terça-feira, 31 de outubro de 2017

Exclusivo: “Apesar do medo, vou continuar denunciando o arbítrio”, diz ativista que teve o filho espancado por policiais em Minas

Mônica Aguiar desabafa: “Nada justifica essa violência. Minha irmã Maria Lina Aguiar foi agredida e levou choque, minha filha de 17 anos também apanhou e meu filho está cheio de hematomas, com o dedo e o nariz quebrados”.

Por Lucas Vasques Revista Fórum 

A família da militante social e feminista Mônica Aguiar, muito conhecida em Belo Horizonte, Minas Gerais, foi vítima de ações de violência, abuso de autoridade, arbitrariedades e tortura por parte de integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais. Na tarde desta quarta-feira (25), policiais, sem identificação e fortemente armados, invadiram, sem mandato ou ordem judicial, a casa da ativista, no bairro Candelária, na capital mineira.
Quebraram utensílios e móveis da casa e agrediram muito o filho dela, Lucas Emanuel Souza de Aguiar, de 22 anos. Eles alegavam que estavam atrás de drogas e armas, embora Mônica e seus familiares neguem veementemente. A irmã de Mônica, Maria Lina Aguiar, que mora próximo, foi até o local e também foi vítima de violência, inclusive levando choques.
A família procurou, além da advogada Ana Cristina de Lana Pinto, a representante da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Cristina Paiva. Ambas estão dando suporte jurídico. “Estamos todos convictos da inocência do Lucas no caso. Apesar da acusação de porte de arma e drogas, na audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (27), ele foi liberado para voltar para casa, com uso de tornozeleira eletrônica e em regime de prisão domiciliar por um período de seis meses”, relata a representante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB.
Ana Cristina, por sua vez, demonstra revolta: “Os fatos ocorridos causam indignação aos familiares da vítima. A perseguição por alguns policiais ao Lucas Emanuel é evidente. Prova disso foi a abordagem indevida realizada por esses poucos membros que destoam da corporação existente para proteger os cidadãos de bem, como o caso dos familiares do Lucas. O resultado da audiência de custódia comprova a idoneidade da pessoa Lucas, vítima do sistema”, relata.
A advogada do rapaz ressalta que, “liberado com aplicação da medida cautelar, será impetrado recurso cabível, tendo em vista que a referida cautelar poderá por um risco a integridade física e psíquica do Lucas. Os demais atos para apuração dos fatos já estão sendo providenciados”, revela.
Mônica, que é ativista, acredita que a ação da PM possa ter sido motivada justamente por sua militância. Ela conta à Fórum que providências tomou e o que ainda pretende fazer diante desse cenário de violência a que viu sua família ser submetida.
Fórum – Em sua opinião, o que motivou a ação violenta de integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais? Teria relação com o fato de você ser uma militante social, ativista da causa dos negros e dos direitos humanos?
Mônica Aguar – Embora não possa ter certeza, a motivação para esse verdadeiro ataque pode ter sido pelo fato de eu ser militante social. Tenho 51 anos e sou uma mãe negra que criou sozinha os seis filhos. Faço ativismo 24 horas por dia, defendendo a mulher negra, os direitos humanos, combatendo o racismo e qualquer forma de preconceito. Acho que o Estado tem de dar conta do que provoca e os jovens precisam de trabalho e não de tortura, como fizeram contra o Lucas (Emanuel Souza de Aguiar). Tenho um blog, que se chama “Mulher Negra” (monicaaguiarsouza.blogspot.com.br), onde divulgo notícias e procuro denunciar violações de direitos humanos, além de escrever artigos para alguns jornais do movimento negro.
Fórum – Já houve algum fato semelhante a esse por parte da Polícia Militar de Minas Gerais?
Mônica Aguiar – Sim. Existe uma perseguição, principalmente em relação ao meu filho Lucas. É importante esclarecer que ele ficou preso por três anos, por envolvimento com o tráfico de drogas. Mas já cumpriu o que devia com a sociedade. Felizmente, consegui resgatar meu filho e hoje ele está totalmente recuperado e buscando se recolocar na sociedade. No caso específico, os policiais foram até minha casa em um carro civil, sem identificação, invadiram minha casa e alegaram que havia armas e drogas, o que é uma completa mentira. Nunca entrou nenhuma arma na minha casa, mas eles colocaram isso no boletim de ocorrência e mantiveram o Lucas detido. A novidade boa é que já foi realizada sua audiência de custódia e ele foi liberado para voltar para casa.
Fórum – Como está a família depois de tudo isso que ocorreu?
Mônica Aguiar – Gostaria de deixar claro que, de qualquer forma, nada justifica essa violência. Minha irmã Maria Lina Aguiar foi agredida e levou choque, minha filha de 17 anos também apanhou (ambas fizeram exame de corpo de delito) e meu filho está cheio de hematomas, com o dedo e o nariz quebrados. Na próxima segunda-feira, será submetido a uma cirurgia no nariz. Isso é muita violência.
Fórum – Que providências você tomou depois do fato e o que ainda pretende fazer?

