terça-feira, 19 de junho de 2018

Consulta protocolada no TSE pede para aumentar espaço das mulheres negras na política



Das 66 mulheres no Congresso, apenas 10 se alto declaram pretas ou pardas.

Dep.federal Benedita da Silva 
Das 66 deputadas e senadoras com mandato federal hoje, apenas 10 se declaram pretas ou pardas, de acordo com dados da Justiça Eleitoral. O cenário, contudo, pode mudar. Uma consulta protocolada na última quinta-feira (14) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pede que metade da cota do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral estabelecida para candidaturas femininas seja destinada a mulheres negras.

Em maio, o TSE determinou que 30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser gastos em campanhas de mulheres, em resposta a uma consulta da bancada feminina. Em março, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no mesmo sentido sobre o Fundo Partidário, com base no percentual de cota de candidaturas por gênero.

De acordo com a Lei das Eleições, pelo menos 30% das candidaturas de cada sigla deve ser de um dos gêneros.

Neste ano, os partidos terão R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral. Já o valor do Fundo Partidário varia. No ano passado, foram repassados R$ 741 milhões às siglas.
Dep.estadual Leci Brandão

A consulta foi protocolada pela ONG Educafro e tem apoio de 16 parlamentares, cujas assinaturas foram coletadas no plenário das Casas. A lista inclui os deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Jô Moraes (PcdoB-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Bebeto Galvão (PSB-BA), Alessandro Molon (PSB-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Jean Willys (PSOL-RJ), Laura Carneiro (DEM-RJ), Zenaide Maia (PR-RN) e Sérgio Reis (PRB-SP) e os senadores Paulo Paim (PT-RS), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Graziottin (PCdoB-AM).

De acordo com o documento, o atual funcionamento do sistema eleitoral reforça o racismo estrutural no Brasil. "Quanto mais alto o cargo, menor a participação de negros concorrendo e, por consequência, menor a representatividade nas diversas funções políticas, o que faz questionar realmente qual o nível de legitimidade das escolhas possíveis dentro do quadro ora apresentado", diz trecho da consulta sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Mulheres negras na política

Das 53 deputadas federais, Benedita da Silva e Tia Eron (PRB-BA) são as únicas que se declararam negras, de acordo com dados do TSE de 2014. Outras 7 deputadas se declararam pardas naquele mesmo ano: Jô Moraes, Alice Portugal (PCdoB-BA), Janete Capiberibe (PSB-AP), Luana Costa (PSC-MA), Luciana Santos (PCdoB-PE), Professora Marcivânia (PCdoB-AP) e Rejane Dias (PT-PI).

No Senado, Fátima Bezerra (PT-RN) se declarou parda nas eleições de 2014. Não há dados no sistema do TSE sobre as eleições de senadoras em 2010.

Pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Unb (Universidade de Brasília), Marjorie Chaves, chama atenção para mecanismos do racismo institucional e para o impacto em direitos de mulheres negras. "Enquanto mulheres negras, alguns espaços ainda nos são negados e a gente não vai ver isso escrito em lugar nenhum. A gente não vai ver isso exposto em lugar nenhum porque isso está na estrutura", afirmou em audiência pública na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13).

A gente vive em si a realidade de um racismo institucional que acaba por impedir nossas carreiras e ascensão no poder político e, enquanto isso prevalecer, a gente não vai conseguir levar nossas discussões para uma pauta política mais profunda.Marjorie Chaves

Vereadora Marielle Franco 
A pesquisadora citou dados do Mapa da Violência 2018. De acordo com a pesquisa, em 2016, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras (5,3) que entre as não negras (3,1), uma diferença de 71%. Em relação aos 10 anos da série, a taxa de homicídios para cada 100 mil mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto que entre as não negras houve queda de 8%.
Na audiência também foi lembrado o nome da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ), assassinada em março no Rio de Janeiro. "Ela estava em um lugar outro, que não era comum para nós mulheres negras. Ela era uma fraonta e por isso mesmo que acredito que tentaram calar sua voz", afirmou Chaves.

Negra e nascida na Favela da Maré, o histórico e os projetos de Marielle são em torno de políticas públicas voltadas para as mulheres, incluindo creches com horários noturnos, aborto seguro e combate à violência sexual.

