terça-feira, 28 de maio de 2019

Livraria Africanidades promoveu debate sobre descolonização do currículo escolar

Encontro contou com a presença da pesquisadora, professora e escritora Sirlene Barbosa
Foi dia na primeira semana de maio na Livraria Africanidades palco do  debate “A Descolonização do Currículo Escolar e Carolina Maria de Jesus” e contou com a presença da pesquisadora, professora e autora Sirlene Barbosa, em uma roda de conversa.
O evento teve como objetivo promover um debate sobre as tensões e os processos de descolonização dos currículos escolares e também falou de uma das principais escritoras brasileiras, que é a Carolina Maria de Jesus. 
No local houve a venda do livro HQ Carolina, escrito por Sirlene Barbosa e João Pinheiro, publicado pela editora Veneta e premiado no Festival de Quadrinhos de Angoulême, na França. O livro com roteiro e desenhos de João Pinheiro, baseado na pesquisa de Sirlene Barbosa, conta a história da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977), a autora de Quarto de Despejo, livro publicado em mais 13 países nos anos 1960, e que narra seu cotidiano na favela do Canindé, em São Paulo.
A ação foi aberta ao público em geral, principalmente para docentes, pesquisadores e profissionais nas áreas de educação e cultura. 

Quem é Sirlene Barbosa ? 
Sirlene Barbosa é professora de língua portuguesa da Rede Municipal Paulista. É mestra em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; coautora de “Carolina”, indicada ao Jabuti 2017 e ganhadora do maior prêmio de HQ da Europa, o francês Angoulême. Suas pesquisas atuais abrangem os seguintes temas: literatura negra brasileira (a que tem o negro como protagonista da narrativa e não como mero objeto de pesquisa); e relações étnico-raciais na educação básica da cidade de São Paulo. Em suma, trabalha com foco na descolonização do currículo educacional, ou seja: inserir vozes de grupos tidos como minorias, mas que são uma maioria calada, no caso do recorte desta pesquisadora, o foco está na questão dos negros.
Vale destacar que a Livraria Africanidades e Do Morro Produções advertem que o espaço que será realizado o evento é um território livre de racismo, gordofobia, sexismo, machismo, lesbofobia, transfobia, homofobia, fascismo e qualquer outra forma de opressão.

Fonte:Margens 
Reedição :Mônica Aguiar 

Mulheres que cumprem pena na Penitenciária Feminina da Capital lançam livro de poesias em SP

Projeto batizado como ‘Sarau Asas Abertas’ realizou oficinas de leitura e escrita criativa e reuniu textos produzidos em antologia inédita
Ocorre na próxima quarta-feira (29) às 16h30 o lançamento do livro “Sarau Asas Abertas – Mulheres Poetas – Penitenciária Feminina da Capital” na Penitenciária Feminina da Capital com a participação de 48 poetas que são reeducandas do espaço, no Carandiru, na zona norte de São Paulo (SP) pela Edições do Tietê, através do Coletivo Poetas do Tietê.
O lançamento conta também com um sarau e apresentação das mulheres que cumprem pena, porém, é fechado a convidados. Ao todo, o Coletivo Poetas do Tietê, que é quem encabeça a ação há três anos e realiza, semanalmente, oficinas de leitura e escrita criativa, imprimiu mil exemplares da obra e a maior parte será distribuída gratuitamente, sendo que 250 serão doados às autoras, 200 à unidades da Fundação CASA, 100 para a Secretaria Municipal de Cultural, 50 à biblioteca e direção da Penitenciária Feminina da Capital e o restante será usado em ações do coletivo.
É importante destacar que quem criou o Sarau Asas Abertas foi Jaime Queiroga em 2015, no Semiaberto do Butantã. Em seguida, os Poetas do Tietê abraçaram e desde então já fizeram mais de 50 saraus em Fundações CASA, e desde, 2016 também na Penitenciária Masculina Adriano Marrey e na Feminina da Capital (PFC). Nessas duas penitenciárias o trabalho é semanal.
“Temos uma afeição especial por este projeto, pois além de acreditarmos na arte como instrumento de promoção de autoestima e conscientização, construímos ao longo dessas mais de 80 visitas que já realizamos aqui, uma relação de troca de aprendizados e afetos com estas mulheres. O projeto nos transformou”, explicam o poeta Paulo D´Auria, a atriz Cissa Lourenço e a advogada e ativista do movimento negro, Mayara Silva de Souza, alguns dos integrantes do Sarau Asas Abertas na PFC que semanalmente trocam saberes com as mulheres que cumprem pena no espaço.
“Muitas das mulheres que participam do sarau foram abandonadas por seus maridos e familiares, muitas são de outros países e não têm parentes ou amigos no Brasil, estão sozinhas aqui e estão psicologicamente vulneráveis. Para elas, nossa entrada semanal é mais do que uma oficina, é uma prova de que elas são importantes. Juntos, construímos uma relação de confiança, como uma família e que agora ganha um álbum, que é nosso livro”, disseram os organizadores.
A obra conta com apresentação de Jaime Queiroga, criador do projeto, mas todo restante do livro foi produzido pelas reeducandas: a colagem da capa, as ilustrações internas e as outras três apresentações, feitas por algumas das mulheres que participam do sarau, Talita Bomfim, Edivânia e Divina Moura.
Entre as curiosidades do livro estão alguns que tiveram poemas escritos com palavras em português e espanhol, misturando os dois idiomas. Entre as autoras há mulheres argentinas, venezuelanas e peruanas. “São mulheres latino-americanas que se encontram no cárcere brasileiro há anos e nele têm desenvolvido esse linguajar peculiar. Nestes casos, optamos por manter os textos originais, só lançando mão da tradução para o português quando o texto foi escrito predominantemente em espanhol”, explicaram os organizadores.
Vale destacar que além do livro, o coletivo lançou a revista Poesia Sem Medo, distribuída de forma gratuita nos saraus paulistanos e também em saraus realizados nas unidades da Fundação Casa.
Confira três poemas de autoras da antologia

