segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Ativista Célia Xakriabá fala sobre resistência indígena, em Paris


Por 


Convidada pela Anistia Internacional e pela ONG Autres Brésils, a ativista Célia Xakriabá está em Paris participando de vários eventos e divulgando a causa indígena brasileira.

Representante da “Articulação dos Povos Indígenas do Brasil”, que abrange as cinco regiões do país, Célia fala sobre as consequências do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro contra as comunidades indígenas no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, no começo da semana. “Foi um ataque violento e isso só reforça a importância de trazer a nossa luta para além das fronteiras”, diz.

Campanha de boicote

Célia conta que teve encontros com parlamentares e senadores, a fim de preparar uma campanha de boicote a produtos vindos de área de territórios indígenas em conflito. “Vamos começar a campanha pela Itália, durante o Sínodo da Amazônia, dia 17 de outubro, e vamos percorrer dez países”.
“Minha estadia aqui é também para preparar os encontros, reivindicar uma reunião com o presidente Emmanuel Macron, para continuar o diálogo que ele começou com o cacique Raoni. Precisamos reforçar essa agenda e também responsabilizar o atual presidente por crimes de genocídio e ecocídio, com as queimadas na Amazônia, que precisam ser reconhecidos como crimes contra a humanidade”, diz.

"Somos o termômetro do mundo"

Célia também fala sobre a importância da demarcação dos territórios indígenas. “Somos o termômetro do mundo – se pararmos de respirar, a humanidade também para de respirar”, alerta. Ela denuncia o que chama de “política de extermínio capitalista” de Bolsonaro. “Isso não é um projeto para um país, mas de execução de vidas, um genocídio legislado”, declara.

Fonte: VozesdoMundo

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Por que é tão importante Viola Davis ser a nova embaixadora da L'Oréal Paris


por DUDA BUCHMANN
Viola Davis

Aos 54 anos, a atriz premiada se tornou o novo rosto de uma das marcas de beleza mais famosas do mundo

Viola Davis é uma das mulheres mais importantes do momento. Atriz premiada (a única negra a receber Oscar, Emmy e Tony), tem voz ativa na defesa das mulheres e do povo negro. Atualmente está no ar como a protagonista da série How To Get Away With Murder, mas coleciona peças de teatro e filmes de sucesso na carreira, além de recentemente ter sido confirmada como a atriz que irá interpretar a ex-primeira-dama americana Michelle Obama no cinema.

Já a L'Oréal é uma empresa francesa de beleza que tem mais de 100 anos e é líder global em cosméticos. Pois essa marca convidou Viola, uma mulher negra e com 54 anos, para ser embaixadora.
Quando a notícia foi divulgada, Viola disse à revista People que não pode estar mais feliz com o convite,  embora surpresa.

"Parece surreal. Nunca pensei que seria porta-voz de uma marca de beleza como essa. Só o fato de ser mudou completamente a minha vida".

Na mesma entrevista, Viola disse que, quando jovem, nunca se sentiu associada aos conceitos de beleza e feminilidade: 

"Quando eu pensava em beleza e feminilidade, quando eu era uma garota desconexa, crescendo em Central Falls, Rhode Island, eu não associava tudo isso comigo mesma. Eu não achava que tinha todos esses atributos que as mulheres que são vistas como deveriam ter".

A partir do próximo mês, Viola participará das campanhas de TV, impresso e digital da linha Age Perfect da L'Oréal Paris. O grupo de mulheres acima dos 50 anos que representam a empresa também tem Celine Dion e Helena Mirren. Com Viola, ganha ainda mais força, não é? 
Viola não é só uma "pele perfeita", ela traz consigo uma bagagem enorme de representatividade, força, astral e vitalidade. 

Como ela costuma falar em seus discursos, a vida não foi fácil, sempre houve luta, sempre teve que provar o quanto era capaz, principalmente por sua aparência. E ter essa aparência valorizada e bem quista por uma das maiores marcas de beleza do mundo é, no mínimo, maravilhoso, né?

Viola quer usar sua imagem para colocar o foco na diversidade de belezas e fazer com que outras milhares de mulheres se empoderem e entendam que todas são belas como são.
Viva, Viola!

Duda Buchmann é blogueira que gosta de falar do mundo feminino, principalmente da mulher negra, e de inspirações que elevem a autoestima delas.

