quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Imagem de Imigrante Nigeriano é usada indevidamente pelo Governo Brasileiro


por Mônica Aguiar 
ReproduçãoUm dos participantes do vídeo do Governo Federal lançado no sábado (7 de Sentembro), em comemoração ao Dia da Independência, afirmou ter sido tapeado pela Empresa Brasil de Comunicação(EBC) ao usar sua imagem e voz sem devida autorização. 

O estrangeiro aparece no vídeo cantando o Hino Nacional do Brasil em meio ao Presidente do Brasil Jair Bolsonaro, alguns ministros e pessoas não identificadas.

Em sua página do Instagram, Dammy afirma que desde o dia está sendo veiculado “um vídeo de propaganda político” com sua imagem, mas sem sua autorização.

O imigrante nigeriano conta que foi até Brasília em 27 de agosto, no Consulado da Nigéria, para tratar da renovação de seu passaporte, então vencido. Diz que, após o compromisso, por ter horas livres na cidade, foi “turistar” viu um “pessoal com câmeras” em frente ao Museu Nacional. 
Um dos integrantes desse grupo com câmeras teria explicado que estava “fazendo um documentário sobre o hino nacional que existem muita gente que não sabem cantar e cantam engraçado”.

"Na vibe [vibração] de amizades novas, cantei dando risada, nos despedimos e continuei no meu caminho", escreveu Falade em seu Instagram.
Ele também desabafa “detestar tudo o que esse governo representa”.

Indignado com a apropriação de sua imagem e voz pela empresa de comunicação do Governo Federal, o Nigeriano relatou que vai se encontrar com um advogado nesta quinta (12) para que possa saber das medidas legais que podem ser adotadas.

A Secretaria de Comunicação (SECOM) da Presidência afirmou que não se posicionará e limitou a informar que toda a produção do vídeo foi gerenciada pela EBC.


Foto do perfil de profdammy


profdammy


Olá amigos,

Depois de várias mensagens que recebi de vários amigos e conhecidos, decidi fazer esse post esclarecendo os fatos. Primeiramente,  DESTESTO TUDO QUE ESSE GOVERNO REPRESENTA.
Desde a madrugada desse dia 7 de setembro, está passando um vídeo de propaganda político com a minha imagem. No dia 27 de agosto eu fui para Brasília, no consulado nigeriano para renovar meu passaporte vencido. Depois do compromisso no consulado eu ainda tinha muitas horas livres antes do meu voo de voltar para Salvador, então decidir turistar na cidade. Eu faço parte de um grupo de dança, e algum membro me pediu para dançar em um desses lugares públicos. Cheguei em frente do Museu Nacional, e vi um pessoal com câmeras, imaginei que eles fossem turistas também. Fui lá e dei meu celular para um deles me filmar dançando. Depois da minha dança, fui pegar meu celular de voltar e um deles me disseram que estavam fazendo um documentário sobre o hino nacional que existem muita gente que não sabem cantar e cantam engraçado, e pediram para eu tentar cantar.  Na vibe de amizades novos cantei dando risada, nos despedimos e continuei no meu caminho. 
DETESTO TUDO QUE ESSE GOVERNO REPRESENTA. Obrigado sempre pelo carinho amigos..

REAÇÕES 

Centenas de pessoas estão se manifestando nas redes sociais dando apoio a denúncia feita por Dammy Damilire nome instagram. Vários setores da comunicação e mídia negra também estão divulgando o abuso do uso indevido da imagem do imigrante negro.

CONTRADIÇÕES

Em entrevista em 2015, ao Jornal Opção, de Goiás, o Presidente do Brasil era  deputado federal e afirmou que os refugiados que chegam ao Brasil são “escória do mundo”.

Em Washington, março de 2019, ao conceder entrevista à Fox News, em viagem oficial como Presidente do Brasil Jair Bolsonaro afirmou  “ Nós vemos com bons olhos a construção do muro”. “A maioria dos imigrantes não tem boas intenções”.  Esta declaração foi dada no mesmo dia que o Presidente dispensou o visto para cidadãos dos Estados Unidos entrar no Brasil.