Mônica Aguiar – Apesar do medo de represálias, vou continuar denunciando o arbítrio por parte desses policiais. Além de usarem um veículo civil, sem identificação, invadiram minha casa, agrediram meus familiares, levaram meu filho e não deixaram, sequer, eu ter acesso ao boletim de ocorrência. Procuramos uma advogada e também a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da dra. Cristina Paiva. Eles estão acompanhando o caso e dando grande suporte. Além disso, estamos recebendo apoio da militância das mulheres negras, o que nos ajuda a suportar o que ocorreu.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Projetos feministas são fortalecidos por editais


Formação política feminista com lideranças do movimento de trabalhadoras domésticas em Nova Iguaçu e Volta Redonda, no Rio de Janeiro; formação de uma rede de mulheres ciclistas e ativistas por um meio de transporte sustentável e democrático em São Paulo; capacitação de mulheres quilombolas do Maranhão para enfrentamento à violência e liberdade dos territórios; instalação e manutenção de uma rádio comunitária indígena com as guerreiras Pankararu de Pernambuco.

Estes foram alguns dos projetos contemplados pelo Building Movements – Feminismos Contemporâneos, cujo resultado foi divulgado na semana passada. Ao todo, serão R$ 350 mil reais distribuídos a 14 projetos de fortalecimento de iniciativas feministas em todo o Brasil, selecionados por meio de edital pelo Fundo ELAS de Investimento Social. Entre 645 projetos inscritos, foram escolhidas propostas inovadoras que mobilizam mulheres em busca de seus direitos, com necessidades reais, urgentes e estratégicas.
Segundo a coordenadora-geral do fundo, Amalia Fischer, a instituição trabalha há 17 anos na mobilização de recursos “para que as mulheres possam executar projetos ou iniciativas inovadoras, pequenos negócios e negócios sociais, e possam também ter acesso a tecnologias”. Ela explica que este foi o primeiro edital do tipo no país, que distribuiu recursos para um número grande de projetos, e será usado como modelo para outros países da América Latina, além de ter parcerias com o Reino Unido.
“Esse projeto de apoio às trabalhadoras domésticas é para que elas tenham possibilidade de se capacitar e articular campanhas por seus direitos. Ao mesmo tempo, elas farão uma parceria com o London School of Economics, do Reino Unido, muito interessante porque uma das questões de nossa parceria é que os movimentos de mulheres do Brasil possam ter contato com os das mulheres do Reino Unido. Esse edital não é unicamente para ser feito no Brasil”, disse Amália. Ela acrescentou que os fundos da América Latina vão seguir o modelo que está sendo feito com o British Council,o que considera “muito inovador”, porque vai haver intercâmbio.
Amália destacou a importância do financiamento para os projetos de empoderamento feminino, na busca da igualdade de gênero no país. “As mulheres não têm recursos porque isso tem a ver com a questão da desigualdade e iniquidade entre homens e mulheres. Por isso, elas não têm tanto acesso aos recursos como os homens. De fato, você vê isso nos salários e vê a relação entre os salários de homens e mulheres, elas ganham muito menos do que os homens e estão muito mais preparadas. Nas universidades, muito mais mulheres se graduam do que os homens, mas mesmo assim elas tem menos acesso aos recursos”.
Articulação nacional
Um dos projetos contemplados foi o Mulheres Negras pelo Bem Viver: Fortalecendo a luta no Contexto Pós-Marcha, da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB). Segundo a coordenadora executiva, Valdecir Nascimento, a entidade reúne 35 instituições de mulheres negras em todo o Brasil, e o recurso será utilizado para promover reuniões e seminários nos quais serão traçadas as estratégias do movimento para o próximo ano.
“Fizemos a Marcha das Mulheres Negras em 2015, em Brasília, e tivemos uma avaliação em 2016. Tínhamos a expectativa de fortalecer as regiões a partir do que a marcha trouxe, para retroalimentar esse processo de crescimento das organizações de mulheres negras. Aí vem essa crise braba, que exige de nós uma reação permanente sobre esse desmonte que está acontecendo no Brasil, retrocessos e perda de direitos e violações de direitos humanos. E também [precisamos] consolidar o nosso processo de organização nacional. Então, ficamos sem apoio e sem dinheiro e precisando nos reunir para montar algumas estratégias”, disse Valdecir.
Ela informou que a Articulação está organizando mobilizações para a juventude, no próximo dia 26, e para a saúde da população negra, no dia 27, além do 20 de novembro, com foco no combate ao feminicídio. Para o ano que vem, o objetivo é fazer uma grande articulação para o Fórum Social Mundial, que ocorrerá de 13 a 17 de março em Salvador. “A gente quer produzir um pacto significativo dentro do Fórum Social Mundial, para chamar a atenção para as coisas que dizem respeito não só ao retrocesso no Brasil, mas como isso afeta a população negra de uma forma muito mais contundente.”
Negras na comunicação
Outro projeto contemplado, o #PRETAS_HUB, da organização carioca #AZ_Pretas, vai trabalhar com formação feminista em comunicação e tecnologia. Será organizada uma rede de colaboração entre negras e indígenas empreendedoras digitais, youtubers, blogueiras, coletivos de produção audiovisual e realizadoras independentes.
De acordo com a coordenadora da iniciativa, Aline Lourena, serão trabalhadas quatro vertentes. “A primeira, que é de formação, de 20 mulheres, voltada para a produção de audiovisual na web – aprender a produzir vídeos e finalizá-los, isso é uma demanda. Tem uma exposição fotográfica, feita por fotógrafas negras do projeto Amar é Ver, que são só mulheres do Complexo da Maré que fotografam. Tem uma rodada de negócios para projetos do audiovisual e de comunicação que serão apresentados para agências, produtoras e canais de televisão. E também tem os ciclos de debate, onde a gente debate empreendedorismo, feminismo negro, representatividade.”
O projeto vai ser executado na Casa das Pretas, que fica na Lapa, na semana do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, “para chamar a atenção para outras diversidades de mulheres”, diz Aline. Também será produzida, a partir da formação, uma websérie documental de oito episódios com mulheres que estão trabalhando na internet, na engenharia e outras áreas tecnológicas. “Em geral, associam-se as mulheres negras e indígenas ao artesanato, à culinária. E tem uma série de outras coisas, tem programadora, design, muita gente fazendo muita coisa fora desse censo mais comum onde a gente é sempre vista”, explica a coordenadora.
De acordo com Aline, o trabalho da organização é conectar mulheres da comunicação com as mulheres do afroempreendedorismo, utilizando o conhecimento na produção de vídeo que chegar a uma sustentabilidade financeira. “A gente está pensando sempre as duas coisas. O vídeo como ferramenta de empoderamento, de criação de autoestima, de identidade, mas também como ferramenta de sustentabilidade econômica, de gerar uma cadeia de serviços, de produtos. Porque senão a gente fica só se afirmando e sem dinheiro no bolso. Assim não funciona. Então o empoderamento tem que ser estético e também financeiro, pra gente poder criar uma cadeia de consumo sustentável.”
O edital Building Movements – Feminismos Contemporâneos resulta de uma aliança em defesa dos direitos das mulheres feita entre British Council, ONU Mulheres, Open Society Foundations, OAK Foundation, Global Fund for Women e Fundo ELAS. Cada projeto vai receber R$ 25 mil.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

