Os debates se tornaram
calorosos neste últimos dias em função da defesa de indicação de uma
mulher negra como ministra no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em março, entidades da
sociedade civil, lançaram manifesto em favor da indicação de uma jurista negra
para o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Dentre as ausências que arranham a capacidade de percepção da realidade
posta à apreciação jurídica estatal, sobressai a efetiva interdição às mulheres
negras da ocupação de vagas no Supremo Tribunal Federal. Embora conte com a
presença de mulheres desde o ano 2000, não há razoabilidade para que jamais uma
jurista negra tenha tido assento na Corte Suprema do Poder Judiciário”. (Trecho
no manifesto).
Nunca uma mulher preta
ou parda foi nomeada ministra na Corte no Brasil.
Existem muitas mulheres
negras com a carreira jurídica consolidada, notável saber nesta área, com
reputação íntegra e incorrupta, ou seja, reputação ilibada. Preenchem os
requisitos constitucionais para serem Ministras do STF.
Apesar das turbulência no
Brasil, os resquícios do governo Bolsonaro, a composição na Câmara Federal e
Senado, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tem uma enorme oportunidade,
se assim quiser de reeditar a história no Brasil para o mundo, escolhendo uma
mulher negra para o STF.
Este ano serão dois
Ministros do STF que deixarão as cadeiras para se aposentar. Ainda há a
possibilidade do surgimento de uma terceira cadeira, caso o Ministro Luiz
Roberto Barroso antecipe sua aposentadoria.
Neste processo, observo
entre as falas e escritas dos que imperam a cortes dos brancos, manifestações subjetivas
e previsíveis que estão dando um tom para as justificativas de que a “estética
racial e fenótipos negroides” deixam de ter importância diante o tamanho da
representação para o STF.
Caso o Presidente da
República LULA, deseje reparar os danos causados pela escravidão negra é
possível trilhar caminhos para superação das intervenções que são em sua
maioria racistas.
E apesar do cenário político
no Brasil garantir a manutenção de uma casta racial branca no Poder, não faltam
instrumentos legais, sociais, políticos e internacionais já assinados pelo
Brasil para dar um basta nas vozes deste poderio e algozes que se perpetuam
imortalizados com naturalidade no poder.
É preciso observar o Brasil
e o mundo ao redor. Enxergar as diversidades existentes e reverenciar a
necessidade das reparações. Revisar a noção tradicional de soberania de Estado.
Afinal, as mulheres
negras como sujeitos de direitos devem ser amparadas por todas as suas
especificidades e concreticidade sociorracial existentes.
É preciso ter vontade
política para enfrentar os desafios impostos, superar valores morais, raciais que segregam as mulheres negras no Brasil.
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