segunda-feira, 30 de março de 2020

Presidente do Brasil removerá de suas terras QUILOMBOLAS que habitam região desde século 17

(Foto: Eduardo Queiroz/Amazônia Real)
No meio da pandemia do novo coronavírus, o Governo brasileiro publicou resolução tomada por sete ministros que anuncia a remoção e o reassentamento de famílias quilombolas no Maranhão. 
A medida poderá atingir 800 famílias de 30 comunidades dos descendentes de escravos que habitam a região desde o século 17. 
Por Rubens Valente, Do UOl
O documento, publicado no Diário Oficial de ontem (27), também confirma que o governo federal avançará por mais 12 mil hectares da região de Alcântara além da área já utilizada atualmente pelo CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara). O governo Bolsonaro quer abrir a possibilidade de exploração da base para diversos países, cobrando uma espécie de aluguel pela parceria. Com os EUA, já assinou um acordo de cooperação no ano passado.
A resolução é assinada pelo general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), na condição de coordenador do CDPEB (Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro), criado em 2018 e remodelado em 2019. O documento diz refletir o resultado da sétima reunião plenária do comitê, ocorrida no dia 4 de março.
O anúncio da medida causou um choque na comunidade quilombola de Alcântara. “Estamos perplexos com esta medida extremamente autoritária e que pode legar um futuro marcado por mais violações, como ocorreu na ditadura militar nos anos 1980 quando as primeiras famílias foram compulsoriamente deslocadas e a até hoje sofrem os impactos disso”, disse o cientista político Danilo Serejo, assessor jurídico do Mabe (Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara). Do último ano da ditadura e até 1987, 312 famílias foram removidas de suas casas por ordem do governo.
A nova resolução diz que os quilombolas serão consultados em atendimento à Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Porém, ao mesmo tempo já informa que o governo fará as remoções e indica qual órgão público deverá cuidar de cada aspecto das mudanças.
O Ministério da Defesa, por exemplo, por meio do Comando da Aeronáutica, fará “a execução das mudanças das famílias realocadas, a partir do local onde hoje residem e até o local de suas novas habitações, incluindo o transporte de pessoas e semoventes [animais de criação]”. O Incra fará o “projeto de reassentamento”.
Caberá ao Ministério da Ciência e Tecnologia promover, por meio da Agência Espacial Brasileira e colaboração da área militar, determinadas “ações midiáticas do atual Centro de Lançamento de Alcântara e do futuro Centro Espacial de Alcântara, como forma de fomentar o turismo na região”. A resolução não explica quais são as “ações midiáticas” previstas.
Danilo Serejo disse que a medida é tomada “ao arrepio da lei e à margem de qualquer participação das comunidades”. “A comunidade não participa das discussões e reuniões desse comitê, tampouco foi informada das deliberações ali travadas. Não temos assento no Comitê. A Resolução já dá o deslocamento de comunidade como certo. Gostaria de destacar isso, é extremamente grave esta postura do governo totalmente na contramão dos documentos internacionais de proteção à vida e aos direitos das comunidades quilombolas”, disse Serejo.
O Brasil é signatário da Convenção 160 da OIT, que prevê uma consulta prévia, livre e informada, e já introduziu a medida no seu ordenamento jurídico. Para os quilombolas, porém, o governo desconsiderou a Convenção. “Neste caso não houve qualquer consulta prévia junto às comunidades. O Brasil jás responde na OIT por uma reclamação que apresentamos em função do AST Brasil-EUA [acordo de salvaguardas]. Quando o governo nos nega o direito de consulta, e decide verticalmente sobre as nossas vidas, na prática nos rouba o direito de decidir sobre o nosso futuro. Reproduz, com isso, uma lógica que só encontra paralelo no Brasil Colônia, disse Serejo.
As medidas previstas na resolução contradizem várias declarações públicas de autoridades civis e militares do governo Bolsonaro nos últimos meses. Em 10 de abril de 2019, por exemplo, o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), um militar da Aeronáutica, disse a uma comissão da Câmara dos Deputados: “Quanto à pergunta sobre se haverá a expansão da área, devo dizer que não. A área estabelecida do centro é aquela já definida. Não existe uma questão de expansão”.
Em maio, a bancada do PSOL na Câmara encaminhou um pedido de esclarecimentos ao ministro. Em resposta, ele reafirmou que “não se pode afirmar que populações locais interessadas serão diretamente afetadas por ele [acordo]”.
Depois que foi revelado, em outubro de 2019, que havia todo um plano de comunicação já montado para convencer as famílias a permitirem as remoções, Pontes de novo compareceu a uma audiência no Congresso, em dezembro. Declarou na ocasião que as famílias seriam ouvidas em 2020 no caso de uma eventual remoção.
Em nota divulgada em outubro, o MCT disse que “a área atual do CLA é suficiente para as operações espaciais previstas para acontecerem após as etapas de aprovação do AST [acordo com os EUA]” pelo Congresso e “a estruturação do modelo de negócios do CLA”.