2ª ENCONTRO REDE NACIONAL DE CIBERATIVISTAS NEGRAS

Por Mônica Aguiar 

Com os questionamentos de quais os avanços e desafios para ação política das mulheres negras na internet e, em clima de descontração, com várias palestras e muito debate, fica marcado a segunda edição do Encontro Nacional de Ciberativistas Negras, que ocorreu neste ultimo final de semana, no Rio de Janeiro com presenças de  mulheres negras que atuam em diversos seguimentos de vários Estados brasileiros .

Apoiada pela Embaixada Britânica, a ONG CRIOLA e OXFAN coordenam o  projeto e tem como parceiras FASE, IBASE, INESC e Instituto Pólise. Com a ação:-   mobilizar as vozes solitárias das mulheres negras para que sejam ouvidas, empoderadas e fortalecidas nas habilidades da comunicação já existentes e para o uso das ferramentas no combate a violação de direitos humanos.

Reflexões profunda e análise de conjuntura ocorreram durante o segundo encontro,  em fase crise econômica e política estalada no Brasil . 
O encontro teve transmissão simultânea .

Observei nas falas da maioria, a reafirmação do retrocesso em diversas áreas da política social no Brasil, além das violações aos direitos humanos e aumento das manifestações racistas na internet. Reforçando que o Brasil é um país extremamente racista, comprovando os números de denúncias ocorridas de racismo institucionalizado das polícias, nos serviços médicos, na mídia, peças publicitárias, no mundo corporativo.

As redes sociais traz o reflexo do mundo off-line. É nestes espaços que vem a tona todo o discurso de ódio, aversão ao povo negro e violações de direitos humanos. Práticas que ocorrem principalmente no cotidiano da vida das mulheres negras. As redes digitais desnuda as assimetrias sóciorraciais e as desigualdades existentes naturalizadas pela sociedade e abandonadas pelo Estado brasileiro.

A Rede de Mulheres Negras Ciberativistas nasce em um encontro ocorrido nos dias 27 e 29 de janeiro, tornando uma ferramenta forte e segura para o fortalecimento das mulheres negras que desenvolvem on-line o combatem o racismo, o sexíssimo, a homofobia, a intolerância religiosa, que trabalham com a autoestima e visibilidade, sempre em defesa de todas as mulheres negras.


CRIOLA

Criola é uma organização da sociedade civil, fundada em 1992, fez este ano 25 anos, conduzida por mulheres negras que atua na defesa, promoção dos direitos e melhoria das condições de vida das mulheres negras numa perspectiva integrada e transversal. A coordenação geral esta sob-responsabilidade da militante, feminista negra  Lúcia Xavier .


PLATAFORMA ALYNE
Através da Plataforma Alyne, o CRIOLA, disponibiliza ferramentas capazes de estimular e apoiar a mobilização política para prevenção e redução dos riscos potenciais ou reais de violação dos direitos humanos; para advocacy de ações, estratégias e políticas, assim coo para o monitoramento de ações, estratégias e politicas públicas.
O projeto “Alyne”, foi inspirado na história de Alyne da Silva Pimentel Teixeira, uma jovem negra de 28 anos, da Baixada Fluminense, que em 2002 perdeu o bebê durante a gestação e também morreu, depois de esperar por 7 horas para a remoção do feto morto e sofrer com sérias complicações pós-cirúrgicas em um hospital do Sistema Único de Saúde.


