Por Mônica Aguiar
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| Benedita Dias dos Santos Souza, presidenta do Núcleo Sem Casa Santíssima Trindade |
Hoje, vou conversar com Benedita Dias dos Santos Souza, presidenta do Núcleo Sem Casa Santíssima Trindade, integrante do Coletivo Coordenadoras Unidas, é uma das sete entidades de Minas Gerais que teve o nome publicado na PORTARIA MCID Nº 366, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
O programa Minha Casa Minha Vida Entidades é uma iniciativa
do governo federal brasileiro que visa facilitar o acesso à moradia para
famílias de baixa renda. Através da modalidade Entidades, organizações da
sociedade civil podem atuar como intermediárias, auxiliando grupos de famílias
a acessar linhas de financiamento para a construção de suas casas. Este modelo
permite que as famílias participem ativamente do processo, desde o planejamento
até a execução das obras, promovendo não apenas o acesso à moradia, mas também
o fortalecimento do senso de comunidade e a autogestão. Além disso, a
modalidade Entidades busca garantir que os projetos habitacionais sejam
sustentáveis, respeitando as particularidades de cada região e promovendo o
desenvolvimento social e econômico local. Com isso, o programa contribui
significativamente para a realização do sonho da casa própria, transformando a
vida de milhares de famílias brasileiras.
Núcleo Sem Casa Santíssima Trindade é uma entidade de luta por moradia e foi
fundada em 1986. O Projeto Sonho e Esperança, idealizado
por Benedita, é uma iniciativa notável que busca proporcionar moradia digna
através da autogestão organizativa das famílias associadas. Este projeto se destaca
por promover a participação ativa das famílias na gestão de suas próprias
habitações, criando um senso de pertencimento e comunidade.
Através de workshops,
reuniões e colaborações, as famílias são capacitadas a tomar decisões coletivas
sobre o desenvolvimento e manutenção dos espaços habitacionais. Além de
oferecer uma solução prática para a questão da moradia, o projeto também visa
fortalecer laços comunitários e incentivar a solidariedade entre as pessoas participantes. Dessa forma, a iniciativa não
só trabalha para suprir uma necessidade básica, mas também para transformar a
vida das pessoas envolvidas, promovendo um futuro mais justo.
Eu perguntei a Benedita : Quando vc iniciou o projeto?
Benedita: O programa Minha Casa Minha Vida, criado para facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda, teve suas operações afetadas por diversos fatores ao longo dos anos. O chamamento de 2013, foi uma oportunidade importante para muitas associações que buscavam oferecer moradias dignas aos seus membros.
O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 trouxe instabilidade, impactando a continuidade e o financiamento de muitos programas sociais, incluindo o Minha Casa Minha Vida. A busca por alternativas e soluções para esses desafios continua sendo essencial para garantir que programas habitacionais cumpram seu objetivo de reduzir o déficit habitacional no Brasil.
Assim
que foi publicado em 2013, o primeiro chamamento do Minha Casa Minha Vida
entidades, eu encontrei neste programa uma alternativa para atender as famílias
que fazem parte da minha associação. Em 2014 eu me escrevi no Programa e obtive
500 moradias e não foi construída por falta do terreno.
O que te motivou a manter o projeto?
Benedita: Com a eleição do Lula , a Politica de
Habitação voltou e novamente e, eu fiquei motivada em cadastrar a minha Associação
no Programa Nacional Minha Casa Minha Vida entidades. O processo de
conseguir terreno para construção através de programas públicos pode ser
bastante desafiador, especialmente quando esbarra em questões legais e
burocráticas. É compreensível que a negativa da PBH/URBEL em liberar o terreno
tenha sido um obstáculo significativo. Contudo, o apoio de profissionais
experientes como Cláudia Pires pode ser um diferencial importante. Ela, com sua
experiência em movimentos de moradia, possui o conhecimento e as habilidades
necessárias para navegar por esses desafios. Além disso, é crucial continuar
buscando apoio de outros órgãos públicos e explorar alternativas, como
parcerias com o setor privado ou a busca por legislações que possam ser
propostas para facilitar esse tipo de doação no futuro. O importante é não perder
a esperança; o trabalho em equipe e a persistência abrem novos caminhos para
transformar este sonho em realidade.
Vc percebe ausência em
políticas pública da habitação em BH com relação as associações de luta por
moradia?