segunda-feira, 23 de março de 2020

Em tempos do COVD19, a solidariedade é um fator primordial para garantir a sobrevivência de milhares de seres humanos Negros


Por Mônica Aguiar   

Além de todo o cuidado físico necessário, também devemos nos preocupar com os aspectos psíquicos e mentais que o isolamento e a quarentena podem trazer à população, não só individualmente, mas também à coletividade. 
Medos de infecção, frustração, tédio, excessos de informações inadequadas, perdas financeiras, sentimento de abandono, preconceito e discriminação são fatores citados causadores de estresse na população. 
As consequências, confusão metal, raiva, tristeza, ansiedade, solidão, episódios de pânico que podem aumentar à medida que a população se autoisola para evitar o contágio. 

Vários especialistas tem lembrado que a falta de acesso a necessidades básicas e o medo da recessão econômica também são fatores de risco.

Embora seja uma situação de medo justificado, especialistas também afirmam que é possível minimizar os danos à saúde mental com estratégias simples. Manter os vínculos sociais, apesar da distância física, é fundamental. O importante neste momento é cumprir com as orientações para evitar o contágio e proliferação mas também ser solidário e responsável. 

Isto não é uma tarefa difícil.

Convém, urgentemente, diante desse quadro de iminente pandemia, ficarmos atentos com o tratamento que será dado aos nossos idosos negros e crianças negras.

Para as pessoas que tem acesso à tecnologia e, se mantem conectados 24 horas, priorize a divulgações significativas e responsáveis. 
Use mensagens de vídeo para ver e ouvir pessoas importantes e próximas, divulguem textos, aplicativos com palavras de confiança que ajudem a superar este momento.Converse por telefone, crie grupos online, de família, vizinhos e amigos próximos.

Ao buscar informações, muita atenção às fontes oficiais das autoridades sanitárias e tenha cuidado ao compartilhar notícias falsas entre sua rede de contatos. 
Limite a quantidade de notícias relacionadas à pandemia. 
O excesso de notícias alarmantes acabam chegando em pessoas que requer cuidados especiais e que tem problemas sociais e mentais, podendo causar danos irreparáveis, levando até ao suicídio.

Crie uma cadeia de informações positivas, que chegue nas pessoas que estejam vulneráveis socialmente e precisam de ajuda.  

Lembremos que lavar as mãos corretamente e o isolamento social são fundamentais e parece ser uma tarefa simples na prevenção do COVID19, mas na prática, não é fácil, pois 40% da população mundial não tem acesso a água. 

A situação nas escolas se estivessem em aulas seriam alarmantes, 47% das escolas que não possuem um lavatório com água e sabão, o que afeta 900 milhões de crianças em idade escolar. (Pesquisa da Unicef, divulgada em 13 de março).

No Brasil a falta de saneamento básico impacta mais as mulheres.

Na África ao sul do Saara, 63% da população das áreas urbanas, ou 258 milhões de pessoas, não têm como lavar as mãos. Cerca de 47% dos sul-africanos urbanos, equivalente a 18 milhões de pessoas, não possuem instalações básicas para lavar as mãos em casa.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), na média brasileira, 83,5% da população é servida por rede de água e apenas 52,4% tem o esgoto coletado, do qual somente 46% é tratado, são quase 35 milhões de pessoas vivendo sem acesso à água tratada e 100 milhões sem esgoto(Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento em 2018). A maioria são pessoas negras.

As desigualdades sóciorraciais tem colocado historicamente a população pobre em situação vulnerável diante várias epidemias, coloca em maior magnitude nesta pandemia.

O saneamento básico não está ao alcance de muitos moradores de comunidades e bairros nas periferias das cidades brasileiras.
Em milhares dos domicílios brasileiros, o abastecimento de água é intermitente. Faltam condições econômicas para adquirir água para tão orientada e importante desinfecção das mãos e para permanecer em casa. A maioria dos lares brasileiros tem poucos cômodos e abrigam várias pessoas. 

