Lideranças de enfrentamento do racismo na saúde divulga nota de solidariedade ao Servidor Andrey Lemos

 Por Mônica Aguiar 

Andrey Lemos, nordestino, homem negro, gay, candomblecista e doutorando em Saúde Coletiva

A exoneração do servidor Andrey Lemos da Diretoria de Prevenção e Promoção do Ministério da Saúde causou inquietações nas organizações do movimento negro que atuam na saúde.

Durante o 1º Encontro de Mobilização para Promoção da Saúde no Brasil, 

promovido pelo Ministério da

Saúde, foram  realizadas apresentações durante os intervalos com a intenção 

de contemplar as representações

e diversidades do Brasil. 

Uma das apresentações estar sendo duramente criticada por setores que não aceitam a existência da diversidade e de manifestações culturais que não estejam dentro do seu padrão doutrinário religioso. 

Em uma atitude que julgo precipitada e desproporcional ao que se dispõem o projeto político em prol dos direitos humanos, e, se, avançarmos para uma análise de toda trajetória do período da prisão do Lula à  eleição de Bolsonaro, considerando dentro deste período o que sofreram as mulheres, a população LGBTQI+ e a população negra, predispõem a caracterizar a decisão como higienismo cultural.

Exonerar Andrey Lemos da diretoria responsável pela organização do evento para atender um pequeno setor da sociedade, com divergências extremas com Lula, não foi uma decisão politica responsável. Lula enxerga e respeita toda a diversidades e no campo cultural, religioso e humano do Brasil. 

Organizações e lideranças dos diversos campos de enfrentamento do racismo na saúde divulgaram uma nota conjunta de posicionamento em apoio ao servidor Andrey Lemos.

A NOTA

Solidariedade e Apoio ao Servidor Andrey Lemos

Nós, organizações e lideranças dos diversos campos de enfrentamento do racismo na saúde  vêm, por meio desta, manifestar apoio e solidariedade ao servidor público Andrey Lemos, nordestino, homem negro, gay, candomblecista e doutorando em Saúde Coletiva.  Militante incansável em defesa do Sistema Único de Saúde, ativista do movimento negro, movimento LGBTQIAPN+ e em defesa das religiões de matriz africana que, na última semana, foi exonerado das atribuições de diretor do Departamento de Promoção à Saúde da Secretaria Nacional de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (DEPROS/MS). 

Andrey Lemos vinha desempenhando um trabalho sério, comprometido, competente e responsável e responsivo Desde o início de suas atividades como gestor, ampliou os espaços de escuta e vinha se comprometendo a converter necessidades e expectativas dos diferentes grupos, em demandas para processos de trabalho dentro do departamento, entre departamentos, entre as secretarias do Ministério e outros setores de Políticas Públicas.  

Na última semana, o Departamento que dirigia o evento EM PROSA que reuniu, gestoras(es) do Ministério da Saúde, estados e município, sociedade civil, pesquisadoras(es), instituições de ensino  e pesquisa das áreas de Promoção da Saúde, Condições Crônicas Não Transmissíveis, Atividade Física, Alimentação e Nutrição, Saúde na Escola e Bolsa Família. O encontro proporcionou troca de saberes, experiências e fomentou o desenvolvimento de novas tecnologias para a promoção da saúde. 

O EM PROSA tinha o objetivo de contribuir para que gestoras(es), trabalhadoras(es), pesquisadoras(es), professoras(es), lideranças da sociedade civil,  ampliassem sua capacidade de olhar, promover saúde e prevenir doenças e agravos, “sem deixar ninguém para trás e, muito menos, fora da rede de saúde", assim como preconizava o projeto aprovado pela maioria da população brasileira nas últimas eleições para o governo federal. 

Durante o Encontro, a apresentação realizada pelo Grupo Casa de Onijá que, em 28 de junho de 2021 apresentou-se no plenário da Câmara dos Deputados,  desencadeou uma enxurrada de críticas violentas à trajetória de um respeitável funcionário público dirigente do DEPROS/MS. 

