Mortalidade Materna . Um olhar da Mulher Negra!

Por Mônica Aguiar 

A maioria das mulheres que são acometidas pela morte materna são as mulheres negras. 

As estatísticas revelam um fosso que separa as mulheres pretas e pardas das brancas, independentemente da classe social. 

Estão também mais propensas a doenças previníveis, é notório que no Brasil, as doenças hipertensivas constituem a principal causa de morte materna, responsáveis por um terço dessas mortes. 

Em 2018, mais da metade (54,1%) das mortes maternas no Brasil ocorrem entre as mulheres negras de 15 a 29 anos.

Entre centenas de relatos que nos chegam no Centro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova, quando uma família tem uma vítima de mortalidade materna, relatam, fatos ocorridos, antes e pós parto, revelando a desigualdade racial no âmbito da saúde pública desde a atenção básica:

Falta de pré-natal adequado; presenças de doenças hipertensivas; falta de atendimento adequado no parto com procedimentos inadequados; falta de orientação e acompanhamento sobre os direitos sexuais e reprodutivos, pela equipe de saúde desde   criança; falta de capacitação dos profissionais de saúde; falta de oferta de remédios para alívio das dores; falta de massagens, tomar água, banho dentre outros; ineficiência de visita da equipe de saúde da família durante o período de puerpério.

O que observamos e analisamos nos relatos em conjunto aos dados estatísticos e debates com a sociedade, que existe pouca eficácia para as mulheres negras nos programas e políticas de saúde da mulher, acesso a proteção e direitos.

E por mais que o Brasil tenha reduzido os números de mortalidade materna nos últimos anos, ainda não se conseguiu atingir a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas de reduzir o número de óbitos. 

Mesmo com as diretrizes na Política Nacional para Atenção Integral à Saúde da Mulher de orientações relativo às mulheres negras, ressaltando o respeito as singularidades culturais e, sobretudo para as especificidades no perfil de morbimortalidade, há resistência discriminatórias.

Tenho plena certeza que a morte materna negra é uma violações dos direitos humanos.

E para chamar a reflexão deste debate sem entrar nas contra argumentações de vitimismo eu pergunto:

- Porque tantas mulheres pobres, pouco escolarizadas, moradoras de periferias são vítimas da mortalidade materna?

 É porque são mais vulneráveis ou por que são negras?

- Porque as pessoas não gostam de falar sobre a mortalidade materna nos conselhos locais de saúde?

Todos os anos, no dia 28 de Maio, dia Internacional Pela Saúde da Mulher e o dia Nacional Pela Redução da Mortalidade Materna, são realizadas milhares de agendas para chamar atenção principalmente dos Governos sobre os altos índices de óbitos que ocorrem devido a doenças obstétricas ou doenças preexistentes.

Momento que fazemos diversos destaques e reafirmamos que todas as mulheres tem direito a gravidez desejada, atenção de alta qualidade, humanizada e não discriminatória, no pré-natal, durante o parto no pós parto.  

Respeito, igualdade e equidade

O racismo institucional e estrutural é responsável pelos autos índices de mortalidade materna.

A uma mulher negra não é dado o tempo para fala e escuta, existe uma minimização e simplificação pré-estabelecida de queixas, atendimentos que deveriam dar um tom acolhedor, mais parecem um formulário de pronto atendimento com duração estabelecida.

Como entender as doenças específicas sem incluir a situação socioeconômica e, as relações nos lares sem o estimulo a fala?

As discriminações são mais sentidas entre as mulheres negras. Mas, por que são a maioria que utilizam o SUS ou porque são negras?

Porque todas as vezes que queremos tratar das desigualdades raciais na saúde, muitas pessoas ainda tem resistência, e entendem, como pontos de lamentações e ou excesso de reclamações, achando que é um momento de apontar soluções, como se a práticas, condutas e governabilidade de garantia na saúde, estivessem nas mãos e fossem de responsabilidade das mulheres negras?

Ainda existem resistência em anotar os dados cor/raça nos formulários de atendimento da saúde pública. A subnotificação da variável cor (“quesito cor”) na maioria dos sistemas de informação da área de saúde tem dificultado uma análise mais consistente sobre a saúde da mulher negra no Brasil.

*A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra precisa expandir dos Comitês de Monitoramentos Estaduais para os conselhos locais de saúde e efetivação de fato por parte dos Governos.

O racismo é um determinante social da saúde, principalmente para as mulheres negras. 