De acordo com a pesquisa nacional por amostra de domicílio continua do IBGE, 71 milhões de lares existentes no Brasil (2018), 45% eram chefiados por mulheres a maioria mulheres negras.

A população brasileira pobre sempre teve saneamento básico precário, pouco acesso à água e quase nenhum equipamento de saúde, tornando difícil o exercício das orientações recomendadas para evitar o contágio e a transmissão do vírus. Não chegamos a citar o custo abusivo do preço do álcool gel.

Todas as cidades devem ter um plano municipal, investimento real em serviços de água, esgotos, lixo e drenagem das águas de chuva. Mas não é realidade da ampla maioria das cidades brasileiras.

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu como direitos fundamentais a saúde, a moradia digna e o meio ambiente equilibrado, implicando na necessidade de implementação de políticas públicas de saneamento básico.

É responsabilidade do Estado brasileiro (governo federal, estadual e municípios), garantir, condições necessárias para que famílias sem acesso ao saneamento básico tenham condições de se proteger contra o COVID19.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pobreza no Brasil passou de 25,7% para 26,5% da população. O número dos extremamente pobres, aqueles que vivem com menos de R$ 140 mensais, saltou, no período, de 6,6% para 7,4% dos brasileiros.

Dados do Cadastro Único do Ministério da Cidadania mostram que a pobrezas extrema no país aumentaram e já atinge 13,2 milhões de pessoas. 
Nos últimos sete anos, mais de 500 mil pessoas entraram em situação de miséria no Brasil.

O Governo Federal de Jair Bolsonaro e à política econômica tem sofrido diversas críticas por não focar nos programas sociais.  
A falta de reconhecimento e medidas deste Governo para com o quadro de crescimento da pobreza é preocupante.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo IBGE, mostrou que no trimestre de novembro-dezembro-janeiro de 2020, o Brasil tinha 24.575 trabalhadores por conta própria e 6.260 trabalhadores domésticos, sendo que destes, 72,18% não tinham carteira assinada.

As propostas do Ministro da economia para reduzir os efeitos econômicos da pandemia não chegará na população desempregada e desalentada.
Mesmo as medidas de antecipação do 13º salário não resolveram os problemas na maioria dos lares onde tem aposentados. 
Além que tal medidas, trará dificuldades econômicas futuramente.

Os impactos diretos na renda mensal com a pandemia do coronavírus afetarão 41,4% da população. 

A responsabilidade é do governo pagar esta fatura, não dos pobres do Brasil!

A situação ainda pode se agravar com o novo marco do saneamento básico, aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal. 
O texto facilita a privatização de empresas públicas de saneamento, na distribuição de água e no esgotamento sanitário.

Como resolver um problema sério e atual de saúde, onde os compromissos com as metas de universalização ao saneamento básico podem ser cumpridas até o fim de 2033?

A pandemia do COVID19 é a afirmação da existência de um apartheid sanitário demarcado pelas práticas do racismo institucional no Brasil.

Milhares de brasileiros não tem condições de ter sabonete em casa. 
A crise econômica e política estalada neste Governo, a falta de saneamento básico em milhares de lares, o alto índice de desemprego, os índices de desalentados, somando com a informalidade, encontram um território aberto para grande contaminação.

Todos os Governos sabiam e conhecem bem a situação econômica e social do povo de seu Estado e do Brasil. 

A falta de responsabilidade política com a ampla maioria da população brasileira declaradamente negra nunca ficou tão evidente.

Qual a medida afirmativa, prepositiva e concreta que os Governos estão apresentando para populações de baixa renda ou sem renda neste tempos de quarentena ao COVD19?

O apartheid social no Brasil será o principal responsável pelas consequências trágicas do COVD19. Ingenuidade pensar que não existe escolhas do grupo social que se contamina e morre com este vírus.

Exemplo já temos:- Cleonice, 63 anos, a segunda morte confirmada no Brasil de coronavírus. Pode ter se contaminada na casa da patroa, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. Trabalhou por vinte anos cozinhando. A patroa teve que ficar de quarentena ao chegar da Itália.

Diante tantos descasos e demora em ações efetivas e preventivas ao COVID19, surgem as ações de solidariedade por parte da sociedade em prol às famílias desalentadas, desprovidas de acesso aos recursos materiais. 
Olhando, cuidando dos lírios de nossos Campos: - Lírios negros, a maioria mulheres negras e chefe de família.