SORRISO
FIONA CHRISTINA VAN DE WALLE
Quem é essa pessoa com um sorriso?
Alguém com muitas emoções
que está lutando para se manter forte e calma
e, acima de tudo, positiva.
É uma mulher usando uma máscara para encarar estranhos
que demora para revelar sua personalidade verdadeira,
oque sente.
Apenas aqueles que realmente a conhecem
sabem quando ela está bem ou não
apenas para esses, a máscara é retirada, e o estrago é revelado.
Que passou por tanto na vida e ainda
se mantém de pé,
a perda de seu filho, a necessidade de lidar com sua morte
e, às vezes, ela está feliz mesmo sem a máscara
então, está em um dia bom.
Eu aprendi muito aqui
aprendi a me manter calma
a não deixar a bomba-relógio explodir
e um dia não precisarei mais da máscara
e meu sorriso não será disfarce
para meus sentimentos verdadeiros
UM LUGAR SOMBRIO
SANDRA C. MARQUES
Um lugar sombrio
mas onde a luz se faz presente em seu coração.
A saudade nos traz lembranças que doem no peito,
a liberdade traz oportunidades que temos que aproveitar, o mundo não vai parar.
Aprenda que a vida traz chances
e só você faz o seu mundo ser livre.
Não quero ter coroa, mas vou ser rainha neste castelo de pedra.
A liberdade não precisa ser só na palavra,
mas sai com a mente livre para conquistar o mundo.
Seja como eu: Venha para fora para conquistar
COMUNIDADE NO RIO AMAZONAS
KETLEM CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA
Ela filha da terra
dadivada pelos deuses,
ela nasceu na cidade
mas frequenta as comunidades.
Desce da canoa, lá vêm eles,
os caboclinhos mirim
descalços,
curiosos,
tímidos,
os motivos são claramente visíveis
e chegar é ter o prazer de sentir-se
uma obra-prima.
Se vê a honestidade.
Olhar nos olhos castanhos:
se confiável, há proximidade,
chega perto
toca
alisa
admira.
Íntimos sentimentos da natureza
ao voltar da comunidade
pra cidade
no silêncio suave
no vento, sede do rio
escutando o pulsar das águas
do coração ribeirinho.
Após este lançamento, está previsto outro lançamento para o mês de julho, desta vez aberto ao público, na Biblioteca Mário de Andrade.
Serviço
Lançamento “Sarau Asas Abertas – Mulheres Poetas – Penitenciária Feminina da Capital”
Quando: 29 de maio às 16h30
Onde: Penitenciária Feminina da Capital
Realização: Poetas do Tietê e Prefeitura Municipal de São Paulo