Benedita: - Sim, percebo. A necessidade de ampliação das políticas públicas de habitação é um tema crucial, especialmente quando se trata de atender famílias que há anos aguardam suporte por meio de associações cadastradas na URBEL. Estas associações, que operam de maneira legal e têm um histórico de contribuição social, enfrentam desafios significativos devido à falta de critérios universais claros que definam a relação com a URBEL.
É imperativo que o conselho municipal de habitação estabeleça diretrizes transparentes e equitativas para assegurar que essas famílias recebam a assistência necessária.
A criação de tais critérios não só
beneficiaria as famílias, mas também fortaleceria o papel das associações na
sociedade, garantindo que seu trabalho seja reconhecido e continuado de forma
eficaz. A implementação de políticas claras e justas pode transformar a
realidade de muitas pessoas, promovendo um acesso mais igualitário à moradia
digna.
Qual sua perspectiva ?
Benedita: - O meu compromisso é ajudar na redução do déficit habitacional em Belo. Buscar alternativas e mecanismos de atendimento é crucial, especialmente para famílias trabalhadoras de baixa renda.
Construir uma proposta de contrapartida financeira por parte do Município é uma excelente estratégia para diminuir o custo final das obras, tornando a moradia mais acessível. Além disso, é fundamental criar políticas de proteção para famílias que vivem de favor ou aluguel, pois essas estão organizada dentro da associações e em situação de vulnerabilidade.
Manter o foco
em ajudar famílias de associações que compartilham a mesma missão e que
demonstram organização e trabalho sólido é fundamental para ampliação do Projeto.
Ajudar a fortalecer as associações podendo criar uma rede de apoio mais
robusta, garantindo melhores condições de vida para um número maior de pessoas
associadas.
É importante continuar dialogando com o poder público para
buscar apoio e parcerias que possam fortalecer ainda mais essa iniciativa.
Quais foram as
principais dificuldades encontradas?
Benedita:- Organizar as famílias com o perfil sócio econômico e renda
conforme determina a Caixa Econômica Federal é um dificultador. Conseguir encontrar e comprar
o terreno é difícil. Convencer o dono do terreno que aguarde o tempo de
tramitação burocrática do Ministério da Cidades e Caixa Econômica federal é
muito difícil. Juntada de documentos, comprovações de legalidades e cumprimento
dos prazos no tempo determinado pelos órgãos envolvidos é muito difícil. Fazer com que as famílias entendam a importância da autonomia da gestão financeira
para execução do projeto desde o inicio é muito difícil. Aguentar
criminalização, critica infundadas, desqualificação, discriminação, não é
fácil. Encontrar alguém com
responsabilidade social como eu encontrei na arquiteta Cláudia Pires total
solidariedade, responsabilidade e compromisso para ser a responsável técnica
do Projeto não é uma tarefa fácil.
Eu digo o seguinte :
O Núcleo Santíssima Trindade, sob a liderança de Benedita, destacou-se no processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, não apenas por sua capacidade de concorrer e conquistar a contratação, mas também por sua organização independente. Esta associação em Belo Horizonte se diferencia por sua trajetória autônoma, fruto de anos de dedicação e empenho na luta por habitação digna. A experiência acumulada ao longo dos anos confere à associação uma posição de destaque, demonstrando que a mobilização comunitária e a gestão eficiente podem gerar resultados significativos mesmo sem a colaboração de outras entidades. Essa conquista reflete uma combinação de perseverança, conhecimento e compromisso com a causa habitacional, servindo como inspiração para outras organizações que buscam fazer a diferença em suas comunidades.
Benedita é verdadeiramente uma inspiração para muitos. Sua
participação ativa em diversos conselhos de políticas públicas demonstra seu
comprometimento em promover mudanças significativas na sociedade. Como uma
mulher engajada na luta pela igualdade, Benedita dedica-se a combater o
machismo e a promover um ambiente mais justo e inclusivo para todas as pessoas.
Sua voz é poderosa e ressoante, levantando questões cruciais sobre a
necessidade de se desconstruir estereótipos de gênero e de se construir uma
sociedade onde todos tenham as mesmas oportunidades. Ao se posicionar contra as
injustiças e ao trabalhar incansavelmente por um mundo mais igualitário,
Benedita não apenas defende seus próprios direitos, mas também os de futuras
gerações. Seu exemplo encoraja outras mulheres a se unirem à luta pela
igualdade e a continuarem a desafiar as normas sociais que perpetuam a
desigualdade de gênero.
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