A saúde é um direito Constitucional, condição importantíssima no reconhecimento e exercício da cidadania.

O caso Aline em 2011, menina pobre, negra, moradora da Baixada Fluminense, morreu no sexto mês de gravides, em estado de total abandono e, por não receber atendimento adequado. Tornou sinônimo de luta pela saúde das mulheres negras. Não temos como falar de mortalidade materna, sem memorizar  Alyne.

É preciso mudar esta “cultura” de concepção racial na saúde.

Acabar com as condutas discriminatórias existentes, sejam por preconceitos involuntários, ignorância, negligencia racial e ou esteriotipação racista. 

Estas condutas, só servem para ampliar as barreiras de acesso e provocar o afastamento das usuárias negras do sistema de saúde pública.

Qual sentimento que as pessoas imaginam que uma mulher negra tem quando ouve?

Nossa vocês são como coelho, como cria.

Sua casa não tem televisão?

Você gosta de dá, em?

Fecha as pernas ou vai encher o mundo de vagabundo.

Para falar em equidade, devemos, reconhecer as diferenças de relações discriminatórias, suas causas e consequências sem tabú e celeumas morais.

Tenham certeza que a discriminação sofrida por uma mulher negra aflora um sentimento de impotência diante a situação sofrida. Ocasiona uma dor igual ou maior que a vivida em uma agressão física. Interferem diretamente na autoestima, reforçam e compactua com a violência doméstica que muitas mulheres sofrem nos lares. 

Por mais avanços que tenhamos obtidos na sociedade com relação as não práticas racistas, muitas pessoas ainda olham para seu semelhante de cor negra e enxerga um objeto, uma mercadoria. E mercadorias não sentem dor. Objetos não tem desejos e alterações.

A falta de ações públicas de atenção à saúde da população negra, vem promovendo milhares de mortes previníveis.

O Estado deveria cumprir seu papel de promover a igualdade, mas como isto não acontece e soma-se ao não reconhecimento das especificidades e resistência no trato da saúde da população negra, sustentam institucionalmente todas as assimetrias existente de racismo na saúde, indo na contramão das diretrizes e princípios do SUS e dos direitos humanos.

*A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra define os princípios, a marca, os objetivos, as diretrizes, as estratégias e as responsabilidades de gestão, voltados para a melhoria das condições de saúde desse segmento da população. Inclui ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como de gestão participativa, participação popular e controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente para trabalhadores de saúde, visando à promoção da eqüidade em saúde da população negra.

(Síntese da fala de Mônica Aguiar na  live realizada pelo Conselho Municipal de  Saúde de Belo Horizonte, em atenção ao Dia Nacional pela redução da Mortalidade Materna ) 

Um sistema racista, punitivo e letal ao jovens e crianças negras no Brasil.

O Coletivo Nacional de Juventude Negra
Enegrecer lançou em 12 de outubro a campanha nacional
 #SemCriançasNãoHáDiaDasCrianças,
“Brasil, Pare de Matar Crianças Negras”

Por Mônica Aguiar

O que tudo indica que as novas práticas racistas institucionais e estruturais já provocam o retrocesso dos avanços obtidos no combate ao racismo e suas mazelas

Políticas e ações conquistadas a passos lentos pelo movimento negro e de mulheres negras para garantir minimamente as reparações dos danos causados pela escravidão e igualdade entre negros e não negros no Brasil estão sendo rejeitadas.

A população negra sofre diariamente com o racismo. Existe uma ineficiência interpretativa proposital nas Leis que punem práticas do racismo.

Leis como a  7.716/89 Caó, que classifica o racismo como crime inafiançável, e prevê prisão de até cinco anos e multa, é pouco aplicada e muito tipificada.

 A Lei nº 12.288/10O Estatuto da Igualdade racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica esta sendo totalmente ignorado;

A Lei 10639, estabelece a obrigatoriedade do ensino de "história e cultura afro-brasileira" e estabelece o dia 20 de novembro como o dia da consciência negra no calendário escolar. Não é implementada.  Dentre tantas outras, tratados e convenções;

Datas históricas de manifestações e debate com a sociedade sobre o racismo, discriminações, preconceitos, xenofobia, homofobia e intolerância correlatas, estão sendo desqualificados .

As desigualdades socioeconômicas com variáveis, assimetrias é a grande realidade que se impõem entre o povo negro.

Os índices alarmantes de vulnerabilidades traduzem e estabelecem os formatos de pobreza no Brasil, somam-se as desigualdades existente que se mantém mesmo considerando o recorte por nível de instrução.