Dentro do objetivo de chamar atenção para esse cenário de descaso por parte dos governantes, várias lideranças comunitárias e moradores estão publicando relatos nas redes sociais com a hashtag #Covid19nasFavelas, que ficou entre os tópicos mais compartilhados do país.
Muitos deles partiram de comunidades do Rio de Janeiro, que sofrem com a escassez de água. O estado é o segundo em número de casos no Brasil e enfrentou recentemente uma crise hídrica.

O Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra, em parceria com a Associação de Medicina de Família e Comunidade do Rio de Janeiro (AMFaC-RJ) e apoio da SBMFC, lançou guia com orientações para prevenção do coronavírus (Covid – 19) para a população das periferias e comunidades. 

O Ministério Público Federal, via Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), solicitou ao Ministério da Saúde que apresente um planejamento prioritário para o atendimento a favelas e periferias das cidades brasileiras no contexto do combate ao novo coronavírus. Protocolado na quinta-feira 19/3, o pedido estabelece prazo de cinco dias para a resposta.

 “O quadro estrutural de desigualdade existente na sociedade brasileira não pode ser potencializado em momentos de pandemia, o que significa dizer que grupos historicamente subalternizados devem merecer atenção prioritária, uma vez que já estão, especialmente em termos de saúde pública, em situação de desvantagem em relação ao restante da coletividade nacional”. O pedido de informações é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.(Fonte MPF)

Fontes: MPF/Senado/ Brasil de Fato/Theintercept/IBGE/Geledés/Cartacapital

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segunda-feira, 16 de março de 2020

MULHERES NEGRAS. História e documentários


por Mônica Aguiar 
Logo Centro de Referência da
Cultura Negra de Venda Nova 

São inúmeros esforços para visibilizar as desigualdades sociais e raciais sofridas pelas mulheres negras no Brasil e no mundo. 
Pautar de forma objetiva e sem recortes fatos que transcorrem na vida cotidiana, da história à sobrevivência, do exercício da cidadania à liberdade.

A mulher negra é imprescindível e dá significado à luta e aos esforços do movimento negro, que busca atingir a igualdade racial e conquistar os direitos que ainda faltam. Por isso, acompanhar e exaltar os esforços realizados por essas mulheres para atingir a ascensão do negro, é de extrema importância. (trechos Geledés)

Mas qual o lugar destinado as mulheres negras brasileiras?   

Neste momento político em que vivemos, com a disseminação do autoritarismo, do racismo, reafirmações machistas, preconceituosas por parte do Governo e parcela da sociedade, é preciso que ajudemos no processo de conscientização das práticas racistas e das mazelas adotadas do período escravagista que impedem a inclusão socioeconômica, igualitária e plural da população negra .

Não se trata de escolha partidária ou uma posição ideológica, mas da conscientização do papel das negras e negros na sociedade brasileira. 

O respeito as lutas, trajetórias e conquistas obtidas ao combater o racismo e as práticas estruturais que condenam e criminalizam milhares de pessoas não caracterizam tomadas de posições ideológicas. Muito pelo contrário. 
Dezenas de conquistas nas políticas públicas, o reconhecimento e obrigação por parte do Estado em reparar danos estão sendo sistematicamente retrocedidas.
Este tipo de prática é ideológica, pois são precedidas da banalização e descumprimentos das Leis, tratados e convenções . 
Paralelamente conquistas que garantem acesso, oportunidade e igualdade estão sendo descartadas. 

 A Carta das Nações Unidas (ONU, 1945); Convenção sobre Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (1979); Convenção sobre os Direitos das Crianças (1989); Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes; a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e seus Familiares (1990) e  Convenção nº 111 relativa à Discriminação em matéria de Emprego e Ocupação (OIT, 1958); a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial; A Convenção nº 169 da OIT (2009) refere-se aos direitos de povos indígenas e tribais; A recente Convenção sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) ; A Convenção da UNESCO que trata das  diretrizes  e ações no âmbito científico e educacional com vistas à eliminação do preconceito racial;  A Resolução nº 134/1960, pois condena o colonialismo, assim como todas as formas de segregação e de discriminação associadas à colonização, e não admite qualquer doutrina de diferenciação ou de superioridade racial, considerando-as cientificamente falsas.  ....... (trechos IPEA)

O ano de 2011, foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Considerando as práticas adotadas pelo Governo Federal à exemplo do Presidente da Fundação Palmares, com relação ao regime internacional de combate à discriminação racial estamos, vivenciando, retrocessos nas normas internacionais que já traduzem milhares de seres humanos na condição de miseráveis no Brasil.

