quinta-feira, 31 de maio de 2018

9 em cada 10 mortes maternas no Brasil poderiam ser evitadas.

Por By Leda Antunes


Hipertensão e hemorragia são as principais causas de morte materna no País.


 As principais vítimas dessa violência e da morte materna são, historicamente, as mulheres negras, que só em 2016, representaram 65% dos óbitos maternos notificados no país, segundo dados do DataSUS.

Cerca de 92% das mortes maternas registradas no Brasil ocorrem por causas consideradas evitáveis, de acordo com o Ministério da Saúde. Ou seja, nove em cada dez óbitos maternos poderiam ter sido evitados de alguma forma, com ações efetivas dos serviços de saúde públicos ou privados.
A morte materna é, por definição, aquela que ocorre durante a gestação, no parto ou até 42 dias depois do nascimento do bebê, causada por qualquer fator relacionado à gravidez ou agravado por ela. 
No Brasil, hipertensão e hemorragia são as principais causas de óbitos maternos. Fatores que, com o diagnóstico e tratamento adequado, poderiam ser controlados.
A gente precisa de maneiras mais efetivas de diagnosticar quais são as vulnerabilidades da população, para prevenção dos desfechos fatais.
O dia  28 de maio, é celebrado no calendário oficial como  Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Mas há o que comemorar? Sim. Houve avanço. Entre 1990 e 2015 a razão de mortalidade materna no País caiu 56%, de 143 para 62 óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos, de acordo com o último dado oficial divulgado pelo governo.
A queda, no entanto, não foi suficiente para que o País atingisse a meta definida como um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio pela ONU, de redução de 75%, para 35 mortes por 100 mil nascidos vivos. E a taxa brasileira continua sendo considerada alta, mesmo em comparação com outros países da América Latina. O Chile, por exemplo, tem uma taxa de 15 mortes por 100 mil nascidos vivos.
Mas o que impede o Brasil de reduzir ainda mais esse índice de mortes maternas, considerando que a maioria poderia ser evitada? O HuffPost Brasil conversou com especialistas para tentar responder a essa pergunta.

Atendimento pré-natal


Um dos pontos levantados pela professora Carla Andreucci Polido, do Departamento de Medicina da UFSCar, é que, embora a maioria das mulheres tenha acesso ao atendimento pré-natal, esse acompanhamento nem sempre tem a qualidade ideal. Em 2016, as mães de 7 em cada 10 nascidos no Brasil passaram por 7 consultas ou mais durante a gravidez. Apenas 2% não passaram por nenhum atendimento.
"O acesso ao pré-natal é muito bom no Brasil se considerarmos o ganho que tivemos nas últimas décadas. Atualmente, maioria das mulheres faz pelos menos seis consultas de pré-natal, têm a solicitação dos exames exames necessários. O que está faltando, na verdade, é a qualificação desse pré-natal. Não importam só os números. A gente precisa de maneiras mais efetivas de diagnosticar quais são as vulnerabilidades da população, para prevenção dos desfechos fatais", explica.
Para Carla, o fato de a hipertensão ser a principal causa de morte materna no País evidencia a gravidade da situação. "Temos como diagnosticar a maioria absoluta dos casos de hipertensão. São muito raros os casos em que a ocorrência da doença complicada seja tão abrupta que não tenha permitido que, em algum momento anterior, quando o quadro era reversível, uma intervenção pudesse ser feita", afirma a médica obstetra.
É inadmissível que a gente ainda perca mulheres por causa de hemorragia.
Para ela há uma falha tanto no diagnóstico da doença, durante o pré-natal, quanto no manejo da doença, após diagnosticada. "Essas mulheres não recebem a medicação, que é amplamente disponível e que previne a morte materna, que é o sulfato de magnésio", diz.
A segunda causa de óbitos maternos no Brasil é a hemorragia. "Existe um intervalo de uma hora, entre o diagnóstico do choque hemorrágico e o manejo técnico que tem que ser feito, que se não for observado, aumenta a probabilidade da mulher morrer a cada minuto que passa. E nós falhamos nesse diagnóstico", afirma Carla.
"Chama muito a atenção que a maioria dos partos no Brasil é realizado em instituições de saúde e atendido por profissionais qualificados, médicos ou enfermeiros obstetras e obstetrizes. Mesmo assim, essas mulheres têm o diagnóstico atrasado e o manejo comprometido por causa disso", avalia. "É inadmissível que a gente ainda perca mulheres por causa de hemorragia", completa.
Se o País não tem condições adequadas, e você vê isso todos os dias, não adianta colocar a culpa no médico. É culpa de toda uma estrutura.
Segundo a médica obstetra, ainda falta qualificação dessa assistência, para que protocolos nacionais e internacionais que visam a redução de mortes sejam seguidos e que os profissionais ajam nos momentos oportunos de forma adequada. "O que acontece é que, quando a mulher está lá, na ponta da assistência, aquele profissional que está atendendo ela na hora do parto não vai aplicar aqueles protocolos que a evidência defende", afirma.
Para Rosiane Matar, coordenadora científica de obstetrícia da Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo, também há um problema estrutural grave. "Em alguns lugares do País, a pessoa pode estar treinada, só que ela não tem condições de aplicar esses procedimentos", afirma. "Por maior que seja o nosso esforço nesse treinamento, se o País não tem condições adequadas, e você vê isso todos os dias, não adianta colocar a culpa no médico. É culpa de toda uma estrutura", completa.