“Trazemos para Internet a discussão do lugar da mulher negra na tradição afro-brasileira e por meio da nova plataforma Alyne, discutimos a defesa dos direitos delas”, explica Lucia Xavier, em entrevista ao Mundo Negro.




REDE CIBERATIVISTAS NEGRAS
A Rede Nacional de Ciberativiastas em defesa das Mulheres Negras nasce a partir da reunião ocorrida nos dias 27 a 29 de janeiro de 2017, no Rio de Janeiro, promovida no seio do projeto “ Mulheres Negras Fortalecendo na Luta Contra o Racismo  e Sexíssimo e esta sob coordenação do  CRIOLA.

Surgiu para atuar em defesa dos direitos das mulheres negras, buscando desencadear ações rápidas, através do ciberativismo, bem como potencializando estratégias de comunicação desenvolvidas por mulheres negras que contestem narrativas racistas e sexistas no âmbito online e off-line.
PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA REDE NACIONAL DE CIBERATIVISTAS NEGRAS
ü  Somos uma rede de mulheres negras, formada por mulheres negras;
ü  Reconhecemos as multiplicidades das vivencias das mulheres negras na sociedade brasileira;
ü  Comprometermo-nos a difundir narrativas que valorizam práticas, experiências, conhecimento e lutas e conquistas das mulheres;
ü  Defendemos: a vida, a democracia, os direitos humanos e sociais, os direitos reprodutivos e sexuais, o protagonismo das mulheres negras; O direito ao bem viver; e
ü  Combatemos: o racismo e todas as formas de opressão/exploração das mulheres negras, intolerância religiosa, o genocídio da população negra em todo território nacional.
...........
ü  Atuar em defesa das mulheres negras nos ambientes virtuais e não virtuais;
ü  Acolher e visibilizar denuncia de violação de direitos das mulheres negras para enfrentamento do racismo e sexismo, considerando as especificidades;
ü  Difundi narrativas que valorizam práticas, experiências, conhecimentos, lutas e conquistas das mulheres negras.  

Integram a Rede de Ciberativistas Negras 
Amapá
Carla Ramos (AP) / Jessica Santos
Bahia
Laina Crisóstomo / jessica Ipolito/Marjory do Rosário
Ceará
Jurema Werneck / Laelba Silva / Tatiana Paz
Distrito Federal
Helena Rosa / Laila Maryzandra/ Michely Ribeiro  
Espírito Santo
Adrielly Miguel / Drica Monteiro
Góias
Dandara Baçã
Maranhão
Ivana Braga
Mato Grosso
Cristiniane
Minas Gerais
Mônica Aguiar
Pará
Eliane Aparecida / Flávia Ribeiro / Carla Barbosa
Parana
Elaine Ribeiro 
Paraiba
Maria Carolina Flor
Pernambuco
Elaine Cristina Ribeiro /Ellen Taline /Gimara Santana / larisa Santiago / Monica Oliveira / Estela Maris/
 Rio de Janeiro
Ana Almeida, Ana Beatris,  Charlote Eanuelle, Cynthia Raquel /Jheniffer Raul / Laila Aurore / Lorena Cristina/ Lucia Xavier/Monica Cunha /  Raika Julie/Roberta da Fonseca / Sassa – Sabrina de Souza/ Silvana Bahia / Vilma Neres/ Viviane Gomes/ Yasmim Pinto 
Rio Grande do Norte
Jenair Alves / Rafaela Queiroz/ Rayane Nascimento
Rio Grande do Sul
Lucia Mariaci
São Paulo
Amine Carvalho/ Barbara Paes/ Camila Gomes/ Jheniffer Gomes/ Joice Berth/Luize Ferreira/ Luciana Bento/ Raquel Luanda

Fontes e fotos: CRIOLA / Mundo Negro/  Redes Sociais das que fazem parte da Rede .  

Bancada de mulheres paralisa pauta por divergências de conservadoras

Além da dificuldade de emplacar projetos, parlamentares não chegam a consenso por apresentação de  posições conservadoras

Por Isadora Peron e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Deputadas e senadoras têm enfrentado dificuldades em emplacar suas pautas no Congresso. Além de uma baixa representação parlamentar – são apenas 55 deputadas e 13 senadoras -, a bancada feminina não consegue chegar a um consenso sobre assuntos que envolvem temas mais ligados à causa feminista, como o aborto.
Entre os pontos que unem a bancada, estão o fim da violência contra a mulher e o aumento da participação feminina na política. Mas, mesmo assim, os projetos costumam emperrar no plenário.
Nas últimas semanas, as deputadas tentaram viabilizar a votação de uma proposta que reserva vagas para as mulheres nas Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e na Câmara dos Deputados. Mesmo após diversos apelos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta de emenda à Constituição não foi colocada em votação.
Apesar do empenho da coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), a PEC não recebeu o apoio da maioria dos líderes da Casa, quase todos homens. Por se tratar de mudanças nas regras eleitorais, ela precisava ter sido aprovada até o dia 7 de outubro para valer para as eleições de 2018.

