sábado, 20 de outubro de 2018

Brasil tem 477 grávidas e lactantes no sistema carcerário


Reprodução 

Levantamento do CNJ mostra aumento de 12% no número

Entre as cerca de 31 mil mulheres que cumpriam pena em todo o país em setembro deste ano, 477 estavam grávidas ou amamentando. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total representa um aumento superior a 12% em comparação a agosto, quando havia, no interior do sistema prisional, 425 grávidas e lactantes.

De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo CNJ, 302 presas estavam grávidas e 175 estavam amamentando, em setembro. São Paulo é a unidade da federação com o maior número (164) de gestantes e lactantes, seguida por Minas Gerais (39), Ceará (38), Goiás (33), Rio de Janeiro (26) e Pará (22).

Mais cedo, o CNJ chegou a divulgar que o total de mulheres nestas condições, no mês passado, era de 466 grávidas ou lactantes, mas o cadastro nacional foi atualizado com a inclusão de 11 casos registrados em estados onde, inicialmente, o conselho informou não haver detentas grávidas ou lactantes: nove no Maranhão e duas em Alagoas. 

Segundo o CNJ, o Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes é uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar dos governos estaduais as providências necessárias para a custódia dessas mulheres, com o objetivo de garantir a proteção das crianças que vão nascer ou que nasceram enquanto as mães cumprem pena em unidades prisionais.

Em vigor desde 1984, com alterações, a Lei de Execução Penal diz que os estabelecimentos prisionais destinados a custodiar mulheres devem ser dotados de berçários onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los por, no mínimo, até os seis meses de idade.

A lei também exige que as penitenciárias de mulheres sejam dotadas de seção para gestantes e parturientes e de creche para abrigar crianças maiores de seis meses de idade e menores de sete anos, “com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável estiver presa”. Além disso, o sistema penal deve assegurar acompanhamento médico às presas, principalmente no pré-natal e no pós-parto. Tais cuidados são extensivos ao recém-nascido.
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva pela domiciliar às gestantes ou mães de crianças até 12 anos e deficientes.

Inspeções
Entre janeiro e maio deste ano, uma equipe do CNJ visitou 34 estabelecimentos penais de todo o país, com exceção ao Amapá que, no período, não contabilizava nenhuma presa grávida ou amamentando. O objetivo das visitas coordenadas pela então juíza auxiliar da presidência do órgão, Andremara Santos, era verificar as condições de custódia das mulheres e das crianças em fase de amamentação que se encontravam no interior dos estabelecimentos prisionais.

De acordo com a equipe do CNJ, mais de 75% dos estabelecimentos apresentaram condições gerais de conservação inadequadas. Trinta dos estabelecimentos são destinados exclusivamente às mulheres, mas apenas 25 dos 34 visitados têm segurança interna feita exclusivamente por agentes penitenciárias. 

Nenhum estabelecimento visitado pelo CNJ era dotado de creche e apenas 12 presídios estavam com a lotação dentro da capacidade projetada. Quatro presídios extrapolaram sua capacidade em mais de duas vezes. Entre 18 estabelecimentos, o CNJ encontrou ao menos dois que autorizam a permanência infantil até os dois anos de idade.

Por outro lado, todos os estabelecimentos visitados asseguraram oferecer acompanhamento médico, especialmente no pré-natal e pós-parto. Os responsáveis pela maioria (27 estabelecimentos, ou 79,4%) dos estabelecimentos visitados declarou haver, na unidade, acompanhamento psicológico às presas grávidas. Mais da metade dos estabelecimentos tem berçário e pouco mais da metade (53%) afirmou contar com seção para gestante e parturiente.

A equipe do CNJ apontou que todos os partos são realizados em hospitais públicos, fora dos estabelecimentos prisionais, mas que apenas 20% dos estabelecimentos prisionais afirmaram ter condições de assegurar o cumprimento do ponto da Lei de Execução Penal que proíbe o uso de algemas durante o parto e pelos 40 dias que sucedem o nascimento da criança (puerpério). Poucos estabelecimentos providenciam o registro imediato dos recém-nascidos. Motivo pelo qual foram encontrados 33 crianças ainda sem registro de nascimento.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Saúde da mulher negra é foco da campanha Outubro Rosa das Rosas

