segunda-feira, 17 de maio de 2021

A sustentação do racismo. Da naturalização de pensamentos as situações que promovem as desigualdades

 por Mônica Aguiar 

Grupos minoritários, porém expressivos de pessoas da sociedade brasileira, sempre tiveram como uma das suas principais características a aversão a tudo que é diferente dos seus conceitos pessoais que são formados por valores morais e religiosos.  

O racismo é existe no mundo. Mas no Brasil, ocupa um lugar privilegiado na formação da sociedade brasileira. 

Eu sempre digo que o racismo é o pilar para sustentação das desigualdades existentes. Sobrevive entre todas as estruturas existentes e relações da nossa sociedade, indo desde os campos humanos, sociais aos econômicos. Atinge de maneira dura e letal mulheres negras, crianças e jovens negros.  Mantém o feudo hierárquico e político e todas as linhas com traços severos da segregação.

Hoje, muito mais muito aperfeiçoado, não se trata de um simples pensamento ou comportamentos. É a metodologia ideológica mais desumana e certa existente.

Velado, culturalmente evangelizado, mantém o povo negro sobrevivendo através de uma falsa liberdade, criando uma venda imaginária que impede as pessoas de perceber as mazelas e assimetrias da escravidão.

Eu não acredito que exista um novo padrão de racismo existente, mas sim os mais velhos, com nova roupagem e principalmente estratégias de persuasão e atuação readequadas a valores comportamentais e econômicos atuais.

Genocídio, massacres, injustiças, cárceres, pobrezas, fomes, misérias, violências, segregação, desigualdades territorial econômicas e educacional. Não faltam predicados para definir como é estabelecido o padrão de relação da minoria da sociedade brasileira com sua ampla maioria da população.  

Mas nada disto daria tão certo se esta minoria branca não estivessem nas mãos as estruturas públicas de todo o Estado Democrático e de Direitos.

E para manutenção do racismo e construção desta nova roupagem foi preciso que a minoria branca abrissem mãos de alguns pontos e lugares de seu ideário racial e permitissem que os negros e principalmente as mulheres negras tivessem o mínimo de acesso as denominadas políticas públicas.  

As pessoas afirmam que existe um novo modelo de racismo e que a sociedade estar transluzindo o ódio. Mas ambos sempre estiveram presentes, e o movimento negro sempre denunciou.

Agora não fazem questão de ser manter velados pois tem dentro do Governo Federal as mais variantes vértices do racismo.  Se sentem protegidos e capazes de reproduzir aquilo que sempre fizeram, veladamente.  

Este seguimento existente da sociedade ainda conseguem adeptos negros, para cumprir o papel de capitão do mato no sistema escravagista.

Vale dizer, não há como defender direitos humanos sem que se inclua os direitos de metade da população mundial. À universalidade e à indivisibilidade dos direitos humanos, soma-se o princípio da diversidade.

Quais os conceitos existentes sobre os Direitos humanos? Quais são as variantes racistas que violam os direitos humanos atualmente no Brasil?  

Uma reportagem que Eu encontrei do HRWNEWS diz o seguinte : “PNDH estabelece uma série de diretrizes e objetivos com a finalidade de aperfeiçoar a proteção de direitos e liberdades, e tem sido a base para políticas de proteção e promoção dos direitos humanos. Em 10 de fevereiro de 2021,  o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos publicou uma portaria instituindo um grupo de trabalho para revisar a política nacional de direitos humanos e seus programas, e propor mudanças. O regulamento proíbe a divulgação de qualquer informação sobre as discussões do grupo até o encerramento de suas atividades, em novembro. Todos os catorze membros do grupo são representantes do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Eles podem convidar representantes de entidades públicas ou privadas para as reuniões, porém os convidados não terão direito a voto”.

Eis uma pergunta que não consigo deixar de apresentar: - Porque reformular a PNDH sem a participação da sociedade civil organizada? Quem da população negra esteve nesta reforma e quem representa?

Basta lembrarmos que extinguiram a maioria dos conselhos, comitês e grupos de trabalho do âmbito federal que incluíam representantes da sociedade civil. 