Fonte: gaucha

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Recorde de estupros no Brasil escancara negligência com crimes de violência sexual

A cada quatro horas uma menina de até 13 anos é vítima de violência sexual, aponta o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.


por By Andréa Martinelli

Pela primeira vez, pesquisadores do Fórum de Segurança Pública (FSP), responsáveis pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, relatório que publica anualmente estatísticas de violência no País, tiveram acesso ao que chamam de “microdados” sobre violência sexual, considerado um dos crimes com o maior nível de subnotificação no País.
“A diferença deste ano é que conseguimos acessar dados mais específicos, o que possibilitou um melhor entendimento sobre tanto quem é a vítima, quanto qual é o perfil do agressor e do local em que essa violência acontece”, explica Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSB), em entrevista ao HuffPost.
Só em 2018, o País atingiu o recorde de registros de estupros. Foram 66 mil vítimas, o equivalente a 180 estupros por dia ― maior número deste tipo de crime desde que o relatório começou a ser feito, em 2007.
Ainda segundo o relatório, a maioria das vítimas é menor de idade, do sexo feminino e este tipo de violência acontece dentro de casa. A cada quatro horas, uma menina com menos de 13 anos é estuprada no Brasil por um conhecido. Em sua maior parte, as vítimas são negras (50,9%).
Enquanto acharmos que falar de sexualidade é uma prerrogativa exclusiva da família, estaremos incentivando estupro no Brasil. Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum de Segurança Pública.
 “Eu penso que o aumento não é só reflexo de uma violência que acontece. Os números aqui analisados são apenas a face mais visível de um enorme problema”, aponta Bueno. Ela destaca que, nos últimos anos, o tema da violência de gênero entrou na agenda da imprensa e do Judiciário ― o que causou um efeito positivo quando as estatísticas são analisadas.
O estudo mostra que parte significativa dos estupros que ocorrem no Brasil é o de vulnerável ― contra crianças menores de 14 anos ou pessoas com doenças ou deficiência mental que não têm discernimento para a prática do ato e que não podem oferecer resistência ―, um total de 63,8% das vítimas.
Violência contra a mulher e feminicídios
Além do crescimento da violência sexual, o anuário contabiliza alta dos homicídios contra mulheres em razão de gênero, o chamado feminicídio, descrito no Código Penal, após alteração feita pela Lei nº 13.104, em 2015.
Em 2018, 1.206 mulheres foram vítimas de feminicídio, uma alta de 4% em relação ao ano anterior. De cada dez mulheres mortas, seis eram negras. 
A faixa etária das vítimas é mais diluída: 28,2% têm entre 20 e 29 anos, 29,8% entre 30 e 39 anos. E 18,5% entre 40 e 49 anos. Nove em cada dez assassinos de mulheres são companheiros ou ex-companheiros.
A maioria dos crimes é praticado contra meninas de 10 a 13 anos, cerca de 28,6%. O relatório ainda aponta que 96,3% dos autores do crime de estupro são do sexo masculino, e que em 75,9% dos casos eles são conhecidos da vítima. Este padrão indica que o crime costuma acontecer dentro da própria família, diferente da ideia de que o estupro é cometido à noite, na rua e por um homem desconhecido.
“Esse aumento [de registros] acontece porque o tema da violência de gênero entrou na agenda da imprensa, do Judiciário e do movimento feminista. Hoje as mulheres estão mais seguras para falar, o que estimula a denúncia”, diz a especialista.
Entre os motivos para a baixa notificação, Bueno destaca o medo de retaliação por parte do agressor (que é geralmente conhecido da vítima), o receio de julgamento e o descrédito nas instituições policiais e de Justiça.
A gente, enquanto sociedade, ainda é muito moralista em relação à violência sexual. Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum de Segurança Pública.
“O primeiro passo que se faz quando da denúncia deste tipo de crime, seja por uma mulher ou menina, é duvidar da palavra da vítima”, explica.
Outra pesquisa produzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2016, mostrou que 43% dos brasileiros do sexo masculino com 16 anos ou mais acreditavam que “mulheres que não se dão ao respeito são estupradas”.
Para a pesquisadora, a saída para combater este tipo de crime vai além da criação de tipos penais e passa, principalmente, pela educação. “Enquanto acharmos que falar sobre sexualidade é prerrogativa exclusiva da família, estamos incentivando o estupro no Brasil.”
Em entrevista ao HuffPost, Bueno explica o resultado da pesquisa e chama atenção para o panorama da violência sexual contra meninas no Brasil. Para ela, o País avançou no combate à violência doméstica e ao feminicídio, mas anda a passos lentos quando o tema é violência sexual.
HuffPost: O relatório deste ano mostra que são registrados por dia cerca de 180 estupros no Brasil. O que esses dados podem dizer sobre como o País trata a violência sexual?