segunda-feira, 27 de maio de 2019

Mulheres negras: Racismo, preconceito, violência e até feminicídio

Por:  Cinthia Abreu/ Ascom DPE-TO
Joelma Evangelista, moradora da cidade de Sucupira, foi morta com dois tiros pelo ex-marido que não aceitava o fim do relacionamento. Patrícia Alves Fernandes, 18 anos, foi morta pelo ex-namorado com cinco facadas, em Miranorte. A separação do casal teria sido motivada por constantes brigas entre os dois. Taísa Ribeiro, 34 anos, foi morta por asfixia supostamente por um vizinho – o motivo: o suspeito mantinha uma paixão não correspondida pela vítima. O que esses nomes têm em comum? São mulheres, negras e foram violentadas por ex-companheiros ou pessoas próximas. A violência contra a mulher, seja ela negra ou não, não é cercada por romantismo e, apesar de muitos justificarem-na com o amor ou a paixão, ela é trágica.
O preconceito e o racismo às mulheres negras se manifestam não só na falta de representatividade nos espaços públicos, nos guetos de exclusão e pobreza, mas também no imenso número de assassinatos que ocorrem todos os anos. O “Atlas da Violência 2018”, por exemplo, mostrou que entre 2006 e 2016 a taxa de homicídio de mulheres negras no Brasil aumentou 15,4%, enquanto que a de não negras diminuiu 8%. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, das 22 milhões de brasileiras que sofreram assédio no ano passado, 36,7% são pardas e 40,5% são pretas.
Foto: Loise Maria/Ascom DPE-TO
Tocantins
Segundo dados do IBGE (2010), a população negra no Tocantins alcança o índice de 74,2%, e em número absoluto são 970.655 pessoas. De acordo com os registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, no ano de 2014, o Tocantins apresentou uma taxa de 4,7 homicídios por 100 mil mulheres, similar à taxa média nacional, de 4,6 homicídios por 100 mil. Ao se comparar as taxas de homicídios de mulheres verificadas em 2014 com as taxas referentes ao ano de 2006, verifica-se que essa violência letal vem se agravando no decorrer dos anos. A taxa de homicídios de mulheres brancas residentes no estado aumentou em 40%, passando de 2,5 a 3,5; e a taxa de homicídios de mulheres pretas e pardas aumentou em 35%, passando de 3,7 a 5,0 homicídios por 100 mil.
Conforme os índices, as mulheres negras têm três vezes mais chances de serem vítimas de feminicídio do que mulheres brancas, o que comprova o quanto a mulher negra é subvalorizada e alvo de violência no Brasil. A defensora pública Denize de Souza Leite destaca que os dados revelam aquilo que estudiosos das questões de gênero já sabem: a violência contra a mulher não é homogênea, distribui-se de forma não igualitária entre regiões, idades e raças. Ela considera que a liberdade almejada pela Abolição da Escravatura em 1888 ainda hoje não foi plenamente conquistada e, passados mais de um século, se vivencia uma abolição inacabada, onde a realidade do “ser negro” no Brasil em quase nada se alterou. “Embora sejamos uma sociedade de maioria negra (pretos e pardos), essa parcela considerável da população tem representação inexpressiva nas camadas mais favorecidas ou nos espaços de poder, encontrando-se sua maioria cativa na pobreza, a conviver com a ausência de direitos sociais mínimos, numa engrenagem social que tem se mostrado efetiva para manutenção do ‘status quo’. Como reflexo dessa marginalização e vulnerabilidade social, a população negra sempre encabeça as estatísticas, quando o foco são as mazelas sociais”, defendeu Denize.
Falta de políticas Públicas
De acordo com a defensora pública Vanda Sueli Machado, é necessário um alerta urgente sobre a luta pelos direitos das mulheres, o combate a violência e a igualdade de gênero. “A violência de gênero é o pior tipo de violência, ela afeta não só as mulheres, mas toda a sociedade. É uma realidade triste que vivenciamos no Brasil, no Tocantins, no mundo. O machismo mata todos os dias e as políticas públicas estão longe de serem concretizadas”, destacou. Ainda de acordo com a defensora pública, no Tocantins sequer há casa de passagem e instituições que qualifiquem e forneçam condições e sobrevivência a essas mulheres. “Assim, algumas acabam voltando ao ciclo da violência, devido à falta de políticas públicas efetivas”, complementa.
Ainda de acordo com Vanda Sueli, que atuou por muitos anos como coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), são poucas as casas de abrigo, que acolhem mulheres em situação de risco no Tocantins. Além das insuficientes delegacias especializadas, sendo que as que funcionam estão em situação de sucateamento, com falta de equipe técnica e sequer atendem no fim de semana. Sem contar, conforme lembrou a defensora, que não há um juizado especial, voltado em julgar casos de violência contra a mulher.
Defensoria
O Nudem da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebe, diariamente, mulheres espancadas, torturadas, estupradas e vítimas de outras formas de violências psicológicas, moral, sexual e física. Somente no ano passado, o Nudem atendeu um total de 1.831 casos de denúncia de violência doméstica. Destes, a maioria (38%) é formada por mulheres de 36 a 50 anos, pardas (61,9%) ou pretas (13,4%), com ensino médio completo (35%), com três a cinco membros na família (51,8%) e com renda individual de 0 a 1/2 salário mínimo (37,8%) ou familiar de 0 a 1/2 salário mínimo (39,5%).
Quilombolas
No que tange às comunidades quilombolas, a DPE-TO já realizou atendimento nas mais de 40 comunidades e percorreu aproximadamente 10,5 mil km para atender essa população com o objetivo de garantir seus direitos, os quais são ameaçados diariamente. O cenário encontrado é recorrente: pessoas que padecem sem ter, muitas vezes, o mínimo existencial para viver, mas que resistem para manter seu território, cultura e identidade vivas. “Nas nossas idas às comunidades quilombolas do Tocantins constatamos sérias violações reiteradas de direitos básicos, tais como famílias sem acesso à água própria para o consumo humano e sem acesso a energia elétrica, crianças sem escolas ou transporte escolar, homens e mulheres adoecendo sem qualquer serviço de saúde, práticas racistas em face da comunidade perpetradas, inclusive, por agente públicos e, ainda, intenso conflito agrário pelo território tradicional envolvendo quilombolas, fazendeiros e mineradoras”, destacou o defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, durante atuação à frente do Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e que, atualmente, é defensor na comarca de Pedro Afonso.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tem um papel essencial na defesa dos direitos das pessoas mais desfavorecidas, o que inclui a defesa das mulheres negras, vítimas de preconceito, racismo, assédio e qualquer tipo de violência, dentre outras formas de assistência jurídica, caso seja comprovada a hipossuficiência. Nestes casos, as mulheres podem procurar a Instituição mais próxima da sua cidade. Além disso, a DPE-TO oferece orientação jurídica, na promoção de direitos humanos e no ingresso de ações judiciais, quando necessário, como: alimentos, divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de guarda dos (as) filhos(as); requerimento de medida protetiva de urgência; encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, segurança pública, trabalho, etc), entre outras medidas necessárias.
DPE-TO também trabalha com atividades de conscientização, como palestras, debates, rodas de conversas, atos públicos, cines debates, conferências de igualdade racial, seminários e simpósios feministas, dentre outras atividades.
 Denuncie
A primeira orientação para as mulheres vítimas de violência é denunciar a agressão pelo número 180. Se a violência for sexual ela precisa passar pelo Serviço de Atenção Especializada para Pessoas em Situação de Violência Sexual (3218-7786). A mulher também deve ir a uma delegacia da mulher e registrar um boletim de ocorrência para que o agressor seja responsabilizado, ou procurar o Nudem, na sede da Defensoria Pública em Palmas, ou qualquer regional da instituição no Estado.
// Série especial //

