reprodutivos, autonomia do corpo, liberdade de escolha, aborto e ocupações dos espaços de poderes estão sobre a mesa.

“Numa sociedade estruturada pelo racismo patriarcal, raça e gênero são dois dos principais marcos imediatos de identificação – mas também de subalternização social – de uma pessoa. A forma como as opressões do racismo e do sexismo se interseccionam para produzir vulnerabilidades específicas contra mulheres negras nos remete à frase de Grada Kilomba : “Uma mulher negra diz que ela é uma mulher negra. Uma mulher branca diz que ela é uma mulher. Um homem branco diz que é uma pessoa.”

No Brasil a baixa representatividade das mulheres negras na política é gritante, provocam sofrimentos e promovem desigualdades .

Fatores como composição populacional, politica e situação socioeconômica  se modificam de  município à município. Com isto expressões sustentadas no conservadorismo religiosos e morais, nas  práticas machistas e racistas, também existentes dentro dos partidos da direita e da esquerda, fortalecem este regime de ausência das mulheres nos espaços de poderes.

As mulheres estão em menor número na política ao poder judiciário, em todo o mundo.   

Dia (4), nos Estados Unidos, o Comitê judiciário votou pela primeira vez, a favor da nomeação para que uma mulher negra ocupe o cargo de juíza na Suprema Corte norte-americana. Ketanji Brown Jaksom . Extremante importante, a acende o radar da falta de juízas negras nas Supremas Cortes no Mundo.  

Existe uma ideia intencional e não verdadeira de demostrar que muitas mulheres negras tem se despontado na política, judiciário, como dirigentes, produtoras de economia e trabalho.  

Para as poucas que conseguem furar o bloqueio e chegar, como foi o esforço feito para conseguir subir, como é dito popularmente, “os degraus da vida”?  E quando chegou ao topo, como se estabeleceram as relações no ambiente conquistado?

Cabe ressaltar as manifestações veladas como ELES gostaria que Eu mulher negra fosse : boazinha, recatada, queridíssima, que apenas concorde balançando a cabeça. E em nome da boa convivência humanitária, aceitar obedientemente a ideia das relações contemporâneas de igualdade a partir do que circulam principalmente na boca dos homens.

Eu falo do proposito direto das práticas do racismo quando utilizam elementos da inferioridade, pejorativos, da pobreza, desintelectualização e até mesmo de frases prontas para menosprezar, silenciar e despontencializar nós mulheres negras.

E tudo é para que não ocupemos empoderadamente os espaços autodesignados para eles!

Fotos :promoviw/UOL

SISTEMA DE SAÚDE BARROU GRÁVIDAS COM COVID E AUMENTOU MORTALIDADE NO BRASIL, DIZ ESTUDO

 

Obstáculos forçaram mulheres a percorrer até cinco centros de saúde até serem atendidas

(Folha de S.Paulo | 04/03/2022 | Por Mônica Bergamo)

Um estudo brasileiro publicado na The Lancet Americas tentou analisar com maior profundidade as razões para que o Brasil registrasse uma das maiores mortalidades maternas, entre mulheres grávidas e puérperas, por Covid-19. Foram, no total, 1.948 óbitos, sendo que a maioria deles (1.488) ocorreu em 2021. Do total, 59% delas não tinham fator anterior de risco ou comorbidades.

A pesquisa entrevistou 25 famílias e parentes de grávidas ou puérperas que morreram por Covid-19. E descobriu que o sistema de saúde estava despreparado para recebê-las, a tal ponto que algumas grávidas chegaram a percorrer até cinco centros de saúde antes de receberem tratamento –já com o quadro agravado, e resultando em óbito.

Acesse a matéria completa no site de origem.

Fonte: Ag. Patricia Galvão