DIA TAMBÉM DAS TRABALHADORAS . O QUE COMEMORAR?

Por Mônica Aguiar 

O Brasil apresentou muitos avanços, em vários setores e área trabalhistas. Conquistas das mulheres, dadas em passos lentos, com muita resistência principalmente  dentro das casas legislativas do pais, que são compostas por maioria de homens .  

Devemos lembrar 

Até a Constituição de 1988, o ordenamento jurídico brasileiro tendia por ‘proteger’ o trabalho domestico da mulher. Somente em 1989 o trabalho noturno da mulher foi autorizado.

O artigo 380 da CLT condicionava a autorização para o trabalho da mulher, nas hipóteses de força maior e excesso de produção, além da apresentação de atestado médico (que provaria a possibilidade de trabalhar sem agredir à saúde), a apresentação pelos empregadores, de atestado de bons antecedentes e capacidade física e mental.

A mulher negra sempre sofreu com o peso da herança colonial, onde o sistema patriarcal apóia-se solidamente no racismo tirando e negando todas as possibilidades de oportunidades, igualdade e equidade no trabalho.

Quando analisamos e traçamos relação de trabalho, relação família, organizações sociais, governo, política, relações humanas cotidiana e inserção da população feminina negra, encontramos dados alarmantes de desigualdades e a distância entre brancos e mulheres negras no mercado de trabalho formal e na sociedade.

Dificuldades 

As Mulheres e homens têm acesso praticamente igual na  educação, mas quando se fala em política e economia, os homens tem  vantagens consideráveis.  A mulher ganha menos, mesmo sendo a maioria com curso superior.  A dificuldade de inserção da mulher fica ainda mais acentuada quando essa trabalhadora é preta ou parda.

O Relatório da Organização Internacional do Trabalho de 2018, aponta para responsabilidades que as  mulheres tendem a ter em maior escala, em cuidar da família e uma piora no  nível de emprego.

Este número crescente de  desemprego, onde para cada dez homens empregados, apenas seis mulheres estão  empregadas, tem como consequência o aumento da vulnerabilidade da vida das mulheres em todos os aspectos, sociais, políticos e econômicos. 

Com esta situação econômica e politica que se encontra o Brasil, para muitas especialistas a situação das mulheres tendem a piorar.

Segundo dados divulgados no final de março, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil gira em torno de 12,7%, o que afeta cerca de 13,4 milhões de pessoas. 

A falta de emprego, também  faz com que muitas pessoas se submetam a subempregos ou empregos parciais.  Em maioria estão as mulheres. Trata-se da maior taxa desde maio de 2018. 

Segundo o IBGE, número de subutilizados atingiu o recorde de 28,3 milhões de pessoas.

O grupo de trabalhadores subutilizados reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas), os desalentados (que desistiram de procurar emprego) e os que poderiam estar ocupados, mas não trabalham por motivos diversos.

Na análise por setor, as maiores quedas no número de ocupados foram na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com menos 332 mil pessoas, seguido por construção (perda de 228 mil pessoas), comércio (menos 195 mil pessoas), serviços domésticos (menos 112 mil pessoas ) e indústria (menos 110 mil pessoas).

A população ocupada no país somou 91,9 milhões de pessoas, queda de 0,9% (meno 873 mil pessoas) em relação ao trimestre de outubro a dezembro.

O desemprego aumentou principalmente entre a população de baixa renda e com  baixa escolaridade.

As Mulheres negras estão 50% mais suscetíveis ao desemprego do que outros grupos, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgada em 2018 e a taxa de desemprego entre mulheres negras é 80% superior à do início da crise; entre homens brancos, a variação no período foi de 4,6 pontos percentuais.

 A parcela mais jovem da população, sofre mais com essa situação.  Segundo os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-Contínua), 27,2% dos jovens entre 16 e 24 anos estão desempregados, número maior que a média para a população geral. A queda no número de vagas disponíveis para os jovens ficou registrada também em todo ano passado.

 
Existe uma falta de entendimento da importância de ações e  investimento financeiro para colocar e recolocar  as mulheres no mercado de trabalho pelo atual governo.  As mulheres estão com  mais que o dobro de chances de serem, trabalhadoras familiares não remuneradas em um futuro bem próximo.

As mulheres poderão voltar a estar, e em grande escala,  sujeitas a condições de empregos vulneráveis, sem contratos escritos, respeito pela legislação trabalhista ou acordos coletivos, dependendo o que se aprovar nesta reforma da previdência . 

O atual Ministério da Mulher da família e dos Direitos Humanos, vem  se preocupando  com ações e agendas insignificantes, o que não   condiz com a realidade das mulheres brasileiras, que são a maioria na nossa sociedade, somando 51,12 da população.

Embora a mulher tenha conseguido conquistar um pouco de espaço no mercado de trabalho nas últimas décadas, acesso à educação e profissionalização, a luta pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e fim da violência contra a mulher nos locais de trabalho estão longe de acabar. Isto já estar sendo observado por toda sociedade, devido às confusões e interpretações infundadas que a Ministra Damares tem dado sobre políticas de Estado para mulheres.

A Ministra chegou a afirmar em audiência na Câmara Federal “Que todas mulheres devem ser submissas, abaixar a cabeça para o patrão, para o agressor, para os homens que estão aí” .

Ao mesmo tempo se contradiz , afirmando  que não estava querendo disser o que acabara de afirmar.  Mas dentro da minha concepção cristã, sim, no casamento, a mulher é submissa ao homem. É uma questão de fé. Isso não me faz menos capaz de dirigir este ministério. Não me faz mais incompetente. É uma questão de fé lá dentro do meu segmento.”

Esta fala é de fato a demonstração da falta de competência técnica, republicanismo, desrespeito a Constituição Brasileira, tratados e convenções por parte da ministra Damares, onde aponta  como base na gestão pública sua fé pessoal .  Mas não em nome das cristãs do Brasil.  

O Brasil, apesar de ter construído  vários planos e ação de combate às desigualdades sofrida pelas mulheres, em várias áreas do mercado de trabalho,  importantes para democracia e crescimento da economia brasileira,  existe uma enorme chance do retrocesso de muitas  conquistas ao deixar de ser consideradas ações  especificas como políticas de Estado.