Se as normas internacionais fazem parte do sistema especial de proteção de direitos humanos, porque estão sendo desmanteladas por parte de atuais Governantes do Estado Brasileiro? 
É porque não acreditam que exista racismo? 
Ou não nós distinguem como humanos dotados de direitos?

Desde 1960, a dinâmica de combate ao racismo e à discriminação racial foi especialmente impulsionada pelos movimentos negros em todos seguimentos e setores no Brasil e parte do mundo, e as mulheres negras sempre estiveram presentes em centenas de frentes de luta e na organização de todas as mulheres.

As mulheres negras constituem forças política e resistência contra o autoritarismo, violências, segregações sociais e econômicas. Sempre em prol da democracia por uma sociedade justa e igualitária.

Por entender também que oportunidade, acesso e aprendizagem fazem parte do processo de amadurecimento do papel político, as mulheres negras tem produzido belíssimas literaturas, textos e documentários no mundo.

Registros de nossa história!

Quando se tratam de mulheres negras, as experiências coletivas regem as trajetórias desde a vinda forçada para o Brasil; a resistência e luta pela liberdade, e quando livres, ainda padecem do racismo persistente na sociedade brasileira”.

Eu Mônica Aguiar, cito, apenas alguns, dos centenas de documentários existentes, valorosos neste processo de conhecimento do papel político de cada cidadã e cidadão negro.

O documentário “Estamos Aqui”, que traz vivências das mulheres negras de Poços de Caldas (MG), O filme aborda uma visão social, cultural e histórica sobre as experiências de mulheres negras, com três universos e simbologias diferentes acerca do tema. Além disso, são apontadas as formas com que cada mulher lida com suas vivências, através da dança, da música e da fé.
O documentário O peso da base – Uma história de mulheres negras, de Maressa Monteiro e Paula Santiago. O vídeo traz depoimentos de mulheres negras sobre suas vivências e como elas enfrentam o preconceito e o racismo em seus cotidianos.  (Espirito Santo)
O documentário “Mulheres Negras: Projeto de Mundo”, nove vozes femininas negras são apresentadas de maneira suave e potente.  Em seus depoimentos, cada mulher fala da sua experiência de sobrevivência calcada em sua raça, gênero, classe e desvendam o que significa habitar em pele negra. Dirigido pela feminista negra, Day Rodrigues em parceria com Lucas Ogasawara, o documentário conta com depoimentos de Djamila Ribeiro, Ana Paula Correia, Aldenir Dida Dias, Preta Rara e Nenesurreal, Francinete Loiola, Luana Hansen, Monique Evelle e Andreia Alves.
O documentário Aída – Uma mulher de garra, retrata a vida da atleta brasileira Aída dos Santos. Ela participou dos Jogos Olímpicos de Tóquio de 1964 e foi a única mulher negra da delegação brasileira. Ela fez isso sem patrocínio e apoio da Federação. Além disso, viajou sem técnico e sem intérprete.
O documentário Quatro meninas – Uma História Real (4 Little Girls), a produção mostra um dos piores crimes envolvendo racismo na história dos Estados Unidos: durante o ápice dos movimentos dos direitos civis, uma bomba explode em uma igreja do Alabama e mata quatro meninas negras.
O documentário What Happened, Miss Simone?, exibe a trajetória da cantora, pianista e ativista Nina Simone, que atuou juntamente a Malcom X, Martin Luther King e Rosa Parks. No filme também há um arquivo de imagens inéditas.
O documentário My name is now, Elza Soares, conta a história de vida da icônica cantora e atriz Elza Soares. Cara a cara, diante do espelho, nos desafia, numa saga que ultrapassa o tempo, explosões, pedreiras, lama, preconceitos, perseguições, perdas. Mas ela é dura na queda, num rito, nua e crua, ao mesmo tempo frágil e forte, real e sobrenatural, como uma fênix transcende em música e canta gloriosa.
O documentário Libertem Angela, evidencia a vida de Ângela Davis, uma jovem negra e professora universitária, nascida no Alabama. Ela é conhecida por defender os direitos humanos e atuar no movimento negro. Nos anos 70, ela entra para a lista de procurados pelo FBI e a mulher mais procurada dos Estados Unidos.
O documentário Kbela, Curta brasileiro que fala sobre a resistência das mulheres negras, o uso do cabelo natural e o processo de embranquecimento. 
O documentário Cores Pretas, o sobre empoderamento da mulher Negra, em Campos, no Norte Fluminense assinado pela jornalista Stella Tó Freitas, foi produzido a partir de perspectivas de cinco mulheres negras. As personagens contam suas vivências e enfrentamento ao racismo desde a infância até a vida adulta.
O Documentário Vidas de Carolina, contemplado pela sétima edição prêmio Criando Asas, conta a história de duas mulheres que sobrevivem da coleta de resíduos recicláveis. Foi inspirado na vida da inusitada catadora de lixo e escritora da década de 40 Carolina Maria de Jesus. Relatos de familiares da escritora e trechos do livro "Quarto de Despejo" conectam as três histórias.
O documentário CULTNE DOC - Mulher Negra - Thereza Santos Enugbarijô registrou entrevistas históricas em São Paulo no ano de 1985. Na oportunidade, Ras Adauto, Vik e Amauri Pereira entrevistaram personagens importantes da cultura negra brasileira, entre elas os membros da Frente Negra Brasileira e a militante Thereza Santos mulher negra, nascida no Rio de Janeiro em 1930, teatróloga, atriz, professora, filósofa, carnavalesca e militante pelas causas dos povos africanos da diáspora e do continente, teórica da questão da mulher negra.
Documentário especial “Trabalho doméstico, Trabalho decente", este especial retrata a realidade de trabalhadoras domésticas negras e indígenas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai na busca por direitos, respeito e dignidade. O documentário visibiliza oportunidades e desafios dos países para a promoção dos direitos econômicos e do empoderamento das mulheres.


