terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Força policial . Do treinamento as práticas

 

Por Mônica Aguiar 

FOTO: BRASIL DE FATO 
O uso excessivo da força nas operações policiais permanecem como um  grande desafio para toda a sociedade brasileira.  

Falhas no processamento de pensamentos que se misturam aos valores pessoais morais, religiosos, de concepção racial e de gênero por parte de profissionais no cumprimento da função que podem ser observadas no conteúdo das  respostas publicadas pela comunicação de várias  corporações.  

Por que digo isto?

As  ações voluntárias, de pessoas comuns, tem garantido imagens nítidas com proposito de denunciar cenas violentas ocorridas em abordagem policiais e práticas de filtragem racial. 

Neste últimos meses, chama atenção de toda a sociedade vídeos contendo cenas de agressões  que  denunciam o nível de prática adotada nos cursos de formação dentro das corporações.

Explorando todos os meios de comunicação possíveis, a população e principalmente a população negra tem gritado por socorro ao publicar vídeos demostrando as múltiplas formas de violências e abusos nas ações de policiais principalmente nas comunidades.

Em Minas Gerias, várias imagens registraram o nível de violência utilizada por superiores em um curso de formação destinado a militares integrantes da corporação. No Maranhão ouve denúncias de privação de sono, pauladas, tarefas em salas impregnadas de gás lacrimogêneo e pimenta, almoço misturado com água e consumido com as mãos imundas de terra e pus, humilhação e assédio moral praticados por superiores. As denúncias registradas em cursos de formação policial se repetem por todo Brasil. Expõem o predomínio do emprego do sofrimento físico e moral e ajuda alimentar a violência de seus agentes nas ruas.

Um estudo realizado com cerca de 21 mil policiais em todo o Brasil revelou que quase 30% deles já foram vítima de abusos físicos ou morais em suas instituições – parte deles, durante o treinamento policial”.

A sociedade resta as sequelas: torturas, mortes, falsos testemunhos, intimidações, ameaças até extorsões. São as práticas daqueles que sobreviveram a violência doutrinada e se sentem livres para cometer crimes bárbaros.

Para muitos especialistas existe a “urgência em fazer revisão de protocolos, de modo a garantir a vida como principal valor tutelado pelo direito brasileiro. A violência dentro das instituições policiais colabora para que os agentes da lei reproduzam esses abusos contra setores menos favorecidos da sociedade”.

No estudo Democracia e Violência Policial publicado em 2005, afirma que “Para se falar em violência policial é necessário entender o significado de abuso de autoridade” e cita trechos onde “ Oliveira e Tosta (2001, p. 60), que afirma que o termo abuso apresenta a ideia de excesso, injustiça e violação em relação às normas. Já o termo autoridade constitui a ideia de direito de se fazer obedecer, aquele que tem por encargo fazer respeitar as leis, ou representante do poder público".

Não tem como justificar as violências físicas, assassinatos e extermínios de pessoas negras por problemas na formação. Sabemos que o problema é amplo, verticalizado e institucionalizado. É fundamental analisar a falta de investimento no humano da instituição por parte do Estado, bem como as concepções políticas, os valores morais e raciais que predominam nas corporações.

Muitas pessoas da sociedade defendem as ações enérgicas e repressivas das polícias por ser  seguidores  adeptos as práticas de violência extrema. 

A desmilitarização é um caminho para acabar com as práticas condenáveis, desrespeitosas, abomináveis nas relações humanas. Práticas extremas de violências não podem ser associadas a nenhum profissional como condutas naturais de sobrevivência na sociedade.

O Estudo “Democracia e Violência Policial”, podemos observar uma citação de [Gaspari (2002), .....[ as raízes da concepção do uso da força pelas corporações policiais brasileiras remontam ao período da ditadura militar. Naquele período havia a predominância de duas concepções sobre a segurança nacional. A primeira relacionava-se com o pensamento absolutista da segurança da sociedade, ou seja, o país está acima de tudo, portanto vale tudo para combater aqueles que o ameaçam. A segunda concepção referia-se à funcionalidade do suplício: havendo ameaça, os militares entram em ação, as pessoas falam e o "terrorismo" acaba.]...