Saúde da mulher negra, esse é o tema principal da campanha Outubro Rosa das Rosas, que acontece em 28 de outubro, domingo, do meio-dia às 19h, na Unibes Cultural.
Com entrada gratuita, a mescla entre movimento e evento busca sensibilizar a comunidade para os cuidados com a doença e a importância do diagnóstico precoce, da autoanálise, do diagnóstico e do autocuidado. 
Durante oito horas, a iniciativa oferece palestras, banco de mechas, atrações culturais, oficina de turbante, espaço infantil, entre outras atividades.
“Relacionada ao câncer de mama, a campanha Outubro Rosa ocorre desde 2002 no Brasil.  Estatisticamente, esse grupo é o mais afetado pela doença”, explica a organização.
As mulheres negras tem maior incidência de câncer de mama na pré-menopausa , antes dos 40 anos,  é a maior causa de morte nas mulheres em todo o mundo, com cerca de 522 mil mortes estimadas por ano.

" ....A recomendação do Ministério da Saúde segue os padrões de saúde pública do Reino Unido, Bélgica, Suíça e outros países europeus, mas diverge de pesquisas recentes realizadas no Canadá e nos Estados Unidos. 
A Sociedade Brasileira de Mastologia recomenda a realização anual de mamografia a partir dos 40 anos de idade, já que segundo a entidade, 25% dos diagnósticos de câncer no Brasil acontecem  em pacientes nessa faixa etária.(  Fonte parágrafo Geledés)...."

Dada a relação direta entre cor e pobreza, as mulheres negras normalmente dependem do SUS (Sistema Único de Saúde) para atendimento e diagnostico. As campanhas de prevenção não chegam com facilidade e instruções sobre o auto exame também são distantes. 
Motivo da atividade esta sendo vista como pioneira, um ponto positivo dentro da campanha do Outubro Rosa.

Além das ações para chamar  a atenção sobre o cancer de mama, é preciso reforçar as formas de prevenir o câncer de mama. Além de manter os exames preventivos em dia, outras medidas são importantes como manter o peso, se exercitar regularmente, restringir o consumo de álcool, largar o cigarro e adotar uma alimentação mais saudável.

 Vale lembrar ainda de conversar com a família para investigar casos da doença e informar ao médico.

 O Outubro Rosa chegou. A campanha, criada em 1990 em Nova York tem o objetivo de conscientizar mulheres do mundo todo a fazer exames de rotina para auxiliar na prevenção do câncer de mama.
SERVIÇO
DATA: 28 de Outubro/2018
HORÁRIO: 12 as 19 horas 
 LOCALUNIBES CULTURAL 
ENDEREÇO: Rua Oscar Freire, 2.500 (ao lado da estação Sumaré do Metrô, na Linha 2-Verde) | Sumaré | São Paulo 
TELEFONE(11) 3065-4333


Fontes : Unibes/Rd Quilomba 

Repórteres mulheres são atacadas em templo da Índia


Beatriz Sanz, do R7, com Reuters

Grupos hindus radicais ameaçaram cometer suicídio coletivo para impedir a entrada das mulheres em um templo tadicional no sul do país.

A Suprema Corte da Índia decidiu no fim de setembro que mulheres em idade de menstruação têm o direito de frequentar templos hindus. Para o Judiciário indiano, a proibição contra mulheres era discriminatória e inconstitucional. A decisão afetou principalmente o templo Sabarimala de Kerala, no sul da Índia.

Desde então, mulheres devotas fecharam o caminho que leva até o templo, afirmando que era importante manter a tradição. Elas impediam qualquer mulher que suspeitavam estar indo para Sabarimala.

Nesta quarta-feira (17), grupos hindus de direita atacaram jornalistas mulheres na colina do, tentando impedir a entrada pela primeira vez em séculos de mulheres entre 10 e 50 anos, apesar da presença de centenas de policiais.

Grupos hindus radicais ameaçaram cometer suicídio coletivo para impedir a entrada das mulheres, uma batalha cultural entre a Suprema Corte, que recentemente emitiu veredictos históricos ao legalizar o sexo gay e o adultério, e organismos tradicionais que ainda têm influência na nação profundamente religiosa.

Os grupos hindus, que incluem o Shiv Sena, ex-aliado do partido Bharatiya Janata do primeiro-ministro, Narendra Modi, dizem que a proibição de acesso a mulheres em idade de menstruar é exigida para apaziguar a principal divindade do templo, Ayyappan, retratada como um deus praticante de yoga que seus seguidores consideram eternamente celibatário.

