segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Pesquisas apontam : Crianças que morrem por Covid são maioria negras e indígenas .

 Por Mônica Aguiar 

Brasil é 2º país com mais mortes no mundo e reflete a triste realidade da população negra. São mais de  3 mil mortes de  crianças em decorrência da covid.  

O aumento da vulnerabilidade social entre as famílias chefiadas por mulheres negras neste período da pandemia se destacam com piora das condições econômicas, perdas de emprego e rendas, precariedade das moradias e, a falta de acesso aos serviços públicos de saúde e do saneamento básico.

Existe uma avaliação em comum entre os cientistas pesquisadores:-  as crianças apresentam menos riscos de pegar covid-19 da forma grave. Porém as chances mais baixas não significa risco zero de óbitos. 

Pesquisas também apontam que crianças negras e de baixo poder aquisitivo são as que mais morrem pela doença. 

Partindo deste ponto, várias pesquisadoras tem se debruçado para chamar a atenção dos altos índices de mortes entre as crianças e o reflexo das desigualdades socioraciais.

A epidemiologista Fatima Marinho, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e da Vital Strategies, organização de saúde realizou um levantamento sobre crianças e covid-19 destacando  que       “A criança que está morrendo de covid-19 é a pobre, negra, que mora em favelas ou cidades menores. De famílias que são obrigadas a continuar trabalhando".

A pesquisa da professora Marinho afirma que 57% das crianças mortas pela Covid no Brasil, desde o início da pandemia, em março do ano passado, até abril deste ano, eram negras, 21,5%, brancas, 16% não tiveram a raça indicada, 4,4%, indígenas e 0,9 %, amarelas (de origem asiática).

O Brasil ocupa o indigesto ranking de segundo país no mundo com mais óbitos de crianças na pandemia. O país fica atrás apenas do vizinho Peru.

De acordo com o levantamento, 3.198 brasileiros, até os 14 anos, morreram devido a doença causada pelo SARS-CoV-2. O estudo chegou a essa conclusão por meio da comparação do número de mortos por SRAG (síndrome aguda grave não especificada) em 2019 com o período da pandemia. As informações foram tiradas do Sivep-Gripe (Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe), do Ministério da Saúde.

A Organização "A Sentidos do Nascer" lançou no Instagram pesquisa apontando que uma criança indígena de até 2 anos tem 5 vezes mais chance de óbito em casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por #Covid19 que uma criança branca na mesma faixa etária com um diagnóstico similar. 

"Desde março de 2020, o Brasil registrou 12.048 casos de SRAG por Covid em bebês de até 2 anos, mas só temos dados sobre raça/cor e desfecho da doença em 8.273 dessas crianças. Se olharmos somente para esses, vemos que 28% dos bebês indígenas que desenvolveram Covid-19 grave faleceram"( https://www.instagram.com/p/CWEdfXKrVdp/?utm_medium=copy_link ).

Em maio de 2021, vários pesquisadores apresentaram vários pontos negativos das subnotificações “Mortes de bebês por Covid-19 no Brasil podem ser o triplo do número oficial, estima levantamento”.

No ano passado, 2020, a FIOCRUZ fez uma analise dados sobre mortes de crianças por Covid-19. Os dados estratificados no SIM , permitiu a FIOCRUZ  mensurasse  o impacto da Covid-19 entre menores de 18 anos.  Com este feito, foram registrados 1.207 óbitos nessa faixa etária, sendo 110 entre recém-nascidos com menos de 28 dias de vida.

A FIOCRUZ esperava que as conclusões orientassem as políticas públicas para o enfrentamento da pandemia. Postura também apontada por outras instituições de defesa dos direitos humanos e de mulheres.

Pesquisadores do Children's National Hospital, em Washington, nos Estados Unidos, divulgaram um novo estudo sobre a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Crianças (MIS-C), associada à covid-19. O problema afeta, em maior número, crianças negras (46%) e latinas (35%), em comparação com crianças brancas (19%). O levantamento, publicado no The Journal of Pediatrics, avaliou 124 pacientes pediátricos – a partir de 7 anos - e descobriu que as crianças negras estão sob maior risco de desenvolver a síndrome pós-covid.

Entre os sintomas das complicações da doença observados estão problemas cardíacos, disfunção miocárdica sistólica e regurgitação valvar. Das 124 crianças, 63 foram diagnosticadas com MIS-C e comparadas com 61 pacientes considerados controlados, que apresentaram sintomas semelhantes, mas tiveram diagnóstico alternativo.

No Brasil mesmo com todos os estudos apontando para um caminho seguro da vacinação entre as crianças, o Governo Federal novamente, contraria a ciência e, faz  uma série de exigências como:- prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais para as crianças tomar vacina. 

Tal atitude cria ainda mais dificuldades no acesso a medidas preventivas da COVID. 

Os  pais e responsáveis já são obrigados a estar presente em qualquer que seja a vacinação aplicada. Não justifica esta determinação. Ao meu ver  uma tentativa de intimidação velada.   

Com este senário, onde definições para a saúde pública deveriam primeiramente preservar as vidas,  as definições do Ministério da Saúde no Brasil se tornam cada dia mais política e ideológica.  

Uma nota técnica assinada pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a vacina contra Covid para crianças de 5 a 11 anos é segura.

Vários gestores de saúde nos Estados e municípios brasileiros se pronunciaram contra  a prescrição médica exigida pelo MS(Ministério da Saúde). Em todas as falas que eu pude ouvir e ler, ambos, apontam que tal prescrição cria uma serie de problemas de infraestrutura, impossibilitando o acesso seguro e igualitário.  