Samira Bueno: A diferença deste ano é que conseguimos acessar esses dados mais específicos, o que possibilitou um melhor entendimento sobre tanto quem é a vítima, quanto qual é o perfil do agressor e do local em que essa violência acontece. E esses são os dados que mais chamam atenção no relatório por conta do perfil da vítima. Nós estamos falando basicamente de meninas, de crianças. 53% das vítimas tinham, no máximo, 13 anos. Já no caso dos meninos, que o número é menor e também invisível, o auge da violência se dá aos 7 anos de idade.
O número de 180 estupros por dia é muito alto. Mas especialmente porque a gente está falando de uma violência que tem uma característica específica: ela ocorre no âmbito doméstico. São crianças que estão sendo violadas dentro de casa por algum conhecido, por alguém em que elas confiam, que elas têm um vínculo. E é difícil, em um país moralista como o Brasil, aceitar que o ambiente doméstico pode ser tão violento e hostil. Para uma sociedade moralista e que diz prezar tanto pela família, é um tabu reconhecer esta violência. 
A que se deve o aumento e a subnotificação deste crime?
O que divulgamos agora no anuário são as estatísticas com base nos registros policiais. E para ter um registro como este, você precisa que uma vítima vá até uma delegacia para o fato se transformar em um boletim de ocorrência e, então, em estatística. Todos esses dados são frutos dos boletins de ocorrência produzidos pela Polícia Civil em todo o território nacional.
Mas existe uma enorme subnotificação: seja porque a vítima teme uma retaliação do parceiro, seja por vergonha ou constrangimento, pela falta de confiança que a Justiça e a polícia vão acreditar na palavra dela e dar continuidade ao caso ― o que acaba refletindo em níveis muito altos de subnotificação neste tipo de crime. 
E, então, o aumento desse número não é só reflexo de uma violência que acontece. Os números aqui analisados são apenas a face mais visível de um enorme problema. A gente, enquanto sociedade, ainda é muito moralista em relação à violência sexual. O primeiro passo que se faz quando da denúncia deste tipo de crime, seja por uma mulher ou menina, é duvidar da vítima.
Eu acredito que parte do aumento [de registros] acontece porque o tema da violência de gênero entrou na agenda da imprensa, do Judiciário e do movimento feminista. Fruto disso é um movimento de mulheres que se sentem mais seguras para falar sobre isso, o que, de certa forma, estimula a denúncia. Mas hoje, ainda, se uma mulher chega à delegacia com o olho roxo, ela é atendida de uma forma; se ela chega alegando que foi estuprada, e essa violência não tem resquícios e provas, cria-se um ciclo de revitimização.
A razão para o aumento deste número se dá por uma questão cultural ou pela ausência de políticas públicas no País sobre este tema?
Olha, o Estado tem responsabilidade de intervir. E eu acho que é aí que fica o nosso desafio [do Fórum de Segurança Pública] em trazer esses números e colocá-los em evidência. Não podemos achar que por ser uma violência que acontece no ambiente doméstico, o Estado não tem nada a ver com isso. 
E eu acho que, culturalmente, a gente avançou mais no debate sobre a violência doméstica e feminicídios ― pensando em tudo o que traz a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio ― do que sobre crimes sexuais. Acho que essa questão ainda é um tabu. Esse é um debate que a gente ainda não fez.  
E, no caso das crianças, a nossa legislação versa sobre este crime, o estupro de vulnerável, que criminaliza relações sexuais com menores de 14 anos, independente de haver o consentimento ou não. Então, esse entendimento existe por parte do Estado: de que não há o que consentir se você não tem capacidade de fazê-lo sendo tão jovem. Mas o que vemos hoje, ainda, são respostas práticas muito frágeis para combater este tipo de violência.
O combate à violência sexual, então, passa pela educação?
Esta é uma questão. E, quando a gente olha para o perfil da vítima, e para a ação do governador João Doria na última semana, de recolher apostilas que falavam sobre identidade de gênero, sexualidade e prevenção da gravidez ― que é confundido hoje com o que é entendido como “ideologia de gênero” ―, mostra o quanto estamos atrasados e conservadores nesse assunto.
Ora, se a maior parte das vítimas é criança, a gente não vai superar essa questão se a gente não falar de educação sexual nas escolas. Até porque muitas dessas crianças só vão entender o que é uma violência falando sobre ela, entendendo o que pode e o que não pode. Essa ideia de que a família é o único ator legítimo para educar sobre sexualidade é uma falácia.
Os dados deste ano desmistificam a ideia de que o estupro ocorre apenas em um beco, à noite, com mulheres adultas, por parte de um homem que vai te pegar à força. Essa não é a característica dos estupros no Brasil. Aqui, ele acontece dentro de casa e o criminoso pode ser um tio, primo, padrasto.
Se esse jovem não está aprendendo sobre sexualidade na escola, ele vai buscar essa informação em outros lugares e nem sempre ela será a mais qualificada. Enquanto acharmos que falar sobre sexualidade é prerrogativa exclusiva da família, estamos incentivando o estupro no Brasil.
  Fonte:  de 16/09/10 em Huffpostbrasil