sexta-feira, 13 de março de 2020

Artistas fazem ato performance pela paz e contra a tortura da população negra


Salvador - Mobilização será na sexta feira (13), no Curuzu, Liberdade, e a concentração será no canteiro de obras em frente à Sede do Ilê Aiyê, às 15h.

O ato foi criado e organizado por artistas independentes se propõe ser uma denúncia contra a tortura histórica da população negra em Salvador e um pleito as autoridades pela ampla divulgação do direito de filmar a abordagem de qualquer segurança e/ou policial.

A performance/protesto acontecerá, nesta sexta feira (13) às 15h no canteiro de obras da ladeira do Curuzu (concentração na frente da sede do Ilê).

Os Artistas pretendem fazer intervenções artística, utilizando as linguagens do teatro, dança, música, grafite e audiovisual, envolvendo toda a comunidade local em um formato de um espetáculo itinerante, para repudiar a tortura que a população negra vem sofrendo, pelo direito de gravar abordagens policiais e pela garantia dos direitos humanos.

São diversos vídeos que são circulados nas redes sociais de Salvador e do Brasil, demostram diversas violações dos Direitos Humanos, além do abuso de poder por parte de agentes da segurança pública do Estado nas abordagens.

Nos últimos anos a imprensa veiculou dezenas de notícias sobre posturas e condições de ódio sofrida pela população negra:- homem agredido por filmar corpo em cena de crime em Itinga; grávida espancada no Santo Antônio e Além do Carmo; constrangimentos e abusos de autoridade contra empresário agredido em agência bancária; jovem que sofreu com abordagem truculenta em Paripe, dentre outros.

 “Nesta sexta-feira faremos o ato do 'Belo contra a Barbárie' , do 'Belo contra a tortura' , do 'Belo contra o genocídio'. A arte fazendo comunhão com o povo despertando consciência, unificando laços e rompendo as grades da ilusão”, destaca o ator, diretor e dramaturgo Ângelo Flávio, um dos idealizadores do Ato.

 “Exigimos como cidadãos, que no Estado da Bahia tenhamos o pleno direito de filmar abordagens policiais para coibir o uso abusivo da força”, destaca o artista e também organizador, Heron Sena.

Apoiam a ação o Ilê Aiyê, o Instituto Mídia Étnica, a Mahin - Organização de Mulheres Negras, Associação de Moradores do Curuzu e à comunidade local.

Integram o coletivo independente os atores:  Ângelo Flávio, Everton Machado, Heron Sena, Tânia Toko, Fabrício Boliveira, Leno Sacramento, Edvana Carvalho a Nildinha Fonseca.