sexta-feira, 24 de maio de 2019

População Indígena tem vitória no Congresso Nacional


Por Mônica Aguiar 

 Funai volta ao Ministério da Justiça e recupera função de demarcação de terras indígenas


Os povos indígenas tiveram uma vitória histórica, o  plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa do atual Governo. Por  210 a 208,  uma diferença de dois votos.  

Dentre tantos destaques que proporcionaram novamente derrota significativa ao Governo , o texto aprovado transfere novamente a Fundação Nacional do Índio (FUNAI)  para o Ministério da Justiça e Segurança Pública , que também volta a ser responsável pela demarcação das terras indígenas. 

O Governo Bolsonaro,   havia colocado este importante  órgão subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a  demarcação de terras indígenas havia sido  transferida para  Ministério da Agricultura .

Com a incerteza sobre como as demarcações seriam feitas, dentre outros fatores importantes para pulação indígena, entidades nacional e internacional voltadas a defesa dos índios e quilombolas criticaram durante a medida do Governo, apontando várias violações de direitos humanos  contra minorias.

Sônia Guajajaras 
A deputada democrata Deb Haaland, primeira indígena americana eleita, chegou a organizar uma carta de protesto contra a medida de Bolsonaro. 
A carta citava vários pontos desde o enfraquecimento da FUNAI de demarcar terras a transferia ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos.

Deputada Joênia Wapichana
No Brasil, líderes  indígena como  Sônia Guajajara, que foi candidata a vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos (Psol), a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira parlamentar federal indígena eleita na história do país, atacaram  duramente pelas redes sociais a ação de Bolsonaro em conjunto com centenas de outras lideranças indígenas e organizações indigenistas, realizando diversas manifestações no Congresso contra a proposta. 
O acampamento Terra Livre em Abril, foi um deles. 

O Presidente do Brasil por sua vez, assim que transferiu a pasta para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos,  comemorou fazendo críticas pelas redes sociais ao número de terras indígena do Brasil, do papel das ONGs que defendem e trabalham  em prol da população indígena.
Durante sua campanha chegou a comparar quilombolas com animais e prometeu que paralisaria de vez as demarcações da terras ..  
Neste ano em abril, em uma live no Facebook, Bolsonaro chamou o acampamento Terra Livre de um “encontrão de índios” financiado com dinheiro público. Foi desmentido pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil ( APIB). 
Bolsonaro chegou a autorizar o uso da Foças Nacional durante o acampamento .

O texto agora seguira para ser  referendado pelo plenário do Senado e pelo presidente da República.  Não estão descartadas alterações, mas a tendência é que os senadores ratifiquem a redação saída da Câmara. Se a proposta for alterada por eles, terá de ser apreciada mais uma vez pelos deputados.

Há dúvidas se as votações continuarão ainda esta semana em função do clima de guerra entre Congresso e governo. A  medida precisa ser aprovada até o dia 3/6 ou perderá validade.

 O retorno da Funai ao Ministério da Justiça, com todas as suas atribuições, é nada mais do que a manutenção dos direitos indígenas. Ele reafirma o respeito ao espírito da Constituição no sentido de resguardar esses direitos de qualquer ingerência do agronegócio”, comentou Luís Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígena do Brasil (Apib) , em entrevista concedida  para Socioambiental. 