 

 Fontes: UFMG/R7/Yahoo/Google/ Sentidos do Nascer/ CRIOLA  

 

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Quanto fica com as mulheres negras? Estudo traz análises das desigualdades de renda no Brasil


 


Por Mônica Aguiar 

"A partir dessas informações, salta aos olhos uma desigualdade significativa interracial, seja quando olhamos a composição de cada grupo de rendimentos, seja quando olhamos a parcela da renda apropriada por grupos demográficos".

Um estudo desenvolvido por pesquisadores Ana Bottega, Isabela Bouza, Matias Cardomingo, Luiza Nassif Pires e Fernanda Peron Pereira divulgado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) , fez a vez nas mídias do pais nesta semana.  

Ao avaliar a renda dos brasileiros  identificaram uma estatística entre aquelas que expõem o quadro da desigualdade no país historicamente denunciadas através dos movimentos de mulheres negras que : 705 mil homens brancos que integram o grupo do 1% mais rico da população detêm 15,3% da renda nacional. Este percentual significa um montante maior que o de todas as brasileiras negras adultas juntas, que compõem 14,3% da renda.

O grupo agregou informações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), da Pesquisa de Orçamentos Familiares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (POF-IBGE) e do Sistema das Contas Nacionais, também do IBGE.  

A renda média mensal dos homens brancos que integram o 1% mais rico da população é de R$ 114.944,50, enquanto entre as mulheres negras o indicador registra renda de R$ 1.691,45. Este último grupo representa 26% da população adulta do Brasil. Já os homens brancos que estão entre os mais abastados ocupam 0,56% do contingente nacional.

A concentração de renda identificada pelos pesquisadores está expressa em outros números já editados.

Os 10% mais ricos da população em geral respondem por 54% da renda nacional, enquanto o 1% mais rico da pirâmide social brasileira abocanha 24,6% da renda total. Já o grupo do 0,1% mais abastado do país representa 12,2%, o correspondente a quase um oitavo da renda.

“Não é segredo as diferenças entre homens e mulheres, que fica mais acentuada quando olhamos para os privilégios vividos por homens brancos, distantes da realidade de mulheres negras do Brasil”. 

Com base nesses números, a pesquisa sugere que é de suma importância “dar atenção especial às mulheres negras em estudos e desenhos de políticas públicas”

Mas os números não significam que não existam mulheres negras ocupando o topo. Existem, mas em proporções absurdamente menores. Homens brancos e mulheres negras estão em extremos totalmente opostos da apropriação de renda. Segundo a publicação, observando a parcela das maiores rendas do país, os homens brancos detêm aproximadamente 28% da renda, contra 4% da apropriada pelas mulheres negras. “Ou seja, a parcela da renda recebida pelos homens brancos nos 10% mais ricos é sete vezes maior que a das mulheres negras nesse mesmo decil”, revelou o trabalho. 

O quadro se inverte por completo quando analisamos os 0,1% mais ricos do Brasil: 83% são brancos e 17% negros. “A população se torna proporcionalmente mais branca quando avançamos em direção aos décimos de renda mais elevados”,

Termina sugerindo que como uma medida para o enfrentamento dessa distorção a retomada da tributação de lucros e dividendos, que representariam 22% da renda dos 1% mais ricos do Brasil. Além disso, destaca que, mesmo entre os 1% mais ricos, os homens brancos se apropriam de 55% de todo os lucros e dividendos declarados, enquanto 18% ficam com as mulheres brancas e homens e mulheres negras somados ficam com apenas 10%.

estudo divulgado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) 

 

 Fontes : Correio Brasiliense/Sul 21/Brasil de Fato/UOL 

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Salvar vidas de outras mulheres acusadas de bruxarias e da tortura e morte é o objetivo de Monica Paulus

 De Harriet Orrell - BBC 100 Women

Título Blog Mulher Negra: Mônica Aguiar 

Monica Paulus, uma mulher de meia idade negra de cabelos curtos, sobre um fundo ilustrado
Monica Paulus dedicou a sua vida a ajudar outras mulheres

Quando o pai de Monica Paulus desmaiou e morreu de um ataque cardíaco, seu irmão a acusou de matá-lo usando bruxaria. Ela foi ameaçada de morte por tortura.

"Toda minha família e todos os meus amigos se afastaram de mim", conta ela. "Fizeram eu me sentir má, sentir vergonha.".

Ela foi forçada a fugir de sua cidade natal e viver no exílio em uma província longe de casa em seu país, Papua Nova Guiné, no sudoeste do Pacífico. Mas a história de Monica não é única - e poderia ter sido muito pior.

Ilustração de uma pessoa tossindo na cama e de um espectro fantasmagórico sobre ela
As acusações com frequência acontecem após mortes abruptas

'É bárbaro'

A violência relacionada à acusação de feitiçaria é comum em Papua Nova Guiné. Embora não haja dados confiáveis ​​disponíveis para saber com que frequência isso acontece, os números do governo dizem que houve cerca de 6 mil incidentes nos últimos 20 anos. As estimativas sugerem que este número é mais alto, com milhares de vítimas - geralmente mulheres e meninas - acusadas todos os anos. É comum que elas sejam vítimas de violência física e sexual. Muitas vezes, as acusações acontecem após mortes súbitas ou doenças inexplicáveis.

"São níveis extremos de violência, alguns dos piores que já vi", diz Stephanie McLennan, gerente sênior de iniciativas para a Ásia da entidade Human Rights Watch, que trabalhou extensivamente na questão das acusações de feitiçaria.

"Há ataques muito violentos e as vítimas são mantidas em cativeiro, são despidas, queimadas com barras de ferro, torturas muitas vezes até a morte. É realmente bárbaro", diz McLennan.