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Agressores de mulheres no Brasil terão que reembolsar Sistema Único de Saúde Pública


Por Mônica Aguiar 


Lei sancionada não prevê punição criminal para o agressor 
que não fizer o ressarcimento


Foi sancionada nesta terça-feira projeto de lei  nº 2438/19 que altera a Lei Maria da Penha e determina que o agressor custeie as despesas do atendimento à vítima da violência doméstica pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 O projeto de lei foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados em 20 de agosto, a  mudança começará a valer 45 dias após sua publicação, que deverá acontecer hoje quarta-feira (18), no Diário Oficial da União. A decisão foi um dos três projetos sancionados pelo Governo nesta segunda, durante um evento restrito no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Os agressores também terão de arcar com os custos de uso do abrigo e pelos dispositivos de monitoramento das vítimas; estão proibidos de usar os bens da mulher para pagar os custos e não poderão usar o ressarcimento como atenuante da pena ou sua comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

O texto original do Projeto de Lei nº 2438/19 havia sido aprovado pela Câmara em dezembro de 2018, mas sofreu alterações durante a votação no Senado, voltando   para nova apreciação e votação dos deputados que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores.

Uma das emendas feita pelo Senado foi de determinar o ressarcimento ao SUS só depois do processo transitar em julgado na instância criminal, o que para alguns deputados atrasaria o ressarcimento.

Para muitas feministas e lideranças dos movimentos sociais de mulheres, esta Lei poderá modificar o foco da criminalização do homem agressor, enfraquecendo teses da defesa.
Além do questionamentos sobre quais os mecanismos do Estado serão utilizados para sua aplicação uma vez que estes não estão previsto no texto sancionado.

O Código Processo Penal do Brasil garante indenização por danos morais e materiais a mulher vítima de violência.

Na Lei sancionada existe citação que para proteção da mulher, impede que o agressor utilize o patrimônio da vítima ou dos seus dependentes para efetuar o pagamento e ainda veda a possibilidade de atenuante e substituição da pena aplicada.

Mas a Lei sancionada não prevê punição criminal para o agressor que não fizer o ressarcimento.

A medida também tem como objetivo responsabilizar o agressor pelos danos materiais decorrentes do crime, porém não foram revelados detalhes de como será cobrado o reembolso. 

Em entrevista publicada no Jornal Estadão, o Presidente do Brasil diz que a Lei não trará impacto no orçamento, por não criar e nem modificar despesas.

A Lei sancionada determina que o dinheiro ressarcido do agressor deverá ir para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços.

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Cresce o número de suicídio de mulheres dentro de casa


O que deveria ser previsível, agora se torna súbito e passa ser umas das principais causas de morte entre as mulheres dentro de casa no Brasil.  O suicídio agora liderança, com 4,3 casos registrados em média por dia em lares brasileiros.

Conforme dados obtidos por Universa no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, os suicídios responderam, em 2017, por 32% das mortes por fatores externos de mulheres em casa. Em 2000, esse percentual era de 22%, e representava a terceira causa de morte no ranking.

O aumento de suicídios em casa vem na esteira do crescimento no número dos casos no país nos últimos anos --especialmente entre as mulheres.

O suicídio entre mulheres ainda tem taxas inferiores à do sexo masculino no Brasil. Em 2017, por exemplo, 9.826 homens se mataram, contra 2.664 casos do sexo feminino. Entretanto, entre elas, a taxa cresce mais rápido: de 2000 a 2017, entre eles houve um aumento de 82% dos casos, enquanto entre mulheres essa alta foi de 92.