Intervenções desnecessárias aumentam riscos

O desrespeito às recomendações internacionais e nacionais para o parto fica evidente quando vemos que o Brasil é um dos países que mais realiza intervenções desnecessárias na hora do nascimento.
O País ostenta um dos maiores índices de partos por cesárea do mundo. Os nascimentos por intervenção cirúrgica cesariana representam 55% dos partos realizados. O índice em diversos hospitais da rede privada de saúde chega a 90% do total. "A gente oferece a maior intervenção no parto, que é a cesariana, para mais de metade da população, e ainda assim não consegue reduzir a morte materna", observa a obstetra Carla Andreucci Polido.
Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a cesárea eletiva, que é aquela feita mesmo quando não é necessária para garantir a saúde da mãe ou do bebê, triplica o risco de morte da mãe e aumenta em seis vezes o risco de a mulher ter uma complicação grave, como a retirada do útero, uma infecção ou a necessidade de fazer uma segunda cirurgia.
Às vezes um médico passa a vida inteira sem ter um caso de morte materna, mas não significa que ele não colou mulheres em risco.
"Para cada mulher que morre, a gente tem um número assustadoramente grande, que pode chegar até 20 ou 30 outras mulheres que tiveram complicações muito graves mas que sobreviveram. Essas mulheres elas são invisíveis para as nossas estatísticas", avalia a pesquisadora. "Às vezes um médico passa a vida inteira sem ter um caso de morte materna, mas não significa que ele não colou mulheres em risco", completa.
A realização da episiotomia, e depois do chamado "ponto do marido", em que o médico faz um corte na vagina para aumentar o canal do parto e depois dá um ou dois pontos a mais, com a ideia que de que precisa deixar a vagina mais fechada para o prazer sexual do parceiro da gestante, aumentam o risco de hemorragia, por exemplo, a segunda principal causa de morte materna no país. Mas o método ainda é utilizado e até mesmo ensinado em escolas de medicina, ainda que instituições como a OMS recomende que isso não seja feito, avalia a advogada e ativista Ana Lúcia Keunecke, da Rede pela Humanização e Nascimento (ReHuNa).
A humanização do parto permite que você individualize as medidas e faça menos intervenções, evite o uso de drogas para acelerar o trabalho de parto.
 É comprovado, quanto menos intervenções desnecessárias, melhores vão ser seus resultados, afirma Carla. Essa, inclusive, é a grande bandeira da humanização do parto, que pode ser uma aliada para a redução das mortes maternas, avalia a especialista. "A humanização do parto permite que você individualize as medidas e faça menos intervenções, evite o uso de drogas para acelerar o trabalho de parto, reduza a quantidade de toques, ofereça outros métodos não farmacológicos de controle de dor".

Violência obstétrica e institucional

Qualquer dessas intervenções desnecessárias ou não solicitadas pelas mulheres, além de aumentarem os riscos para a mãe e para o recém-nascido, são consideradas violência obstétrica. As principais vítimas dessa violência e da morte materna são, historicamente, as mulheres negras, que só em 2016, representaram 65% dos óbitos maternos notificados no país, segundo dados do DataSUS.
"Essa população é negligenciada no pré-natal, tem menos acesso a assistência de qualidade e uma das violências obstétricas que sofre é a de receber menos analgesia da hora do parto, por um preconceito de que ela suporta mais a dor", avalia Carla. "Essa mulher fica numa posição ainda mais fragilizada de solicitar o que tem direito, pois acha que vai sofrer mais violência se o fizer. O que é bem provável. Então acaba sofrendo mais com as intervenções desnecessárias e não consegue as intervenções que precisa", observa.
A advogada Ana Lúcia Keunecke avalia que a violência não ocorre só no parto e que existe uma violência institucional, que começa já no pré-natal. "Temos um comportamento que está focado na sociedade patriarcal, que julga a mulher. Quando vai para um pré-natal onde deveria ser acolhida e ter suas necessidades ouvidas, essa mulher, na maioria das vezes, escuta um julgamento sobre a sua vida", explica. "Se tivesse um atendimento pré-natal competente, respeitoso e que prestasse atenção às necessidades individuais da mulher, a gente já conseguiria reduzir essas mortes."
Para ela, essas violências sofridas pelas mulheres são violações aos direitos humanos e falta, por parte das organizações internacionais, como ONU e OMS, sanções ao Brasil, para que o cenário melhore. "O Brasil já foi denunciado por essas questões a esses órgãos. E acho que na hora que o país sofrer um embargo ou uma condenação, como foi o caso da Maria da Penha, talvez isso mude", afirma.
Fonte : huffpostbrasil