A falta de responsabilidade, vontade política e intolerância, estão cavando um grande abismo socioeconômico em relação à cor ou raça no Brasil.

Altas taxas de analfabetismo principalmente entre jovens :3,9% são brancos e 9,1% são negros, com maior gargalo aos que residem na área rural, onde a taxa chega a 20,7%.

A violência é um fator alarmante entre os jovens e crianças negras. O estudo do IBGE mostra que os negros lideram o pico da taxa de homicídios entre pessoas de 15 a 29 anos, sendo os homens a maioria. 
A taxa de homicídios foi 16% entre as pessoas brancas e 43,4% entre as pretas ou pardas a cada 100 mil habitantes em 2017.

Os números só crescem no Brasil.

Uma pessoa negra tem 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio intencional do que uma pessoa branca.

No Brasil, os registros apontam que em cada 10 assassinatos praticados por ano, 7 são contra a população negra.

Mesmo que negada, dados oficiais comprovam a existência de filtragem racial nas instituições policiais do país, chanceladas pelo próprio sistema de Justiça.

Ágatha, Miguel, Juan, Davi, João Pedro são algumas das crianças assassinadas pelas mãos e aparelho de segurança pública do Estado.

Situações de vulnerabilidade e de discriminação, extermínio da juventude pobre, negra e periférica, traduzem a falta de uma segurança pública adequada.

A construção de uma fundada suspeita que se dá : através do comportamento suspeito, da roupa suspeita, relacionado ao horário, principalmente na busca por drogas e armas.

Um sistema racista, punitivo e letal ao jovens e crianças negras no Brasil. 

O Brasil tem hoje a polícia que mais mata e que mais morre no mundo. 

A violência contra a mulher segue igual tendência. Dos 4.939 assassinatos em 2017, o maior número em dez anos, 66% das vítimas eram negras. A cada dia se registrou 13 mortes de mulheres, nove delas negras. Em dez anos, as taxas subiram 30% para mulheres negras e, para as não negras, 4,6%.

A violência contra a mulher não é um fato novo. Muito pelo contrário, é tão antiga quanto a humanidade. Mas é muito recente, pensamentos e defesa libertárias das condições de opressão e violência que as mulheres sofrem e são impostas.

A superação da violência como condição necessária para a construção da humanidade, deveriam ser ações prioritárias de todos os governantes e gestores no Brasil.

Nesta conjuntura política, vivenciamos várias atitudes deste Governo, reafirmam direta e indiretamente costumes que naturalizam a violação de corpos, mentes e vidas de mulheres e crianças.

Um artigo da socióloga Rachel Barros na Fase ( mulher negra e desejosa em ser mãe, convida a reflexão sobre o extermínio da infância negra e periférica),  desenvolveu uma pergunta para refletir sobre os assassinatos de crianças que fazem parte do crescimento escandaloso do número de mortes causadas por intervenções policiais em 2019, no Rio de Janeiro. 

Barros pergunta:

- O que fazer no momento político em que nenhuma normativa legal, nenhum princípio democrático estabelecido por lei, é suficiente para proteger a existência digna de crianças que moram em favelas e periferias?

É cruelmente contraditório ver que em termos populacionais, o país avançou no aumento da expectativa de vida, e ao mesmo tempo criou práticas para ceifar o desenvolvimento de determinadas vidas ao permitir o crescimento do número de assassinatos de crianças e adolescentes. Afirma Rachel Barros

A violência se alicerça na estrutura patriarcal e no racismo.  

O que vem sendo reconsolidado como Segurança Pública, não pode ser considerada uma política pública de verdade: privilegia uma minoria branca, elitizada e seu vasto patrimônio. 

Nota-se que o Estado - com apoio da mídia e da opinião pública formada pela elite, boa parte seguidores defensores e adeptos da ideologia do armamento e da letalidade como ação policial, estão apresentando ao longo de um bom tempo, um modelo de segurança pública direcionado para medidas que criminalizam negros, comunidades e a pobreza, justificadas no combate as drogas em detrimento de programas sociais e de medidas preventivas que não sejam controladoras.

No Brasil ainda prevalece uma mentalidade que não existe práticas e condutas demarcatórias a partir da cor. A chamada filtragem racial.

Com esta negativa, as condutas racistas ficam muito difícil de ser identificadas, devido a existência do paradigma de como muitas pessoas querem, acham ou ditam, a partir de seus valores como deve ser identificado o racismo. 