Outra referência na área, a deputada Benedita da Silva, primeira negra a ocupar uma cadeira na Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, em 1982, defendeu novas estratégias de ampliar representatividade e o protagonismo. "A violência política é uma violência que fere a sua liberdade, democracia e soberania. Esse país é nosso e principalmente nosso das mulheres e majoritariamente das mulheres negras", afirmou.

 Fonte: huffpostbrasil

sábado, 16 de junho de 2018

A primeira mulher negra eleita para a prefeitura de São Francisco,California

London Breed, eleita, fica no cargo até 2020. 

Por Mônica Aguiar

Uma vitória para a representação política de mulheres negras 

Um fato histórico, aos 43 anos, London Breed é a primeira mulher negra eleita para a prefeitura da cidade de São Francisco, na Califórnia, nesta quinta( 14). 

Com o slogan " Uma São Francisco para todos", Breed venceu o adversário Mark Leno com pouco mais de metade dos votos e se tornou a única mulher negra a comandar uma das 15 maiores cidades dos Estados Unidos ,  a segunda prefeita mulher da história de São Francisco – em 1978, a cidade foi governada pela senadora norte-americana Dianne Feinstein.

London Breed é formada em Administração Pública pela Universidade da Califórnia e foi criada em um bairro pobre, conhecido por moradias públicas. 
Mostrou-se honrada e ansiosa para iniciar o seu cargo. A sua eleição envia uma mensagem de esperança à juventude de São Francisco, especialmente a crianças que cresceram pobres como ela.

"Eu cresci em circunstâncias desafiadoras. A mensagem que isso deixa para as próximas gerações é que não importa de onde você vem, não importa o que você decide fazer na vida, você pode ser o que quiser. Nunca deixe as circunstâncias definirem quem você é", disse a nova prefeita, em coletiva de imprensa na quarta-feira (13). 

O jornal San Francisco Chronicle destacou que sua vitória é especial notável porque o 

"exagerado custo de vida expulsou da cidade grande parte da classe média negra".

As estatísticas mostram que a população negra nesta cidade é de apenas 5%, e a maior parte vive em moradias públicas, de acordo com o Chronicle. Dos 41.000 funcionários eleitos nos Estados Unidos, cerca de 2% são mulheres negras.

A vitória nas eleições garante que ela permaneça no cargo até dezembro de 2020, data em que deveria terminar o mandato de seu antecessor, Ed Lee, morto em dezembro e poderá concorrer novamente. 

Entre os desafios na nova chefe do executivo de São Francisco, estão melhorar o cenário municipal repleto de desabrigados, lixo em excesso nas ruas e lidar com o boom imobiliário, que deixou o valor de casas e alugueis nas alturas.

Breed já tinha sido presidente do Conselho de Supervisores de São Francisco - o órgão legislativo do governo da cidade - e servido como presidente em exercício após a morte do presidente Ed Lee, em dezembro. 

De acordo com site Refinery29, mais mulheres negras estão concorrendo a cargos como nunca antes, e isso inclui o governo municipal. 
Em uma reunião especial de 19 prefeitas mulheres negras em Washington, DC, em 26 de janeiro de 2018, as mulheres presentes discutiram o momento que os líderes das mulheres negras estão tendo.

"Quando penso em todas as pessoas que esses prefeitos representam e o impacto que elas podem ter no pensamento político na América, isso me surpreende", disse Toni Harp, prefeita de New Haven, CT e presidente da Associação de Prefeitos Afro-Americanos ( AAMA), disseEssence . 
"O que me ocorre é que este é apenas o começo - um começo que indica que algo mudou nos Estados Unidos. Um, que mulheres são consideradas líderes, particularmente mulheres afro-americanas, e que mulheres negras são líderes em grandes cidades e pequenas cidades [ e] são confiáveis ​​para cuidar do aparato político geral daquela comunidade ".