O caso de Mary Kopari ganhou as manchetes internacionais este ano, quando ela foi brutalmente assassinada após a morte de um menino de dois anos. Ela estava vendendo batatas em um mercado quando uma multidão a capturou e a queimou viva. Ninguém foi preso pelo crime, apesar do incidente ter sido filmado e relatado pela mídia local.

Ilustração de pessoas escondidas na selva
As mulheres acusadas de bruxaria precisam fugir de suas cidades para sobreviver

Crucificadas na rua

Quando Monica Paulus enfrentou sua própria acusação de feitiçaria, ela conseguiu escapar.

"No momento em que me acusaram de bruxaria, eu já estava perdida. Eles não precisavam de provas", conta ela.

"Fui banida do funeral do meu pai, não pude participar de jeito nenhum. Sabia que não tinha mais lugar na família, na comunidade ou na tribo", lembra.

Ela acredita que seu irmão a acusou de bruxaria para que ele pudesse ficar sozinho com a herança. Mas nem todas as acusações têm motivos financeiros - muitas derivam de crenças locais.

"Há mortes desde quando eu era pequena. Isso sempre foi aceito pela comunidade - embora a tortura pela qual elas passavam não fosse tão ruim quanto agora", diz a jovem.

"Antes as mulheres eram mortas silenciosamente, agora elas são levadas às ruas e crucificadas. É realmente desumano."

Ilustração de pessoas nas sombras apontando o dedo para uma mulher
A crença em bruxaria é mais forte na região montanhosa do país

Pior na pandemia

Nos últimos dois anos, o aumento na violência relacionada à acusações de feitiçaria está correlacionado ao aumento de casos confirmados de covid-19, de acordo com a Human Rights Watch.

"Há uma grande preocupação de que a pandemia exacerbe esta crise - e a violência baseada em gênero é uma crise", diz McLennan.

A correlação ocorre, diz ela, porque há muitas dúvidas quanto à vacina e muito negacionismo da pandemia no país, o que significa que as mortes causadas por covid são muitas vezes atribuídas à bruxaria. No início deste ano, uma mulher e sua filha foram resgatadas pela polícia depois de terem sido mantidas em cativeiro e torturadas. Elas tinham sido acusadas de praticar bruxaria quando o marido da mulher morreu de covid. Jornais locais relataram que as mulheres, de 45 e 19 anos, sofreram fraturas nos braços e queimaduras causadas por ferro quente.

O governo do país criou agora uma comissão parlamentar para lidar com a violência, que acontece principalmente na região da cadeia montanhosa no interior do país.

"A violência é um câncer que está consumindo Papua Nova Guiné [e] a comunidade. Somos um país cristão, mas matar pessoas por bruxaria não é um comportamento cristão", disse o presidente, Hon Charles Abel.

"Pessoas estão sendo brutalmente mortas e isso não pode ser tolerado. A covid-19 está piorando as coisas, porque as pessoas estão usando isso como uma desculpa para marcar mulheres como bruxas."

Ilustração de uma mulher e uma criança em frente à uma casa pegando fogo
As acusações levam a perseguições, linchamentos e torturas

Protegendo outras mulheres

Depois de tudo o que passou, Monica Paulus colocou sua própria vida em risco para proteger outras mulheres da caça às bruxas.

"Percebi uma pequena mudança no tempo que venho trabalhando neste problema, mas não vejo mais mudanças acontecendo no futuro próximo - especialmente com o coronavírus", diz ela.

Enquanto vivia no exílio em outra parte de Papua-Nova Guiné, Monica disse que viu uma mulher ser apedrejada até a morte em uma praça pública. Um homem havia tentado estuprá-la e a acusou de ser bruxa quando ela reagiu ao ataque e mordeu a lingua do estuprador.

"Ela foi morta na frente de funcionários do governo que apenas observaram", diz ela.

Monica fundou o Movimento das Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos das Terras Altas, e estima que já salvou mais de 500 pessoas nos 15 anos de atuação da entidade sem fins lucrativos. Os voluntários ajudam de várias maneiras, incluindo alocação e realocação das mulheres, fornecimento de alimentos e aconselhamento jurídico para responsabilizar os criminosos.

"Realocar pessoas e salvar vidas é importante, mas o que realmente precisamos é de Justiça", diz ela.

Desde que criou o movimento, Monica foi perseguida e teve sua casa queimada. Hoje ela vive na Austrália como refugiada.

"É muito difícil estar longe dos meus três filhos", diz ela. "Fico tranquila que eles estão seguros, mas sofro com a saudade."

Uma análise da ONU sobre a Papua Nova Guiné no mês passado concluiu que o país precisa resolver os problemas de direitos humanos, especialmente a violência de gênero. A Itália foi um dos países que pressionaram o governo da Papua especificamente sobre as acusações de bruxaria.

O governador Allan Bird, vice-presidente do comitê parlamentar sobre violência de gênero, disse à BBC que, pela primeira vez, uma "quantidade significativa" de fundos foi reservada no orçamento do governo para 2022 para combater o problema.

Ele acrescentou: "Isso deve permitir que as agências responsáveis e as ONGs que vêm clamando por ajuda por décadas finalmente possa agir, mas ainda vamos ver se podemos superar desafios de implementação."

Enquanto isso, cabe principalmente aos voluntários proteger as vítimas.

"Monica e outros ativistas por muito tempo preencheram as lacunas que o governo deixa", diz McLennan, da Human Rights Watch "Sem eles, teríamos muito mais mortes em nossas mãos."

Mesmo fora do país, Monica continua lutando.

"Precisamos de uma ação em grande escala, uma mudança cultural", diz ela. "Nós salvamos apenas algumas vidas - há muitas outras que não conseguimos salvar."