As práticas racistas, vem apresentando adaptações, mudando de estratégia conforme as circunstâncias. Na maioria das vezes até chegam assumir configuração e discurso do politicamente correto.

Fato exposto publicamente nas declarações do presidente da Fundação Palmares desse governo Bolsonaro.  

Centenas de setores do movimento negro chamam para assinar uma  nota de repúdio à gestão da Fundação Palmares e pedido de exoneração do atual presidente do órgão, justificados pelas publicações feitas no site institucional e nas redes sociais da Fundação Cultural Palmares por ocasião do dia 13 de maio. 

As publicações feitas pelo Presidente da Fundação Palmares, distorcem a história e minimizam a luta de Zumbi dos Palmares, herói nacional. Atentam contra a imagem de Zumbi, dignidade, ferindo a pátria brasileira e o povo negro. 

Para o Movimento Negro tal postura do Presidente da Fundação Palmares caminha na direção contrária da missão para a qual foi criada em 1988, de atuar “para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”. Pedem que assinem a petição: http://chng.it/VXTv2Y8c

Mas eu farei a seguinte pergunta para reflexão:

-Qual a relação entre as declarações do Presidente da Fundação Palmares, as declarações do Presidente Bolsonaro, as declarações da Ministra dos Direitos Humanos e da Família, com a violência e extermínio que acontecem com as mulheres, jovens e crianças negras? 

O desprezo, a desconsideração, a desqualificação às regras e princípio dos direitos humanos, sempre mantendo a aparência técnica e política com traços criminogênicos, fortalecem e legitima condutas finais tomada por agentes da segurança pública a partir da cor.

Esta institucionalização e práticas racistas, sejam veladas ou não, levam tanto a sociedade quanto as instituições públicas ficar isentas das responsabilidades quanto à acusação de cometer a filtragem racial. 
Protegem, fortalecem e disseminam o ódio e a superioridade racial através das redes sociais.

Precisamos lutar por uma reforma profunda da política de segurança pública. Se faz necessário que tenhamos uma política de segurança pública que privilegie a vida, respeito aos direitos, igualdade e seja pautada nos direitos humanos. 

Fontes: Brasil Escola/IBGE/Ponte.org/Fase/ Blog Mulher negra 

Momentos políticos de reflexões para mulheres

Por Mônica Aguiar

Na era denominada modernidades da tecnologia, valores morais são misturados propositalmente a valores religiosos e, são, depositados nas mesas pelas mãos de quem Governan o Estado democrático e de direitos.

Deparamos entre todo arcabouço anti-intelectualista os mais diversos arranjos ideológicos de dominação e de novas práticas racistas.  Sem poder contrariar a vontade de um Senhor que se resguarda entre aqueles que ainda se impõem como maioria, sustentam crises, promovem severas transições política, econômicas e administrativas.

Por um lado se torna cada mais notório os instrumentos repressivos e falta de atitude por parte do Judiciário para colocar em prática Leis.  Inversão de papeis entre poderes que buscam a todo e qualquer custo, de joelhos, com as mão estendidas, a troca de favores para garantir domínio e riquezas .São notórios.

Não importa neste longo e vasto instante, quem morre, quantos morrem e porque morrem.  

Na regra pré-estabelecida, mesmo com todos os avanços e desenvolvimento cientifico, econômico e social, vale ressaltar que as mulheres continuaram a carregar o fardo da pobreza, das desigualdades raciais e da violência.

Mas a quem recorrer para que as poucas mudanças obtidas e direitos como tolerância, igualdade, oportunidade e sobrevivência prevaleçam? Tratados? Legislações? Pactos? Qual seria a medida certa para esta receita, onde um grama se tornou maior que três quilos?

Um Rei com coroa de fantasia se impõem como imperador, alimentado por abutres de plantão que massageiam seu egocentrismo e sentimentos maquiavélicos contraídos na escalada política.

Erguem-se cúmplices e mentores da falta de ética na política e justiça, para garantir que nenhuma atitude ou afirmação agite as estruturas que afiançam o espaçoso, rico e grande poderio em percurso.

Em meio a tantas balburdias, parcela do povo que tinha acesso a bens e serviços, oportunidades, acesso financeiros e econômicos que acreditaram na plataforma da mudança, foram deixados de lado, tornando refém da distribuição (esmola) de um pão que mal chega as mesas.

