terça-feira, 24 de abril de 2018

Comissão de Combate à Violência contra a Mulher debate Lei do Feminicídio

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública (25), às 14h30, para discutir a aplicabilidade da Lei do Feminicídio e avaliar os resultados das políticas públicas do governo federal no combate à violência doméstica.

Feminicídio

A Lei 13.104/2015, conhecida como a Lei do Feminicídio, oriunda da CPI Mista da Violência contra a Mulher, foi incluída no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. O crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura.
Em março deste ano, o Senado aprovou novas hipóteses para o aumento no tempo da pena de reclusão aplicável ao feminicídio: se o delito for praticado contra pessoa com doença degenerativa que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e na presença virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
O Código Penal já prevê o aumento de pena de um terço até a metade para o feminicídio em três hipóteses: se a vítima estiver gestante ou nos três meses posteriores ao parto, se a vítima for menor de 14 anos de idade, maior de 60 anos ou tiver alguma deficiência e se a vítima estiver na presença física de parentes como pais e avós. O projeto da Câmara sofreu alterações e voltou para a análise dos deputados onde aguarda nova deliberação.
A  Transmissão ao vivo http://senado.leg.br/ecidadania
Fonte: Agência Senado

“Afrodescendentes no Brasil: conquistas, desafios do presente e perspectivas para o futuro”

Trinta intelectuais ativistas, acadêmicas e acadêmicos negras e negros, em sua maioria afro-brasileira e brasileiros estarão presentes nos dias 27 e 28 de abril, na Universidade de Harvard, para dialogar a respeito do impacto do racismo na experiência brasileira e da atuação dos Movimentos Negros na luta pela superação das desigualdades no país.
A programação do simpósio “Afrodescendentes no Brasil: conquistas, desafios do presente e perspectivas para o futuro” pode ser acessada aqui, em inglês . 
O evento será transmitido on-line pelo canal do Youtube do Afro-Latin American Research Institute (Alari) aqui. Lembramos que o horário de Brasília está uma hora na frente do da cidade de Boston. 
A atividade está sendo organizada pelos professores Alejandro de la Fuente e Sidney Chalhoub, do Alari/Harvard; e pela professora Ana Flávia Magalhães Pinto, da Universidade de Brasília (UnB).
Fonte: Texto e foto : CRIOLA

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Mulheres negras mantêm lutas de Marielle, um mês após seu assassinato

Professora Thula Pires

O assassinato de Marielle Franco chocou o Brasil e o mundo não somente pela violência da ação, mas pela trajetória de vida e política da vereadora do PSOL-RJ, porta-voz das minorias.
A AFP entrevistou quatro combativas mulheres negras no Rio de Janeiro para saber o que mudou nas suas vidas de lá para cá e como elas seguem suas lutas após Marielle ser morta com quatro tiros em 14 de março, em um crime ainda sem punição.
Cada uma delas representa parte das bandeiras levantadas pela vereadora: as denúncias de violência policial, contra o racismo, a favor do feminismo e da comunidade LGBT e de uma política mais próxima da população.

- Buba, vivendo em protocolo de segurança -

"Está sendo muito difícil. Parece que toda minha vida está parada", lamenta Buba Aguiar, secando as lágrimas, quando vê uma reportagem sobre Marielle na televisão.

Desde que a vereadora foi morta, a midiativista do coletivo Fala Akari - crítica vigorosa da truculência policial e da intervenção federal no estado - precisou deixar a favela de Acari.

Estudante de Ciências Sociais e funcionária de uma ONG internacional que prefere não identificar, Buba, de 25 anos, precisou transformar sua rotina quando, horas após a morte de Marielle, a imprensa divulgou um vídeo em que ela denuncia a violência policial do 41º BPM na favela.

Os comentários do Fala Akari sobre o "batalhão da morte", como é conhecido, tinham sido reproduzidos pela vereadora em sua página no Facebook quatro dias antes de morrer. Rapidamente, isso foi apontado como um dos possíveis motivos de sua morte, embora a polícia também investigue o envolvimento de milícias da Zona Oeste no crime.