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Mortes maternas: Maioria Ocorrem Entre Mulheres Negras Jovens

Por Agencia Brasil 
Mais da metade (54,1%) das mortes maternas no Brasil ocorrem entre as mulheres negras de 15 a 29 anos. A população negra feminina também tem duas vezes mais chance de morrer por causas relacionadas à gravidez, ao parto e ao pós-parto do que a mulheres brancas.

A informação foi destacada pela doutora em saúde pública, Fernanda Lopes, durante as discussões da 4ª Conapir (Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial), em Brasília.

Com base em estatísticas do Ministério da Saúde e da OMS (Organização Mundial da Saúde), a especialista, que também integra o grupo de racismo e saúde da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), apresentou algumas algumas variáveis que mostram a desigualdade racial no âmbito da saúde pública.

Estas mulheres morrem com uma frequência maior, prioritariamente por hipertensão, um problema que poderia ser identificado lá no pré-natal. Mas, estas mulheres são as que menos têm informações sobre sinais de parto, que com mais frequência têm o pré-natal considerado inadequado e são aquelas que mais peregrinam até conseguirem vaga na maternidade para dar à luz", destacou Fernanda.

Apesar de o Brasil ter reduzido consideravelmente os números de mortalidade materna nos últimos anos, ainda não conseguiu atingir a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas de reduzir em 75% o índice de mortes até 2015. A cada 100 mil nascidos vivos, ainda morrem no país uma média de 60 mulheres em idade fértil.

Racismo institucional
A pesquisadora disse ainda que as mulheres negras recebem com menos frequência recursos para alívio para a dor durante o parto, como tomar água, andar, tomar banho, ganhar massagem ou mesmo ter a opção de ser anestesiada. Além disso, de acordo com o levantamento apresentado por Fernanda, as mulheres negras têm menos chance de ter um acompanhante durante o parto e na maternidade e estão mais sujeitas a ouvir expressões discriminatórias. Ela cita entre os dados coletados na pesquisa frases ouvidas pelas pacientes por agentes de saúde como "na hora de fazer não reclamou”.

Isso é racismo institucional, é violência obstétrica e é violência de gênero. É um tipo de violência que só as mulheres vivem", ressaltou Fernanda. A pesquisadora explicou que o racismo institucional na saúde se expressa pela desigualdade no atendimento dos profissionais da saúde à mulher negra e na negação a ela de acesso a proteção e direitos. Este tipo de discriminação também tem impacto na organização e no funcionamento dos serviços de saúde.

No atendimento pós-parto, os índices também apontam para uma desvantagem das mulheres negras, principalmente as mais jovens, em relação às brancas "Em uma avaliação da estratégia da família e da Rede Cegonha se observou que eram as mulheres mais jovens e negras que recebiam com menos frequência a visita da equipe de saúde da família durante o período de puerpério", completou

Entre as propostas para enfrentar o problema, a pesquisadora sugere que o país melhore as pesquisas sobre percepções das pacientes sobre atitudes discriminatórias nos serviços de saúde.

Fonte: Uol

terça-feira, 29 de maio de 2018

Paulina Chiziane, a primeira escritora de Moçambique a publicar um romance

Um símbolo do feminismo, uma voz que traz as lutas das mulheres e as características de Moçambique através de palavras. Esta é Paulina Chiziane, nascida em 1955 na província de Gaza, no sul de Moçambique, e reconhecida como uma das maiores escritoras do país, tendo sido a primeira moçambicana a publicar um livro, o romance “Balada de Amor ao Vento”, em 1990.

A escrita de Paulina é intensa e os temas suscitam o debate. Os direitos das mulheres, como neste primeiro romance publicado pela escritora, assim como o racismo e a guerra civil moçambicana são alguns dos temas abordados em seus livros. Além disso, é possível perceber em sua escrita uma forte influência do que Paulina já vivenciou.

Paulina aprendeu a língua portuguesa depois de se mudar para Maputo, pois em sua província se falava o chope e ronga, línguas locais. Foi na capital moçambicana que Paulina fez parte da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) na luta pela independência do país. Após deixar a política, em 1984, Paulina iniciou a escrita de contos, que já transmitiam mensagens de luta, esperança, com mostras do que é a realidade moçambicana.