Este Governo que representa este seguimento de pessoas na denominada era do ódio, também suspendeu os prazos para as agências governamentais responderem aos pedidos da Lei de acesso à informação durante a emergência da Covid-19 e impediu os cidadãos de ingressarem com recurso para solicitações recusadas. (Estas medidas foram anuladas pelo Supremo).

Ouve extinção de espaços institucionais e verbas para implementação de políticas específicas afirmativas e reparatórias.  Não existe investimento em programa sociais de rendas. Abandonam a ideia de realização do CENSO 21 ao realizar  corte abrupto no orçamento do censo, para não divulgar os dados reais das desigualdades econômicas e sociais.  A retirada do relatório anual de direitos humanos dos indicadores da violência policial de qualquer ordem.

São tantas arbitrariedades cometidas contra a população negra do Brasil, que o foço existente ultrapassa a base da pirâmide das desigualdades.

E por ai estão indo na contramão da história do pouco que foi permitido construir pelas mãos do Movimento de Mulheres Negras do Brasil.  

O negacionismo e a invisibilidade são práticas existentes que nos mulheres negras sempre denunciamos, independente do campo da direita ou da esquerda que governe.

O racismo ultrapassa barreiras de ideologias políticas e partidárias. É de natureza sistêmica.   

A resistência contra o racismo e de suas práticas nos movem na defesa da vidas dos nossos e de toda a sociedade. Movem as mulheres que tem a compressão e reconhecimento do significa das práticas racistas em defesa das futuras gerações. Dignidade, humanidade e cidadania. Acesso, igualdade, equidade e reparações!

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Kamala Harris é nomeada presidente do Conselho Espacial Nacional dos EUA


A Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (NASA) anunciou neste sábado (1º) que a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, presidirá o Conselho Espacial Nacional.
Mais uma vez Kamala Harris irá protagonizar ocupando um espaço destinado aos homens. 

Chegar a um cargo que nunca foi ocupado por alguém de sua etnia ou gênero não é uma novidade para Kamala Harris. Foi a primeira mulher e a primeira pessoa negra a assumir o posto de  procuradora-geral da Califórnia

Também foi a primeira mulher negra a ser senadora pelo estado, a segunda no país.

Kamala Harris é a primeira mulher a assumir como vice-presidente dos Estados Unidos .  Feitos que marcam a história das mulheres negras no mundo. 

“Como eu disse antes: na América, quando almejamos a lua, plantamos nossa bandeira nela. Tenho a honra de liderar nosso Conselho Espacial Nacional.”, dizia o tweet.

Kamala Harris pretende ‘colocar sua própria marca pessoal’ no conselho para se concentrar em uma ampla variedade de políticas espaciais, incluindo o desenvolvimento sustentável de voos espaciais comerciais, ‘promover normas pacíficas e comportamentos responsáveis no espaço’, mudanças climáticas e muito mais, de acordo com os funcionários da administração. A Casa Branca ainda está em busca de um secretário executivo para o conselho.

De acordo com as informações, ela se concentrará na segurança nacional, aumentando a segurança cibernética para os EUA no espaço. Além disso, ela priorizará as mudanças climáticas, os esforços STEM para a educação em ciências, engenharia e matemática e para a diversidade na força de trabalho e no desenvolvimento econômico da indústria espacial.

O governo Biden recentemente selecionou o ex-senador Bill Nelson, da Flórida, para administrador da NASA. Ele foi confirmado por unanimidade pelo Senado e foi empossado como o novo chefe da NASA na segunda (3).

Fontes: TodosNegrosdo Mundo(TMN)/CNN

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ATINGE QUASE METADE DAS MÃES NO SUS, MAS É NORMALIZADA

(Folha de São Paulo| 30/03/2021 | Por Angela Boldrini)

Em Patrícia Galvão 

Quase metade das mulheres brasileiras que têm seus filhos pelo sistema público de saúde são alvos de um tipo de agressão invisibilizada, a violência obstétrica. Apesar disso, essa violência não tem tipificação penal, não é reconhecida pelo Ministério da Saúde e segue sendo vista como um aspecto cultural do parto, com baixo índice de denúncias. Além disso, não há serviços de saúde específicos para vítimas.