As taxas se tornam alarmante nos últimos anos quando considerarmos os suicídios cometidos em casa, o índice mais que dobra: entre 2000 e 2017 chegou a 112%.
Em 2000, os assassinatos eram a maior causa de mortes entre mulheres dentro de casa, com 1.004 casos no ano. Em segundo, as 904 mortes por lesões acidentais. Já o suicídio ficou na terceira posição, com 718 casos.

Em 2013, os suicídios passaram as mortes por lesões acidentais, mas ainda ficaram atrás dos homicídios. Em 2017, último ano de dados disponíveis do Ministério da Saúde, foram 1.589 mortes por lesões autoprovocadas, à frente dos 1.383 assassinatos e dos 1.340 acidentes. No mesmo ano, houve 28.577 mortes de mulheres por causas externas --4.896 delas dentro de casa.

A cada 40 segundos, uma pessoa se suicida no mundo. Além de ser a segunda causa de morte mais comum entre jovens de 15 a 29 anos, 79% dos casos de suicídio se concentram em países de baixa e média renda. Os dados foram divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS)  dia  (09/09/2019), na véspera do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, lembrado em 10 de setembro.

Apenas no Brasil, foram registrados 13.467 casos de suicídio, dos quais 10.203 foram cometidos por homens. Apesar dos dados, a taxa global caiu 9,8% entre os anos de 2010 e 2016.


quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Imagem de Imigrante Nigeriano é usada indevidamente pelo Governo Brasileiro


por Mônica Aguiar 
ReproduçãoUm dos participantes do vídeo do Governo Federal lançado no sábado (7 de Sentembro), em comemoração ao Dia da Independência, afirmou ter sido tapeado pela Empresa Brasil de Comunicação(EBC) ao usar sua imagem e voz sem devida autorização. 

O estrangeiro aparece no vídeo cantando o Hino Nacional do Brasil em meio ao Presidente do Brasil Jair Bolsonaro, alguns ministros e pessoas não identificadas.

Em sua página do Instagram, Dammy afirma que desde o dia está sendo veiculado “um vídeo de propaganda político” com sua imagem, mas sem sua autorização.

O imigrante nigeriano conta que foi até Brasília em 27 de agosto, no Consulado da Nigéria, para tratar da renovação de seu passaporte, então vencido. Diz que, após o compromisso, por ter horas livres na cidade, foi “turistar” viu um “pessoal com câmeras” em frente ao Museu Nacional. 
Um dos integrantes desse grupo com câmeras teria explicado que estava “fazendo um documentário sobre o hino nacional que existem muita gente que não sabem cantar e cantam engraçado”.

"Na vibe [vibração] de amizades novas, cantei dando risada, nos despedimos e continuei no meu caminho", escreveu Falade em seu Instagram.
Ele também desabafa “detestar tudo o que esse governo representa”.

Indignado com a apropriação de sua imagem e voz pela empresa de comunicação do Governo Federal, o Nigeriano relatou que vai se encontrar com um advogado nesta quinta (12) para que possa saber das medidas legais que podem ser adotadas.

A Secretaria de Comunicação (SECOM) da Presidência afirmou que não se posicionará e limitou a informar que toda a produção do vídeo foi gerenciada pela EBC.


Foto do perfil de profdammy


profdammy


Olá amigos,

Depois de várias mensagens que recebi de vários amigos e conhecidos, decidi fazer esse post esclarecendo os fatos. Primeiramente,  DESTESTO TUDO QUE ESSE GOVERNO REPRESENTA.
Desde a madrugada desse dia 7 de setembro, está passando um vídeo de propaganda político com a minha imagem. No dia 27 de agosto eu fui para Brasília, no consulado nigeriano para renovar meu passaporte vencido. Depois do compromisso no consulado eu ainda tinha muitas horas livres antes do meu voo de voltar para Salvador, então decidir turistar na cidade. Eu faço parte de um grupo de dança, e algum membro me pediu para dançar em um desses lugares públicos. Cheguei em frente do Museu Nacional, e vi um pessoal com câmeras, imaginei que eles fossem turistas também. Fui lá e dei meu celular para um deles me filmar dançando. Depois da minha dança, fui pegar meu celular de voltar e um deles me disseram que estavam fazendo um documentário sobre o hino nacional que existem muita gente que não sabem cantar e cantam engraçado, e pediram para eu tentar cantar.  Na vibe de amizades novos cantei dando risada, nos despedimos e continuei no meu caminho. 
DETESTO TUDO QUE ESSE GOVERNO REPRESENTA. Obrigado sempre pelo carinho amigos..