O fato (performance artística) que, por razões óbvias não estava sob a governabilidade do diretor,  gerou repercussões negativas na trajetória profissional, acadêmica e pessoal de  Andrey Lemos. Todavia, ele não foi a única vítima: nós, comprometidas(os) com as lutas sociais, os direitos humanos,  a ciência, o combate ao racismo, a promoção da equidade racial e de gênero, e outras milhares de pessoas que têm sido deixadas para trás pelas estruturas do Estado, também fomos gravemente afetadas(os). 

Reconhecemos o quão importante  e representativa era a presença de Andrey Lemos no Ministério da Saúde e a relevância do trabalho que desenvolvia. Estamos consternados pelas repercussões  que reiteram uma lógica castradora de moral sexual e perpetua a perspectiva de pânico moral seletivo. Não podemos nos furtar a associar as repercussões à representação social negativa comumente atribuída às expressões culturais mais populares, periféricas, ou negras. São interseções incontestáveis. 

Tudo isso não nos impede de reiterar a importância de monitorar, avaliar e controlar  indicadores de gestão, exigir prestação de contas, efetividade no uso de recursos públicos, economia e promoção da saúde, descentralização e democratização do acesso a recursos e insumos de promoção e prevenção, mas não com perfilamento racial. 

Seguiremos na luta com você, Andrey, para que ninguém seja sacrificado em nome da falácia da moralidade e da "bons costumes", historicamente conectada com a ética, mas que, na verdade, está ligada à lógica colonial e racista de manutenção do status quo, reiteração de estigmas e perpetuação da exclusão.  

Nossa solidariedade e gratidão pelo trabalho desenvolvido à frente da DEPROS/MS. Desejamos que tenha resiliência, muita força e saúde para seguir em defesa de um SUS sem racismo e de um país, para todos, todas e todes. Por fim, cumpre ressaltar que o posicionamento institucional punitivista não responde aos anseios de uma sociedade democrática e muito menos daquelas e daqueles que elegeram este governo. Neste sentido, como uma atitude justa e afirmativa, entre outras novas práticas e normas institucionais, recomendamos a recondução de Andrey ao cargo de diretor do Departamento de Promoção e Prevenção à Saúde. 

Abaixo assinamos, 

• CRIOLA
• Sociedade Ketú Àse Igbin de Ouro
• Fórum Paulista de Saúde da População Negra
• Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
• Candaces - Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras
• Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD)
• Rede Lai Lai Apejo - Saúde da População Negra e Aids 
• Ação de Mulheres por Equidade - AME
• Rede Mulheres Negras - PR
• Instituto Aroeiras - Instituto Paranaense de Diálogos, Defesa e Comunicação para Mulheres (cis e trans) Negras Lésbicas e Bissexuais 
• Associação Cultural de \Mulheres Negras- ACMUN
• Ilé Àse Ti Tóbi Ìyá Àfin Òsùn Alákétu  
• AIABA - Associação interdisciplinar Afro-Brasileira e Africana
• Renafro - Núcleo Arapongas-PR 
• Associação de Pescadores e Marisqueiras do Quilombo da Cambuta frutos do Mar Núcleo de extensão e pesquisa com populações e comunidades Rurais, Negras, quilombolas e Indígenas (NuRuNI), da Universidade Federal do Maranhão, 
• Articulação das Mulheres pescadoras da Bahia
• Grupos Gaivotas Salinas da Margarida
• Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
• Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
• Grupo de Mulheres Negras Malunga
• Articulação de Mulheres Negras Brasileira
• Frente Nacional de Negras e Negros da Saúde Mental
• Prevenção para Todxs
• Comitê Brasilândia em Luta 
• AMMA Psique e Negritude: Pesquisa, Formação, e Referências em Relações Raciais