DIVERGÊNCIAS 

A dificuldade da bancada feminina aumenta quando entram em campo temas mais ligados à causa feminista. O grupo, por exemplo, não tirou uma posição sobre a proposta que está para ser votada em uma comissão da Câmara e que, além de impedir debates futuros sobre o aborto, ao colocar na Constituição que a vida começa a partir da “concepção”, põe em risco a legislação já em vigor que permite a interrupção da gravidez no País em alguns casos.
Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a dificuldade de enfrentar esse debate ocorre porque o perfil mais conservador do Congresso nesta Legislatura também se reflete na bancada feminina. Entre as 55 deputadas, por exemplo, quase metade (23) ou faz parte da bancada evangélica ou da ruralista, duas das frentes mais conservadoras da Casa.
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) concorda com essa avaliação. “Se entra na questão da religião, aí você não tem unidade entre as mulheres. A bancada se divide mesmo, cada um vai de acordo com a sua consciência”, disse.
Para a deputada Shéridan (PSDB-RR), que ganhou destaque nas últimas semanas como relatora de uma das propostas da reforma política, esse tema não tem de ser levantado pela bancada. “Sou a favor da vida, hoje temos inúmeros formas de se precaver, acho que algumas bandeiras feministas confundem e confrontam essa questão de maneira equivocada”, disse. “O direito da mulher é uma coisa, o direito à vida é outra”, afirma.

BAIXA PARTICIPAÇÃO

Um estudo feito pela ONU Mulheres, em março deste ano, coloca o Brasil na 154.ª posição de participação de mulheres no Congresso, em um universo de 174 países. Além da baixa representatividade, as mulheres do Congresso têm um desafio adicional: tentar chegar a cargos de comando.  
Atualmente, apenas 55 das 513 cadeiras da Câmara (10,7%), e 13 dos 81 assentos do Senado, são preenchidos por representantes femininas (16,1%).
No Judiciário, o cenário atual é dominado pelas mulheres. No dia 18, Raquel Dodge se tornou a primeira mulher como Procuradora-Geral da República. Ao lado dela, a ministra Cármen Lúcia comanda o Supremo Tribunal Federal. No Executivo, após a primeira mulher eleita presidente no País sofrer um impeachment, o atual governo do presidente Michel Temer tem apenas duas ministras: Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).
Para a coordenadora da bancada feminina no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é preciso combater o pensamento de que depende de um desejo pessoal das mulheres entrar ou não na política, e criar mecanismos de incentivos e oportunidades para que elas sejam incluídas no debate. “A discriminação vem de forma muito velada, mas ela é constante. As mulheres não se elegem, não se candidatam, não procuram os partidos, porque elas não tem espaço”, disse.
Para Shéridan, é inegável que há uma “longa caminhada” para que as mulheres conquistem postos altos no Congresso. Ela, no entanto, destacou que a chegada de mulheres no comando do Judiciário repara “uma dívida histórica” com as brasileiras.   

RANKING
​A lista feita pela ONU Mulheres, em parceria com União Interparlamentar (UIP), mostra que a Bulgária, a França e a Nicarágua lideram o ranking mundial das mulheres com cargos ministeriais, com mais de 50% de representantes femininas. Países como Ruanda, Dinamarca e a África do Sul também se destacaram, ficando, respectivamente, em sétima, oitava e nona posições.
Já na lista de mulheres atuando no Congresso, a Ruanda ocupou o primeiro lugar, com 61,3 % de representantes na Câmara e 38,5% no Senado. A Bolívia ficou em segundo lugar e Cuba, em terceiro.


Responsabilidade deve ser compartilhada na educação . Afirma relatório

Foto Mônica Aguiar
Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) alerta governos, escolas, professores, pais e atores privados de que a educação precisa ser uma responsabilidade compartilhada. Segundo o documento, a culpa desproporcional sobre qualquer ator em relação a problemas educacionais sistêmicos pode ter sérios efeitos colaterais negativos, além de ampliar a inequidade e prejudicar a aprendizagem.
O Relatório de Monitoramento Global da Educação 2017-2018, com o tema “Responsabilização na Educação: Cumprir nossos compromissos” será lançado mundialmente hoje (24). Pela primeira vez, o lançamento mundial acontecerá também no Brasil, em Brasília, e ao mesmo tempo em Londres (Reino Unido) e Maputo (Moçambique).
A coordenadora de educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, explica que a responsabilização de todos os setores da sociedade é fundamental para a qualidade da educação. “Cada ente tem uma responsabilização. Isso tem que estar muito claro, baseado em um arcabouço legal, justificável no sentido de essa responsabilidade poder ser cobrada. Nós só vamos atingir uma qualidade da educação, inclusiva, equitativa, se conseguirmos efetivamente fazer uma boa prestação de contas e ir corrigindo os problemas que encontramos no meio do caminho”, diz.
O relatório enfatiza a importância da responsabilização para enfrentar lacunas e desigualdades. Mundialmente, menos de 20% dos países garantem legalmente 12 anos de educação gratuita e obrigatória. Atualmente, há 264 milhões de crianças e jovens fora da escola, e 100 milhões de jovens incapazes de ler.
As políticas para melhorar práticas existentes “centradas na construção, em vez de na acusação”, têm mais chances de produzir sistemas educacionais equitativos, inclusivos e de qualidade, de acordo com o estudo da Unesco. “Nenhuma abordagem de responsabilização pode ser bem-sucedida se os atores não tiverem um ambiente favorável ou se forem despreparados para cumprir suas responsabilidades. Sem informações claras, nem recursos ou capacidades suficientes, seus esforços serão frustrados”, aponta o relatório.
Brasil
Segundo a coordenadora da Unesco, o Brasil tem um arcabouço legal forte para garantir a responsabilização em relação à educação, como legislações específicas, além do Plano Nacional de Educação (PNE) e de tribunais de contas. Mas, para ela, ainda falta no país o entendimento de outros entes sobre a importância de sua participação no sistema educativo.
“Por exemplo, um pai de aluno que não vai à escola pode trazer problemas para o próprio aluno e para o desenvolvimento da escola. O estudante, se não tem um bom comportamento, é responsabilidade dele, dos pais e também da escola. Tudo está interligado e se uma dessas partes falha, podemos ter uma queda na qualidade da educação”, explica Rebeca.
Segundo a Unesco, órgãos independentes fortes, como ouvidorias, parlamentos e instituições de auditoria, também são necessários para responsabilizar os governos pela educação. Apesar disso, apenas um em cada seis governos publica relatórios anuais de monitoramento educacional.