LEGISLAÇÕES 

Imagens de  pessoas não pode ser divulgada por nenhuma forma ou mecanismo, impresso ou digital, sem a sua previa autorização. Isso é consequência dos chamados direitos da personalidade, direitos que atingem indistintamente todas as pessoas. Um destes direitos é o da imagem.
A preocupação com os direitos fundamentais das pessoas vem se tornando cada vez mais efetiva desde que a jurisprudência desenvolveu o assunto a partir do conteúdo da Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, inciso X: ‘’São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação’’.
Os direitos da personalidade também estão protegidos no Código Civil que enuncia: “Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária”. Além disso, tais direitos são também absolutos, ilimitados, imprescritíveis, vitalícios e impenhoráveis,  (Fonte : CMO Advogados)". 

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

A polícia brasileira mata de madrugada’, conclui Anuário da Violência

Por Alma Preta 

Texto / Lucas Veloso 


A 13ª edição do Anuário da Violência, divulgada nesta terça-feira, 10, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o (FBSP), apontou que a maioria das ocorrências policiais terminadas em morte ocorreram no período da madrugada, cerca de 40%.
De acordo com os números, além da madrugada, se as ocorrências da noite forem consideradas também, 64,9% das mortes provocadas pelas polícias brasileiras acontecem entre às 18h e 05h59min

“Se a gente for analisar o trabalho feito pelas polícias, está muito ligado a flagrantes, com quem está na rua. A maior parcela da população circula nas ruas, ainda mais os jovens, de noite”, explica Renato Sérgio de Lima, um dos pesquisadores. “Eles estão voltando da escola ou indo a alguma atividade de lazer. Concluímos que estas pessoas correm riscos”, completa.

Os jovens negros aparecem como a maior parcela dos mortos. Eles representam 75,4% dos assassinados pelas polícias do país.

Para Renato, o racismo no Brasil explica porque os números atestam a maior violência com os negros. “A questão racial faz com que a gente naturalize a vigilância de jovens, nas periferias, voltando da escola, e não olhe para uma classe média cometendo delitos, envolvidos com drogas e armas, mas dentro de suas casas”.

Daniel Cerqueira, do Fórum de Segurança Pública, observa que os dados reforçam o viés racial da violência no Brasil e denuncia o racismo estrutural no Brasil. “O país é extremamente racista. A polícia, como organização da sociedade, vai refletir o racismo nas abordagens, é isso que acontece”. O especialista ainda cita uma expressão comum entre os militares ‘preto parado é suspeito e preto correndo é bandido’.

Os estudiosos lembram do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, do ano passado. O documento apontou que a chance de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é, em média, 2,5 vezes superior à de um jovem branco. ”Eu não descartaria a hipótese de racismo para qualificar os dados”, define Daniel.

A polícia ideal
Sâmira Bueno, diretora executiva do FBSP, acredita que a ascensão da extrema direita no mundo provocou o ‘combate a um inimigo’.

“Na Inglaterra e nos EUA, temos a guerra contra os imigrantes, por exemplo. De algum modo, a policia do Brasil, tem feito esse papel de ‘combater o inimigo’, que basicamente é a população negra e periférica”, critica. “A gente vê como o jovem negro tem sido demonizado como algo a ser combatido pelo Estado”, prossegue.
Neste sentido, Renato Sérgio defende que uma polícia ideal é baseada no planejamento, com protocolos de ações e confiança das pessoas.

“A instituição precisa estar próxima da população. Isso é um desafio no mundo todo, mas o ‘controle’ pode ser mais igual entre as pessoas, garantindo direitos e cidadania às pessoas, ao contrário de medo e pavor”.

Segundo Daniel, é importante uma mobilização da sociedade para tratar das questões apontadas no Anuário. “Existe uma questão que podemos elaborar como racismo institucional. Precisamos aprofundar esse resultado”, indica o pesquisador.