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Violência contra as Mulheres Negras no Brasil é pautado na Câmara e Comissão de Juristas entregam relatório

     Por Mônica Aguiar 

Uma audiência para debater a desigualdade e violência contra a mulher negra no Brasil e apresentação do relatório com propostas para alterar leis do País de combate ao racismo com protocolos de promoção da igualdade.



A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (30), audiência requerida pela deputada Tia Eron (Republicanos-BA) para debater as desigualdades e violências contra as mulheres negras no Brasil. Vários militantes do Movimento Negro estiveram presentes.

No mesmo dia da audiência, foi aprovado na Câmara o Projeto de Lei 1749/15, também de autoria da parlamentar Eron, que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo e atribui  pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa a quem cometer tal crime. Não será mais permitida a isenção da pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória. 

Para a deputada federal Eron, é dever do Estado desenvolver estratégias, ações e políticas públicas para reduzir, especialmente, o impacto da pobreza sobre as mulheres afrodescendentes. Para isso, ela defendeu a criação de um colegiado permanente na Câmara dos Deputados para tratar de questões raciais.

Neste processo de debates interno, a Câmara instituiu uma comissão, com 20 juristas negros  em Janeiro, para rever e aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo. 

A comissão foi estalada para dotar o sistema jurídico de instrumentos para combater problemas como o encarceramento em massa da população negra, a violência das abordagens policiais e o cruzamento do racismo com outros tipos de discriminação, como o machismo e a homofobia.

A comissão é presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a  relatoria ficou  a cargo do professor universitário e pesquisador Sílvio Luiz de Almeida. 
A deputada Aurea Carlina(PSOl/MG),faz parte desta comissão que também debateu o  combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.   

Na audiência que debateu a violência acometida contra as mulheres negras, o Ministro do STJ reforçou que já há várias proposições legislativas em andamento e que “Foca nos tópicos de educação para atuar no enfretamento e combater a violência contra as mulheres negras”.

Várias avaliações foram feitas. Dos problemas de violência sofridos pelas mulheres negras no Brasil a Major Denise Santiago, superintendente de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, chamou atenção ainda para o fato de que a pandemia afetou ainda mais as mulheres negras, que são responsáveis por mais de 11 milhões de lares uniparentais no país.

O  Projeto de Lei 301/21, também foi aprovado nestes 21 dias de ativismo de combate a violência contra as mulheres . Este PL aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos contra mulheres.

As duas a PLs  1749/15 e a 301/21 seguem agora para aprovação do Senado brasileiro.


Também no dia 30, em seção Solene a Comissão de juristas a entregou seu relatório final que propõem o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no País. Entre as políticas propostas estão a renovação do período de validade das cotas nas universidades, cuja vigência se encerra em 2022, a implementação de mecanismos de avaliação perene das políticas de combate ao racismo, a criação de um protocolo de promoção da igualdade a ser cumprido por todos os órgãos da administração pública brasileira e o aumento dos recursos orçamentários para a política de combate ao racismo institucional.

 

 Fontes: Agência Câmara, R7, site Aurea Carolina e Eron  

 Fotos :  Sites das deputadas Aurea Carolina(PSOL/MG)  e  Tia Eron (Republicanos-BA) 

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

São 16 dias de Ativismo? Nenhuma mulher negra e nem o recorte racial

 

Por Mônica Aguiar 

Não poderia deixar de falar das minhas caminhadas nas estradas da internet, neste 16 dias de ativismo pelo combate à violência contra as mulheres em 2021.

Em cada parada uma ressalva. O que Eu observei que existe em comum nestas agendas, além da pauta pelo fim da violência contra as mulheres?  

- Atividades com ampla maioria de mulheres brancas para mulheres brancas. Uma ou outra com que adoram denominar, “recorte racial”.

Em uma destas paradas entro na casa da BBC, e vejo que o   Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, apresentou uma “versão brasileira” da campanha de combate à violência contra as mulheres. Fez questão de enfatizar que o objetivo da sua campanha é “conscientizar a sociedade de que a violência contra a mulher é um problema de todos. As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas por qualquer pessoa, até mesmo de forma anônima, por meio do serviço Ligue 180”. Basta ligar.

Fácil assim? É fácil? As dificuldades são de responsabilidades das vítimas que são mulheres?  

Continuando meu caminho, parando em vários endereços, chamou minha atenção a Casa das Nações Unidas. Nesta casa escutei informações das ações desenvolvidas pela ONU MULHERES. Soube do lançamento da Campanha “Pinte o mundo de laranja: fim da violência contra as mulheres, agora!”. Uma campanha internacional contra a violência de gênero para marcar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Falaram que durante a pandemia, os números de violência doméstica dispararam no mundo. Que um novo relatório da ONU Mulheres mostra que 2 em cada 3 mulheres relataram sofrer ou conhecer alguém que sofre algum tipo de violência e que apenas 10% denunciaram as agressões. Relataram várias iniciativas.

Continuei meu caminho e parei na Casa Congresso Nacional. Nesta acontecia uma Seção Solene para comemorar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Falaram das boas práticas no enfrentamento à violências contra as mulheres.

Pera ai. Até que enfim encontrei uma Casa com agenda que identifica as mulheres negras e traduz nas falas a realidade da sociedade brasileira? É isto mesmo?  

É sim minha genteeee!

Estas mulheres senadoras, deputadas e representantes de várias instituições na seção solene estão afirmando que as leis para combater a violência contra a mulher têm avançado, mas ainda não chegam às mulheres negras e periféricas.

Confirmam que foi aprovado recentemente pelo Senado a proposta que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o combate à violência contra a mulher e citam as Leis aprovadas neste ano pelos parlamentares e as consideram um avanço.