Solenidade na CMN lembrou a resistência das mulheres negras

Emoção marcou a sessão solene da Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (21), em homenagem à Resistência das Mulheres Negras contra todos os tipos de discriminação, violência e assédio, seja na sociedade ou expresso e destacado pela mídia, conforme propositura da vereadora Divaneide Basílio (PT). Na ocasião, personalidades empenhadas na luta da mulher negra foram agraciadas com diploma meritório e a placa “Marielle Franco” pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Ao fazer uso da palavra, a vereadora Divaneide Basílio afirmou que a solenidade representa um momento histórico para o Legislativo natalense. “Não apenas pelo reconhecimento das contribuições de tantas mulheres incríveis na música, nos livros, na moda, nas escolas e universidades, nas comunidades e na política, lutando cotidianamente por um mundo e por uma Natal que acolha todas as pessoas. Mas também por ser este encontro, por si só, um ato de resistência das mulheres negras”.
“O Brasil foi o ultimo país a abolir a escravidão do povo negro, uma abolição inconclusa, que não nos dá motivo para comemorar. A pobreza e a marginalidade a que são submetidas as mulheres negras, reforçam o preconceito e a interiorização da condição de inferioridade, que em muitos casos inibe a reação e a luta contra as tantas discriminações que sofremos”, pontuou a parlamentar. “Estamos vivendo um momento desafiador, mas somos centenas de milhares de mulheres que representam uma força poderosa de mudança, somos agentes coletivos da historia e a nossa historia não será apagada”, declarou.De acordo com a presidente da UEE/RN (União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte), Yara Costa, ainda são poucas as mulheres negras que ocupam posições de liderança em instituições políticas, empresas e movimentos sociais. “A falta de respeito é o maior obstáculo para o fim das injustiças, haja vista que a atenção dada quando um homem ou uma mulher branca fala é sempre maior que a atenção direcionada para a fala de uma mulher preta. Mas iniciativas como essa da Câmara Municipal de Natal mostram que podemos ter esperança”.
Na sequência, Alna Brito do Nascimento, membro do Coletivo LGBT Leilane Assunção, defendeu a importância dos movimentos negros ocuparem as ruas para mostrar que a resistência vale a pena. “Precisamos conquistar novos espaços a fim de crescer e influenciar as mulheres no sentido de se tornarem empoderadas, conscientes de seus direitos, senhoras de seus destinos”.
Cristina Dias, militante das Amélias, movimento de mulheres feministas, informou que enquanto os índices de violência contra as mulheres brancas diminui a violência contra as mulheres negras cresce. “É expressiva a ação da vereadora Divaneide Basílio, tendo em vista que se trata de reconhecer o trabalho político e social das homenageadas no combate ao patriarcado, ao machismo, ao desrespeito. Sem falar no significado de celebrar a memória de Marielle Franco: mulher negra, feminista, que lutou por causas populares, simboliza a luta pelos direitos humanos e constitui nossa referência de resistência”.
Um das homenageadas, Verônica Gomes, proprietária do Sebo Cata Livros, falou que uma sociedade saudável se constrói com mulheres e homens trabalhando juntos em situação de igualdade. “Tem que ser uma relação de parceria. Ninguém quer ser melhor do que ninguém; a luta é por igualdade. O racismo e o machismo não podem vencer, para o bem de todos. Em tempo: respeito é pré-requisito para que possamos debater questões de fundo e, assim, fazer política com P maiúsculo”, finalizou.
Por Redação Jornal Novonotícias

terça-feira, 21 de maio de 2019

Governo do Brasil perdoa multa de partidos políticos que não incentivaram participação de mulheres na política

 Por Mônica Aguiar 

Esta é a primeira vez que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas desde 1995, quando a Lei dos Partidos foi criada. 


 Foi o Diário Oficial da União que publicizou, na edição de ontem (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia multas daqueles que não aplicaram o mínimo legal em projetos que incentivam a participação de mulheres na política. O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17).


Esta nova lei sancionada, altera a Lei dos Partidos Políticos de 1995, determinava que as legendas investissem pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas, além de estimular a  igualdade de gênero . Os partidos que não cumpriam com a regra estava sujeito a multas.

Agora, os partidos ficam livres dessa multa a partir das últimas eleições 2010 e 2018, e não poderão ter suas contas rejeitadas ou ser alvo de qualquer outra penalidade.

O Congresso brasileiro já chegou a derrubar um veto, levando adiante uma anistia que custou aos cofres públicos, em valores corrigidos, aproximadamente R$ 80 milhões. 
Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinou R$ 780,4 milhões para o Fundo Partidário. Deste valor, 5% obrigatoriamente deveriam ter como destino a promoção das mulheres na política. 

Além da anistia, a nova lei dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios.
O texto também traz outras mudanças nas regras de organização partidária, como a desobrigação de diretórios municipais de prestar contas à Justiça Eleitoral caso eles não tenham registrado movimentação financeira durante o respectivo exercício.

CONTRAPARTIDAS
O presidente decidiu assinar a sanção no momento em que está em andamento a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara.
Existem resistências ao projeto do atual Governo por parte dos deputados que compõem o Centrão e esquerda, hoje maioria dentro do Congresso.  