PEC 181 busca licença-maternidade para mães de prematuros sem menção ao aborto


Grupo de mães pressiona por votação de emenda à Constituição. Estima-se que R$ 15 bilhões são gastos em UTIs devido a nascimentos antes do tempo.

Por By Marcella Fernandes

A proposta inicial era para estender a licença-maternidadepara mães de bebês prematuros, mas uma manobra da bancada conservadora na Câmara em 2017 inviabilizou a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 181. Agora sem a polêmica sobre aborto, famílias têm pressionado para que o texto avance na Câmara dos Deputados.

Relator do texto em 2017, o então deputado Tadeu Mudalen (DEM-SP) acrescentou trecho que estabelecia que “a vida começa na concepção”, o que inviabilizaria o aborto legal. Com a reação dos movimentos pelos direitos das mulheres, a votação da PEC não foi concluída na comissão especial. Foi aprovado o texto-base, mas não as emendas.

Devido à mudança da legislatura, em 2019, a proposta voltou à fase anterior — no caso, sem a previsão anti-aborto. Vale o parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que não entrou no mérito e apenas entendeu que a extensão da licença não é inconstitucional.

Para a PEC avançar agora, é preciso que seja criada uma nova comissão especial. Será designado um novo relator, que produzirá outro parecer. Após a proposta ser votada no colegiado, segue para o plenário da Casa, onde precisa de 308 votos, em dois turnos.

O texto altera o artigo da Constituição sobre direitos trabalhistas, para estender a licença hoje de 120 dias para o número de dias que o bebê ficou internado, com limite de até 240 dias.

Deputados ligados à frente parlamentar sobre prematuridade têm pedido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a instalação da comissão especial sobre o tema, mas ainda não houve resposta. 

Pai de prematuros e autor da PEC no Senado, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) fez um pedido formal à presidência da Câmara em abril. Os parlamentares também têm feito apelos informais.

“Foi falado até com a irmã dele [de Rodrigo Maia], que é gêmea, mas ainda não temos resposta”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), vice-presidente da frente, ao HuffPost.
Fundadora e diretora executiva da Associação Brasileira da Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuro, Denise Suguitani acredita que a retirada do trecho anti-aborto pode facilitar a aprovação.

“Foi aprovada por unanimidade no Senado. Todas aquelas questões que acabaram atrapalhando não estão presentes. A gente está bem mais otimista”, afirmou à reportagem.

O envolvimento pessoal dos deputados com o tema também é um fator que favorece a tramitação.
“Quando a gente conversa nos corredores do Congresso, eles falam ‘meu neto, sobrinho ou filho foi prematuro’. Muitos deles se identificam. Tem uma empatia. É uma situação traumática, que pode deixar sequelas”, afirma Suguitani.

Custos com prematuros chega a R$ 15 bilhões por ano
A estimativa da associação de pais de prematuros é de que o custo com UTI para esses bebês no Brasil seja de R$ 15 bilhões por ano. De acordo com pesquisa feita pelo grupo com 2.900 famílias nessa condição entre outubro de 2016 e junho de 2019, o período médio de internação desses bebês na UTI neonatal foi de 51 dias.

A média de custos diários por paciente desse tipo de serviço é de R$ 934,48, segundo estudo realizado na Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis (MT). 

Já o índice de prematuridade brasileira é de 11,5%, segundo a pesquisa “Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento”, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), divulgada em 2016. São considerados prematuros bebês nascidos antes de 37 semanas de gestação.

O número de nascimentos registrados no Brasil em 2017, por sua vez, foi de 2,87 milhões, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o que representa mais de 330.000 nascimentos prematuros.

Conscientização sobre prematuridade
Além da luta para estender a licença-maternidade, as famílias também querem ampliar a visibilidade da discussão sobre prematuridade e reforçar medidas para reduzir os indicadores. O grupo também tem pressionado pela aprovação do PL 10739/2018, que prevê atividades de conscientização sobre o tema no chamado “Novembro Roxo”.

