segunda-feira, 26 de junho de 2023

Insegurança alimentar, um sofrimento presente nos lares chefiado por mulheres negras

 
Por Mônica Aguiar 

Em várias pesquisas, os dados sobre renda e pobreza são apresentados segundo o rendimento médio do trabalho e  com base na renda domiciliar per capita (RDPC), ou, ainda, de acordo com linhas de pobreza baseadas no salário mínimo (SM). 

Em todas estas classificações, é possível perceber o aumento da pobreza e das desigualdades.

A população feminina é maioria da população brasileira. 

Lares chefiados por pessoas  pardas e pretas são mais  de 60% dos que sofrem com a  insegurança alimentar. A situação de insegurança alimentar é dada a famílias/pessoas que não tem acesso regular e permanente a alimentos em quantidade suficiente, comprometendo outras necessidades essenciais. 

Uma pesquisa lançada  pela Rede Brasileira de  Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) demostra a distância que muitas famílias estão em ter Segurança Alimentar.

Lares em situação de insegurança alimentar , classificada como moderada e mais grave são  34% dos lares chefiados pessoas pardas e 39,1% lares  chefiados por pessoas pretas. 

Ou seja, a maioria nestas péssimas condições pertencem ao grupo população negra. 

A situação de fome se torna mais grave e frequentes  quando analisados os lares chefiados por pessoas pretas (20,6%), seguidas de pardos (17%) e brancos (10,6%).

Na composição familiar no Brasil, as mulheres negras são em maioria chefe de família e apenas 30,1% dos domicílios chefiados por elas não sofrem com a insegurança alimentar.

Um  boletim lançado em março, deste ano  pelo DIESSE, também demonstra que  em 2022, as mulheres eram a maioria entre os desempregados, (55,5%). Os arranjos mais vulneráveis são os da chefia feminina com filhos sem cônjuge. A  renda do trabalho do domicílio e a renda per capita foram as menores entre os arranjos analisados.

Entre as famílias chefiadas  por mulheres negras, a maioria estavam fora do mercado de trabalho, somando quase 3 milhões de pessoas, e, entre as lideradas por não negras, a proporção era semelhante, 44,2%, ou 1,9 milhão de mulheres, no 3º trimestre de 2022.

Na pesquisa também podemos observar a posição na ocupação, que  comprova a vulnerabilidade das chefes de família negras. 

Estes dados demostram o quadro de insegurança alimentar entre famílias negras.

As residências chefiadas por mulheres negras apresentam os piores indicadores de insegurança  alimentar   no Brasil. Situação  que permanece a anos e,  fica acentuada com o agravamento das desigualdades sociais  e econômicas e consequentemente aumento da miséria e fome.

         “Os dados conseguem marcar bem o cenário de racismo e de sexismo na estrutura da sociedade brasileira. Há um aumento expressivo dos níveis de insegurança alimentar nos domicílios liderados por mulheres negras, mesmo com níveis de escolaridade, renda e condições de ocupação semelhantes”, afirma a pesquisadora da Rede Penssan e professora do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Rosana Salles-Costa.

 MATÉRIAS REFERENTES 

  • https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/06/26/dois-em-cada-tres-domicilios-chefiados-por-negros-sofrem-com-inseguranca-alimentar-diz-estudo.ghtml
  • https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2023/mulheres2023.pdf
  • https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2023/06/26/fome-e-mais-presente-em-lares-chefiados-por-mulheres-negras.ghtml


quarta-feira, 7 de junho de 2023

Uma Mulher Negra para o Supremo Tribunal Federal(STF) Já !

 

Por Mônica Aguiar 

Os debates se tornaram calorosos neste últimos dias em função da defesa de indicação de uma mulher negra como ministra no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em março, entidades da sociedade civil, lançaram manifesto em favor da indicação de uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Dentre as ausências que arranham a capacidade de percepção da realidade posta à apreciação jurídica estatal, sobressai a efetiva interdição às mulheres negras da ocupação de vagas no Supremo Tribunal Federal. Embora conte com a presença de mulheres desde o ano 2000, não há razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na Corte Suprema do Poder Judiciário”. (Trecho no manifesto).

Nunca uma mulher preta ou parda foi nomeada ministra na Corte no Brasil.

Existem muitas mulheres negras com a carreira jurídica consolidada, notável saber nesta área, com reputação íntegra e incorrupta, ou seja, reputação ilibada. Preenchem os requisitos constitucionais para serem Ministras do STF.

Apesar das turbulência no Brasil, os resquícios do governo Bolsonaro, a composição na Câmara Federal e Senado, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tem uma enorme oportunidade, se assim quiser de reeditar a história no Brasil para o mundo, escolhendo uma mulher negra para o STF.

Este ano serão dois Ministros do STF que deixarão as cadeiras para se aposentar. Ainda há a possibilidade do surgimento de uma terceira cadeira, caso o Ministro Luiz Roberto Barroso antecipe sua aposentadoria.

Neste processo, observo entre as falas e escritas dos que imperam a cortes dos brancos, manifestações subjetivas e previsíveis que estão dando um tom para as justificativas de que a “estética racial e fenótipos negroides” deixam de ter importância diante o tamanho da representação para o STF.

Caso o Presidente da República LULA, deseje reparar os danos causados pela escravidão negra é possível trilhar caminhos para superação das intervenções que são em sua maioria racistas.

E apesar do cenário político no Brasil garantir a manutenção de uma casta racial branca no Poder, não faltam instrumentos legais, sociais, políticos e internacionais já assinados pelo Brasil para dar um basta nas vozes deste poderio e algozes que se perpetuam imortalizados com naturalidade no poder.

É preciso observar o Brasil e o mundo ao redor. Enxergar as diversidades existentes e reverenciar a necessidade das reparações. Revisar a noção tradicional de soberania de Estado.

Afinal, as mulheres negras como sujeitos de direitos devem ser amparadas por todas as suas especificidades e concreticidade sociorracial existentes.

É preciso ter vontade política para enfrentar os desafios impostos,  superar valores morais, raciais que  segregam as mulheres negras no Brasil.

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