  • ATO PERFORMANCE "Pela paz, contra a tortura da população negra"
  • Quando e Onde?
  • HOJE : Sexta feira, 13/03 às 15h
  • Local: CURUZU, Liberdade.
  • Concentração: canteiro de obras em frente à Sede do Ilê , às 15h00
  • Informações para imprensa: Midiã Noelle: (71)99327-6643 

Com informações:  Facebook Ângelo Flávio  
Foto: G1

quinta-feira, 12 de março de 2020

Março da mulher negra

Saúdo as mulheres negras com a esperança de que recebam o merecido reconhecimento e de que no futuro encontrem-se em condições de igualdade

Por Robson de Oliveira 

O mês de março é marcado pelo Dia Internacional que celebra as lutas e conquistas das mulheres pela igualdade de direitos sociais, econômicos, trabalhistas ao redor do mundo.

Contudo, é possível perceber que quando se discutem comemoram, celebram conquistas femininas pouco se coloca em evidência a situação das mulheres negras em um contexto mundial, bem como o fato de seus processos de luta passarem por diferentes experiências que não se conectam com aquelas de mulheres brancas, principalmente por não terem logrado ao longo dos séculos essas condições de igualdade tão comemoradas.

Tanto é assim, que quando se fala em luta de mulheres as imagens às quais nos remetemos são as de mulheres brancas, ou seja, o próprio termo mulher designa a mulher branca, e não a negra.

Isso demonstra que para falar sobre as necessidades e direitos de mulheres não brancas é preciso nominá-las como mulheres negras, tornando evidente a lamentável realidade de que se trata de um grupo distinto racialmente, que padece com as diferentes privações que são impostas sob o domínio do patriarcado branco, do qual todos fazemos parte e alimentamos por meio de ações irrefletidas que impactam vidas e determinam mortes a partir de escolhas e concessões de privilégios.

Como homem negro que também sofre com os efeitos do racismo sinto-me legitimado a apontar aquilo que o cotidiano me apresenta e torna evidente, bem como quão mais difíceis são as vidas dessas mulheres, que sofrem e morrem a todo o momento em razão da cor da sua pele, vítimas de discriminações múltiplas.

No meu cotidiano presencio, e as pesquisas confirmam, que são elas as maiores vítimas de violência doméstica, em todas as suas formas de expressão, especialmente física e psicológica. Vivem em relacionamentos abusivos, que desconsideram seus desejos, aspirações, sentimentos, que as desumanizam, não contemplando suas necessidades, nem compreendendo suas fragilidades. São seres solitários, aos quais até o afeto é suprimido, o amor é minguado e a felicidade aparece como um golpe de sorte, pois ela não faz parte do caminho natural das coisas.

Mulheres negras são objetificadas, tendo sua essência “positiva” expressa na figura da carnavalesca seminua e hipersexualizada. Por outro lado, ainda crescem com suas subjetividades forjadas a partir de estereótipos negativos e com padrões estéticos femininos impostos pela supremacia branca, que dita o que é o belo: o nariz afinado, o cabelo liso, a pele clara, o olho azul da cor do céu ou verde igual o mar. Enquanto isso, elas são a “nega do cabelo duro que não gosta de pentear”, assim como estereotipadas em tantas outras músicas.

Ao receberem os menores salários permanecem sempre na base da pirâmide social das opressões. Trabalham, mas suas profissões são limitadas ao exercício de atividades subalternas, estando restritas muitas vezes aos serviços domésticos dos diferentes lugares nos quais permanecem invisibilizadas, porque ninguém se importa com sua existência.

Com isso sofrem todos aqueles que estão ao seu entorno, privados de suas necessidades básicas. Ainda, os serviços de saúde que lhes são ofertados são os piores. Vítimas de violência obstétrica, padecem desde a concepção de seus filhos. O que se passa na cabeça de um médico para ele entender que uma mulher negra não necessita receber anestesia? Desabam com mortes violentas e desaparecimentos, que as atingem como mães, irmãs e esposas, fatos que dissipam famílias e as marcam emocionalmente de modo indelével.

Os espaços de poder também ainda não são ocupados por mulheres negras. Quantas são as governadoras e prefeitas? Quantas são as vereadoras, deputadas, senadoras? Há mulheres negras nos tribunais superiores do nosso país? 
Essa absurda realidade se reflete nas condições sociais nas quais vivem, pois sem exercerem sua voz e colaborarem para a construção de políticas públicas, pouco ou nada lhes é destinado, o que as mantém em condições de sobrevivência indignas.