Foto : Mônica Aguiar

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Trabalho escravo !

Portaria sobre trabalho escravo recebe  críticas no Brasil e no Exterior 

Três projetos foram apresentados no Senado  (PDS 190/2017PDS 191/2017 e PDS 192/2017) para sustar a portaria do Ministério do Trabalho que alterou conceitos relativos ao trabalho escravo (MTB 1.129/2017).  
A portaria tem sido alvo de críticas de fiscais do trabalho, do Ministério Público, de representantes da sociedade, vários senadores,  organizações internacionais como a ONU, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), instituições nacionais e internacionais ligadas aos Direitos Humanos.
 Antes da portaria, o trabalho para ser considerado escravo precisava envolver servidão por dívida, condições degradantes, jornada exaustiva e trabalho forçado. 
Segundo os críticos, a nova medida dificulta a fiscalização ao acrescentar à definição de serviço análogo ao escravo critérios como “o cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador”, ou “a manutenção de segurança armada com o fim de reter o trabalhador no local de trabalho em razão de dívida contraída com o empregador”. 
O Ministério Público do Trabalho (MPT), junto com o Ministério Público Federal (MPF), recomendou na última terça-feira (17) a revogação imediata da portaria, sob a justificativa de que ela contraria o artigo 149 do Código Penal, que determina que a jornada excessiva ou a condição degradante é suficiente para caracterizar a prática de trabalho escravo. De acordo com a nova norma, tais elementos só poderiam ser caracterizados caso haja restrição de liberdade do trabalhador. 
Nesta sexta-feira (20), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ajuizou ação popular na 22ª Vara Federal Cível da Justiça Federal contra a portaria, pedindo apoio do Ministério Público Federal e solicitando medida liminar antecipada até o julgamento do mérito da questão.

Fontes: Senado / Estadão  

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Justiça Condena Empresa, por Obrigar Funcionária a Ficar Nua

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Arcos Dourados, franqueadora do MCDonald’s na América Latina, a indenizar funcionária que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se despir na presença de duas colegas.
A funcionária era atendente na época dos fatos e menor de idade, contou na reclamação trabalhista e em depoimento pessoal que foi acusada, juntamente com duas colegas, de furtar dois celulares e R$ 80 de outras empregadas. Segundo seu relato, depois de uma revista na bolsa de todos os empregados do estabelecimento, as três foram chamadas pela gerente, que as obrigou a se despirem no banheiro.
Com a atendente, foram encontrados R$ 150, que ela havia sacado para efetuar um pagamento. Cópia do extrato bancário juntado ao processo comprovou o saque. Depois do procedimento, as duas foram dispensadas.
A empresa, em sua defesa, alegou que não havia prova da revista íntima determinada pela gerência.
O juízo da 20º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerou que o McDonald’s extrapolou o seu poder de gestão, destacando que a gerente, ao obrigar a trabalhadora a se despir, feriu sua integridade física e sua honra. Segundo a sentença, o empregador não poderia sequer alegar que estava protegendo seu patrimônio, porque os objetos furtados não eram de sua propriedade, e deveria sim “tomar providências, mas não as que tomou”.
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), ao analisar recurso da Arcos Dourados, reformou a sentença. Considerando as peculiaridades do caso, especialmente a imediata identificação da autoria e da comprovação da posse do objeto furtado por uma das envolvidas, o Regional entendeu que “a imediata revista íntima e pessoal sem contato físico, em local reservado e realizado por pessoa do mesmo sexo”, e “acompanhada pela gerência”, foi uma exceção, e excluiu a condenação.
O relator do recurso da atendente ao TST, ministro Mauricio Godinho Delgado, destacou que a situação descrita atentou contra a dignidade, a integridade psíquica e o bem-estar pessoal da empregada, patrimônios morais protegidos pela Constituição Federal, impondo-se, portanto, a condenação ao pagamento de danos morais nos termos do artigo 5º da Constituição Federal e 186 e 927, caput, do Código Civil.
Em relação ao valor arbitrado, observou que, na ausência de lei a respeito, a indenização deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, para evitar tanto a impunidade quanto evitar o enriquecimento ilícito da vítima, e ainda para servir de desestímulo a práticas inadequadas aos parâmetros da lei. Levando em conta essas diretrizes e os fatos escritos no processo, o ministro considerou razoável e adequado o valor fixado na sentença, votando pelo seu restabelecimento.
A empresa justificou o fato em nota.