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Algumas seguidoras vêm sendo impedidas de ir ao local do templo, reabriria pela primeira vez desde o veredicto às 8h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira.

Uma jornalista da CNN News 18 foi agredida por manifestantes, que quebraram as janelas do carro em que ela estava diante da polícia, mostraram imagens do canal.

"Foi chocante os policiais ficarem ali sem fazer nada", disse a repórter Radhika Ramaswamy em uma transmissão do canal. "Os manifestantes tiveram rédea solta e atacaram nosso veículo."

Saritha Balan, uma jornalista da publicação online The News Minute, disse à TV indiana que foi agredida por manifestantes enquanto acompanhava devotos tentando acessar o local, e equipes de câmeras de vários outros canais tiveram seus veículos vandalizados.

Fonte:R7


quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Modelos Negras são atacadas com frases racistas no DF

FOTO FACEBOOK : TOP CUFA BRASÍLIA 
Por Mônica Aguiar

Mulheres negras  participavam do concurso dia 13/10 Top Cufa. 
As ofensas foram feitas pelo WhatsApp; Polícia Civil investiga o caso.

Mulheres negras que participavam de um concurso de beleza negra na cidade de  Taguatinga, no Distrito Federal, foram alvos de ofensas racistas, escritas por três homens, em um grupo de WhatsApp  .  

O evento de beleza, exclusivo para moradoras de favelas, contava com a participação de 180 mulheres, de 16 a 25 anos, no Distrito Federal. O Top Cufa chega à 3ª edição .

Imagens das modelos estavam presentes nos comentários racistas que as comparavam com escravas.

 O evento de beleza, exclusivo para moradoras de favelas, era realizado em um espaço aberto ao público dentro do centro de compras. Algumas modelos quiseram desistir do concurso.

Na troca de mensagens, um dos homens, identificado como Alex, escreve que "tá tendo um desfile só de preta aqui no JK [Shopping]" e comenta: "Coisa horrosa". Ele estava no local no momento do evento; a presença dos outros integrantes ainda é incerta.

Em seguida, outro, identificado como Muniz, fala em tom jocoso que Alex tirou uma foto do desfile e encaminha a imagem de escravas enfileiradas, com cestas em cima da cabeça. Um deles contesta a "brincadeira" e um quarto, de apelido Dandan, responde: "Agr o cara é obrigado a achar as preta bonita? [sic]"

 Após ter seus perfis identificados,  foi registrado na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial por volta das 17h desta segunda-feira (15) pelo organizador do evento e presidente da Central Única das Favelas (Cufa) no DF, Bruno Kesseler.

"O que a Cufa faz é combater o racismo. Não vamos deixar que isso passe impune, que as pessoas achem que isso é normal."

"Esse fato nos mostra a importância do nosso trabalho que vem articulando diversas atividades em busca de desenvolvimento e promoção da igualdade."

A delegada responsável pela investigação do caso, Erica Macedo, explicou ao G1 que as ofensas serão interpretadas como racismo e não como injúria racial.

"Eles não atingiram determinada pessoa negra, mas usaram elementos de cor para ofender toda uma coletividade, as mulheres negras de forma geral."

Os suspeitos não foram identificados  e o  caso ganhou grande repercussão na internet redes sociais.

 A CUFA publicou nota de repudio .