Com apenas quatro meses de governo, o Planalto tem sofrido sucessivas derrotas em matérias importantes, a primeira foi a derrubada do Decreto que alterou a regras da Lei de aceso à informações, alterações na Medida Provisória 870, que definiu o novo desenho da Esplanada e a convocação obrigatória para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, comparecesse na Câmara, para explicar o contingenciamento de 24,84% dos orçamentos das instituições federais, que acabou resultando em grande  mobilização dos professores , alunos, pais e defensores da educação pública, além de avanços na investigação sobre movimentações financeira de um dos filhos do Presidente do Brasil que é Senador .

Mesmo assim, este Governo não tem demostrado, uma linha de preocupação ou predisposição com as ações e políticas de Estado existentes em prol a igualdade e equidade para mulheres independente da categoria ou setores da sociedade que pertençam. As mulheres somam mais de 50% da polução brasileira.

A categoria da educação no Brasil é composta por ampla maioria de mulheres, conseguiu eleger representantes em quase todas as Casas Legislativas no Brasil e eleger várias mulheres Deputadas Federais.

No Censo Escolar 2018, divulgado em janeiro pelo Ministério da Educação, apontou que cerca de 80% dos 2,2 milhões de docentes da educação básica brasileira são do sexo feminino.  Desse total, metade tem 40 anos de idade ou mais. De acordo com o Censo da Educação Superior 2016, tanto na rede privada quanto na rede pública, entre os 397 mil docentes, as mulheres representam cerca de 45%.

A complexa carreira do professor, ainda carrega dificuldades na formação, estrutura de trabalho e baixa remuneração. Impondo limites principalmente para mulheres professoras que convivem diretamente com as desigualdades socioeconômicas e raciais.

Pelas regras da proposta de reforma da previdência, apresentadas pelo governo, as mulheres  vão trabalhar mais sete anos e contribuir mais 10 para ter aposentadoria integral.
Com a aprovação desta Reforma as mulheres e principalmente as mulheres com mais de 40 anos serão mais prejudicadas.

Houve centenas de  manifestações em favor da educação pública, contra cortes  e contra a reforma em mais de 230 cidades do país.

Fontes: G1/ Agenciabrasil/Redebrasilatual

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Primeira prefeita negra da RMVale: Maria das Graças Ferreira

Foto: /Reprodução/Tamoios News

Por Mônica Aguiar

Um fato histórico poderá acontecer, com a posse da vice-prefeita de Ilhabela, Gracinha (PSD),  se tornar a primeira prefeita negra da região.

A RMVale teve em sua história eleitoral apenas seis prefeitas. 
Gracinha é a segunda mulher prefeita da cidade, antes dela , foi eleita a professora Nilce Signorini, em 1997.

A data de posse esta prevista para amanhã (21) de maio, as 18 horas, onde  Maria das Graças Ferreira (Gracinha), deverá assumir o Executivo de Ilhabela, após a câmara de vereadores ter cassado, o prefeito Márcio Tenório (MDB), já afastado dia (14) , por determinação judicial, por ser alvo de investigação de uma ação da Polícia Federal.

"Encaro esse grande desafio como uma cidadã que tem o objetivo de manter seus princípios e trabalhar para que todos os serviços e equipamentos públicos funcionem", disse a nova prefeita.(publicação no Jornal o Vale) 

Em jornal o Vale por Julia Carvalho,  ....... Segundo o Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte), pelo menos desde 1970 não há registro de prefeitas negras na região. De acordo com a Ong Afronorte, Gracinha será a primeira.
Com 39 municípios, o Vale tem atualmente seis prefeitas -- as mulheres são 53,56% da população da RMVale.

Gracinha será a única prefeita mulher do Litoral Norte na atual gestão.

CONTRATEMPO
A sessão extraordinária para a posse da prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, foi marcada para dia 17, mas Gracinha não compareceu . Sua ausência na posse foi amparada pela Lei Orgânica  em seu artigo 42, que prevê o prazo de até dez dias,  para que a prefeita seja empossada.

 Apesar dos ruídos políticos sobre a ausência de Gracinha, a prefeitura de Ilhabela emitiu uma nota oficial sobre a ausência de Gracinha na sessão de posse justificando .......”A prefeita explica que não se recusou a tomar posse e que não o fez no dia de hoje (17), pois esteve mobilizada, juntamente com as equipes da Prefeitura e Defesa Civil, tomando providências para solucionar os problemas causados pelas fortes chuvas que acometeram a cidade desde quarta-feira (15), que deixou Ilhabela em Estado de Alerta, após o registro de precipitação de 139.2mm nas últimas 24h..”

TRAJETÓRIA
Gracinha é baiana, natural de Uruçuca, com 58 anos de idade, 44 deles vividos em Ilhabela. 
Formada  em Gestão Pública pela Uninter,  entrou para a política em 1996, quando foi eleita vereadora, chegando mais tarde à presidência da Casa.  Sempre atuou  nas causas comunitárias, na Pastoral da Criança e na sociedades de amigos do bairro em defesa de crianças e adolescentes e da regularização fundiária.
Foi vereadora em três ocasiões, em 1996, 2000 e 2012, quando ocupou a presidência da Câmara local.