Fonte : Yahoo
Foto cartaz: Internet

domingo, 15 de outubro de 2017

Sub-representação dos negros na política brasileira

Em setembro, foi publicada uma matéria com reprodução em diversos sites e blogs, sobre a sub-representação dos negros na política brasileira.  Esta pesquisa , neste processo de votação da  reforma política, da a dimensão das dificuldades enfrentadas pelos negros brasileiros que disputarão  uma cadeira  em 2018. Antes de chegarmos a esta bela pesquisa, relembremos seguintes dados:  

- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2014, 55% dos 25,3 mil candidatos eram brancos, 34,9% pardos e 9,2% negros.
- Dos 1,6 mil eleitos, 75,6% são brancos, 21% pardos e apenas 3,1% negros. 
- No Congresso Nacional, dos 594 parlamentares, menos de 10% são negros. 
- Na maioria das casas legislativas, são menos de 6% de negros deputados e deputadas . 

Em 2010 a SEPPIR -Ministério de  Promoção da igualdade racial, extinto neste governo de  Temer,   trouxe um estudo sobre a participação das mulheres negras nos espaços de poder . O estudo traça um mapa da presença das mulheres negras, a partir do perfil das candidaturas femininas a postos no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e no Poder Executivo nas eleições. Discute, ainda, aspectos da reforma política e sugere ações afirmativas que contribuam de maneira efetiva para a inclusão das mulheres negras nas instâncias e esferas de poder e de decisão política. 

http://www.seppir.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/pub-acoes-afirmativas/a-participacao-das-mulheres-negras-nos-espacos-de-poder

Em 2015, o portal Geledés publicou uma matéria de por Francielle Costacurta com a chamada  " Quem são as mulheres negras na Politica? " 
Eu Monica Aguiar, aqui no meu blog Mulher Negra,  tenho publicado várias matérias sobre a participação das mulheres,  em especial das  mulheres negras na política . 

Sendo,  vejamos o pesquisador Osmar Teixeira Gaspar. Boa leitura !

Para especialista, baixo número de deputados e senadores negros no Brasil só será revertido se houver pressão da sociedade. “A elite branca não nos quer no Parlamento”, diz o senador negro Paulo Paim.

Mais da metade da população brasileira (54%) é composta de cidadãos que se autodeclaram negros – grupo que, segundo o IBGE, reúne pretos e pardos. Mas isso não se reflete na representação política. No estado de São Paulo, por exemplo, dos atuais 94 parlamentares da Assembleia Legislativa, somente quatro são negros, ou seja, o equivalente a 4,2% dos eleitos.

“A ausência de negros no Parlamento representa um contrassenso, em que a minoria passa a resolver os problemas da maioria”, afirma O pesquisador Osmar Teixeira Gaspar realizador do estudo na Faculdade de Direito (FD) da USP, em que buscou entender mais a fundo as causas desse porcentual tão baixo, especialmente dos negros, nas casas legislativas. Os resultados estão em sua tese de doutorado Direitos Políticos e Representatividade da população negra, realizada sob orientação do professor Kabengele Munanga, do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP .

O estudo de Teixeira concentrou-se no estado de São Paulo, mas, segundo ele, evidências apontam que a dificuldade de negros serem eleitos é um fenômeno nacional. Ele ouviu candidatos negros vitoriosos e derrotados, eleitores negros e dirigentes de partidos.
Paulo Paim (PT) é hoje o único senador negro do país eleito pelo voto direto. “Até hoje foram eleitos apenas eu e a Benedita da Silva [para o Senado]. Na Câmara, dos 513, no máximo duas dúzias são negros. A representação negra é mínima”, afirma o senador. “A elite branca não quer negros no Parlamento.”

Há um volume significativo de candidatos negros, mas eles quase sempre têm formação escolar incompleta, e, portanto, pouca ou nenhuma estrutura financeira, então, quase nunca conseguem votos suficientes para se eleger, aponta Teixeira.

“No entanto, o trabalho realizado por esses candidatos pobres e negros, sem estrutura financeira e material, e sem o apoio explícito dos partidos políticos, faz com que eles funcionem como verdadeiros cabos eleitorais de outros candidatos brancos e mais ricos”, diz Teixeira.

Segundo o pesquisador, enquanto candidatos brancos e ricos contam com estrutura material e apoio financeiro e econômico do partido ou externa, o que lhes permite um deslocamento mais eficaz e rápido durante a campanha, os candidatos negros e pobres “têm severa dificuldade”.

Outra constatação importante da pesquisa é a disparidade patrimonial de candidatos brancos e negros. Em média, os brancos que disputam eleições estaduais têm patrimônio de R$ 1 milhão. No caso dos negros, com as mesmas condições de escolaridade, a média patrimonial é de R$ 233 mil.

Segundo Teixeira, praticamente todos os negros que chegaram ao Parlamento só tiveram êxito graças à fórmula do coeficiente eleitoral. “Ao final, os votos desses candidatos negros e pobres serão somados à legenda partidária que irá dividi-los e poderá somar um maior número de eleitos. Portanto, o trabalho destes candidatos negros, que acabam sendo numerosos, se dilui. Eles não têm mobilidade para sair de suas bases.”