Ela agora vive em "protocolo de segurança", com uma rotina sigilosa, repleta de restrições, como uso de boné e cobertura das tatuagens, apoiada exclusivamente por ONGs de direitos humanos e pelo coletivo que integra.

Apesar do susto e das ameaças posteriores, a experiência de Buba na favela, onde perdeu vários amigos vítimas de violência, não lhe permite economizar críticas à PM. "Eu não vejo o policial como despreparado, pelo contrário. Ele é preparado para dar continuidade à política oficial de assassinar pretos, pobres e todas as populações periféricas", resume.

A jovem hoje convive com ameaças constantes entreouvidas na rua, ou repassadas através de conhecidos de Acari.

"A situação vai piorar", prevê. "Vai ser difícil, vai ser árduo. Mas vamos continuar como fazíamos no passado. Seguir lutando, sem se amedrontar. A gente tem que honrar todo esse sangue que foi derramado", afirma.

- Marina, rueira que levanta bandeiras -

"Eu falo o que eu acho/ Levanto bandeiras": o verso da música "Rueira", que dá nome ao segundo álbum da cantora carioca Marina Íris, sintetiza sua trajetória. Na rua ou no palco, a cantora, de 34 anos, não se esquiva de se posicionar sobre questões de gênero, raça e classe.

"A música tem a potência de falar com muita gente, é um instrumento para mudar o contexto social. Eu, que milito, não me sinto na obrigação de só cantar músicas militantes, mas me sinto útil quando consigo alcançar as pessoas fazendo essas duas coisas", explica.

Na música "Meio a meio", Marina, que é lésbica, canta sobre a rotina de um casal de mulheres que divide uma cama de solteiro. "Canto a luta contra as opressões de maneira geral, mas com simplicidade e humanização. Não é caricato".

Essa também foi a tônica do projeto "É Preta", em que Marina divide o palco com quatro cantoras negras: Simone Costa, Nina Rosa, Maria Menezes e Marcelle Mota. "Nosso foco está na diversidade das trajetórias de cada uma, porque já há um estereótipo da mulher negra", ressalta.

Na militância das ruas, Marina participou ativamente, fazendo panfletagem e jingle da campanha de Marielle. As duas se conheceram fora do ambiente político, nas rodas de samba da praça São Salvador, que a vereadora costumava frequentar, como fazia em outros eventos culturais nas ruas da cidade.

Para a cantora, a eleição de Marielle foi importante não apenas por suas origens e causas defendidas, mas por levar diversidade à política institucional.

"A execução da Marielle representa a tentativa de implodir um caminho que segue para a diversidade, para uma sociedade mais igualitária. Mas esse símbolo que a Marielle virou é o que nos dá força", diz.

- Thula, um corpo negro na Universidade -

Thula Pires é a única professora negra do departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC), onde Marielle se formou em Sociologia.

Apesar de ter passado 15 de seus 38 anos na academia, ela ainda se sente estranha, como se esse não fosse seu lugar. Ela diz se sentir sempre "em trânsito" entre sua realidade em São Gonçalo, onde cresceu e vive, e o ambiente rico e predominantemente branco da universidade.

"A luta não é pela igualdade. A gente está numa luta pela nossa igual humanidade".

Embora a universidade tenha se transformado com cotas raciais e a criação do Prouni, Thula garante tentar, diariamente, que sua presença nas salas de aula não sirva apenas para "disputar narrativas", mas, principalmente, como "denúncia da ausência de outros corpos pretos neste mesmo espaço".

"Qual é a lógica desse estranhamento? Eu vivo num país onde mais da metade da população é como eu!", protesta.

Marielle, que reforçava a necessidade de políticas de acesso dos negros à universidade, e Thula se conheceram na PUC há dois anos e compartilhavam amigos e lutas comuns. O assassinato da vereadora deixou a professora "devastada".