Faltam empregos, salários, escolas, comida, vestuários, fundo e reservas financeiras. Faltam sorrisos nos que se classificaram por um breve período ser classe média!

Entre os caminhos paulatinamente construídos e perdidos aos ventos, milhares de brasileiros começam a perceber que os tão defendidos valores familiares é ausência de conhecimento político, técnico e cultural, contrapõem e sobrepõem a ciência.

Mesmo com perdas irreparáveis, pois delas soma-se o tempo, formação acadêmicas, fome, miséria, desalento e principalmente vidas, eu acredito nas mulheres para traçar caminhos novos.

Um grande desafio estar por vim.Muitas mulheres já se manifestam com consciência que mesmo com todo sofrimento, a contribuição que fazem para construção da nossa nação é também postura e posição política. Isto pode ser considerado projeto de vida com resultados positivos.

Reeditaremos às páginas desta história, com conceitos e valores que acompanham o desenvolvimento político, intelectual, científico, cultural e social com todos seus arranjos cotidianos.

CULTURA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES SERÁ DEBATIDA DURANTE SEMINÁRIO INTERNACIONAL

Representantes de diversos países estarão presentes em evento que acontece nos dias 20 e 21 de maio, em São Paulo. As inscrições estão encerradas, mas haverá transmissão simultânea nos dois dias do evento a partir das 10h pelo site oficial do Seminário

(Tatiana Merlino para Agência Patrícia Galvão) 

Especialistas, ativistas, representantes de organismos e instituições nacionais e internacionais estarão reunidos durante o 1º Seminário Internacional Cultura da Violência Contra as Mulheres para debater questões fundamentais para o enfrentamento da violência em suas diversas formas e abordagens.

O seminário, organizado pelo Instituto Patrícia Galvão e do Instituto Vladimir Herzog, em parecia com a ONU Mulheres, Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e Fundação Ford, ocorrerá no Sesc Pinheiros, nos dias 20 e 21 de maio, em São Paulo.

“Nossa expectativa é que, ao longo dos dois dias do Seminário, realizemos um esforço coletivo de revisitar o tema da violência contra as mulheres tendo em perspectiva suas causas mais profundas e os mecanismos que constroem, disseminam e perpetuam uma cultura de desrespeito aos direitos humanos das mulheres que atravessa gerações e fronteiras geográficas e ignora diferenças de níveis de desenvolvimento socioeconômico”, aponta Jacira Vieira de Melo, diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão. “Iremos discutir a violência contra a mulher e seus aspectos culturais. Queremos fortalecer a troca de experiências e defender o direito à vida em todas as suas dimensões”, afirma Ivo Herzog, diretor do Instituto Vladimir Herzog.

Pacto global

Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, o seminário será uma oportunidade de desnaturalizar práticas que estão nas raízes da violência. “É mais do que discutir a violência contra as mulheres, que é um problema lamentável e uma chaga que nenhuma sociedade que pretenda ser democrática pode conviver, é olhar para a cultura, para valores enraizados”, frisa.

A representante da Fundação Ford no Brasil, Nilcéa Freire, avalia que o evento será ainda um momento “em que teremos a oportunidade de discutir odesequilíbrio de poder que existe entre homens e mulheres – e a violência talvez seja a evidência mais cruel desse desequilíbrio de poder”.

Nadine Gasman, Representante da ONU Mulheres no Brasil sustenta a necessidade de trabalhar com as questões determinantes da cultura da violência contra as mulheres. “Sabemos que há uma relação com a cultura patriarcal em que vivemos, mas queremos ir além da denúncia. Queremos pensar como acabar com ela. O grande desafio da humanidade é construir uma cultura de igualdade”, define.  Entre os elementos para desconstruir tal cultura, ela destaca a necessidade de desnaturalizar coisas que parecem normais “nas relações, nas instituições, trabalhar com educação formal, das famílias e das comunidades”.

A Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, fará a palestra de aberturado evento.

Eixos temáticos

Buscando alcançar um pacto global de não-tolerância à perpetuação da violação dos direitos humanos das mulheres, os debates foram organizados em quatro eixos, que serão debatidos ao longo dos dois dias entre especialistas do Brasil, Estados Unidos, Argentina, Costa Rica, Argentina, Inglaterra e México.