Histórico dos negros na política
A tese de Teixeira traz uma abordagem histórica dos negros no Brasil pós-abolição da escravatura. O estudo menciona, por exemplo, a decisão de Getúlio Vargas de extinguir, em 1937, a Frente Negra Brasileira como partido político.
Outros partidos extintos na mesma época “se refundaram com outros nomes ou se fundiram em outras siglas”, permitindo que “o grupo oligárquico e politicamente dominante permanecesse ativo”, aponta Teixeira. Apenas os negros não conseguiram encontrar outra maneira de organização política.

Outro aspecto histórico citado foi um documento elaborado pelo governo do estado de São Paulo em 1982, que alertava para o aumento significativo da população negra e sugeria a esterilização massiva de mulheres pretas e pardas sob a alegação de que os brancos já estavam conscientes “da necessidade de se controlar a natalidade”.

O documento, escrito pelo economista Benedito Pio da Silva, do grupo de assessores do ex-governador do estado e ex-prefeito da cidade de São Paulo Paulo Salim Maluf, falava claramente sobre os riscos de predominância de eleitores negros no Brasil. Curiosamente, Pio da Silva era negro.

Cotas como solução?
Para Teixeira, cotas para negros seriam a única maneira de desmascarar a utopia de uma democracia racial no Brasil. “Para se resolver a questão da ausência do negro no Legislativo brasileiro será preciso que se adotem cotas efetivas [de representação]. Cotas de 20% seriam razoáveis”, defende o cientista social.

Lula Guimarães – especialista em marketing político-eleitoral que fez a campanha presidencial de Marina Silva (Rede) em 2014 e de João Doria (PSDB) para prefeito de São Paulo em 2016 – reconhece a importância do sistema de cotas para negros, como o existente em universidades, para corrigir distorções sociais históricas. No entanto, ele questiona se o sistema seria eficaz também na política.

“Obama não foi eleito com o sistema de cotas nos EUA. Na política, creio que as cotas tanto para mulheres como para negros não causariam muito equilíbrio”, afirma.

Ele considera que o desafio principal é a conscientização da sociedade. “A gente deve lutar para que o Brasil tenha políticos mais qualificados e que possam nos representar de maneira mais eficaz porque têm uma formação melhor ou porque representam melhor determinados segmentos da sociedade no sentido profissional, ideológico, e não necessariamente no sentido racial”, diz.

O senador Paim, por sua vez, concorda com a tese de Teixeira. O senador, no entanto, não abraça a causa das cotas com ilusão. Ele destaca que havia no Estatuto da Igualdade Racial um artigo que previa cotas para negros na política, mas que “não teve jeito de passar”. “Tivemos que tirar esse artigo, ou o Estatuto não seria votado. ”

Apesar de defender as cotas para negros no Legislativo, Teixeira não tem nenhuma expectativa de que algum parlamentar apresente um projeto de lei propondo tal medida. Para ele, a ideia só vai prosperar se houver pressão da sociedade.

“É este mecanismo de representação parlamentar que a rigor tem permitido aos estratos mais abastados de nossa sociedade preservarem amplamente os seus seculares privilégios”, afirma. “O aumento dos parlamentares negros no Legislativo pressupõe uma redução de parlamentares brancos naquele mesmo espaço.”


terça-feira, 10 de outubro de 2017

Propaganda racista de sabonete, leva grupo a se lamentar após reação da sociedade

As imagens, publicadas no Face retratavam uma mulher negra que virava branca



Dove, uma das maiores marcas de produtos de cuidados pessoais do mundo, se desculpou após publicar em sua conta do Facebook uma peça publicitária acusada por usuários da rede social de racismo. Nas fotos, já apagadas, uma mulher negra tirava uma camiseta marrom e se transformava em outra mulher, branca, ruiva e com uma roupa mais clara. Em uma terceira fotografia, esta mulher branca se converte em uma jovem morena. "Lamentamos profundamente a ofensa que o anúncio causou", disse a Dove.
Uma maquiadora norte-americana negra, Nay the mua, denunciou na sexta-feira em seu mural: "Estava navegando pelo Facebook e este anúncio da Dove me aparece". Dove respondeu a ela que as imagens pretendiam mostrar os benefícios de um sabonete "para todos os tipos de pele". Dove se desculpou também em seu Twitter: "Uma imagem que publicamos recentemente no  Facebook errou ao representar mulheres negras de forma desrespeitosa. Lamentamos profundamente a ofensa que causou [o anúncio]". 
A queixa recebeu 1,3 milhão de comentários, mais de 3.700 reações e foi 10.180 vezes partilhada desde a última sexta-feira. Alguns usuários se mostraram igualmente indignados e concordaram que, ao se colocar a mulher negra primeiro, parece se representar "o sujo", que fica "limpo e branco" depois de usar o sabão.
Não é a primeira vez que a marca é acusada de difundir campanhas racistas. Em 2011, uma campanha que mostrava três mulheres de diferentes cores de pele também causou polêmica. Segundo algumas pessoas, o anúncio sugeria que após usar um produto Dove a pele de uma mulher negra se tornava mais clara. Também em 2015, um produto da marca anunciava em sua etiqueta que podia ser usado por pessoas com "peles normais e negras".
https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=GJssvw1LQbI
Fonte e texto: ElPais 

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