"A gente perdeu muito, inclusive o medo", garante.

Mas Thula muda de tom ao lembrar de quando sua filha lhe fez a pergunta mais dura sobre o ocorrido: "Mamãe, vão me matar também?".

Se estivesse na academia, sua resposta teria sido clara e direta: "Sim, é uma questão de tempo".

- J. Lo, militante até nas tatuagens -

Um mês depois de Marielle ter sido assassinada, a multiartista J. Lo Borges, de 30 anos, ainda não se conforma com sua morte. Carioca de Irajá, na Zona Norte, e militante lésbica, ela encontrou na vereadora uma representação política que sequer imaginava.

"Eu nem precisei ir atrás dela", lembra a grafiteira da rede feminista de artes urbanas NAMI. Ela fazia parte da Coletiva Visibilidade Lésbica quando foi convidada pelo gabinete de Marielle para participar de uma reunião na Câmara dos Vereadores no ano passado.

"Quando cheguei, tinha várias mulheres de vários coletivos. Foi depois disso que fundamos a Frente Lésbica do Rio de Janeiro. Se não tivesse Marielle, a Frente não existiria".

Apesar de ser formada em História e ter cursado Letras, foi nas artes que J. Lo se encontrou profissionalmente.

"Hoje, não consigo falar em nenhuma arte sem o recorte político. Como tatuadora, não tatuo homens, pesquiso processos para peles pretas e cobro preços mais baixos para negras. Como grafiteira e artista plástica, meu principal tema é sempre a visibilidade lésbica", conta.

O único ponto de contato que os grupos em que milita têm com o sistema partidário atualmente é a vereadora Talíria Petrone, do PSOL de Niterói.

Após a morte de Marielle, a artista homossexual, negra e periférica se sente mais vulnerável que nunca - especialmente num país que matou o dobro mulheres lésbicas em 2017 em relação a 2016, segundo dados do Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil.

"Como eu sempre tive muito medo, aprendi a me aproveitar do racismo das pessoas. Desde que tenho 15 anos, as pessoas se afastam de mim na rua achando que vou assaltar. Uso isso para me proteger".

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Beyoncé doará R$ 340 mil a universidades historicamente negras


A  decisão da cantora foi anunciada após a apresentação no festival de música Coachella, destaque em cenário mundial. Nela, além de homenagear a cultura negra e a educação, O Beyoncé trouxe 150 artistas para o palco. 'Homenageamos todas as instituições de ensino superior por manterem a cultura', disse parte do comunicado divulgado por representante da americana.

Após seu show no festival de música Coachella ter repercutido mundialmente, Beyoncé deu mais uma demonstração de apoio à valorização da cultura negra, amplamente evidenciada por ela durante a apresentação histórica do último sábado (14).

Nesta segunda-feira (16), a americana anunciou a doação de aproximadamente R$ 340 mil (U$ 100 mil) em bolsas para jovens entrarem em quatro universidades historicamente negras: Universidade Xavier, na Louisiana, da Universidade Wilberforce, em Ohio, da Universidade Tuskegee, no Alabama, e da Universidade Bethune-Cookman, na Flórida. Diretora de filantropia e relações corporativas da Beygood, fundação da cantora, destacou em comunicado que a iniciativa quer valorizar "o rico legado das escolas e universidades com grande influência negra historicamente".

Fonte:Terra

terça-feira, 17 de abril de 2018

Anistia denuncia tratamento cruel contra mulheres e crianças ligadas ao EI


A ONG Anistia Internacional denunciou nesta terça-feira os castigos coletivos impostos no Iraque a mulheres e crianças com supostos vínculos com jihadistas do grupo Estado Islâmico (EI).

No relatório intitulado "Os condenados: mulheres e crianças isoladas, bloqueadas e exploradas no Iraque", a organização de defesa dos direitos humanos revela a situação destas pessoas em oito campos de refugiados.