O texto aguarda votação na Comissão de Seguridade Social. Após essa etapa, precisa ser votado pela CCJ antes de seguir para o plenário.

Entre as ações de prevenção à prematuridade, estão medidas de planejamento familiar, acompanhamento da saúde da mulher e do pré-natal, além do debate sobre o parto adequado.

Os 11,5% de prematuros identificados pela pesquisa da Fiocruz são quase o dobro da taxa em países europeus. De acordo com o estudo, há casos em que o parto é antecipado sem indicação, em mulheres com cesarianas agendadas ou quando há avaliação incorreta da idade gestacional.

A prematuridade provocada por intervenção médica por indução do parto ou cesariana foi de 41% das 23.894 mulheres entrevistadas. Os outros 59% correspondem a casos de prematuridade espontânea.

O Brasil tem a maior taxa de cesarianas do mundo, correspondendo atualmente a 56% dos partos e a quase 90% no setor privado, segundo o estudo. Ainda de acordo com a pesquisa, a cesariana foi realizada em 45% das mulheres de baixo risco, sem nenhuma complicação obstétrica.

Fonte: Huffpostbrasil

terça-feira, 10 de setembro de 2019

MAC PR debate narrativas feministas no museu

A presença das mulheres, ou a falta delas, nos acervos e programação dos museus brasileiros é um tema recorrente nas artes visuais : como se busca esse reequilíbrio entre obras de artistas homens e mulheres? Essa é uma das questões centrais da mesa-redonda "Museu como espaço de formação: narrativas feministas", promovida pelo Museu de Arte Contemporânea do Paraná (MAC-PR) nesta terça-feira (10), às 19 horas.
A conversa será no miniauditório do Museu Oscar Niemeyer (MON). A entrada é gratuita.
Vão conversar com o público as artistas Eliana Brasil, Elizabeth Titon, Erica Storer Araújo e Walkyria Novais, que integraram duas exposições recentes realizadas pelo MAC-PR: "Estamos Aqui! Relevos do acervo do MAC-PR" e "Ero Ere: Negras Conexões" (em cartaz na sala 8 até 29 de setembro). A mediação é da diretora do museu, Ana Rocha.
Em ambas as mostras, foram reunidas somente obras de artistas mulheres, de diferentes gerações e vertentes. Em "Ero Ere", o recorte foi uma celebração ao Dia da Mulher Negra e Caribenha (comemorado em 25 de julho), além de destacar o trabalho do coletivo homônimo, formado por artistas negras que vivem e produzem em Curitiba.
CATÁLOGO - No mesmo dia, será lançado o catálogo da exposição "Estamos Aqui!", que reúne textos, obras e informações sobre as 15 artistas mulheres da mostra, 11 delas do acervo do MAC-PR: Ana Gonzalez, Cristina Agostinho, Deborah Santiago, Eliane Prolik, Elizabeth Titton, Erica Storer Araújo, Isabella Lanave, Fabiana de Barros, Guita Soifer, Janete Fernandes, Juliana Gisi, Mainês Olivetti, Marga Puntel, Marta Neves e Maya Weishof. O material será distribuído gratuitamente para o público.
MAC NO MON - Durante a reforma em sua sede no centro, o MAC-PR está funcionando temporariamente nas dependências do Museu Oscar Niemeyer.
MAC-PR 50 ANOS - Criado em 11 de março de 1970 por decreto oficial, o Museu de Arte Contemporânea do Paraná completa 50 anos em março de 2020. Desde o início do seu funcionamento, foi responsável por ser um espaço de tendências e discussões sobre arte contemporânea. Atualmente, seu acervo é composto por 1.800 obras de artistas paranaenses e brasileiros, além de estrangeiros. É referência em pesquisa e documentação no Estado para pesquisadores da área e realiza ações de arte e educação para a comunidade. Sua sede (no centro de Curitiba, onde estava desde 1974) está fechada para reforma e restauro.
SERVIÇO: Mesa-redonda "Museu como espaço de formação: narrativas feministas" e lançamento do catálogo da exposição "Estamos Aqui!".
Data: 10 (terça-feira). Horário orário: 19 horas. Entrada franca.
MAC no MON - Miniauditório (Rua Marechal Hermes, 999).

