Saberes e as práticas das Parteiras Tradicionais são reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil

Por Mônica Aguiar  

*O dia das Parteiras é dia 20 de janeiro. Mas, foi no dia 09 de maio de 2024, que o conselho consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu o Ofício do Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil como Patrimônio Cultural do País.

Os saberes e práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil são uma realidade centenária presente em todo o território nacional.

O Ministério da Saúde também adota o nome Parteiras Tradicionais “por considerar que este termo valoriza os saberes e práticas tradicionais e caracteriza a formação e todo o conhecimento sobre o parto que a mulher parteira detém, além de respeitar suas especificidades étnicas e culturais”. 

As mulheres parteiras, em sua maioria, carregam as tradições das religiões de matriz africana e todas detém conhecimentos de boas práticas no parto que são transmitidas através da oralidade.

Não abrem mão dos princípios que regem sua ancestralidade, saberes milenares. Mesmo nas suas mãos, respeitam as características existentes em cada uma mulher.

Durante o parto, passam orientações específicas de posições para alívio de dor, sem interferir na autonomia da mulher. Ajudam a compreender que aquele momento e o corpo são dela, por ser ela quem está parindo.

O toque das mãos, a forma de acolhimento, as estratégias de cuidados, as ervas, o banho, o canto, tudo para garantir tranquilidade à parturiente e dar boas-vindas à criança que também passa ser reconhecida como sua.

Assim, ajudaram a vir ao mundo milhões de pessoas neste vasto e diferente Brasil.

Não existem dificuldades que a impeçam de atender o chamado, mesmo diante das dificuldades de acesso aos lugares onde residem as parturientes ou com relação às complicações que podem ocorrer durante o parto.

O parto é um ritual. 

O sagrado feminino.

Como bem descreve o dossiê produzido por pesquisadores do IPHAN e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2021, para instrução do processo de registro do bem como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil:

“Mestras do ofício do partejar, detentoras de um repertório de saberes e práticas acerca de todas as etapas da gestação (pré-natal, parto e pós-parto)”. Limitar seu papel à assistência no nascimento de crianças”.

AS CONTRADIÇÕES NO BRASIL

Nas grandes capitais e na maioria das cidades de médio porte, os partos ocorrem em ambiente hospitalar, com interversões traumáticas e desnecessárias. Devido às formas como são conduzidos, impedem a autonomia da mulher sobre seu corpo.  São milhões de cesárias desnecessárias e um enorme número de mortes maternas evitáveis. 

Apesar de o parto hospitalar ser a única alternativa em diversos municípios, várias organizações de mulheres atuam em defesa do parto e nascimento humanizado. Defendem a humanização do parto a partir do ofício, conhecimento cultural e da biodiversidade das Parteiras Tradicionais como elementos respeitáveis que podem contribuir significativamente para a produção de saúde, aprimorando os conhecimentos acadêmicos e tecnológicos e ser praticados nos Centros de Partos Normais(CPNs). 

Estas mulheres, ativistas, militantes, feministas ou não,  que lutam pelo direito de escolha da mulher, buscam regulamentação e visibilidade para que as experiências e conhecimento das Parteiras Tradicionais sejam articulados com a ciência e se consolidem como prática do bom parto por ser uma alternativa segura e natural. Existem evidências comprovatórias de vários fatores positivos que conferem viabilidade a esta prática do parto humanizado natural para ser universal no SUS.

NO BRASIL GERAL

O parto e o nascimento domiciliar assistidos por parteiras tradicionais estão presentes no País, principalmente nas regiões com áreas rurais, ribeirinhas, de floresta, em grupos populacionais: quilombolas e indígenas. Em 2001, estimava-se existirem no Brasil cerca de 60 mil parteiras.

O parto domiciliar assistido por parteiras tradicionais ocorre em situação de exclusão e isolamento, desarticulado do SUS. A grande maioria das parteiras não recebe nenhuma capacitação e não são remuneradas pelo seu trabalho.

*A data comemorativa foi incluída no calendário nacional por meio da Lei n.º 13.100/2015, como “Dia da Parteira Tradicional”. O dia 20 é o dia de aniversário da parteira tradicional mais antiga de Macapá, Juliana Magave de Souza, nascida em 1908 e que teria realizado cerca de 400 partos.

O reconhecimento dos saberes e práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil como Patrimônio Cultural do País foi realizado na  104⁠ª Reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e será inscrito no Livro de Registro dos Saberes.

Fontes:  IPHAN / Biblioteca Virtual da Saúde MS/ Portal Catarinas/ REHUNA /

Fotos: Grupo Curumim / Governo Federal

Interferência, violações de direitos ou violência política?

 Por Mônica Aguiar 

Caminhando. Na batalha. Sobrevivendo. Na luta. São respostas da maioria de mulheres que atuam como dirigentes nos partidos políticos quando perguntamos como está você.

