Por Mônica Aguiar
A Saúde da População Negra é estudada há décadas, porém não é uma meta fulgente na política nacional de saúde.
O racismo provoca grande impacto na qualidade da gestão da saúde pública, influenciando diretamente na qualidade de vida da população negra.
Os estereótipos negativos, sustentados por práticas racistas, tem promovido respostas psicológicas prejudiciais à saúde.
A saúde mais precária desses grupos étnico-raciais vulnerabilidades registra-se no surgimento precoce de enfermidades, na maior gravidade e progressão das doenças, nos altos índices de comorbidades e de incapacitações no decurso da vida, além de elevados índices de mortalidade. Grupos étnico-raciais socialmente estigmatizados também enfrentam déficits de acesso a serviços de saúde e de qualidade da atenção médica. (Racismo e Saúde: um corpus crescente de evidência internacional) David R. William
No ano de 2017, foi instituído a obrigatoriedade e padronização da coleta da raça/cor no SUS nos sistemas de informação da saúde pública brasileira, conforme a Portaria nº 344, de fevereiro de 2017, do Ministério da Saúde.
Se estivesse sendo cumprida, não faltaria indicadores e estudos para implementar ações em prol à saúde do povo negro, especialmente das mulheres e meninas e negras.
As medidas reparatórias são fundamentais para combater as desigualdades raciais existentes.
E seja o racismo, estrutural ou institucional, o que permeia as práticas estar influenciando os resultados e diminuem expectativas de vida e sobrevidas.
Existem dados sobre as barreiras de acesso e discriminação na área de assistência à saúde. Falta dados qualificados para investigações detalhada sobre a realidade da saúde da população negra.
RACISMO X SAÚDE
Já que sabemos que o racismo é prejudicial à saúde, qual o tempo é disposto para tratar do racismo na saúde com outro olhar? O racismo e as desigualdades existentes na saúde atingem grupos da população negra(mulheres, jovens, idosos) de formas diferenciadas.
Tenho observado que o grau de intensidade do racismo e das discriminações sofridas por mulheres negras estão diretamente ligadas nos números de óbitos previníveis, previsíveis e precoces.
Os óbitos evitáveis voltaram a crescer no Brasil.
O racismo estrutural ou institucional permeando as práticas vai influenciar os resultados, diminuir as expectativas de vidas e sobrevidas.
O racismo institucional se manifesta por meio de impedimentos aos benefícios preventivos ou curativos de tratamentos e medicamentos viabilizados pelas políticas públicas de saúde.
A instituição do campo
saúde da população negra se faz a partir da constatação de que as relações
sociais no Brasil são marcadas pelo racismo, fato encoberto pela ideologia da
democracia racial, mas, cabalmente, demonstrado pelos indicadores de saúde que
retratam de forma expressiva as desigualdades raciais em saúde, quer se trate
do modo como se lidam com as doenças associadas a determinantes
raciais/étnicos; da discriminação na assistência ou do perfil epidemiológico
marcado pela precocidade dos óbitos. Qualquer que seja o ângulo de aproximação
com a realidade, as desigualdades são nítidas e gritantes.
Conceitos,
Comportamentos X Ciência
Os dados epidemiológicos obtidos evidenciaram as iniquidades
raciais nas condições de vida da população e seu impacto no perfil da
morbimortalidade.
O conhecimento do perfil do território
no campo social, econômico, de gênero e racial
constitui ferramenta importante no enfrentamento ao racismo.
Devemos considerar todos os avanços na instauração de políticas sociais universais que ampliaram o acesso para a população negra na saúde e demais políticas fundamentais, mas, não devemos permitir que este imaginário de “plena universalidade” provoque o reducionismo e não considere as especificidades e os determinantes sociais que promovem as desigualdades e dificultam o acesso da população negra ao sistema de saúde pública.
Ao longo dos tempos denominações se modificam conforme a amplidão educacional e econômica da sociedade. O racismo não se modifica, se molda, nas estruturas e nas relações humanas.
Vários conceitos estão sendo empregados para implementar a equidade, principalmente quando o assunto é saúde da população negra. A palavra vulnerabidade parece que é MODA.
Então, qual o conceito universal
de vulnerabilidade na saúde pública? Existe?