Papel dos Jornalistas social.

São inúmeros os casos denunciados de transgressões policiais. A mídia social tem cumprido um papel fundamental ao divulgar vídeos com violações contra pessoa.

De maneira geral, parte da mídia, tem tratado o assunto com formato mais humanizado, sem estimular e tornar plausível as violências acometidas por policiais.  Muitas matérias policiais tem se apresentado com novos formatos, sem “chamadas” demonizadoras e sem fazer exposições indevidas de corpos humanos.

Muitos jornalistas não aceitam mais escrever criminalizando o local de moradia das pessoas (da vítima da violência policial) e muito menos reafirmar a velha tese da suspeita em primeiro lugar que fortalecem estereótipos excludentes e a filtragem racial. 

Para muitos jornalistas tais práticas são inaceitáveis. 

Naturalizar a violência não é o melhor formato por mais que a intenção seja de informar e denunciar fatos ocorridos.

Número de pessoas mortas e criminalizadas no Brasil  

Nº de pessoas mortas pela polícia cresce no Brasil em plena pandemia. Ao menos 3.148 pessoas foram mortas por policiais no primeiro semestre de 2021, em todo o país. O número é 7% mais alto que o registrado no mesmo período do ano de 2020, quando foram contabilizadas 2.934 mortes.

"Em estudo realizado pela Rede de Observatórios de Segurança Pública em cinco estados brasileiros e publicado nesta quarta-feira (9) mostra que a população negra é a mais atingida pelas armas da polícia. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação com as secretarias de segurança do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará".

Os casos de policiais que morreram em serviço e fora de serviço também apresentaram alta nos primeiros seis meses de 2021. Foram 103 policiais mortos, contra 83 no ano passado, o que representa um aumento de 24%. (Estes dados fazem parte de um levantamento feito pelo G1 e dados do Monitor de Violência de 25 estados e do Distrito Federal).

No Fonte Segura, newsletter semanal, edição 125 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Barreto Souza, apresenta o impacto dos dados criminais nas garantias penais. Fala dos erros nos softwares de reconhecimento facial tem gerado prisões de inocentes, documentadas pelo menos no DF, BA e RJ. Em outros países, o reconhecimento por imagem chega a uma margem de erro de 81%.  (https://fontesegura.forumseguranca.org.br/) .

 

 

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Pesquisa revela impacto da pandemia sobre empreendedores negros

 Por:EBC Notícias 

Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que os empreendedores negros estão com mais dificuldades do que os brancos para retomar as vendas ao patamar anterior à pandemia de covid-19. De acordo com o levantamento realizado pela 13ª Pesquisa de Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios, 72% dos empresários negros estão faturando menos. O índice é de 66% no caso de empreendedores brancos. 

A pesquisa, que foi feita em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), também mostra que 10% dos empreendedores negros informaram que estão faturando mais com a retomada da economia, enquanto 14% dos empreendedores brancos declararam que estão tendo uma receita maior. A perda de receita atingiu 35% dos negros e 27% dos brancos. 

O levantamento também tratou do acesso dos empresários ao crédito. Conforme o levantamento, 35% dos entrevistados negros estão inadimplentes, enquanto o endividamento entre brancos é de 24%. 

O impacto dos efeitos das restrições de comércio sobre a população negra está sendo acompanhado pelo Sebrae desde o início da pandemia. Em 2020, o Sebrae apontou que as mulheres empreendedoras negras são as mais afetadas entre todos os grupos de empresários brasileiros. 

Faz um Pix

A 13ª Pesquisa de Impacto da Pandemia também mostrou que 86% dos pequenos negócios estão utilizando o Pix, sistema de pagamento eletrônico instantâneo desenvolvido pelo Banco Central. A adesão subiu em relação à pesquisa realizada em agosto, quando foi apurado que 77% dos entrevistados usavam a ferramenta.

A modalidade pagamento é mais utilizada nos serviços de alimentação, academias, salões de beleza e oficinas. As atividades ligadas aos serviços empresariais e de energia foram os setores que menos aderiram.

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