EM AÇÃO
A prefeita de Ilhabela, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha, esteve reunida na manhã desta sexta (17), com todo o secretariado e funcionários do Departamento de Licitações, para tratar das principais ações administrativas e financeiras, como estratégia imediata de governo.
Ainda ficou definido que nos próximos dias, a prefeita realizará reuniões com cada secretaria, separadamente, para definir ações de curto e médio prazos. Por fim, a prefeita, Gracinha, lamentou a situação vivida pelo município e ressaltou que é hora de unir esforços para que todos os serviços e equipamentos públicos continuem funcionando em sua perfeita normalidade e atendendo cada vez melhor a população.

PESQUISA
A pesquisadora Solange Machado,da Unifesp,  apontada por Julia Caralho no jornal o Vale, fala de um  estudo que ta sendo realizado  sobre o cenário das mulheres negras na política. "Este trabalho surgiu da inquietação gerada ao compararmos o rico significado da palavra política e o quão [na prática] esse conceito é esvaziado principalmente quando pontuamos a participação das mulheres negras nos espaços onde a "prática" da política é realizada", explicou Solange.
Primeira negra a presidir a Câmara e Jacareí, Lucimar Ponciano Luiz cobra mais representatividade. "A dificuldade da mulher negra na política é ser questionada sobre seu potencial, no poder público não conseguimos atingir a porcentagem necessária".
Em 2005, a jornalista Eloísa Helena juntou-se com outras mulheres e formou o grupo Quilombolas, um núcleo de mulheres negras de São José. "Somos tão capazes quanto as pessoas de outras etnias, devemos ocupar estes espaços de poder e decisão", afirmou.
Pesquisa aponta que presença de negros em cargos eletivos é quase nula na região
Uma pesquisa realizada pela ONG Afronorte aponta que de 2016 a 2018 a presença do negro em cargos eletivos na região foi quase nula. Apenas 2 % dos vereadores eleitos se declararam negros.

A pesquisa ainda afirma que a região tem aproximadamente 35% da população negra e São José teve apenas um secretário negro nos últimos 16 anos.



Fontes: Ovale/Tamoisnews

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Primeira Mulher Negra africana a subir o Monte Everest


Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - A sul-africana Saray Khumalo  fez 
história nesta quinta-feira ao tornar-se a primeira mulher negra africana a escalar o Monte Everest, o cimo do mundo.

Foto:Facebook 

A alpinista sul-africana Saray Khumalo, 47 anos, acaba de se transformar na primeira mulher negra do continente africano a atingir o topo do Monte Everest, a montanha mais alta do mundo com 8.848 metros de altitude, informou hoje (16) a equipe de comunicação da montanhista.

“Nascida na Zâmbia, com sangue ruandês e agora sul-africana, SarayKhumalo  alcançou a meta de se transformar na primeira mulher negra africana a escalar o Everest”, e tudo foi transmitido na  madrugada pela  organização Summits with a Purpose, fundada por Khumalo, através das redes sociais.

Esta é a quarta tentativa de ascensão ao Everest para Khumalo, uma executiva residente em Johanesburgo. Nas outras ocasiões, o mau tempo e o terremoto devastador de 2015 no Nepal impediram que ela alcançasse o cume. Khumalo faz montanhismo com fins beneficentes e de conscientização há cerca de seis anos. Em seu curriculum também figuram ascensões ao Kilimanjaro (5.896 metros, em 2012), na África, e ao Aconcágua (6.962 metros, em 2015), na América do Sul.

Fontes: OUL/R7/Iol/News24horas/Efe/NST/NDTV

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Brasileiros Negros protestam em sessão que faz homenagem à Lei Áurea

Foto: Divulgação

Por Mônica Aguiar 

O plenário Ulisses Guimarães da Câmara dos Deputados,  foi  palco de um protesto ontem (14), durante uma sessão solene em homenagem aos 131 anos da assinatura da Lei Áurea, que deu fim à escravidão no Brasil em 1888, no dia 13 de maio.

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), partido do Governante do Brasil, afirmou que a"escravidão é tão antiga quanto a humanidade" e, por esse motivo,"é quase um aspecto da natureza humana”.

Na mesa também estavam : Eduardo Bolsonaro deputado filho do Governante do Brasil e Hélio F. Barbosa também do PSL. 

Com estas afirmações, integrantes dos movimentos negros manifestaram no plenário durante a sessão proposta para o fim de comemorar o 13 e maio, interrompendo o discurso do parlamentar com palavras de ordem:- “luta, resistência e sobrevivência”,  “Parem de nos matar” No ápice da manifestação, foi entoado o samba da Estação Primeira de Mangueira, vencedora do Carnaval deste ano, no Rio de Janeiro.