A primeira palestra, “As Perspectivas Propositivas para uma Cultura de Não Violência Contra as Mulheres”,  será realizada por Lori Heise, diretora-executiva da Strive Research Consortium. Em seguida, os debates do painel 1  devem, não apenas para estimular o aprofundamento da compreensão sobre os fatores que determinam a construção e perpetuação da cultura da violência contra as mulheres, mas principalmente apresentar análises e experiências voltadas ao questionamento e desconstrução dessa cultura nos âmbitos local e global.

A segunda palestra e painel irão abordar  “A Juventude e a Cultura da Violência contra as Mulheres”, buscando refletir sobre quais normas e ideais de gênero, e também sobre quais concepções de violência e direitos que circulam entre os jovens, visando, sempre, elaborar estratégias para a construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos das mulheres.

Já o terceiro eixo será sobre “O Papel da Mídia na Cultura de Violência Contra as Mulheres”. Colocará em debate o papel da mídia na construção e disseminação de estereótipos de gênero que naturalizam a violência contra as mulheres, por um lado, e ações de comunicação que contribuem com o enfrentamento da questão, por outro.

A última palestra, “Por uma Cultura de Respeito aos Direitos Humanos das Mulheres” será realizada por Tracy Robinson, presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em seguida, o painel “Desafios para Mudar a Cultura da Violência contra as Mulheres” buscará refletir sobre como construir uma cultura de paz em toda a sociedade, considerando que a igualdade de gênero é central nesse sentido.

Na última sessão do Seminário, as pessoas e representantes das organizações presentes irão construir um pacto que sintetizará as questões apresentadas e as ações a serem tomadas para mobilizar a sociedade, sensibilizando e engajando novos atores no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Confira a programação completa do Seminário e conheça os palestrantes e painelistas que estarão presentes neste percurso.

As inscrições estão encerradas, mas haverá transmissão online do Seminário no site do evento: www.scovaw.org.

Fonte: Agência Patricia Galvão 

Sudão prepara-se para criminalizar a mutilação genital feminina

Por ANGOP

Cartum - O Governo sudanês prepara-se para aprovar uma lei que passará a criminalizar a

 mutilação genital feminina (MGF), uma prática profundamente enraizada no Sudão.

Este será um novo passo na transição para a democracia e no respeito dos direitos básicos, após a queda de Omar al Bashir, há pouco mais de um ano. 

O porta-voz do primeiro-ministro Abdullah Hamdok, Al Barag al Nazir, disse hoje à agência Efe que a lei será aprovada "no final desta semana ou no início da próxima", quando o Conselho de Ministros e o Conselho Soberano estiverem reunidos, os dois principais órgãos de governo do Sudão, que ainda não tem um parlamento.

Segundo Al Nazir, o "projecto de lei" aprovado pelo Governo em 22 de Abril estipula "uma sentença de três anos de prisão" para quem pratica a MGF, além da retirada da licença do hospital, centro de saúde ou clínica particular onde a operação foi realizada.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) saudou esta semana o "gesto histórico" e afirmou que, após esta etapa, o país "entra numa nova era".

De acordo com as Nações Unidas, o Sudão é um dos países onde a mutilação genital é mais praticada, com 86,6% das mulheres entre os 15 e os 49 anos de idade submetidas a essa operação.

Até agora, na lei do Sudão, a MGF não é penalizada, embora o Conselho Estadual da Criança do governo tenha apresentado uma proposta em 2017 para criminalizar a ablação, ainda sob o governo de Al Bashir.

À época, o Parlamento "adiou a aprovação (da lei) devido à influência de radicais (deputados) e outros grupos que defendem essa prática, ao considerá-la uma herança social", disse hoje à Efe a directora do organismo, Amira Musa.

As ONG sudanesas são a favor do projecto de lei, embora com discrepâncias.

O chefe do Centro de ONG para a Protecção dos Direitos da Mulher e da Criança, Nahed Gabralá, considerou uma "vitória para as mulheres sudanesas" e um passo importante "para acabar com a MFG".

Já o secretário-geral da ONG Silmyia, Siham Omar, garantiu que a lei é "insuficiente", porque a punição deve incluir pais que permitam que as suas filhas sejam submetidas a essa forma de violência contra as mulheres.

Segundo as Nações Unidas, pelo menos 200 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo foram submetidas à ressecção total ou parcial de órgãos genitais por razões não médicas em pelo menos 30 países.

Mais da metade das vítimas estão concentradas no Egipto, Etiópia e Indonésia, países onde a ablação é proibida por lei, mas continua a ser realizada clandestinamente, apesar de instituições muçulmanas e cristãs também se terem posicionado recentemente contra essa prática.