Por Mônica Aguiar
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Com o Tema Garantir Direitos, Defender o SUS, a Vida e a Democracia. "Amanhã será Outro Dia", a Conferência Livre de Saúde da População Negra estar, sendo coordenada por Pai Celso de Osogiyan e por uma comissão geral composta por representantes de todos os Estados brasileiro:-pesquisadores, intelectuais, gestores, profissionais de saúde, lideranças de diferentes movimentos sociais e de religiões afro-brasileiras, dedicados à implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) em seus territórios.
As Conferências Livres possibilitam a ampliação da participação social para os debates e para a formulação de propostas em torno do tema central da 17ª Conferência Nacional de Saúde e, não competem ou substituem a realização das conferências das etapas municipais e estaduais, somam-se.
Todas as Conferências de saúde são espaços de diálogos entre governos e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), acontecem a cada quatro anos. É agora que os Planos de Saúde são aprovados para desenvolvimento da política e ações específicas.
Cabe aos Conselhos Municipais e Estaduais fiscalizar os recursos e a implementação de todas as políticas e ações da saúde pública.
Demandar dos Governantes e gestores de saúde que as propostas aprovadas nas Conferências façam parte do Plano plurianual e anual de saúde, buscando o ajustamento às necessidades e possibilidades da população a partir da compreensão de suas vulnerabilidades e reconhecimento do racismo como determinante social em saúde.
Considerar as especificidades e necessidades territoriais, situação socioeconômicas de cada pessoa, a fim de cumprir com os princípios e diretrizes do SUS estabelecidos na Lei 80080/90: universalidade de acesso; integralidade de assistência; autonomia das pessoas; igualdade/EQUIDADE; direito e divulgação de informação; participação da comunidade; descentralização político-administrativa; regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; ações de saúde através do meio ambiente e saneamento básico; dentre outros...
A Política Nacional
de Saúde Integral da População Negra é um importante mecanismo para que o Ministério
da Saúde assuma as necessidades de promoção da saúde integral da população
negra no enfrentamento
ao racismo institucional no SUS, com vistas à superação das barreiras
estruturais e cotidianas que incide negativamente nos indicadores de saúde
das pessoas negras – precocidade dos óbitos preveníveis e previsíveis, altas taxas
de mortalidade materna e infantil, maior prevalência de doenças crônicas e
infecciosas e altos índices de violência provocando forte impacto na morbimortalidade.
A Conferência Livre Nacional de Saúde da População Negra acontecerá de forma híbrida, no dia 13 de maio, elencará propostas do âmbito nacional e elegerá pessoas delegadas à 17ª Conferência Nacional de Saúde que acontecerá em julho de 2023.
Uma das perspectivas que observo, apontadas com grande relevância, estar em fazer análise conjuntura política do SUS diante os retrocessos ocorridos nos últimos quatro anos no Brasil. Avaliando as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde no Governo anterior, que contrariaram os princípios do SUS e que retrocederam com a equidade, distanciando o diálogo Interfederativo e com o Conselho Nacional de Saúde(CNS).
“Uma lista com os
endereços das atividades presenciais nos diferentes estados deve ser publicada
pela Aliança Nacional Pró-Saúde da População Negra nos próximos dias”.
O número de inscrições, pré-inscrições e de pontos inscritos para conferências híbridas nos Estados ultrapassaram todas as expectativas. A minha avaliação que não
seria diferente, diante a bela organização e pelo tamanho e representações sociais da população negra em todo o território do Brasil.
Diante ao número grande de inscrições on-line, o Coordenador Pai
Celso de Osogiyan comunica publicamente:
“Querides, é com muita
satisfação que informamos que o elevado número de interessades na Conferência
Livre Nacional de Saúde da População Negra nos pegou de surpresa. Atingimos, na
ultima segunda feira, mais de 500 inscrições. Com isso e com o objetivo de
conseguir acolher a todes, ontem precisamos encerrar o link e agora reabriremos
link com pré-inscrição para a CNL de Saúde da População Negra até o dia
13/04/2023. A organização do evento segue em articulações para conseguir, junto
as parcerias, acolher presencial ou
virtualmente o maior número possível de
interessades”.
Outras informações sobre a Conferência livre de Saúde da População
Negra Vc pode encontrar no SITE : Aliança
Pró-Saúde da População Negra .