A data 13 de maio oficialmente decreta o fim da escravidão no Brasil, no entanto, não é comemorada pelos movimentos negros por existir fatos concretos registrados do tratamento dispensado aos libertos pelo Estado, hoje denominado pós-escravidão. 
Além da atual situação socioeconômica da população negra no Brasil, chegando a ser desumana,  historicamente demostradas nos  centros de estatísticas e estudos científicos.

O 13 de maio, é momento de reflexão e não de comemoração!

Para o jornalista e escritor Oswaldo Faustino, a data não deve ser lembrada ou comemorada pela figura da filha de Dom Pedro II como benfeitora dos negros.  Como foi o objeto da solenidade. 
Faustino, integra a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira), se destaca na área de literatura afro-brasileira para crianças. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele destaca a luta e a resistência dos próprios escravizados pela liberdade e lamenta que, atualmente, algumas pessoas se vangloriem de serem racistas. 
Então, nós estamos vivendo um dos piores momentos do racismo brasileiro, porque, hoje, já há pessoas orgulhosas disso. “Então, não é uma luta negra, é uma luta de todos, é uma luta que a sociedade vai sofrer muito se a gente não acabar com o racismo”.

Vários filósofos tem afirmado que o grupo de Bolsonaro não tem responsabilidade de governar o pais. Suas ações tem sempre pretensão de criar grandes conflitos.

O que Eu percebo, que várias ações de parlamentares da base do atual Governante do Brasil e principalmente as ações que envolvem seus filhos,  que também são parlamentares, não são nada republicanas e não tem a menor pretensão em promover políticas públicas ou ações que queiram desenvolver igualdade racial, oportunidade ou respaldar fatos verdadeiros da história da escravidão brasileira. 
Chegam ao ponto, em varias falas, por eles proferidas, de  desrespeitar as Leis e Tratados assinados pelo Brasil, negando com isto  publicamente,  o papel político, técnico e educacional da história do estado brasileiro,  que não se preocupou em oferecer condições pós libertação dos seres humanos do sistema escravagista.
Reafirmam com estas atitudes que não tem a menor pretensão em trabalhar para uma integração da população negra no mercado de trabalho formal e assalariada, educação, dentre outros diretos fundamentais estabelecidos na Constituição brasileira....
Sustentando assim o preconceito, discriminações e o racismo contra a população negra.

Estes parlamentares tem uma vontade de criar crises absurdas para se manter em evidência, disseminam de forma errada significados e  fatos importantes da história. São seguidores de uma ideologia fútil comprovada através de suas interpretações e através do seu principal interesses:  manter nas mídias sociais e tradicionais.

Em entrevista a  Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), declarou que, como professora de história, lamentava o "profundo desconhecimento histórico" demonstrado pelos colegas. "Nega a nossa história e tenta apagar a memória de tanta dor, de violação, mas também de tanta resistência do nosso povo." 
O dia 13 de maio não é para ser comemorado, pois a abolição da escravatura e a liberdade da população negra não foram "concedidas pela bondade de uma princesa". "Nós nascemos livres", exclamo

A deputada Federal Benedita da Silva afirmou : "Não queremos desmerecer a princesa Isabel, Mas não podemos permitir que se inverta a história. O dia 13 de maio é uma data de reflexão e vai continuar sendo assim. Se o deputado quer homenagear sua parente, que   faça, é um direito dele e nosso de continuar a conscientização da população da luta dos negros no Brasil".  

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) é o 49º , na linha sucessória se a monarquia fosse reimplantada no Brasil. Ele é tataraneto de Dom Pedro II e trineto da Princesa Isabel  .  

A sessão acabou sendo suspensa devido ao clima de hostilidade no plenário, mas foi retomada após apelo da Mesa.  

terça-feira, 14 de maio de 2019

Rihanna se torna a 1ª Mulher Negra a liderar uma corporação de luxo

Foto Internet

Por Mônica Aguiar

Rihanna coloca a mulher negra em pauta novamente no mundo e constroem novo marco na história da moda e tudo começou com lançamentos da Fenty Beauty, com as lingeries para todos os corpos da Savage.

O anuncio do lançamento feito no dia 10, será uma grife de roupas, sapatos e acessórios de luxo. 
A label se chamará Fenty em parceria com a LVMH Moët Hennessy Louis Vuitton e terá sede em Paris. 

Com este feito Rihanna, se torna a primeira mulher a criar uma linha original na empresa e a primeira mulher negra a liderar uma grife dentro dela também.

A novidade é uma parceria com a gigante francesa do setor de luxo LVMH, simplesmente uma das corporações mais poderosas da moda, controlada pelo bilionário Bernard Arnault, que é proprietário das maisons Dior, Louis Vuitton, Fendi e Givenchy.

Um grande dia para a cultura. Obrigada, Mr. Arnault, por acreditar nessa garotinha que veio do lado esquerdo de uma ilha e por me dar a oportunidade de crescer com você na LVMH. Essa é a prova de que nada é impossível”.


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