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Escritora Toni Morrison ganha homenagem da Turma da Mônica


Por Estadão 

A Mauricio de Sousa Produções fez uma homenagem à escritora Toni Morrison, autora de livros como O Olho Mais Azul (1970), Sula (1973) e Amada (1987). Primeira mulher negra a vencer o prêmio Nobel, Morrison morreu no dia 6 de agosto, vítima de uma breve doença.
A escritora foi representada pela personagem Milena, da Turma da Mônica, e ganhou um espaço para sua biografia no site do projeto Donas da Rua, ao lado de outras mulheres importantes como Bertha Luz, Carolina de Jesus e Ada Lovelace. O projeto, criado em 2016, tem apoio da ONU Mulheres e resgata mulheres que deram contribuições fundamentais em diversos campos, como cultura e ciência. 
Morrison era mais conhecida pelo romance Amada, que lhe rendeu o Pulitzer de ficção em 1988. Jazz (1992) e Paraíso (1997) completaram uma espécie de trilogia. Mas mesmo antes de sua conclusão, em 1993, lhe foi atribuído o Prêmio Nobel de Literatura, transformando-a na primeira mulher negra a ser escolhida para a distinção. Segundo o comitê da Academia Sueca, o prêmio foi dado a Morrison, uma escritora "que, em romances caracterizados por força visionária e e teor poético, dá vida a um aspecto essencial da realidade americana".
Em 2015, ela publicou seu último romance, o décimo primeiro, intitulado Deus Ajude Essa Criança (9 de seus livros foram publicados no Brasil pela editora Companhia das Letras).


Fonte: Correio 

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Mulher negra. Espaço e poder .


por Mônica Aguiar
As mulheres negras brasileiras convivem cotidianamente com todas as variações do racismo, machismo e da segregação social e econômica, independentemente do grau de escolaridade.

As mutações do racismo, sempre surgem precedidas de versões de violência, em especial, no momento que a mulher negra conquista liderança, desempenhando cargos de médio e grandes escalões, especialmente em espaços políticos ou públicos como gestoras.

 Não é fácil!

A falta de respeito humano, o tom de desprezo na contra argumentação, a agressividade no trato, os estereótipos e banalização do perfil, o desmerecimento nas deliberações por ela adotadas, as desqualificações  sempre surgem, carregadas de um ódio ideológico, justificados com críticas infundadas. 

Chega ser patológico as justificativas!

Pelo “simples fato” (se assim poderia determinar), de ser mulher negra e comprovar com sua presença, além de sua capacidade técnica ou política, sua força em romper com várias barreiras das desigualdades sócio-raciais e discriminações, exercendo a liberdade, humanidade, defesa da vida e do bem querer.  

Observo ao longo destes anos, ao estar presente em diversos campos políticos, que a mulher negra quando ocupa um espaço e função de dirigente política é triplamente discriminada e muito cobrada de suas funções. Existe uma exigência excessiva de resultados positivos, questionamentos, desqualificações intelectual e profissional  naturalizado para muitos homens mas também muitas mulheres.

Entendamos que não é uma tarefa fácil chegar aonde poucas líderes negras chegaram,  convivendo neste universo patriarcal e sexista.
Sendo, não se trata de vitimismo, mas de  direitos e respeito humano, visibilidade, cidadania,  igualdade e equidade. 

São poucas mulheres negras líderes no mundo. Chego a afirmar que se considerarmos a composição populacional sem o recorte das mulheres brancas, existem apenas  algumas no mundo.

As poucas que conseguem romper as barreiras do racismo incomodam tanto que emergem reações antagônicas e de intolerância, ratificando todas as teses e dados existentes da distância que as mulheres e principalmente as mulheres negras estão da igualdade de direitos e socioeconômicos.  