Entre as Leis, elas citam  a que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking  (Lei 14.132/21); a que determina que a prevenção da violência contra a mulher seja incluída nos currículos da educação básica (Lei 14.164/21); a que insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher e cria o Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei 14.188/21); e a que visa combater a violência política contra a mulher (Lei 14.192/91). Afirmaram a importância da instrumentalização dos Órgãos e parceiros. Consideraram essencial a implantação de órgão e redes de defesa e proteção da mulher nas Câmara de Vereadores, além do fortalecimento das delegacias especializadas, entre outros órgãos.

A advogada Josefina Serra dos Santos, diretora da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do DF, presente nesta Seção afirma que: “As mulheres periféricas e negras não têm acesso aos direitos garantidos em lei e sofrem violência inclusive de outras mulheres nas casas, nos hospitais, nas escolas, em delegacias e no Poder Judiciário.

“A maioria das vezes, elas não têm nem acesso às tecnologias, porque antes da tecnologia, elas têm que comprar um prato de comida pro seu filho. E quando elas vão procurar os aparelhos do Estado, elas são humilhadas”, lamentou.

A vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Barbosa afirma que as violações das mulheres no Brasil, conforme ela, são naturalizadas e incluem importunação sexual, estupro de vulnerável, violação dos direitos no ambiente de trabalho, objetificação dos corpos femininos, racismo estrutural, violência nas redes sociais, violência obstétrica e assassinatos de mulheres parlamentares.

Mas é isto mesmo minha genteeeee. Nem todas as mulheres tem aceso iguais as políticas e programas de gestões públicas no Brasil.

Neste período de pandemia com as altas taxas de desemprego, subemprego, onde a fome e a pobreza só crescem, as mulheres negras que já eram afetadas pelas desigualdades, são a ampla maioria das que estão dentro do foço de todas as desigualdades e muito expostas as variantes formas de violências..

E não é vitimização não! É a realidade de nossa sociedade que é extremamente desumana com as mulheres negras.

As agendas globais devem considerar o racismo existente, entender que é fundamental nas pautas igualitárias o reconhecimento que o acesso aos direitos e mecanismos que afirmam ser de oportunidades não chegam nas mulheres negras com a mesma proporção e trato.

Em todas as Casas que entrei, neste caminho percorrido, somente vi fotos de mulheres brancas pendurado nas paredes.

Vc acha isto certo?

·       Porque não tem fotos de mulheres negras?

·       Porque a exclusão permanente da agenda e imagem das mulheres negras na pauta de combate a violência contra as mulheres?

É preciso aceitar que a invisibilidade contribui com as diversas formas violações sustentadas em sua maioria pelo Estado que deveria dar proteção igualitária.

Em 2016, foi lançado para toda a sociedade brasileira o Dossiê “A situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil: violências e violações”, produzido pela Geledés e a Criola, duas organizações nacional de mulheres negras e com reconhecimento internacional.

Este dossiê já constava as diferentes formas de violações de direitos humanos de mulheres negras brasileiras.

Foi inclusive apresentado na 157ª sessão da Comissão da OEA – Organização dos Estados Americanos.

O Dossie afirma que “apesar de o Brasil ter se empenhado nas últimas décadas em ações de diminuição das desigualdades sociais e de enfrentamento da violência contra a mulher, elas não impediram o aumento de 54.2% dos assassinatos de mulheres negras ,  o aumento do encarceramento feminino e a continuidade das violações de direitos das mulheres negras. Que a violência é um fenômeno complexo e, nas sociedades afetadas pelo racismo patriarcal heteronormativo, atinge de maneira desproporcional às populações de pele escura, com forte marca do sexismo e das fobias LGBT”. 

 O QUE É 16 E 21 DIAS DE ATIVISMO 

16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero é uma campanha internacional de combate à violência contra mulheres e meninas. Começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

No Brasil, a mobilização deveria abranger o período de 20 de novembro Dia Nacional da Consciência Negra a 10 de dezembro. 


sexta-feira, 19 de novembro de 2021

20 de Novembro é Dia de Luta da Consciência Negra

   Por Mônica Aguiar 

    

O dia 20 de Novembro é Dia de Luta da Consciência Negra, surgiu na segunda metade dos anos 70, dentro de um conjunto de reivindicações, elaboradas pela militância negra. O tema principal as Reparações.

O 20 de Novembro é o dia que também se homenageia Zumbi, símbolo da resistência no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.

A partir de então, o movimento negro brasileiro, tem se dedicado em reforçar o diálogo com a sociedade, denunciando a ausências de várias políticas públicas, reparatórias e ausência nas linhas da história brasileira dos heróis e heroínas negros que lutaram e lutam contra o regime escravagista.

Muitas politicas publicas já viam sendo implementadas no Brasil, mas  com a atual conjuntura política tem ocorrido perdas significativas das políticas reparatórias, aprofundando ainda mais o foço das desigualdades socioeconômica e  conduzindo o povo negro a não ter mais :  

  • Igualdades salariais
  • Oportunidades no mercado de trabalho.
  • Acessos a muitos direitos fundamentais.
  • Participação marcante dentro dos índices de igualdades na educação técnica e superior.
  • Aceso a Política Nacional de Atenção à saúde da população negra.
  • Ações afirmativas voltadas a história da participação do povo negro na construção da sociedade brasileira de forma prepositiva, dentre outras pautas.  

Muitas são as denúncias feita das desigualdades raciais existentes. Todas realizadas através de agendas do movimento negro brasileiro e das mulheres negras, principalmente neste dia 20 de novembro. Todas de forma significativa e representativa, somam uma só voz no desejo do combate ao racismo, as todas as formas de discriminações ao preconceitos. E nesta conjuntura, contra as intolerâncias religiosas, o negacionismo: -  pela vida, pela ciência, pela cultura negra. Por manutenção da nossa história.