Condecorada no início do mês de fevereiro pelo Estado Português, ao lado do escritor também moçambicano Ungulani Ba Ka Khosa, Paulina tem sua importância frequentemente destacada. Na época o então presidente Cavaco Silva frisou a importância do reconhecimento e da contribuição dos dois escritores na divulgação da literatura e cultura de Moçambique.

Em outubro de 2017, Paulina participou da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) na Bahia . As vozes da máxima potência de Paulina Chiziane e Elisa Lucinda ressoaram nos corações presentes no Claustro do Convento do Carmo.

“Ser mulher e ser artista. A potência das palavras de uma mulher, negra ou branca, é capaz de construir novos mundos, muito mais humanidade. Eu própria sou o produto dessa potência que a palavra tem. Tenho certeza de que quando sair daqui serei mais humana, e mais melhor, como se diz em Moçambique. Ser mulher é isso, quebrar fronteiras, conciliar cozinha e computador. É construir uma identidade mais humana a partir da palavra”, definiu a escritora moçambicana Paulina Chiziane.

A escritora moçambicana Paulina Chiziane foi uma das convidadas para os debates "Encontro Movimentos Negros e Literatura: Moçambique e Brasil em Diálogono", ocorrido no Centro Cultural Municipal José Bonifácio, no Rio de Janeiro, em março deste ano, (09).  

Paulina Chiziane apresenta-se frequentemente como contadora de histórias. Em uma das entrevistas realizadas no Brasil , uma das frases que marcaram 

 “O sonho da construção do ser humano passa pela escrita”.
(Paulina Chiziane)

Mulheres têm demandas atendidas no Chile

Após mobilização, estudantes conquistam Três exigências de uma longa lista foram atendidas, entre elas: o nome social para estudantes transgênero na Universidade

Universidades tomadas por estudantes, medidas do governo para garantir a igualdade de gênero, cobertura da mídia: o movimento feminino contra a discriminação e os abusos toma forma de revolução cultural no Chile.

Desde que em 17 de abril passado a Universidade Austral iniciou a ocupação do seu campus, 22 universidades se somaram a esta medida para exigir uma educação não sexista e protocolos que regulem o abuso nos centros educacionais. Mas a luta é muito mais profunda e popular pelas discriminações que sofrem as mulheres chilenas no trabalho e na família.

As estudantes da Universidade Católica, que na sexta-feira ocuparam o centro mais conservador do país, suspenderam nesta segunda-feira sua mobilização, após conseguir três das exigências de uma longa lista.

Além de conseguir que a universidade pague os salários atrasados dos trabalhadores mais  "precarizados", a maioria mulheres, as estudantes também conseguiram que a Universidade reconheça o nome social dos estudantes transgênero.

O protesto exigia ainda desculpas de um professor acusado de violência, mas diante de seu silêncio, foi o reitor que pediu perdão, além da promessa de investigar as denúncias de 40 casos de abusos que ocorreram apenas este ano.

Na quarta-feira passada, o presidente chileno, Sebastián Piñera, anunciou uma série de medidas a favor da igualdade de gênero, em resposta à onda feminista liderada pelas estudantes. "É chegado o tempo de mudar a história, de recuperar o tempo perdido e de iniciar uma nova etapa na relação entre homens e mulheres em nosso país", disse Piñera em um discurso no palácio presidencial de La Moneda.

Entre os principais anúncios está a reforma constitucional para promover e garantir a plena igualdade de direitos entre homens e mulheres e assim evitar qualquer forma de abuso ou discriminação arbitrária.

Piñera anunciou também que vai acelerar a tramitação no Congresso de um projeto de lei que pune a violência durante o namoro e outro que acaba com os privilégios dos homens de administrar os bens nos casamentos estabelecidos sob "sociedade conjugal", junto a uma iniciativa para garantir os direitos maternais nas Forças Armadas.

O mandatário disse que vai impulsionar a anulação de uma lei arcaica que impede a mulher de casar de novo antes do período de 270 dias desde o fim do último vínculo matrimonial, por divórcio ou morte.

Essas medidas se somam à outras iniciativas amplamente pedidas pelas mulheres chilenas: uma lei para estabelecer o direito universal às creches e uma reforma do sistema de saúde privada que termine com as diferenças de preços para homens e mulheres, em especial em idade fértil.

Foi anunciado também uma instrução presidencial para fomentar a incorporação de mulheres e que o Ministério da Educação chileno vai elaborar um plano para promover e assegurar protocolos de prevenção de abusos, assédio e discriminações contra mulheres.

Segundo pesquisa publicada nesta segunda-feira pelo instituto Camden, 69% dos chilenos apoiam a mobilização feminista.