A depender do entendimento, concepção ideológica e política do que é vulnerabilidade e racismo, um profissional de saúde ou gestor, podem criminalizar e promover uma assistência segregacionista à população negra, no lugar reduzir as disparidades raciais existentes na saúde. Se o conceito de vulnerabilidade estiver ligado aos padrões doutrinários e religiosos, muitas deliberações poderão levar a atenção primária e especializada a ter um perfil higienista social e cultural. Segregando ainda mais a população negra.
Comportamentos pessoais e pensamentos subjetivos tem fomentado o racismo institucional.
“Valores ideológicos subjacentes ao
conhecimento científico e aos processos de alterização que tem conduzido à
marginalização, estigmatização e inferiorização de numerosos grupos humanos ao
longo da história das ciências
Os determinantes sociais não podem mais ser banalizados
.
Milhões de vidas negras poderiam ser salvas a cada ano, com a implementação de estratégias apropriadas de recursos para prevenção, detecção precoce e tratamento. Mortes maternas e por câncer poderiam ser evitadas se o diagnóstico precoce não fosse o divisor de águas no tratamento.
A existência de notificações compulsórias do quesito raça/cor nos prontuários, formulários e cadastros, tem criado impedimento para levantamento de dados importantes na saúde e produção de estudos mais detalhados do perfil epidemiológico e da situação de saúde da população brasileira.
Esse tipo de informação nos prontuários, formulários e cadastros é fundamental para subsidiar o planejamento de políticas públicas que levem em conta as necessidades específicas dos diferentes grupos populacionais.
“ Racismo internalizado, que se manifesta
por meio de sentimentos e comportamentos que implicam
superioridade/inferioridade, aceitação/rejeição e uso de vieses e estereótipos;
Racismo interpessoal, representado
por meio de ações e omissões por falta de respeito, perseguição e negligência,
intencional ou não; e o ,Racismo externalizado, que compreende
ações e omissões por falta de respeito”.
Existem diversos fatores que demostram as diferenças de mortalidade entre grupos étnico e raciais . Eu acredito que estão relacionadas as assimetrias raciais existentes na saúde.
Nestes tempos é importante perceber que a pauta dos determinantes sociais de saúde (DSS) é fundamental para salvar vidas e possibilitar que a população negra, não morram precocemente, fiquem sequeladas e ou tenham impactos negativos na saúde física e mental .
Os níveis de atenção e assistência à saúde no Brasil são estabelecidos pela Portaria 4.279 de 30 de dezembro de 2010, que estabelece as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo eles: atenção primária, atenção secundária e terciária. Eles são usados para organizar os tratamentos e serviços oferecidos pelo SUS a partir de parâmetros determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de proteger, restaurar e manter a saúde dos cidadãos, com equidade, qualidade e resolutividade. É na atenção primária à saúde (APS), porta preferencial de entrada do usuário no SUS, onde a maioria dos problemas de saúde podem ser resolvidos ou encaminhados para tratamento na rede de atenção especializada (níveis secundário e terciário), se for o caso. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/marco/atencao-primaria-e-atencao-especializada-conheca-os-niveis-de-assistencia-do-maior-sistema-publico-de-saude-do-mundo#:~:text=Os%20n%C3%ADveis%20de%20aten%C3%A7%C3%A3o,se%20for%20o%20caso.
Medidas segmentadas, imediatistas, territorializadas com recortes apenas social e estrutural, manterá a população negra exatamente onde foi jogada no (pós) abolição e, não avançará para reparações.
De maneira conjuntural, podemos observar que no gerenciamento de saúde pública existe uma reinvenção e reformulação de pensamentos que se adéquam ao tempo político e governamental e veladamente imputam a população negra principalmente as mulheres negras, a posição na sociedade de ser dotadas apenas de deveres e não de direitos.
Ao longo de minha vida militante, estudiosa do racismo na saúde, vivencio relatos dos mais variados obstáculos sofridos pela
população negra, especialmente as mulheres negras como usuárias e
trabalhadoras. Surgem dos mais variados espaços.
A minha capacidade de pensar, elaborar e
reconstruir estratégias políticas de saúde se diferenciam das relações
tradicionalmente constituídas que carregam concepções eurocêntricas e alimentam
as falsetas do racismo.
REFERÊNCIAS
- http://www.cienciaecultura.ufba.br/
- https://monicaaguiarsouza.blogspot.com/
- https://www.scielo.br/j/soc/a/TdR6VjTkrwxhqWcHf9VM9Fp/?lang=pt
- chromeextension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/seminario_nacional_saude_pop_negra.pdf