De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, 45% das gestantes atendidas pelo SUS no parto são vítimas de maus-tratos. No total, 36% das mães passam por tratamento inadequado. E, apesar de todas as pessoas gestantes (incluindo homens transexuais) estarem sujeitas a maus-tratos, há um grupo de risco. São as negras, pobres, grávidas do primeiro filho, jovens e em trabalho de parto prolongado.

O estudo, que entrevistou quase 24 mil mães entre 2011 e 2012 e é a maior pesquisa sobre nascimentos já feita no país, considerou como violência obstétrica agressões verbais e psicológicas, tratamento desrespeitoso, falta de respeito durante exames e de transparência de informação, impossibilidade de fazer perguntas e de participar das decisões.

Acesse a matéria completa no site de origem.

sexta-feira, 30 de abril de 2021

Maternidade Leonina Leonor. Um Instrumento Público Fundamental para Atenção as Grávidas , em Pleno período de Pandemia foi Destruída

 por Monica Aguiar 

O Movimento Leonina Leonor realizou nesta quinta-feira, 29, mais um Ato de protesto aos desmandos existentes na saúde de Belo Horizonte, em prol da reconstrução e do funcionamento da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro em Venda Nova.

O Ato teve apoio do Conselho Municipal de Saúde de BH (CMSBH) e foi realizado na porta da Maternidade. O ponto de destaque do Ato foi a determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a suspensão imediata das obras em andamento de demolição e de readequações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nas dependências da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro.

A decisão foi tomada pelo desembargador Armando Freire, após Ação Popular protocolada pela presidenta do (CMSBH) Carla Anunciatta e, pela Ação Civil Pública movida pela Rede Nacional de Humanização do Parto (Rehuna).

O equipamento foi construído a 12 anos, com custo final de mais de R$ 4,9 milhões aos cofres públicos.  A Maternidade Municipal Leonina Leonor, se estivesse funcionando, seria referência em parto humanizado, com a capacidade para atender 350 parturientes por mês.

A demolição, mudanças nos objetivos e de destino deste equipamento público, adotada de forma unilateral pela atual gestão municipal, demonstra o descaso do poder público local com o erário público, além de desrespeito ao descumprir as prioridades aprovadas na Conferência Municipal de Saúde de 2017, com homologação da Resolução n.º 441/2018 do CMSBH que deliberou o Plano Municipal de Saúde de BH ainda em curso, documento homologado pelo próprio Poder Executivo Municipal.(CMS).

SITUAÇÃO NO BRASIL   

A situação preocupante das mulheres grávidas no Brasil durante a pandemia se tornou evidente em uma pesquisa, divulgada em julho de 2020, ao acompanhar a mortalidade materna. O estudo publicado no International Journal of Gynecology apontou que, entre fevereiro de 2020 quando foi registrado o primeiro caso no país de Covid-19 no Brasil, e junho do mesmo ano, 124 gestantes e puérperas morreram em decorrência do novo Coronavírus no Brasil — o que corresponde a 77% dessas mortes no mundo.

Segundo pesquisas realizadas pelo Observatório obstétrico e lançada recentemente, desde o início da pandemia, uma em cada cinco gestantes e puérperas (22,6%) internadas com Covid-19 não tiveram acesso à UTI e 33,3% não foram intubadas, recurso terapêutico importante para os casos graves da doença.

VENDA NOVA É UMA REGIÃO COMPOSTA POR MAIORIA DE 

MULHERES NEGRAS USUÁRIAS DO SUS.

CMS, REHUNA , MOVIMENTO LEONINA LEONOR É NOSSA 
EM JANEIRO DE 21, DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS 
DA MATERNIDADE DESTRUIDA  

 Venda Nova é uma Região/Distrito que compõem o Vetor Norte da Capital mineira e, onde estar localizada a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro.  A composição populacional da região de Venda Nova é formada por maioria de mulheres, chefes de famílias, em idade reprodutiva e com baixa renda.