"Milhares de mulheres e crianças suspeitas de vínculos com o EI são condenadas [nestes campos] por crimes que não cometeram", afirma a ONG.

São punidos por estarem relacionados, "mesmo que de forma distante, com homens envolvidos em qualquer nível com o EI ou por terem escapado de regiões consideradas bastiões deste grupo".

Segundo a Anistia, estas mulheres e crianças não têm acesso a alimentos, água ou assistência médica, e são impedidas "de obter os documentos oficiais necessários para trabalhar e transitar".

Também estão "proibidos de voltar a suas casas, e as mulheres são alvo de assédio sexual, estupros e exploração sexual".

Nos oito campos visitados, a Anistia afirma que as "mulheres são obrigadas ou pressionadas a manter relações sexuais em troca de dinheiro, ajuda humanitária ou proteção".

"As mulheres sofrem um tratamento desumano e discriminatório por parte dos homens armados presentes nos campos. Os que deveriam protegê-las se tornam seus predadores", disse Lynn Maalouf, diretora de investigações sobre Oriente Médio da Anistia Internacional.

A Anistia exigiu ainda das autoridades que "acabem imediatamente com a prática comum e sistemática de desaparecimentos forçados de suspeitos de vínculos com o EI, que deixa milhares de esposas, mães e filhos em desespero".

Fontes: Internet

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Pré-candidato a presidente do Brasil é denunciado por racismo

Por Mônica Aguiar 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na sexta-feira (13) o deputado da ultradireita e pré-candidato do PSL  à Presidência da Republica Jair Bolsonaro por "racismo" contra os quilombolas, índios, refugiados, mulheres e LGBTs.

O ocorrido foi em 2017, em uma conferência no Rio de Janeiro diante um público com  cerca de 300 pessoas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitando a denúncia da procuradora, poderá condená-lo por racismo antes de outubro, ficando inabilitado para disputar as eleições que tanto deseja. 
Mas, mesmo com vários antecedentes, tudo vai depender da agenda discricionária do Supremo para avaliar a denúncia e fazer o julgamento.
A denúncia da PGR, cita o discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima, além de críticas à demarcação de terras indígenas. 
Também considera frases desrespeitosas direcionadas às comunidades quilombolas como "essas comunidades não fazem nada", "nem pra procriador eles servem mais". 
O texto ainda diz que o deputado comparou os integrantes quilombolas a animais ao utilizar a palavra arroba para caracterizá-los.
A denuncia cita a desqualificação feita pelo deputado contra as mulheres:
 "eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma
 fraquejada e veio uma mulher".

O pré-candidato (PSL) e também ex. capitão do Exército brasileiro, poderá ser condenado a "pena de reclusão de um a três anos". O crime de racismo é inafiançável, mas a procuradora-geral pede "o pagamento mínimo de R$ 400 mil, por danos morais coletivos", afirma em comunicado a PGR.

A assessoria  justificou que  o deputado 
"não terá qualquer dificuldade para demonstrar, na esfera judicial, que não é racista". 

Com as provas, e as reincidências existentes, o Deputado poderá ser condenado pelo crime de racismo por estar evidenciado que o pre-candidato a presidência "praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito" contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais e, motivo de estar sendo enquadrado na lei do crime racial.

A postura, práticas de racismo, homofobia e preconceitos contra as mulheres já são objetos de várias denuncias por parte dos movimentos: de mulheres e feministas, negros e de mulheres negras, quilombolas e indígenas  no Brasil nas redes sociais . 

O Deputado federal e então pré-candidato, demostra em suas várias falas o grau de naturalidade nas práticas de violências contra as mulheres. Uma conduta que vem reforçada pela atuação de seu filho igualmente deputado federal, também acusado de  promover ameaças a uma  jornalista por um aplicativo de mensagens instantâneas. 
Por meio do aplicativo Telegram, Eduardo Bolsonaro enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. Questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”. O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”.