Fontes: UOL/BOL/Universa/Siterg/RTB/Refinery29

quinta-feira, 14 de junho de 2018

Mulheres negras morrem duas vezes mais por causas relacionadas à gravidez


Elas têm acesso restrito a métodos para alívio da dor, além de maior chance de pré-natal inadequado e parto sem acompanhante

Por Aline Melo com Vanessa Lima

Diariamente, gestantes têm seus direitos violados em todas as partes do mundo. No Brasil, pelo menos cinco delas morrem ao dia por causas relacionadas à gravidez. Assim, essas mulheres deixam seus filhos para entrar nas estatísticas de mortalidade materna da Organização Mundial da Saúde (OMS), que incluiu o Brasil em uma lista de 75 países que precisam reduzir os óbitos de mães até 2030. Nesse cenário, uma história deixa de ser contada: dois terços dessas mulheres são negras, uma proporção que se mantém a pelo menos duas décadas e na qual a CRESCER pretende se aprofundar no Especial Ser Mãe Negra.

De acordo com os dados mais recentes do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), em 2016, o Brasil registrou 1.670 óbitos maternos (relacionados à gravidez, ao parto ou até 42 dias após o parto). Ao considerar apenas as mortes durante a gestação ou parto, foram 493 vítimas, 311 delas, mulheres negras, o equivalente a 63%. Apesar dos óbitos terem diminuído em comparação com o ano 2014 - 9% no geral e 13% entre as mulheres negras - a disparidade ainda é alarmante.

A razão não parece ser biológica. Segundo um relatório de 2013 feito pelo Ministério da Saúde, não há uma grande diferença na distribuição das causas de morte materna entre mulheres brancas e negras. Prioritariamente, ambas morrem por hipertensão, hemorragia, infecção puerperal e aborto. Para a doutora em saúde pública, Fernanda Lopes, que estuda a manifestação do racismo na saúde e integra o grupo de Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a diferença está no atendimento.

“A pré-eclâmpsia é uma das grandes razões para a morte materna nos dois grupos. Ainda assim, as mulheres negras morrem 2,5 vezes mais por isso. Como essa é uma causa evitável, a questão aqui é o pré-natal da mulher negra”, aponta a especialista. A teoria é embasada no Estudo Nascer no Brasil, um inquérito nacional sobre parto e nascimento, que mostrou que as mulheres negras apresentam maior chance de terem um pré-natal inadequado, falta de vinculação com uma maternidade e ausência de acompanhante, mesmo controlando variáveis, como a questão de classe.

Além disso, de acordo com Fernanda, essas mulheres teriam acesso restrito a métodos para alívio da dor, tanto não-farmacológicos - um copo de água, imersão na água quente e massagens, por exemplo - como a analgesia peridural. Por mais absurdo que pareça, ainda há um resquício da crença de que as negras teriam maior resistência a dor, uma ideia antiga, datada do período da escravidão, quando essas mulheres eram usadas como cobaias para experimentos da ginecologia moderna. Muitos profissionais continuam reproduzindo esse discurso, como se, por isso, pudessem atuar de maneira violenta.

“Essa é uma expressão de racismo e violência de gênero. A medida que as pessoas atribuem um lugar de mais ou menos humanidade para a outra a partir da cor da sua pele e converte essa hierarquização em uma prática do serviço de saúde, elas naturalizam uma violação de direitos”, destaca Fernanda. “Quando aquela instituição que deveria estar preparada para prestar um serviço adequado para todos, opta - e é uma opção - por ser conivente com essa violação, isso se mistura à rotina. Esse é o racismo institucional”.

Para a parteira Ariana Santos, idealizadora do Sankofa, projeto que atende gestantes da periferia do Rio de Janeiro por um valor simbólico, o racismo no atendimento à saúde acaba sendo um crime perfeito. “A maioria das mulheres entende que foi maltratada, mas poucas delas ligam isso ao fato de serem negras. O que acontece no Brasil é que a gente só entende o racismo quando explícito. Quando o torcedor chama o jogador de futebol de macaco, fica muito claro mesmo. Mas esse não é o racismo que mantém a gente pobre, que faz a gente morrer”, explica.

Fonte:CRESCER 
Foto: Intenet

terça-feira, 12 de junho de 2018

Racismo marca ataque a escola quilombola no Rio de Janeiro

Escola de comunidade quilombola de Bracuí, em Angra dos Reis, já sofreu outros ataques no passado

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Mulheres Negras debatem violência com Comissão da ALMJ

Imagem da Marcha em 2015 

Encontro foi marcado com propostas de desenvolver políticas públicas para mulheres negras

"A abolição não concluída e suas consequências para as mulheres negras". Esse é o tema da audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) , na sala 316 do Palácio Tiradentes , nesta sexta-feira (8/06).