Fontes: Agence France-Presse/diariopernambuco

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Sra. Geek África destaca a genialidade da tecnologia

Salissou  Hassane Latifa. Vencedora do Geek Africa.
Criou aplicativo que promete ajudar vítimas de acidentes

Reprodução 

Long notado por sua postura progressista em igualdade, Ruanda é o berço de um concurso que defende mulheres assistentes de tecnologia
Anos depois de mulheres em vestidos de noite disputam o título de rainha de beleza nacional, glamour está dando lugar a geekery em Ruanda .

Um grupo de empresárias de tecnologia decidiu que era hora de deixar a senhorita Ruanda para um tipo diferente de competição, que julgava as mulheres mais brilhantes que beleza. Era hora da Sra. Geek.

A primeira Sra. Geek Ruanda foi coroada em 2014, e desde então a competição se expandiu para incluir outros países africanos sob a bandeira unificadora da Sra. Geek África. O evento, aberto a meninas e mulheres entre 13 e 25 anos, incentiva os participantes a usar a tecnologia para resolver problemas cotidianos em suas comunidades. Os finalistas recebem treinamento de negócios e o vencedor recebe apoio financeiro para ajudar a concretizar sua ideia.

A Sra. Geek África deste ano é Salissou Hassane Latifa , 21, do Níger. Seu design vencedor é um aplicativo que ajuda na comunicação entre pessoas que cuidam de vítimas de acidentes e serviços de emergência, e permite que a equipe médica aconselhe sobre primeiros socorros básicos antes que eles cheguem ao local.

O concurso foi criado como parte de um esforço nacional para transformar Ruanda de uma pequena economia agrícola em um motor de inovação tecnológica, com mulheres e meninas na vanguarda da revolução.

O governo estabeleceu uma meta de alcançar a paridade de gênero no setor de tecnologia de comunicações de informação até 2020, uma meta ambiciosa em uma indústria mundial notória por sua falta de diversidade. Mas através de campanhas educacionais, bolsas de estudos e programas de orientação, o Ruanda está determinado a se tornar um líder global para mulheres em TIC.

"É um bom lugar para ser uma mulher em tecnologia agora", diz Kunda sobre Ruanda.

Antes do genocídio de 1994, era incomum que as mulheres em Ruanda possuíssem terras, recebessem educação formal ou realizassem trabalhos fora de casa. Depois da atrocidade, a população sobrevivente do país era 60-70% do sexo feminino , de acordo com relatos contemporâneos.

Ruanda agora lidera o mundo na representação feminina no parlamento, em parte devido a um sistema de cotas que reserva lugares para mulheres. Os direitos de gênero estão consagrados na constituição nacional e as leis foram alteradas para dar às mulheres o direito de herdar terras e obter crédito.

Quando criança, Rosine Mwiseneza, que ficou órfã durante o genocídio, lembra-se de observar as mulheres ao seu redor assumindo papéis de liderança no governo e na sociedade civil. Eles se tornaram policiais, contadores, açougueiros, donos de lojas. As meninas iam para a escola e competiam ao lado de meninos para estágios e bolsas de estudos.

Além do rápido crescimento econômico e do aumento dos padrões de vida, Ruanda está rapidamente se tornando uma sociedade altamente digitalizada
Em 2014, o Akilah Institute, primeiro colégio de Ruanda exclusivo para mulheres, lançou um diploma em sistemas de informação . O programa, que começou com a inscrição de apenas 10 alunos por ano, expandiu seis vezes nos cinco anos desde que foi inaugurado.

Embora não haja estatísticas nacionais sobre o número de mulheres no setor tecnológico de Ruanda, evidências sugerem que a pressão pela igualdade está causando impacto.

Fileille Naberwe, 21, em seu primeiro ano na African Leadership University em Kigali, diz que seu interesse pela tecnologia a diferencia como estudante. Agora ela encontrou seu nicho, trabalhando como fellow na DMM.HeHe , uma startup gerenciada por mulheres que desenvolve tecnologias móveis.

Sua chefe, Clarisse Iribagiza, é uma espécie de empresária de celebridades em Kigali. Naberwe diz que atraiu a confiança de assistir a Iribagiza liderar grandes projetos e manter a corte durante as reuniões.

“É uma das influências que me afetou - vê-la na maior posição e lidar com ela como um chefe”, diz Naberwe.
'Uber for blood': como robôs de entrega ruandeses estão salvando vidas

 Mais informação
Apesar do compromisso com a igualdade, no entanto, as mulheres daqui dizem que ainda enfrentam pressão social para se casar com jovens e começar suas famílias. E, embora haja sinais de mudança positiva, existe uma percepção de que a tecnologia é a preservação dos homens.
Parfaite Wirira, 22 anos, uma estudante de TIC do Instituto Akilah, diz que seus pais ainda pedem a seu irmão que conserte o telefone quando ele der errado, mesmo que ela tenha habilidades técnicas e ele não.

"Precisamos ver mais mulheres que são bem-sucedidas [nas TIC], para nos inspirar e nos mostrar o que é possível", diz ela. "Então talvez um dia seremos os modelos para uma nova geração."