A mortalidade materna e neonatal tem maior prevalência entre mulheres das classes sociais com menor ingresso e acesso aos bens sociais.

Em 2020, pesquisadores, especialistas e representantes da área de saúde do Brasil, já cobravam a falta de dados sobre mulheres negras vítimas de Covid-19 nas Capitais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo atendimento de 80% da população negra.

Entre o grupo de mulheres que compõem a população total da Região de Venda Nova e de todo o Vetor Norte, as mulheres negras estão em maioria.  

Temos observado uma falta de transparência nas informações das estratégias de combate à mortalidade de mulheres por Covid-19 na idade reprodutiva, bem como, transparência dos dados de mortalidade materna na Capital mineira.

A maternidade Leonina Leonor predispunha ter uma equipe preparada ao parto humanizado, com UTI Neonatal estruturada, livre de internação proveniente da COVID-19.

No portal de boas prática da FIOCRUZ – Boletim Epidemiológico n.º 20/MS (Maio, 2020) Mortalidade Materna no Brasil, consta em destaque:

Os primeiros dados sugerem que gestantes/puérperas estão passando por quadros mais graves de COVID-19 na segunda onda da pandemia do que foi observado na primeira onda. No entanto, a verdadeira causa desta mudança ainda não está clara. Maiores estudos são necessários para se definir se a emergência de novas variantes podem estar relacionadas à esta tendência e se as políticas públicas de saúde devem ser modificadas para aumentar a proteção de mulheres grávidas”. (https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/atencao-mulher/as-gestantes-foram-mais-afetadas-pela-segunda-onda-da-pandemia/)

A maternidade Leonina Leonor poderia, se, estivesse, funcionando, estar, cumprindo um papel fundamental de atenção as grávidas e puérperas não infectadas neste período de pandemia.

O parto normal ainda é a melhor opção para todas as mulheres.

quarta-feira, 28 de abril de 2021

Movimento em BH faz Ato em Defesa da Decisão Judicial que Determinou a Paralização Imediata das Obras que Destrói a Maternidade Leonina Leonor e Pela Vida das Mulheres

 Por Mônica Aguiar

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, dia (16), a suspensão imediata das obras em andamento de demolição e de readequações realizada pela SMSA/Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) dentro das dependências da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, localizada na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte.

 A decisão foi tomada pelo desembargador Armando Freire após Ação Popular, protocolada pela presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS), Carla Anunciatta de Carvalho, e Ação Civil Pública, movida pela Rede Nacional de Humanização do Parto (Rehuna).

A demolição e mudanças dos objetivos deste equipamento público, demonstra o descaso do poder público municipal com o dinheiro público. Demostra desrespeito e descumprimento com a aprovação realizadas pela Conferência Municipal de Saúde, com a Resolução n.º 441/2018 do CMSBH que deliberou o Plano Municipal de Saúde de BH ainda em andamento (2018-2021) e homologado pelo próprio Poder Executivo Municipal. 

A situação das mulheres grávidas no Brasil neste período de pandemia se tornou evidente com uma pesquisa que acompanha a mortalidade materna. Divulgada em julho de 2020, o estudo publicado no International Journal of Gynecology apontou que, entre 26/2, quando foi registrado o primeiro caso no país, e 18/6, 124 gestantes e puérperas morreram por covid-19 no Brasil — o que corresponde a 77% dessas mortes no mundo.

Segundo pesquisas realizadas pelo Observatório obstétrico e lançada novamente recentemente, desde o início da pandemia, uma em cada cinco gestantes e puérperas (22,6%) internadas com Covid não tiveram acesso à UTI e 33,3% não foram intubadas, último recurso terapêutico para os casos graves da Covid-19.

Na última atualização, agora, no dia 7 de abril, desde o início da pandemia foram 9.479 casos de internações por Covid entre gestantes e puérperas, com 738 mortes. Existem outros 9.784 de registros de SRAG (síndrome respiratória aguda grave) não especificados nesse grupo, com 250 óbitos. Para os pesquisadores, é grande a possibilidade desses casos serem também Covid.