REAÇÕES 

Centenas de pessoas estão se manifestando nas redes sociais dando apoio a denúncia feita por Dammy Damilire nome instagram. Vários setores da comunicação e mídia negra também estão divulgando o abuso do uso indevido da imagem do imigrante negro.

CONTRADIÇÕES

Em entrevista em 2015, ao Jornal Opção, de Goiás, o Presidente do Brasil era  deputado federal e afirmou que os refugiados que chegam ao Brasil são “escória do mundo”.

Em Washington, março de 2019, ao conceder entrevista à Fox News, em viagem oficial como Presidente do Brasil Jair Bolsonaro afirmou  “ Nós vemos com bons olhos a construção do muro”. “A maioria dos imigrantes não tem boas intenções”.  Esta declaração foi dada no mesmo dia que o Presidente dispensou o visto para cidadãos dos Estados Unidos entrar no Brasil.

LEGISLAÇÕES 

Imagens de  pessoas não pode ser divulgada por nenhuma forma ou mecanismo, impresso ou digital, sem a sua previa autorização. Isso é consequência dos chamados direitos da personalidade, direitos que atingem indistintamente todas as pessoas. Um destes direitos é o da imagem.
A preocupação com os direitos fundamentais das pessoas vem se tornando cada vez mais efetiva desde que a jurisprudência desenvolveu o assunto a partir do conteúdo da Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, inciso X: ‘’São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação’’.
Os direitos da personalidade também estão protegidos no Código Civil que enuncia: “Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária”. Além disso, tais direitos são também absolutos, ilimitados, imprescritíveis, vitalícios e impenhoráveis,  (Fonte : CMO Advogados)". 

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

A polícia brasileira mata de madrugada’, conclui Anuário da Violência

Por Alma Preta 

Texto / Lucas Veloso 


A 13ª edição do Anuário da Violência, divulgada nesta terça-feira, 10, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o (FBSP), apontou que a maioria das ocorrências policiais terminadas em morte ocorreram no período da madrugada, cerca de 40%.
De acordo com os números, além da madrugada, se as ocorrências da noite forem consideradas também, 64,9% das mortes provocadas pelas polícias brasileiras acontecem entre às 18h e 05h59min

“Se a gente for analisar o trabalho feito pelas polícias, está muito ligado a flagrantes, com quem está na rua. A maior parcela da população circula nas ruas, ainda mais os jovens, de noite”, explica Renato Sérgio de Lima, um dos pesquisadores. “Eles estão voltando da escola ou indo a alguma atividade de lazer. Concluímos que estas pessoas correm riscos”, completa.

Os jovens negros aparecem como a maior parcela dos mortos. Eles representam 75,4% dos assassinados pelas polícias do país.

Para Renato, o racismo no Brasil explica porque os números atestam a maior violência com os negros. “A questão racial faz com que a gente naturalize a vigilância de jovens, nas periferias, voltando da escola, e não olhe para uma classe média cometendo delitos, envolvidos com drogas e armas, mas dentro de suas casas”.

Daniel Cerqueira, do Fórum de Segurança Pública, observa que os dados reforçam o viés racial da violência no Brasil e denuncia o racismo estrutural no Brasil. “O país é extremamente racista. A polícia, como organização da sociedade, vai refletir o racismo nas abordagens, é isso que acontece”. O especialista ainda cita uma expressão comum entre os militares ‘preto parado é suspeito e preto correndo é bandido’.

Os estudiosos lembram do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, do ano passado. O documento apontou que a chance de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é, em média, 2,5 vezes superior à de um jovem branco. ”Eu não descartaria a hipótese de racismo para qualificar os dados”, define Daniel.

A polícia ideal
Sâmira Bueno, diretora executiva do FBSP, acredita que a ascensão da extrema direita no mundo provocou o ‘combate a um inimigo’.

“Na Inglaterra e nos EUA, temos a guerra contra os imigrantes, por exemplo. De algum modo, a policia do Brasil, tem feito esse papel de ‘combater o inimigo’, que basicamente é a população negra e periférica”, critica. “A gente vê como o jovem negro tem sido demonizado como algo a ser combatido pelo Estado”, prossegue.
Neste sentido, Renato Sérgio defende que uma polícia ideal é baseada no planejamento, com protocolos de ações e confiança das pessoas.