A pesquisa mostra que os modelos de papel são extremamente importantes para incentivar as mulheres a seguirem carreiras em indústrias de tecnologia e outras. E essa foi a motivação central por trás da Sra. Geek.

Mwiseneza está esperançosa de que, à medida que o concurso ganhe proeminência e mais meninas estudem as TIC, a cultura tecnológica de Ruanda evoluirá para ser mais inclusiva e progressiva, ecoando a história moderna do país.

"Neste país, ainda não é fácil para uma mulher ficar sozinha, mas a mudança existe", diz ela. “O futuro não é só para homens. É também para mulheres. ”



Fonte:Theguardian
https://www.theguardian.com/global-development/2018/may/28/brilliance-overtakes-beauty-ms-geek-africa-spotlights-tech-genius-salissou-hassane-latifa

quarta-feira, 23 de maio de 2018

DEFINIDO : 30% do Fundo Eleitoral será para candidaturas femininas


Por Mônica Aguiar 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem terça-feira (22),  que os partidos devem destinar 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres.
O mesmo percentual deve ser observado na distribuição do tempo de propaganda de rádio e televisão. A decisão respondeu a uma consulta elaborada pela bancada feminina e divulgada aqui no Blog Mulher Negra ontem (21).

O fundo será implementado pela 1ª vez em 2018, tem o valor estimado em R$ 1,7 bilhão.

Não há outro caminho para a correção de histórica disparidade entre as representações feminina e masculina no Parlamento”, afirmou a relatora Ministra Rosa Weber.
Rosa Weber também  destacou posição do Supremo ao estabelecer que a única interpretação constitucional é que os recursos para campanhas sejam distribuídos de forma proporcional entre as candidaturas masculinas e femininas, ao julgar sobre o Fundo Partidário.

O voto da relatora  foi seguido, por unanimidade.    
                                          
O documento  de consulta , foi assinado por 14 representantes de 6 partidos,  lideradas pelas senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA),  pediu  análise do Tribunal depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que pelo menos 30% do total de recursos do Fundo Partidário destinado a campanhas eleitorais fossem para candidaturas femininas.

Mesmo diante da área técnica da corte entender que a consulta não era o instrumento legal adequado para a discussão do tema e que haveria risco de atuar em substituição ao STF, o entendimento a Procuradora Geral Raquel Dodger foi para a existência da necessidade de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero. "Uma democracia em que metade da população é subrepresentada é patologicamente organizada", afirma, no documento.
 No entendimento do MPE, o patamar mínimo de 30% do Fundo Eleitoral para campanhas de mulheres é "a única interpretação constitucional admissível", devido à decisão do STF sobre o Fundo Partidário. "Sendo ambos fundos públicos para custeio de campanhas eleitorais, um complementar ao outro, impossível que o princípio constitucional da igualdade não se irradie sobre ambos da mesma forma", diz Dodge.

Mas o que isto mudara para as mulheres negras no parlamento? 

A análise do perfil das candidaturas para as eleições 2016 revelam, a existência do  o sexismo e do racismo das estruturas de poder no Brasil. O resultado das ultimas eleições foi vergonhoso para um pais onde 53% de mulheres são votantes.  Destas,  a ampla  maioria são mulheres negras .

De acordo com o TSE, foram 493.534 candidaturas em todo o Brasil nas eleições 2016, sendo 156.317 candidaturas do sexo feminino. Para o cargo de vereador, foram 460.651 candidaturas em todo o Brasil. Dessas, 151.390 (32,9%) são de mulheres, mas somente 15,3% (70.265) de mulheres negras. Considerando somente as mulheres que se auto-declararam ‘pretas’, essa proporção é de 2,8% do total  e candidatos a vereador em todo o Brasil.
Apenas  5 mulheres negras foram mais votadas vereadoras em 2016. 
O perfil destas Vereadoras:  ativistas sociais, feministas, em defesa dos direitos humanos  as mulheres, dos negros, dos Lgbts e dos excluídos.

Marielle Franco faz parte destas cinco mulheres negras mais votadas no Brasil.
Eleita com 46 mil votos,  foi exterminada durante o exercício de seu mandato em pleno mês de março deste ano, no Rio de janeiro. 
A Vereadora Negra era atuante defensora das bandeiras:- direitos das mulheres e meninas negras, contra o genocídio da população negra e,  em especial da juventude negra,  por sinal o índice de morte violentas cometidas por policiais continuam cada dia mais  alarmante no Brasil .

O extermínio da Vereadora negra Marielle, choca o mundo, mas ainda esta sem resposta sobre os responsáveis ou responsável pelo extermínio .