O Centro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova fez este vídeo como forma de homenagear as mulher negras ativistas e apresentar seu trabalho neste 20 de novembro de 2021.

quarta-feira, 17 de novembro de 2021

A presença das mulheres negras na ciência em Rondônia : 'Quem as conhece?'

Adaptação: Mônica Aguiar


Será até dia 19 de novembro, a série de entrevistas e de debates acontecem durante a programação da Rede Amazônica e na rádio CBN Amazônia Porto Velho, afim de debater a presença de negros em diversas áreas e atuações em Rondônia.

No dia que deu início as séries, a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Najla Benevides Matos e a Pós-Doutora e Doutora em educação Rosângela Aparecida Hilário, foram as convidadas para debater sobre a presença de profissionais negros na ciência. 

Em entrevista à CBN Amazônia, Najla Benevides destacou que, diversas cientistas negras fizeram história, mas, não são lembradas.

"Nós temos várias mulheres negras cientistas maravilhosas, que fazem e fizeram história, mas, quem as conhece?", disse.

Rosângela Hilário relembrou que, muitas vezes, a entrada de pessoas negras em espaços científicos, como em universidades, acontece de forma solitária, já que muitos, não tem a oportunidade de entrar nesses espaços.

"Você está sempre sozinha nos espaços. Eu era a única no meu curso de idioma, eu era a única aluna da USP preta, eu sou a única mulher preta no meu departamento, então as pautas que você defende, só você defende", disse em entrevista a Rede Amazônica.

 Você pode acompanhar a entrevista pelo site da CBN a partir das 9h.

Fonte: CBN Porto Velho e Rede Amazônica

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

CRIOLA PROMOVERÁ OFICINA SOBRE O DOSSIÊ MULHERES NEGRAS E JUSTIÇA REPRODUTIVA

 Por Mônica Aguiar  

Com o objetivo de ampliar a leitura de dados relacionados à mulheres negras e aprofundar a temática da Justiça Reprodutiva utilizados na metodologia do dossiê, “Mulheres Negras e Justiça Reprodutiva” ,lançado por Criola no dia 1º de outubro que integrou mobilizações em torno do Dia de luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe, a ONG CRIOLA realizará uma oficina de formação sexta-feira dia 19.

Para além de informar os dados, na oficina pretende possibilitar interação e analise sobre os dados qualitativos e quantitativos, tais como a comparação entre cenários no Brasil, sobre acesso a direitos sexuais e reprodutivos por mulheres negras na perspectiva dos direitos humanos. A análise, agrega relatos de mulheres negras em territórios do estado do Rio de Janeiro, constata que a pandemia de Covid-19 ampliou a vulnerabilidade social das mulheres negras deixando mais expostas à violações de direitos.

O dossiê destaca que as mulheres negras apresentaram a maior taxa de desemprego (18,2%) e de subutilização (40,5%) após a pandemia (Nov/2020). Os óbitos por aborto atingem 45,21% de mulheres negras contra 17,81% de mulheres brancas (Jan/2020 a Fev/2021).

A oficina formulada por mulheres negras,  ofertará conhecimento sobre  o tema Justiça como uma das estratégias para promover o bem-estar mental, espiritual, social, econômico, ambiental, sexual e reprodutivo, tanto individual quanto coletivo.
Agrupar a ação política das pessoas negras que gestam - pessoas negras não-binárias, meninas e mulheres negras(trans e cis), meninos e homens negros trans - por justiça racial, justiça social e pela realização dos direitos humanos, como essenciais à luta por direitos sexuais e reprodutivos.

Para a  Criola  estas estratégias são fundamentais na garantia de vidas e, somente podem ser alcançadas quando todos obtiver o mesmo acesso e oportunidades econômica, social e político e os recursos para tomar decisões saudáveis sobre a própria trajetória de vida independente da área, seja de forma individual ou coletiva e garantam a autonomia sobre os próprios corpos livre das violações e violências.

Quer saber mais sobre a estratégia da Justiça Reprodutiva?


Acesse Dossiê Mulheres Negras e Justiça Reprodutiva

SERVIÇO

OFICINA - DOSSIÊ MULHERES NEGRAS E JUSTIÇA REPRODUTIVA

Dia ?  19, sexta-feira

Horário?  9h às 13h

Onde ? via plataforma zoom -  Se inscreva aqui

 

Fontes: CRIOLA/AG.PatríiaGalvão

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Mês de Novembro. Novembro Negro e de Luta !

 Por Mônica Aguiar 

Logo que  iniciou o mês de Novembro, as agendas em defesa da igualdade racial e combate ao racismo já movimentam o Brasil em vários setores e campos institucionais.   

Deste início destaco a ação do Senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou ao Senado, o avanço nas análises e votação de PLs relacionados ao combate ao racismo e à discriminação.

 O PL 4373/2020 . que tipifica a injúria racial como racismo e alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em julgamento, já decidiu dessa maneira. O PL 3434/2020, que estende as cotas para pessoas negras às vagas dos cursos de pós-graduação; O PRS 55/2020, que institui o selo Zumbi dos Palmares, a ser conferido aos municípios que adotarem políticas de ação afirmativa para combater o racismo; O PL 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, da região portuária no Município do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira, essencial à formação da identidade nacional, para garantir a sua proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.

Dos quatro(4) Projetos de Lei, três (3) são de autoria do Senador Paulo Paim e um além de Paim tem outras assinaturas.  