“A instituição precisa estar próxima da população. Isso é um desafio no mundo todo, mas o ‘controle’ pode ser mais igual entre as pessoas, garantindo direitos e cidadania às pessoas, ao contrário de medo e pavor”.

Segundo Daniel, é importante uma mobilização da sociedade para tratar das questões apontadas no Anuário. “Existe uma questão que podemos elaborar como racismo institucional. Precisamos aprofundar esse resultado”, indica o pesquisador.

PEC 181 busca licença-maternidade para mães de prematuros sem menção ao aborto


Grupo de mães pressiona por votação de emenda à Constituição. Estima-se que R$ 15 bilhões são gastos em UTIs devido a nascimentos antes do tempo.

Por By Marcella Fernandes

A proposta inicial era para estender a licença-maternidadepara mães de bebês prematuros, mas uma manobra da bancada conservadora na Câmara em 2017 inviabilizou a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 181. Agora sem a polêmica sobre aborto, famílias têm pressionado para que o texto avance na Câmara dos Deputados.

Relator do texto em 2017, o então deputado Tadeu Mudalen (DEM-SP) acrescentou trecho que estabelecia que “a vida começa na concepção”, o que inviabilizaria o aborto legal. Com a reação dos movimentos pelos direitos das mulheres, a votação da PEC não foi concluída na comissão especial. Foi aprovado o texto-base, mas não as emendas.

Devido à mudança da legislatura, em 2019, a proposta voltou à fase anterior — no caso, sem a previsão anti-aborto. Vale o parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que não entrou no mérito e apenas entendeu que a extensão da licença não é inconstitucional.

Para a PEC avançar agora, é preciso que seja criada uma nova comissão especial. Será designado um novo relator, que produzirá outro parecer. Após a proposta ser votada no colegiado, segue para o plenário da Casa, onde precisa de 308 votos, em dois turnos.

O texto altera o artigo da Constituição sobre direitos trabalhistas, para estender a licença hoje de 120 dias para o número de dias que o bebê ficou internado, com limite de até 240 dias.

Deputados ligados à frente parlamentar sobre prematuridade têm pedido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a instalação da comissão especial sobre o tema, mas ainda não houve resposta. 

Pai de prematuros e autor da PEC no Senado, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) fez um pedido formal à presidência da Câmara em abril. Os parlamentares também têm feito apelos informais.

“Foi falado até com a irmã dele [de Rodrigo Maia], que é gêmea, mas ainda não temos resposta”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), vice-presidente da frente, ao HuffPost.
Fundadora e diretora executiva da Associação Brasileira da Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuro, Denise Suguitani acredita que a retirada do trecho anti-aborto pode facilitar a aprovação.

“Foi aprovada por unanimidade no Senado. Todas aquelas questões que acabaram atrapalhando não estão presentes. A gente está bem mais otimista”, afirmou à reportagem.

O envolvimento pessoal dos deputados com o tema também é um fator que favorece a tramitação.
“Quando a gente conversa nos corredores do Congresso, eles falam ‘meu neto, sobrinho ou filho foi prematuro’. Muitos deles se identificam. Tem uma empatia. É uma situação traumática, que pode deixar sequelas”, afirma Suguitani.

Custos com prematuros chega a R$ 15 bilhões por ano
A estimativa da associação de pais de prematuros é de que o custo com UTI para esses bebês no Brasil seja de R$ 15 bilhões por ano. De acordo com pesquisa feita pelo grupo com 2.900 famílias nessa condição entre outubro de 2016 e junho de 2019, o período médio de internação desses bebês na UTI neonatal foi de 51 dias.

A média de custos diários por paciente desse tipo de serviço é de R$ 934,48, segundo estudo realizado na Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis (MT). 

Já o índice de prematuridade brasileira é de 11,5%, segundo a pesquisa “Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento”, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), divulgada em 2016. São considerados prematuros bebês nascidos antes de 37 semanas de gestação.

O número de nascimentos registrados no Brasil em 2017, por sua vez, foi de 2,87 milhões, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o que representa mais de 330.000 nascimentos prematuros.