Esta distância se transforma em um profundo abismo quando analisamos os elementos ideológicos existentes na chamada democracia racial brasileira.
Os estereótipos e os estigmas sociais são fatores que segregam milhares de mulheres negras em nossa sociedade.

Muitas justificativas ou negativas da presença das mulheres negras também são fadadas de boas intenções (falas com tom manso, educadas, as vezes baseadas nas leis e em dados), mas de fato, em sua ampla maioria, são estratégias utilizadas para não aceitar os questionamentos realizados da falta de oportunidades em todos os setores e áreas existentes, principalmente nos espaço de poder político. 

Criam barreiras veladas que reforçam a não presença das mulheres negras em locais denominados estratégicos.
Estas “atitudes e ou justificativas” são sempre amparadas de exemplos existentes das mulheres negras nos parlamentos, executivos, gestões públicas ou privadas..

Quem já não ouviu de um homem quando questionado pela falta de representação das  mulheres as seguintes  justificativas ?

 - Mas as mulheres não são poucas, reclamam demais! - tem a X no EUA, já tem Y no Brasil, tem A no futebol, tem deputadas, senadoras, prefeitas e vereadoras, tem X na África, tem Y na empresa, tem a XX na comunicação.

Ou ouviu a afirmação quando o assunto é uma mulher negra: “ela não tem perfil para ocupar  cargos políticos”. “ela não tem perfil de gestora pública”.

A mulher negra esta condicionada para além da sobrevivência, lutar diuturnamente contra a herança escravagista presente nas atitudes das pessoas e no sistema operante da sociedade. Subjugadas a um ideal estético-cultural eurocêntrico, desde o Brasil colonial.

Este Governo que estar administrando o Brasil ratifica um tipo de modelo eurocêntrico e impõem suas vontades  verbalizadas em público de um  ideário de família cristã e de ser  humano:- homem branco, cristão, heterossexual, ocidental...  Estas são tuteladas por seus seguidores, vem provocando o aumento de crimes raciais e sucessivas mortes de jovens e mulheres .

São fortes as posições e atitudes que contestam e condenam o nosso pertencimento, cultura, valores, composição ético-racial e origem linguística.

Somos consideradas uma ameaça ao desejamos na mesma proporção e sem privilégios e por mérito, o poder, a liderança ou um comando.

Com esta linha ideológica que esta sendo implantada pelo Governo Federal, a opressão racial se confundirá ainda mais com a estrutura,  concepção de classes e distanciará  cada dia mais as mulheres negras dos espaços de poderes.

Não quero ser excluída por ser diferente! 
Não quero ser discriminada por destacar no meu perfil minha ancestralidade.
Meu dialeto, origem, religião e moradia devem ser respeitados!

A mulher negra tem naturalmente uma identidade dialética, que não traduz os valores morais individualistas, mas a história de um povo, de uma nação e continentes.

Contudo e considerando as falácias existentes, os eixos e bandeiras mais questionada pelo conjunto da sociedade ideologicamente racista são os papeis das mulheres negras na sociedade, exclusão sofrida e discriminações existentes. 

As violências, os extermínios do povo negro, são analisadas como pontuais, fatos isolados do conjunto da sociedade.  

Em alguns momentos produziram legislações e propuseram a inserção da mulher na vida política e civil em condição de igualdade com os homens, tanto de deveres quanto de direitos, mas não reconhecem mulheres negras no comando. 

O  recorte racial e tudo que exibem e fazem.

Eu termino minha reflexão descrevendo um trecho de um poema de Yzalú :

Não fomos vencidas pela anulação social,
Sobrevivemos à ausência na novela, no comercial;
O sistema pode até me transformar em empregada,
Mas não pode me fazer raciocinar como criada;
Enquanto mulheres convencionais lutam contra o machismo,
As negras duelam pra vencer o machismo,
O preconceito, o racismo... 




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