Respostas demonstradas na voz exaurida das batalhas travadas cotidianamente.

Nestas considerações não vou falar das pesquisas que abordam das dificuldades das campanhas eleitorais e o peso dos fatores como a divisão sexual do trabalho, com a tripla responsabilidade e limitações da atuação política ou do Fundo Partidário.

Vou falar das relações, comportamentos, das consequências do domínio das direções partidárias por homens.

Nestes anos de observações, percebi que são poucas as mulheres que se erguem para furar a bolha política da casta humanidade masculina e todas ao falar das relações políticas internas, demonstram aspectos em comum: olhar cansado e distante, ombros caídos, rigidez ao sorrir e austeridade. Produto do tamanho do sofrimento e cansaço provocado por almejar fazer parte desta estrutura que sustenta a política.

Inadequadamente, as, interferência política de homens nas decisões das mulheres nos partidos causam desgastes nas relações, mas não provocam o debate político sério. Mesmo com as mulheres sendo a maioria entre as pessoas filiadas dentro nos partidos políticos a violência política e o racismo  interferem de maneira negativa nas chances de disputar e se eleger por um partido ou por um grupo interno partidário.

Deixa para lá! Você conhece fulano! Isto acontece! Você é forte. São frases vinda dos que dizem produzir a  “solidariedade” masculina quando existem embates políticos internos que escapolem das regras normativas estabelecidas também por eles.  

Dos que a mulher se encoraja e enfrenta, surgem termos insultuosos,  preconceituosos, declaradamente discriminatórios: Ela não aprende mesmo! Louca! Desajustada! Descompensada! Vaca! Cala boca mulher! Não sabe falar! Uma coitada! Não dá conta! Ela está querendo o quê?

Esta relação assentada na estrutura do patriarcado constituem violência política, possuem características especificas e muitas são veladas. Criam condicionantes dentro do sistema partidário que afetam os resultados para composição das direções partidárias.

É como escutássemos: “Sirvam nós de seus conhecimentos e afazeres, das grandes mobilizações, mas não venham querer estar onde estamos”.  

A maioria das mulheres não tem formação política porque o desenho organizacional nas direções não priorizam a formação política para mulheres. Muitas não tem compreensão alguma das práticas partidárias, negam a existência da violência política, fortalecem homens para estar nas frentes das fileiras ditando regras para as estruturas dos partidos. A maioria das mulheres dirigentes não tem acesso aos acordos que produzem os cálculos eleitorais, muito menos a quem manipula os recursos e aos mandatários que determinam  o lugar de cada pessoa nesta “engenharia”.

Este o sistema partidário brasileiro garante que a engrenagem rode sempre a favor do vasto e dominante poderio masculino.

A sustentação do discurso de boas práticas com novos modelos de relações, a utilização dos chavões generalistas, postura maternalista, comportamento baseados na obrigação e obediência feminina, aceitáveis aos homens, evitando constrangimentos políticos não coloca mulher alguma dentro das estruturas de um plano político maior. Tudo depende da vontade politica, do que estar em curso no jogo político que os homens produzem.

Por mais esforço que a mulher faça para corroborar, sempre será exigido a manutenção das regras do cuidado e da boa moral para com a denominada cúpula partidária.

Se as mulheres não enfrentarem os desafios de igual para igual e, entender que eles se modificam conforme a conjuntura política, continuará submetidas a violência política. 

A sustentação de certas opiniões existentes de democracia, igualdade e gênero não estão conseguindo acompanhar as mudanças e desafios atuais existentes dentro dos partidos políticos.

Resistência com passividade.  Ira na paz. Falas sem direcionamentos políticos. Hoje não existe concordância, é pura obediência.

Se quiser assim bem, se não, avoca-se as cotas!

Ideologia ou ideologismo? Estrategicamente, não se colocam como setores ou grupos organizados durante o processo eleitoral e nem se posicionam em prol de qualquer bancada existente. Sabem que quanto mais estiverem divididos nos partidos políticos, maior será sua representação.

Estes homens são representantes dos grandes setores e seguimentos que detém a informação, formação, capital e, que ganham visibilidade e existência organizacional pós o período eleitoral. Eleitos formam as grandes bancadas nas casas legislativas. Ocupam as presidências nas câmaras dos vereadores, Câmara Federal e Senado, presidem também as principais câmaras técnicas e comissões.

Para os seguimentos com pautas voltadas aos direitos humanos, hoje denominados “identitarias”, mulheres, negros, indígenas, LGBTQI+ e, dentre outros, tal estratégia política não funciona.

Existem impedimentos para que as mulheres não conheçam o que de fato existe dentro desta bolha do sistema partidário, politico e sistema eleitoral.

E onde estão as mulheres? Aguardando o cumprimento das cotas e migalhas de repasse dos recursos. 

Sendo perseguidas e criminalizadas dentro de muitos partidos.