Não poderia deixar de
falar das minhas caminhadas nas estradas da internet, neste 16 dias de ativismo
pelo combate à violência contra as mulheres em 2021.
Em cada parada uma ressalva.
O que Eu observei que existe em comum nestas agendas, além da pauta pelo fim da violência
contra as mulheres?
- Atividades com ampla maioria de mulheres brancas para mulheres brancas. Uma ou outra com que adoram denominar, “recorte racial”.
Em uma destas paradas
entro na casa da BBC, e vejo que o Ministério
da Mulher, Família e Direitos Humanos, apresentou uma “versão brasileira” da
campanha de combate à violência contra as mulheres. Fez questão de enfatizar que
o objetivo da sua campanha é “conscientizar a sociedade de que a violência
contra a mulher é um problema de todos. As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas por
qualquer pessoa, até mesmo de forma anônima, por meio do serviço Ligue 180”. Basta
ligar.
Fácil assim? É fácil?
As dificuldades são de responsabilidades das vítimas que são mulheres?
Continuando meu caminho,
parando em vários endereços, chamou minha atenção a Casa das Nações Unidas. Nesta
casa escutei informações das ações desenvolvidas pela ONU MULHERES. Soube do lançamento
da Campanha “Pinte o mundo de laranja: fim da violência contra as mulheres,
agora!”. Uma campanha internacional contra a violência de gênero para marcar o
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Falaram que durante a
pandemia, os números de violência doméstica dispararam no mundo. Que um novo
relatório da ONU Mulheres mostra que 2 em cada 3 mulheres relataram sofrer ou
conhecer alguém que sofre algum tipo de violência e que apenas 10% denunciaram
as agressões. Relataram várias iniciativas.
Continuei meu caminho
e parei na Casa Congresso Nacional. Nesta acontecia uma Seção Solene para
comemorar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Falaram das boas práticas no
enfrentamento à violências contra as mulheres.
Pera ai. Até que enfim
encontrei uma Casa com agenda que identifica as mulheres negras e traduz nas
falas a realidade da sociedade brasileira? É isto mesmo?
É sim minha genteeee!
Estas mulheres senadoras,
deputadas e representantes de várias instituições na seção solene estão afirmando
que as leis para combater a violência contra a mulher têm avançado, mas ainda
não chegam às mulheres negras e periféricas.
Confirmam que foi aprovado
recentemente pelo Senado a proposta que destina pelo menos 5% dos recursos do
Fundo Nacional de Segurança Pública para o combate à violência contra a mulher e
citam as Leis aprovadas neste ano pelos parlamentares e as consideram um avanço.
Entre as Leis, elas
citam a que tipifica o crime de
perseguição, prática também conhecida como stalking (Lei
14.132/21); a que determina que a prevenção da violência contra a mulher
seja incluída nos currículos da educação básica (Lei
14.164/21); a que insere no Código
Penal o crime de violência psicológica contra a mulher e cria o Programa
Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei
14.188/21); e a que visa combater a violência política contra a mulher (Lei
14.192/91). Afirmaram a importância da instrumentalização dos Órgãos e
parceiros. Consideraram essencial a implantação de órgão e redes de defesa e
proteção da mulher nas Câmara de Vereadores, além do fortalecimento das
delegacias especializadas, entre outros órgãos.
A advogada Josefina Serra
dos Santos, diretora da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) do DF, presente nesta Seção afirma que: “As mulheres periféricas e
negras não têm acesso aos direitos garantidos em lei e sofrem violência
inclusive de outras mulheres nas casas, nos hospitais, nas escolas, em
delegacias e no Poder Judiciário.
“A maioria das vezes,
elas não têm nem acesso às tecnologias, porque antes da tecnologia, elas têm
que comprar um prato de comida pro seu filho. E quando elas vão procurar os
aparelhos do Estado, elas são humilhadas”, lamentou.
A vice-presidente do
Instituto Maria da Penha, Regina Barbosa afirma que as violações das mulheres
no Brasil, conforme ela, são naturalizadas e incluem importunação sexual,
estupro de vulnerável, violação dos direitos no ambiente de trabalho,
objetificação dos corpos femininos, racismo estrutural, violência nas redes
sociais, violência obstétrica e assassinatos de mulheres parlamentares.
Mas é isto mesmo minha
genteeeee. Nem todas as mulheres tem aceso iguais as políticas e programas de
gestões públicas no Brasil.
Neste período de pandemia
com as altas taxas de desemprego, subemprego, onde a fome e a pobreza só
crescem, as mulheres negras que já eram afetadas pelas desigualdades, são a
ampla maioria das que estão dentro do foço de todas as desigualdades e muito expostas
as variantes formas de violências..
E não é vitimização
não! É a realidade de nossa sociedade que é extremamente desumana com as
mulheres negras.
As agendas globais
devem considerar o racismo existente, entender que é fundamental nas pautas igualitárias
o reconhecimento que o acesso aos direitos e mecanismos que afirmam ser de oportunidades
não chegam nas mulheres negras com a mesma proporção e trato.
Em todas as Casas que
entrei, neste caminho percorrido, somente vi fotos de mulheres brancas
pendurado nas paredes.
Vc acha isto certo?
·
Porque não tem fotos de mulheres
negras?
·
Porque a exclusão permanente da agenda
e imagem das mulheres negras na pauta de combate a violência contra as mulheres?
É preciso aceitar que
a invisibilidade contribui com as diversas formas violações sustentadas em sua maioria
pelo Estado que deveria dar proteção igualitária.
Em 2016, foi lançado para
toda a sociedade brasileira o Dossiê “A situação dos direitos humanos das
mulheres negras no Brasil: violências e violações”, produzido pela Geledés e a Criola,
duas organizações nacional de mulheres negras e com reconhecimento
internacional.
Este dossiê já constava
as diferentes formas de violações de direitos humanos de mulheres negras
brasileiras.
Foi inclusive apresentado
na 157ª sessão da Comissão da OEA – Organização dos Estados Americanos.
O Dossie afirma que “apesar
de o Brasil ter se empenhado nas últimas décadas em ações de diminuição das
desigualdades sociais e de enfrentamento da violência contra a mulher, elas não
impediram o aumento de 54.2% dos assassinatos de mulheres negras , o aumento do encarceramento feminino e a
continuidade das violações de direitos das mulheres negras. Que a violência é
um fenômeno complexo e, nas sociedades afetadas pelo racismo patriarcal
heteronormativo, atinge de maneira desproporcional às populações de pele
escura, com forte marca do sexismo e das fobias LGBT”.
16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero é uma campanha internacional de combate à violência contra mulheres e meninas. Começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
No Brasil, a mobilização deveria abranger o período de 20 de novembro Dia Nacional da Consciência Negra a 10 de dezembro.
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