A tão citada  democracia brasileira,  celebra os direitos políticos, hoje afirmados que são desfrutados por todos os brasileiros e brasileiras; mas na verdade, vem realçando com os resultados eleitorais, os desafios para a superação das desigualdades persistentes no Brasil. Em especial, no que diz respeito à participação na política, é fato que parte significativa da população negra, especialmente mulheres negras, tem representação aquém de seu peso na população total.

Não poderia deixar de considerar o avanço histórico que foi a definição de ontem pelo STF,  mas não poderia deixar principalmente de lembrar, que existem  dificuldades  institucionais  partidárias impostas que criam condições desfavoráveis para o  desempenho politico das mulheres negras. Tais dificuldades institucionais enfatizadas nas práticas racistas, refletem igualmente na  representatividade e  estão indicada na sub-representação de cadeiras que não seguem o mesmo percentual de eleitoras negras no Brasil.

No Legislativo, considerando todos grupos étnicos/racial  representados,   o cenário não é diferente. Em 2014, 9.9% das cadeiras na Câmara dos Deputados foram para deputadas. Ontem ( 21), quando Blog Mulher negra conversou  com a assessoria da bancada feminina da Câmara federal,  obteve informações que  com a entrada das suplentes passaram de 51 cadeiras para 53 .

 No Senado, o percentual foi de 18%. As deputadas estaduais, por sua vez, somaram 11%. No Executivo, havia apenas uma mulher eleita entre os governadores. Já nas eleições municipais de 2016, as cadeiras femininas representaram 13,5% das vereadoras e 12% das prefeitas.

Fontes: Caderno Mulheres Negras SEPPIR/ TSE/ Estadão/oGlobo/G1/Poder360/huffpostbrasil/ Jotainfor/Blog Mulher Negra


terça-feira, 22 de maio de 2018

Projeto de Lei que acaba com a revista íntima em presídios consegue avançar


A prática é chamada de revista vexatória por 
constranger visitantes 


Por Helena Martins 

Foto: Internet
A cada semana, para visitar o filho preso, Ana, nome fictício utilizado para proteger sua identidade, passava por um ritual de constrangimento. “Você passava pela revista, tirava todas as roupas, a funcionária olhava, depois mandava você agachar três vezes de frente e de costas para mostrar que não estava levando nada”, relembra. Em alguns casos, ela conta que havia até o uso de espelhos para visualização de partes íntimas, além de outros procedimentos indignos.

A prática é formalmente chamada de revista íntima, mas ganhou a alcunha de revista vexatória pelo que significa para quem tem de passar por ela. Desde 2013, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que objetiva alterar a Lei de Execução Penal para determinar a extinção dessa prática. A proposta passou pelo Senado e, em 2014, foi remetida à Câmara dos Deputados, onde tramita como Projeto de Lei 7.764/2014. Na semana passada, ela foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O projeto determina que a “revista pessoal deverá ocorrer mediante uso de equipamentos eletrônicos detectores de metais, aparelhos de raio-x ou aparelhos similares, ou ainda manualmente, preservando-se a integridade física, psicológica e moral da pessoa revistada e desde que não haja desnudamento, total ou parcial”. Também proíbe o uso de espelhos, esforços físicos repetitivos, bem como preserva a incolumidade corporal da pessoa revistada.

Para proteger as pessoas que precisam entrar nos presídios, fixa que “a revista manual será realizada por servidor habilitado e sempre do mesmo sexo da pessoa revistada, garantindo-se o respeito à dignidade humana”, deixando ao critério dessa pessoa a realização “em sala apropriada apartada do local da revista eletrônica e sem a presença de terceiros”.

A proposta, atualmente relatada pelo deputado João Campos (PRB-GO), também destaca que “a revista pessoal em crianças ou adolescentes deve garantir o respeito ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente, sendo vedado realizar qualquer revista sem a presença e o acompanhamento de um responsável.”

Em relatório técnico sobre o projeto de lei, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais aponta que a revista íntima contraria normas nacionais, inclusive a Constituição Federal, que determina que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante e que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, bem como tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Entre eles, a Convenção Americana de Direitos Humanos, que determina que “toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral” e que “a pena não pode passar da pessoa do delinquente”.

Além das violações de direitos associadas à prática, o instituto argumenta que a revista não é efetiva. “Deve-se ter em conta que os dados acerca da revista vexatória demonstram que apenas 0,013% dos objetos encontrados dentro do sistema prisional tiveram entrada via visitantes, o que demonstra, por si só, que a revista não é a principal forma de coibir a entrada de produtos ilegais, sendo este mais um argumento a demonstrar que não pode ser utilizada sob o pretexto de assegurar a segurança pública”, diz o texto do relatório.