A partir desta quinta-feira (4), estreia o filme Marighella. Vai contar na estreia, com a presença de Maria Marighella, militante e Vereadora eleita para o mandato de 2021-2024 pelo PT, em Salvador. Marighella foi assassinado em 4 de novembro de 1969, há exatos 52 anos, por agentes do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) por não concordar com o regime militar e por querer uma vida melhor , longe das injustiças, e violência para população. A vereadora Maria é atriz, nasceu cinco anos depois e, embora não tenha conhecido o avô, conta que se vê ligada à data desde sempre. O filme é dirigido pelo ator Wagner Moura.

Instituto Cactus se uniu à Casa de Marias para promover a saúde mental de mulheres negras no Brasil. Um Projeto que teve início em agosto de 2021 e vai até janeiro de 2022. A Casa de Marias tem como um dos objetivos  atenuar o problemas,  promovendo a saúde mental de mulheres negras. Ao focar  nesse grupo específico, com especial atenção às dificuldades de se procurar e encontrar atendimento psicológico adequado compreendendo as diferentes condições e experiências que sobrecarregam e impactam a saúde mental das mulheres negras e que implicam suscetibilidades distintas e exposições a riscos específicos de sofrimento psicológico. Os estigmas, as violências e as dificuldades são particulares para cada uma. Para conhecer o projeto do Instituto Cactos e da Casa de Marias, acesse o link.

Ontem (3), foi lançado a terceira temporada, do Princesinha de Favela, “Nós no Batente”  um Coletivo com jovens mulheres negras, periféricas e empreendedoras que moram e atuam nas periferias de Fortaleza desde de 2017 discutindo questões raciais, territoriais, estéticas, de gênero e empreendedorismo. Nesta terceira temporada, 16 episódios cheios de inventividade e afeto serão apresentados quinzenalmente, sempre às 18h, inspirando através dos saberes populares, dos territórios criativos e de tudo mais que é plural, transversal e diversos na arte e na cultura cearense. Todo o programa pode ser acompanhado através do Youtube do Porto Dragão, equipamento cultural da Secretaria da Cultura do Ceará, gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM). Youtube.com/PortoDragao.

Mantendo no dia(3), a Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR),  lançou a programação do Novembro Negro 2021. Essa é a primeira vez que a cidade promove um mês inteiro de ações voltadas ao tema.O Novembro Negro. A atividades iniciou com a missa afro realizada na Igreja do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos. Ao longo do mês estão previstas ações culturais, como homenagens a personalidades negras nas estações de BRT e VLT, e o lançamento de iniciativas como o edital Territórios Antirracistas para a Promoção da Igualdade Racial, que irá fomentar práticas, projetos e atividades relacionados à cultura negra, por meio da CEPIR. A programação completa está em https://novembronegro.prefeitura.rio/.

Hoje (4), a Revista Carta Capital traz a matéria falando da luta antirracista das mulheres negras na Igreja, da Rede de Mulheres Negras Evangélicas. Um segmento sério que vem atuando pelo combate ao racismo e combate contra a violência que as religiões de matrizes africana sofrem. Suas grandes referências:  Rosa Parks, Sojourner Truth, Fannie Lou Hamer, dentre outras mulheres negras orotestantes que marcaram a história por combater racismo e as desigualdades sociais. Nomes da luta deste seguimento tão importante que muda significativamente os discursos negacionistas, racistas e segregadores vigentes no Brasil. (Foto:CC)

A Jornalista Eliana Alves Cruz, trouxe uma bela matéria, lançando o foco em aspectos da história negra no esporte e abrindo o mês no UOL com “Novembro negro: Fio Maravilha, nós gostamos de você?”. A jornalista Ales, apresenta sua expectativa: “Chegamos a mais um mês de novembro e, a exemplo do que fiz em 2020, Ultrapassemos a discussão eterna e infrutífera sobre a validade ou não do mês da consciência negra, pois quem chegou até 2021 achando desnecessário este debate depois de tudo o que já aconteceu neste país e no mundo... bem, sigamos.”.

Uai! Foi lançada dia (4), a primeira edição do encontro “Enegrecer a Gestão Cultural”. É a primeira edição em Minas gerais e contará com pesquisadores e profissionais negros de diversas áreas e segmentos da cultura e a Deputada Estadual e primeira Negra presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos da ALMG Andreia de Jesus.  A Edição foi Criada pelo coletivo Enegrecer a Gestão Cultural. O evento será gratuito e, integralmente, no formato remoto iniciará dia 10 à 9:30hs. O acompanhamento das mesas não necessita de inscrição prévia, pois a transmissão completa realizada pelo  canal no Youtube do Enegrecer a Gestão Cultural.

Pernambuco estar no ar com dois em entre várias ações. Destaco o livro 'A Justiça é uma mulher negra' que será lançado dia 05, a partir das 14:hs, durante a Conferência “Racismo Estrutural e os desafios da advocacia”. O livro é  de autoria da procuradora federal Chiara Ramos e da promotora de Justiça Lívia Sant´Anna Vaz.  A propositura é da coletiva Abayomi Juristas Negras, da Escola Superior da Advocacia (ESA) e a Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB Pernambuco. Será feita também transmissão online. Para a escritora Chiara ramos “A justiça é uma mulher negra, muito mais que um livro, é um convite para pensarmos o direito da encruzilhada na qual nos encontramos e da qual narramos. A obra é uma insurgência, uma desobediência epistemológica, um brado por justiça e liberdade, ao mesmo tempo em que não deixa de ser um acalento esperançoso, uma contribuição teórica-afetiva para uma sociedade já descrente no futuro”. As inscrições para participar do evento, seja presencialmente ou online, estão disponíveis no site www.esape.com.br. Os eventos são gratuitos.