Entre as presentes houve unanimidade quanto à urgência de formulação de políticas públicas voltadas para mulheres negras e á manutenção de equipamentos públicos já existentes, além do  fortalecimento do Fórum de Diálogo das Mulheres da Alerj e a reativação do Prêmio Mulher Negra Latino-americana e Caribenha entregue pela Casa.

A  deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos da Mulher informou que solicitará uma reunião com o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para discutir o fechamento da Casa da Mulher de Manguinhos e um outro centro na Baixada Fluminense.

“Temos que discutir os problemas que, por séculos, as acompanham, como a violência e o racismo praticado institucionalmente, nas universidades, no sistema de saúde, nos hospitais psiquiátricos e nos presídios”, afirma a parlamentar.

 “Essa parcela da população está abaixo de todas as pirâmides sociais. Não há como comemorar 130 anos da abolição se ainda não temos os mesmos direitos. Somos iguais apenas no papel, na prática, somos discriminadas. O Estado Brasileiro continua a nos matar. Quando falamos de violência e pobreza no país, essas questões têm um rosto: o da mulher negra”, apontou Cláudia Vitalino, presidente da União de Negros e Negras pela Igualdade.

O Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro (FEMN/RJ) foi criado no final dos anos 80 do século passado como decorrência do processo de mobilização na realização do I Encontro Nacional de Mulheres Negras que aconteceu em Valença (RJ), em dezembro de 1988. O FEMN/RJ nasceu tendo como objetivo constituir-se em um espaço democrático de discussão e articulação política com o intuito de contribuir para o fortalecimento institucional das mulheres negras organizadas em diversos segmentos da sociedade civil. Desde então, o FEMN/RJ tem tido o compromisso de dar visibilidade às conquistas coletivas das mulheres negras e, também, às intervenções de enfrentamento às situações de discriminação racial e racismo que fazem parte, delituosamente, do cotidiano das mulheres negras pelo país.

Fonte: Saogonçalo/ALERJ

Milhares de mulheres marcham no Reino Unido em homenagem ao voto feminino


Em 1918, lei deu direito de voto a mulheres maiores de 30 anos que tinham propriedades. O voto universal só veio 10 anos depois

Milhares de mulheres marcharam neste domingo (10) nas principais cidades do Reino Unido e criaram um grande mosaico com as cores do movimento sufragista para comemorar o centenário da conquista do direito ao voto feminino e reivindicar a igualdade efetiva entre homens e mulheres.

Londres, Edimburgo, Cardiff e Belfast, as capitais das quatro nações britânicas, sediaram marchas simultâneas nas quais os participantes, levaram lenços nas cores verde, branca e violeta e marcharam em três colunas para simular um grande mosaico tricolor.

Segundo explicou Amy McNeese-Mechan, coordenadora de Cultura da prefeitura de Edimburgo, a ideia era que, do ar, fosse possível apreciar uma obra com as três cores que em inglês (green, white, violet) são o acrônimo do slogan "Give Women Vote" ("Dê o Voto às Mulheres", em tradução livre), símbolo do movimento sufragista.

"O objetivo é relembrar a luta que as sufragistas empreenderam para conseguir algo que agora parece normal, mas que foi uma ideia revolucionária em sua época", destacou McNeese-Mechan.

As principais ruas das capitais britânicas se encheram de mulheres de todas as idades que levavam uma grande variedade de cartazes, com mensagens como: "Mesmo Assim, Ela Persistiu", "Mulheres Empoderadas", "Mulheres Unidas Mudarão o Mundo" e "Poder Feminino".

A lei conhecida como "The People Act" foi aprovada pelo parlamento britânico em 1918 e concedeu o direito de votar às mulheres maiores de 30 anos que tinham propriedades, que também foram autorizadas a concorrer como candidatas nas eleições gerais.

No entanto, foi apenas 10 anos depois que o sufrágio universal passou a ser permitido a todas as pessoas maiores de 21 anos no Reino Unido. No Brasil, o voto feminino foi conquistado em 1932.

Fontes: G1/Jornaldadivisa/DW/Folhauol/Terra

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