A proposta encontra resistência por parte da categoria dos agentes penitenciários, que argumentam que a revista é necessária para evitar a entrada de armas, celulares e outros equipamentos vetados em presídios. Mas o próprio avanço tecnológico pode fazer com que a revista seja substituída por outras técnicas, segundo o secretário-geral do Sindicato dos Agentes Disciplinar Terceirizados da Bahia (Sindap-BA), Orlando Saraiva. Ele avalia que a situação é complexa. “Realmente, é muito frequente essa situação das esposas ou acompanhantes estarem escondendo algo onde não se possa ver, mas eu acho que deve ser excluído esse tipo de inspeção, porque hoje em dia tem o avanço [tecnológico]”, afirma.

Saraiva conta que trabalhou por muitos anos em uma unidade prisional na Bahia e que sentia constrangimento ao participar de revistas. “É muito constrangedor a gente ter que mandar um pai de família agachar. Pior ainda para as mulheres. As nossas colegas agentes sempre falam muito sobre isso”, diz. Para ele, a situação pode ser superada com o uso de detectores de metal nas unidades prisionais, garantindo simultaneamente os direitos dos visitantes e a segurança.

Atualmente, estados como Rio de Janeiro e São Paulo já proibiram a revista íntima por meio de leis locais. Também há recomendações da Defensoria Pública, como no Rio Grande do Norte, nesse sentido. No entanto, segundo a Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar), a prática da revista íntima ainda é recorrente, inclusive em locais em que já há scanner.
Se o PL 7.764/2014 for aprovado, a regra passará a valer em todo o país. Para tanto, ainda é preciso passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Reprodução de EBC


TSE poderá decidir nesta terça cota do fundo eleitoral para mulheres


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar hoje, terça-feira, 22, uma consulta formulada por um grupo de deputadas e senadoras que querem a fixação de um patamar mínimo de 30% do bilionário Fundo Especial de Financiamento de campanha para candidatas  mulheres.

No dia 15 de março, o STF determinou que pelo menos 30% do total de recursos do Fundo Partidário destinado a campanhas eleitorais devem ser destinados às candidaturas femininas, considerando que a legislação eleitoral prevê que os partidos devem reservar  30%  de vagas para mulheres.

As  senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata (PSB-BA) realizaram  uma  consulta no TSE sobre a distribuição de recursos do fundo eleitoral, que será implantado pela primeira vez este ano. O questionamento das Senadoras é,  se o patamar legal mínimo é de 30% para candidaturas femininas, também deve ser aplicado para a distribuição de recursos do FEFC e do tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 

O parecer enviado ao TSE, da procuradora-geral da República, apresenta-se  favorável ao pedido das parlamentares e considerou a consulta "tão legítima quanto necessária". Segundo  reportagem do UOL, publicada hoje (22), Raquel deverá participar da sessão da Corte Eleitoral, onde o MP tem acento. 
 Tanto o fundo partidário quanto o fundo eleitoral são abastecidos com verbas públicas. O primeiro é destinado à manutenção das siglas e pode ser usado nas eleições, enquanto o segundo é exclusivo para as campanhas. A relatora da consulta é a ministra Rosa Weber.

As Senadoras estão promovendo  o debate com várias instâncias e a sociedade sobre  aplicação da mesma regra no fundo eleitoral,  para a propaganda em rádio e televisão.

REPRESENTATIVIDADE

De acordo com dados da edição de junho em 2016,  da pesquisa Estatísticas de Eleitorado, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres  somam  53% do total de eleitores no País.
A parcela que mais participou no processo eleitoral em 2016, foi o grupo de mulheres entre 45 e 59 anos.
O Brasil tem menos representatividade das mulheres como parlamentares, comparado a vários países,  ocupando  a 152ª posição no ranking de representatividade feminina na Câmara dos Deputados.(Dados IBGE).

As mulheres ainda são minoria no que se refere ao número de candidatos nas eleições do país. No pleito municipal de 2016, elas corresponderam a apenas 31,89% do montante de 496.896 concorrentes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, totalizando apenas 158.453 candidatas.

Quanto à cor/raça, 84.319 candidatas disseram ser brancas. As concorrentes da cor parda totalizaram 59.587, seguidas das de cor preta, que corresponderam a 13.383 mulheres. Do total de candidatas, 691 informaram ser da cor amarela, e 473 da raça indígena.
( fonte: TSE)

Considerando o número existente de  eleitoras,  o número de candidatas e  eleitas, só demostram a incoerência e dificuldades existentes para  participação da vida política no Brasil pela mulheres. Tais dados, possibilita,  perceber, fraldes no processo de representação das candidatas e a falta de interesse politico dos partidos, para que as mulheres reproduzam de fato a  representatividade do voto em representação no parlamento .

As mulheres ocupam menos de 9,9% das vagas no Congresso Nacional. Na Câmara, a representação feminina hoje é de apenas 53 deputadas contra 468 homens, uma participação de tamanho constrangedor. 

                                                                     
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