O pré-candidato e deputado federal responde a uma ação penal no STF pelo crime de incitação ao estupro, relacionado ao episódio em que disse à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em 2016, que só não a estupraria porque "ela não merecia"

Fora do STF, em ação cível, o deputado federal Bolsonaro foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil no caso. Chegou a recorrer, mas perdeu.
Ele já é residente em condutas repressivas de ódio e desqualificação política das mulheres, população negra, LGBTs e  índios. 
A Justiça do Rio já havia condenado o pré-candidato a pagar 50.000 reais em multa pelo mesmo caso, por ofensas aos quilombolas. 

Este então pré-candidato utiliza de sua imunidade parlamentar para praticar o  racismo, machismo, homofobia, preconceitos e discriminações.
Já chegou a promover em seção plenária ao votar a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff a primeira mulher eleita no Brasil, alusão ao Coronel Brilhante Ustra, cérebro da repressão na ditadura que não poupava crianças e apreciava comandar violações de mulheres.  Morto em 2015, Ustra foi condenado pela Justiça por sequestro e tortura.

O deputado, também em seção, parabenizou o então ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, preso cumprindo pena com mais de 15 anos, acusado de corrupção,  lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

'"Nesse dia de glória para o povo brasileiro, tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa Casa. 
Parabéns, presidente Eduardo Cunha!''.

O deputado federal pré-candidato, fez ataques homofóbicos  contra  o jornalista vencedor do prêmio Pulitzer. Criou tumultuo em seção, exigindo que a fala da oradora Ana Cláudia Macedo, representante do movimento de mulheres lésbicas, fosse interrompida.
Em outras falas públicas do deputado, deixam o entendimento, que o mesmo não aceita as políticas publicas voltadas em defesa das mulheres  e da população negra .

Como pode uma pessoa com perfil e práticas deste deputado federal, pleitear e ser candidato a presidência de uma Nação composta por  54% de negros, 51,6% de mulheres, sendo que a cada dez pessoas, três são mulheres negras

Com tantas desigualdades estruturais existentes no Brasil apontadas pelos  principais institutos e pesquisas Ex:- Atlas da Violência 2017 que demostra o crescimento das desigualdades raciais, surge um deputado federal, em pleno uso de suas funções capaz de desconsiderar os tratados e convenção internacional de 68, assinados pelo Brasil que.... "baseiam-se em princípios de dignidade e igualdade inerentes a todos os seres humanos, e que todos os Estados-membros comprometem-se a tomar medidas separadas e conjuntas, em cooperação com a Organização, para a consecução de um dos propósitos das Nações Unidas, que é promover e encorajar o respeito universal e a observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, sem discriminação de raça, sexo, idioma ou religião.".............

O racismo é, qualquer pensamento ou atitude que separam as raças humanas por considerarem algumas superiores a outras. Práticas de regime nazista. 
O racismo no Brasil é uma herança colonial de escravocratas. 
A população negra brasileira são os que mais são assassinados, os que têm menor escolaridade, menores salários, menor acesso ao sistema de saúde e os que morrem mais cedo. 
É o grupo populacional com maior presença no sistema prisional e o que menos ocupa postos nos governos.  Segundo o relatório, o desemprego entre os afro-brasileiros é 50% superior ao restante da sociedade, enquanto a renda é metade da registrada entre a população branca.  As taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao registrado entre o restante dos habitantes.  violência policial contra os negros e o racismo institucionalizado são denunciados com frequência pelo movimento negro e pelas Nações Unidas.

Vamos aguardar que o Supremo condene este Deputado, pois estar comprovado que o mesmo, não tem a menor condição de continuar como deputado federal e nem de ser candidato a presidência do nosso Brasil negro.  

Fontes: Sputniksnews/Revistaforum/elpais/Cartacapital/Estadodeminas/G1/Folha/Uol/Valor/Agenciabrasil/Jornaldobrasil/Noticias R7/Terra/Gauchazh/MPF/

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