Macapá tem atividades institucional no Novembro negro. O Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir) divulga a programação do Novembro Afro que acontece ao longo do mês e promove discussões de políticas públicas, exalta as tradicionais festas ligadas aos Dia da Consciência Negra e favorece ações de saúde e cidadania para comunidades quilombolas. Entre as primeiras agendas que se inicia no dia 11, na programação está a reinauguração do Museu do Negro, localizado no novo prédio do Improir, na Avenida Feliciano Coelho. O espaço traz um pouco da história do povo negro na capital e será aberto ao público. 

As Fábricas de Cultura, programas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerenciadas pela Poiesis, estão com uma programação dedicada às comemorações do mês da Consciência Negra, com destaque para a produção cultural e o empreendedorismo de mulheres negras. Todas as atividades são gratuitas e ocorrerão de forma on-line. A programação das Fábricas de Cultura ainda inclui a exibição de produções audiovisuais que tratam da cultura afro-brasileira. No dia 9 de novembro, às 20h, o canal do YouTube das Fábricas exibirá o curta "É exatamente isso!", dirigido por Rubia Bernasci. O curta-metragem apresenta a emancipação da pretitude por meio de um roteiro de performances e narrativas que demonstram o significado do racismo e seus impactos.

Em fim são muitas as agendas em todo pais para falar e debater sobre o racismo existente que vem causando tantas desigualdades.

 VEJAM MATÉRIAS COMPLETAS :

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/03/no-mes-da-consciencia-negra-paim-pede-aprovacao-de-projetos-de-combate-ao-racismo 

https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2021/11/04/marighella-as-figuras-femininas-da-vida-do-guerrilheiro-retratada-em-filme.htm

https://observatorio3setor.org.br/noticias/osc-e-casa-de-marias-promovem-saude-mental-de-mulheres-negras/

https://www.cartacapital.com.br/blogs/dialogos-da-fe/a-luta-antirracista-das-mulheres-negras-na-igreja/

https://www.uol.com.br/esporte/colunas/eliana-alves-cruz/2021/11/04/novembro-negro-fio-maravilha-nos-gostamos-de-voce.htm

https://macapa.ap.gov.br/fe-tradicao-e-discussao-de-politicas-publicas-compoem-a-programacao-do-novembro-afro-em-macapa/

https://www.abcdoabc.com.br/diadema/noticia/fabricas-cultura-promovem-atividades-focadas-mulher-negra-empreendedora-138837

 

 

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Uma Beata brasileira contra o feminicídio

 Uma menina morta aos 13 anos na região do Cariri, no Ceará, é adorada como santa e aguarda cerimônia de beatificação no Vaticano. Romarias reúnem outras vítimas de violência, que pedem milagres ante o gargalo nas políticas de proteção



Benigna Cardoso começou a tarde do dia 24 de outubro de 1941 como sempre fazia. Órfã de um casal de agricultores, a menina de 13 anos adotada por uma senhora na cidade cearense de Santana do Cariri pegou um pote de barro e caminhou em direção ao poço perto de casa, no Sítio Oiti, para garantir água à família. Andava mais calada naqueles dias, provavelmente com medo do adolescente que a cortejava e não se conformava com suas negativas. A insistência de Raul fora relatada à avó e ao padre da igreja local, mas não ocorreu a ninguém buscar proteção contra um jovem de 17 anos que parecia “normal”. Ela foi orientada apenas a mudar de escola, para não ter que encontrar o colega de classe. Não foi o bastante. No fim daquela tarde de outubro, o rapaz tentou estuprá-la enquanto a menina buscava água e a matou. Oitenta anos depois, Benigna avança no longo trajeto rumo à santificação pelo martírio que sofreu. Todos os anos, romarias são realizadas para homenageá-la e atraem outras vítimas de violência machista, que pedem milagres diante do gargalo que persiste nas políticas públicas de proteção do país. Naquele 24 de outubro, Benigna resistiu a Raul o quanto pôde: ao assédio e aos golpes de facão que o colega de classe desferiu com raiva em suas mãos, pescoço e face até deixá-la praticamente decepada. Mas a menina religiosa, que não deixava os colegas arrancarem folhas das árvores e emprestava as próprias mãos para livrar os amigos da palmatória na escola, acabou assassinada. De uma forma tão brutal e chocante que a comunidade ressignificou aquele feminicídio e passou a vê-la como santa, pelo martírio que sofreu. Raul confessou ter praticado o crime por causa da rejeição e cumpriu sua pena na justiça. “Mulheres se apegam à santa em momentos semelhantes, solicitando a ela a intercessão, para que possam sobreviver a atos violentos. E dizem ter alcançado graças neste sentido. A fé e a religiosidade também estão presentes neste contexto na região. Benigna é proclamada ante essas circunstâncias”, conta Grayce Alencar Albuquerque, coordenadora do Observatório da Violência e dos Direitos Humanos do Cariri, da Universidade Regional do Cariri. A Menina Benigna, como ficou popularmente conhecida, está agora no processo final do Vaticano para tornar-se beata, o último passo antes de iniciar o processo de canonização que um dia pode torná-la oficialmente santa. Se, por muitas décadas, ela foi vista como símbolo da castidade por resistir ao estupro, agora é também um ícone da luta contra um crime tipificado somente muitos anos depois de sua morte. O feminicídio é um problema grave até hoje no Estado onde viveu. Entre janeiro e setembro deste ano, 13.690 mulheres denunciaram violência machista no Ceará. E 22 tiveram seus assassinatos registrados como feminicídio, conforme as estatísticas oficiais da Secretaria de Segurança Pública, historicamente subnotificadas. Ao longo do ano passado, 320 mulheres foram assassinadas no Estado. O dia da morte de Benigna passou a ser considerado, por lei, o dia estadual da luta contra o feminicídio.

Fonte: ELPAIS 

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