Nota de repúdio às manifestações racistas sobre o concurso de beleza Top Cufa
A comissão organizadora do Top Cufa DF repudia com veemência a manifestação de racismo expressa através de conversas em grupos de WhatsApp, divulgadas no último sábado, 13 de outubro, após a primeira seletiva do concurso de beleza Top Cufa DF. O evento, que contou com cerca de 180 candidatas, aconteceu no JK Shopping e foi aberto ao público. A organização preocupa-se ainda com o crescimento de casos de racismo relatados em todo o nosso país. Uma das características do concurso é o recorte territorial, no qual apenas mulheres da periferia podem concorrer, as ofensas em questão foram direcionadas às candidatas negras que participavam da seleção. Todas as medidas cabíveis para a punição dos responsáveis junto a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual, ou Contra Pessoa com Deficiência – DECRIN, já foram tomadas.
A Central Única das Favelas (Cufa) busca, por meio do concurso de beleza e de outros projetos, promover a igualdade racial, além de desenvolver o empoderamento e autoestima das mulheres de comunidades e entorno do DF, tendo como foco a valorização da pluralidade presente em nossa sociedade. Por isso, o concurso conta com duas categorias: Fashion (16 a 22 anos), voltado para jovens que sonham com o universo das passarelas e buscam carreira de modelo, e Street Style (16 a 25 anos), com mulheres que representam toda a diversidade da moda, da cultura e do estilo das ruas.
É importante lembrar que racismo, no Brasil, é crime inafiançável previsto na lei, com pena de até três anos. O artigo 5º da Constituição Federal, inciso 42, prevê que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”. Já o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 140, parágrafo 3, descreve que “Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.
 A pena é de reclusão de um a três anos, mais uma multa.
A organização do evento ressalta ainda que crimes realizados em redes sociais são passíveis de identificação e punição, estar em rede não significa estar invisível ou livre de responsabilidade. A organização do Top Cufa DF lamenta o ocorrido, se solidariza com as candidatas, e reafirma seu compromisso na promoção da igualdade racial por meio de projetos sociais.
Central Única das Favelas do Distrito Federal (CUFA - DF)


 http://topcufadf.com.br/

Fonte: CUFA DF/G1/Metropolis/Africa notícias 

sábado, 13 de outubro de 2018

QUASE UM BILHÃO DE MENINAS E JOVENS NÃO TÊM ACESSO AO ENSINO DE HABILIDADES PARA AS PROFISSÕES DO FUTURO, DIZ ESTUDO

Relatório divulgado nesta quarta pelo Fundo Malala estima que 65% das meninas e mulheres de até 24 anos no mundo atualmente não têm acesso ao ensino de habilidades necessárias para a vida profissional.
Um relatório divulgado quarta-feira, dia  (9), pelo Fundo Malala aponta que 955,6 milhões de meninas e mulheres de até 24 anos atualmente não têm acesso ao ensino e desenvolvimento de habilidades consideradas fundamentais para o mercado de trabalho do futuro. Ao G1, Farah Mohamed, CEO do Fundo Malala, afirmou que deixar de preparar a geração atual de meninas e jovens pode deixá-las vulneráveis a situações laborais precárias no futuro.
Entre as habilidades estão tanto os conhecimentos tecnológicos quanto a capacidade de resolver problemas, que Mohamed diz serem “aptidões necessárias para ter sucesso em um mercado de trabalho que muda rapidamente”.
Segundo o relatório “Força total: por que o mundo funciona melhor quando as meninas vão à escola”, elas podem ser distribuídas em quatro níveis:
  1. Habilidades digitais básicas: Acessar e interagir com tecnologias digitais, como saber se conectar à internet, criar contas e perfis, acessar recursos e informação, ajustar as configurações e gerenciar arquivos
  2. Habilidades digitais genéricas: Usar as tecnologias digitais de maneiras significativas e benéficas; por exemplo: criar conteúdo, se comunicar digitalmente e ter consciência sobre direitos e segurança digitais
  3. Habilidades do século 21: São as habilidades que vão além da alfabetização e dos conhecimentos numéricos básicos, como comunicação, colaboração, resolução de problemas, criatividade e pensamento crítico
  4. Habilidades de alto nível: Usar a tecnologia digital de forma empoderadora e transformadora, como desenvolver aplicativos, gerenciar redes, programação, análise e processamento de dados
“Vários estudos mostram que dar 12 anos de educação para meninas teria consequências que mudariam o mundo. Não tomar medidas e permitir que mulheres e meninas permaneçam sem educação e desempregadas desperdiça seu potencial e impede o progresso econômico global e o desenvolvimento sustentável”, afirmou a CEO do fundo.
O documento recomenda aos líderes do G20, o grupo de países mais ricos do mundo, uma linha de ação para reverter o problema. Segundo Mohamed, isso inclui “aumentar os orçamentos internos para a educação em países em desenvolvimento, aumentar as contribuições de doadores e lançar uma nova iniciativa para dar às meninas as habilidades de que elas precisam para competir com outros trabalhadores”.