Conscientização sobre prematuridade
Além da luta para estender a licença-maternidade, as famílias também querem ampliar a visibilidade da discussão sobre prematuridade e reforçar medidas para reduzir os indicadores. O grupo também tem pressionado pela aprovação do PL 10739/2018, que prevê atividades de conscientização sobre o tema no chamado “Novembro Roxo”.

O texto aguarda votação na Comissão de Seguridade Social. Após essa etapa, precisa ser votado pela CCJ antes de seguir para o plenário.

Entre as ações de prevenção à prematuridade, estão medidas de planejamento familiar, acompanhamento da saúde da mulher e do pré-natal, além do debate sobre o parto adequado.

Os 11,5% de prematuros identificados pela pesquisa da Fiocruz são quase o dobro da taxa em países europeus. De acordo com o estudo, há casos em que o parto é antecipado sem indicação, em mulheres com cesarianas agendadas ou quando há avaliação incorreta da idade gestacional.

A prematuridade provocada por intervenção médica por indução do parto ou cesariana foi de 41% das 23.894 mulheres entrevistadas. Os outros 59% correspondem a casos de prematuridade espontânea.

O Brasil tem a maior taxa de cesarianas do mundo, correspondendo atualmente a 56% dos partos e a quase 90% no setor privado, segundo o estudo. Ainda de acordo com a pesquisa, a cesariana foi realizada em 45% das mulheres de baixo risco, sem nenhuma complicação obstétrica.

Fonte: Huffpostbrasil

terça-feira, 10 de setembro de 2019

MAC PR debate narrativas feministas no museu

A presença das mulheres, ou a falta delas, nos acervos e programação dos museus brasileiros é um tema recorrente nas artes visuais : como se busca esse reequilíbrio entre obras de artistas homens e mulheres? Essa é uma das questões centrais da mesa-redonda "Museu como espaço de formação: narrativas feministas", promovida pelo Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC-PR) nesta terça-feira (10), às 19 horas.
A conversa será no miniauditório do Museu Oscar Niemeyer (MON). A entrada é gratuita.
Vão conversar com o público as artistas Eliana Brasil, Elizabeth Titon, Erica Storer Araújo e Walkyria Novais, que integraram duas exposições recentes realizadas pelo MAC-PR: "Estamos Aqui! Relevos do acervo do MAC-PR" e "Ero Ere: Negras Conexões" (em cartaz na sala 8 até 29 de setembro). A mediação é da diretora do museu, Ana Rocha.
Em ambas as mostras, foram reunidas somente obras de artistas mulheres, de diferentes gerações e vertentes. Em "Ero Ere", o recorte foi uma celebração ao Dia da Mulher Negra e Caribenha (comemorado em 25 de julho), além de destacar o trabalho do coletivo homônimo, formado por artistas negras que vivem e produzem em Curitiba.
CATÁLOGO - No mesmo dia, será lançado o catálogo da exposição "Estamos Aqui!", que reúne textos, obras e informações sobre as 15 artistas mulheres da mostra, 11 delas do acervo do MAC-PR: Ana Gonzalez, Cristina Agostinho, Deborah Santiago, Eliane Prolik, Elizabeth Titton, Erica Storer Araújo, Isabella Lanave, Fabiana de Barros, Guita Soifer, Janete Fernandes, Juliana Gisi, Mainês Olivetti, Marga Puntel, Marta Neves e Maya Weishof. O material será distribuído gratuitamente para o público.
MAC NO MON - Durante a reforma em sua sede no centro, o MAC-PR está funcionando temporariamente nas dependências do Museu Oscar Niemeyer.
MAC-PR 50 ANOS - Criado em 11 de março de 1970 por decreto oficial, o Museu de Arte Contemporânea do Paraná completa 50 anos em março de 2020. Desde o início do seu funcionamento, foi responsável por ser um espaço de tendências e discussões sobre arte contemporânea. Atualmente, seu acervo é composto por 1.800 obras de artistas paranaenses e brasileiros, além de estrangeiros. É referência em pesquisa e documentação no Estado para pesquisadores da área e realiza ações de arte e educação para a comunidade. Sua sede (no centro de Curitiba, onde estava desde 1974) está fechada para reforma e restauro.
SERVIÇO: Mesa-redonda "Museu como espaço de formação: narrativas feministas" e lançamento do catálogo da exposição "Estamos Aqui!".
Data: 10 (terça-feira). Horário orário: 19 horas. Entrada franca.
MAC no MON - Miniauditório (Rua Marechal Hermes, 999).

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