A Maternidade Leonina Leonor Ribeiro foi construída em 2009 e estar localizada em Venda Nova, região Distrito que compõem o Vetor Norte das Minas Gerais. 

Distante da Capital, tem idade superior a de Belo Horizonte. Sua composição populacional são maioria de mulheres chefes de famílias, em idade reprodutiva e com renda baixa.

A maternidade Leonina Leonor Ribeiro custou R$ 4,9 milhões aos cofres públicos, seria, se, estive funcionando, referência em parto humanizado, com a capacidade para atender 350 parturientes por mês.

Apesar de pronta, a maternidade nunca abriu as portas e estar sendo destruída.

Durante uma entrevista coletiva o Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado, chegou a declarar que o projeto da maternidade é “um culto romântico ao ultrapassado” e a abertura do espaço representaria desperdício de dinheiro.

Belo Horizonte não é uma ilha fora do Brasil. A situação da saúde das mulheres belorizontina sempre foi uma preocupação de todas e todos que compõem o Movimento Leonina Leonor é Nossa, da CISAM e do Conselho Municipal de Saúde.  E neste período de pandemia, com a falta de informações da SMSA e os relatos diretos que chegam da população a atenção e preocupação se tornam redobradas. 

Eu tenho acompanhado de perto a Comissão Institucional de Saúde da Mulher (CISAM) do Conselho Municipal de Saúde de BH, que tem sistematicamente solicitado informações e convidado a Coordenação de Saúde da Mulher da SMSA/PBH, para apresentar o quadro da situação de gestantes e puérperas de Belo Horizonte neste período de pandemia. 

Até o presente momento, a CISAM (Comissão Institucional de Saúde da Mulher), do Conselho Municipal de Saúde(CMS), não teve retorno dos questionamentos realizados a Coordenação Municipal de Saúde da Mulher da SMSA/PBH e não atenderam os convites para participar da reunião da CISAM.

 Estamos passando por um momento que requer atenção e cuidados redobrados. O Brasil estar sendo apontado como um dos pais com maior números de mortalidades maternas no mundo. Sem informações, qual será a real situação das gestantes e puérperas e o atendimento do pré-natal de Belo Horizonte? Estará acompanhado os mesmo índices nacional? 

Por que não apresentam as informações solicitadas pela CISAM/CMS de Belo Horizonte?

As desigualdades raciais se tornam mais assustadoras entre as mulheres grávidas pretas que têm quase o dobro de chance do que as grávidas brancas de morrer por covid-19 no Brasil. 

As mulheres negras são as mais atingidas com as mazelas das desigualdades raciais existentes. 

A Maternidade Leonina Leonor fica em Venda Nova no  Vetor Norte. Região composta por maioria de mulheres negras. 

As mulheres negras são as que tem menos acesso ao serviço de saúde pública, as que são em maioria atingidas pela mortalidade materna, as que sofrem em maioria com a violência obstétrica.  

O racismo é um determinante estrutural na vida das mulheres negras e suas gerações.  

Em conjunto a toda situação da pandemia, vem este desmantelamento da Maternidade Leonina Leonor que poderia, se estivesse funcionando, dar suporte adequado as gestantes de toda Capital e do Vetor Norte de forma humanizada com eficiência e senso de justiça, imparcialidade, respeito à igualdade de direitos. 

O Movimento Leonina Leonor, estará nesta quinta feira dia 29, as 15:00, promovendo uma atividade simbólica, de protesto aos desmandos existente na saúde de BH e, em prol da abertura e funcionamento da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro. Estarão reafirmando a importância da decisão judicial de paralização das obras na dependências da maternidade.

Serviços

ATIVIDADE DE DEFESA DA MATERNIDADE LEONINA LEONOR

  • Dia: 29/04 quinta feira
  • Horário: 15:00
  • LOCAL: Em frente a Maternidade – Rua Padre Pedro Pinto, 175 Venda Nova/BH-Minas Gerais   

 


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