Problema é pior nos países mais pobres

O relatório usou como base uma análise de informações feita pelo Instituto de Estudos do Desenvolvimento (IDS), do Reino Unido, que cruzou dados oficiais sobre as matrículas de meninas na educação formal e informações da ITU, a agência das Nações Unidas sobre tecnologias de informação e comunicação para estimar o número, que representa 65% da população mundial feminina com até 24 anos.
Mas o relatório também comparou quantas meninas e mulheres jovens estão nessa situação em quatro grupos de países: os de renda baixa, de renda média-baixa, de renda média-alta e de renda alta.
Os números mostram que, quanto mais pobre é o país, maior a porcentagem de mulheres jovens que, atualmente, não estão sendo preparadas para cumprirem as exigências do mercado de trabalho dos próximos anos:

Exclusão, exploração e desigualdade

Criado pela ativista paquistanesa Malala Yousafzai depois que ela sobreviveu a um atentado promovido pelo Talibã, o Fundo Malala fomenta iniciativas de inclusão de meninas nas escolas.
Em entrevista por e-mail concedida ao G1, Farah Mohamed, a CEO da organização, afirmou que “a educação formal deve ser capaz de equipar as meninas com as aptidões necessárias no século 21 para conseguir empregos que ainda não existem” e que, “se as meninas continuarem a perder oportunidades educacionais, especialmente nos países mais pobres, elas estarão mais propensas a acabar trabalhando e vivendo em condições precárias, inseguras e às vezes exploradoras”.
Ela lembrou que, segundo estimativas da Unesco, nos próximos dois anos 40 milhões de vagas de emprego em todo o mundo não poderão ser preenchidas por falta de trabalhadores qualificados. “Isso significa mais desemprego, mais brechas no mercado de trabalho e crescimento econômico mais lento”.
Para ela, não são apenas as meninas que vão sofrer com esse problema. “Comunidades inteiras, países e o mundo inteiro são afetados quando milhões de meninas não podem ir à escola”, afirma Mohamed. Por outro lado, educar as meninas, defende ela, é vantajoso também para toda a comunidade. “Os benefícios disso vão além do futuro das meninas – nosso mundo funcionará melhor quando todas as meninas estiverem aprendendo e ganhando dinheiro de acordo com seu pleno potencial”, diz ela.
“Em julho, quando estávamos no Brasil, o Fundo Malala e o Banco Mundial publicaram dados que demonstram que, se todas as meninas concluírem o ensino médio, 30 trilhões de dólares seriam adicionados à economia global.”
Fonte: Instituto Patrícia Galvão

Encontro fala sobre"Feminismos, mulher negra e enfrentamentos através da literatura"


Por Danutta Rodrigues, G1 BA

A importância do lugar de fala e o protagonismo para contar e reconhecer a própria história. Esse foi o tom da última mesa desta sexta-feira (12) na Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), no recôncavo baiano.

Com o tema “Sobre os corpos que brilham e tudo queimam”, a poeta cuiabana Ryane Leão, e a colombiana radicada na argentina, Margarita García Robayo, falaram sobre feminismos, mulheres negras, momento político brasileiro e os enfrentamentos através da literatura.

A mediação da jornalista Vânia Dias provocou as duas escritoras a compartilhar experiências pessoais e literárias que inspiram e influenciam. “Me reconhecer como mulher negra foi essencial no meu trabalho”, disse Ryane. “O lugar mais belo de escrever é escrever a partir do seu lugar de fala, como mulher, como mulher latino-americana”, afirmou Margarita.

Com a palavra, Ryane Leão:
Ryane Leão  na Flica — Foto: Ricardo Prado



“Se a gente guarda nosso silêncio, ele começa a socar a nossa boca. Não basta escrever a dor pela dor, ela não me interessa. Eu preciso escrever uma coisa que doa, mas que cure também”’

“Eu considero a minha leitura como escrita de transformação. Uma mulher negra que fala não é imbatível. Eu vivo caindo. Uma mulher negra que fala é uma mulher invencível”

“A revolução me interessa por dentro. Porque primeiro eu preciso me entender para depois colocar essa revolução para fora. Eu me entendi como um ser político. Toda mulher negra é política”

“Esse debate político pauta a minha sobrevivência, a minha existência. Eu preciso falar disso dentro da minha literatura”

“Somos pessoas oprimidas e não minorias. Mulheres não são minorias,
 negros não são minorias”

“A poesia dá medo. Eu acredito na poesia como instrumento de transformação. E o afeto é uma ferramenta de construção e de reconstrução valiosa”

Fonte:  G1 (Trechos) 

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