Não obstante, é necessário que se diga que a sociedade precisa compreender que na medida em que as mulheres negras melhoram, toda a cadeia social tende a melhorar. Ora, uma mulher negra com remuneração digna proverá alimento aos seus que consequentemente terão saúde acurada e serão mantidos na escola. Assim, uma mulher negra emancipada poderá oferecer aos seus os bens e serviços antes não merecidos e toda sociedade caminhará para condições de vida mais justas.

Por conseguinte, no 8 de março da mulher negra há poucas conquistas a serem comemoradas. Elas necessitam de atenção integral do Estado e da sociedade.

Em um país composto por mais de 56% de pessoas negras, mulheres são mães, irmãs, tias, avós, da maioria da população brasileira. Por isto, todos precisamos promover seu movimento rumo a todos os espaços para que todos possam viver dias melhores!

Essa é a razão por que não comemoro a data, mas saúdo todas, em especial as mulheres negras, com a esperança de que recebam o merecido reconhecimento e de que no futuro encontrem-se em condições de igualdade com todos e em todos os espaços.

Escrevo este artigo em alusão a uma mulher negra, que com apenas o quarto ano primário e experimentando muitas privações que atravessam vidas como a dela, criou quatro filhos, chorou a morte de um deles, sofreu, padeceu, mas vive e confirma a trajetória de luta, de perseverança e de resistência: minha amada mãe!

Robson de Oliveira / Autor
 https://www.cartacapital.com.br/author/robson-de-oliveira/

segunda-feira, 9 de março de 2020

O Dia das Mulheres !

Belo Horizonte

Foram dezenas de Atos em mais de 70 cidades, incluindo Recife, Belo Horizonte, Brasília e Belém do Pará.  Todos com mais de 10 mil pessoas   contra a violência de gênero no Brasil e em favor da igualdade de direitos.

Mesmo com toda chuva em várias Capitais as mulheres se mantiveram firmes carregavam seus cartazes pedindo o fim dos feminicídio e estupros.

Os protestos também lembraram a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Já são 725 dias de seu extermínio e ainda não se tem uma solução das autoridades competentes.

O presidente do Brasil foi um dos principais alvos dos protestos nas ruas, num momento em que o assassinato de mulheres crescem no país. Críticas as fala se posições tomadas pelo Presidente que faz questão de reafirmar declarações extremamente machistas e preconceituosas avalizadas pela Ministra que está à frente do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.

São Paulo
Em São Paulo as mulheres marcharam na Avenida paulista. Belo Horizonte, milhares de mulheres tomaram as ruas do centro durante a marcha. Já no Recife, centenas de pessoas realizaram um ato na região do Marco Zero com a presença de vários blocos de mulheres. Também em Salvador o Dia da Mulher reuniu manifestantes na Barra. Em Belém, a marcha ocorreu na praça Waldemar Henrique, e teve como lema “Com todos os seus direitos, por todos os seus direitos". Em Curitiba, o ato do Dia da Mulher se tornou uma homenagem a Martiza Guimarães de Souda, 41, e a filha Ana Carolina Souza, 16, ambas assassinadas no dia 4 de março. O principal suspeito do crime é o delegado Erick Busetti, marido de Martiza, que está preso.


terça-feira, 3 de março de 2020

Nós, mulheres negras, vamos parir uma nova cidade, por Mônica Cunha

As regiões em que houve redução de homicídios, em sua maioria, não apresentaram o aumento de mortes praticadas pelas polícias, evidenciando que a associação destes dados não passa de retórica oportunista

Por Mônica Cunha*
A Segurança no estado do Rio de Janeiro foi tema central do debate público em 2019. De um lado, o Governador Wilson Witzel defendeu a sua política do abate, que elevou em 30% o número de pessoas mortas pelas forças policiais no estado, do outro, mães – que, assim como eu, perderam seus filhos em razão da violência policial –, parlamentares, pesquisadores e movimentos sociais passaram a denunciar o genocídio do jovem negro, que está em curso com o aval dos chefes do executivo estadual e federal.
Falamos em genocídio para chamar a atenção para o fato de 75% das pessoas assassinadas no país serem negras. Esse cenário, revelador do racismo estrutural brasileiro, é observado em todos os recortes possíveis, das vítimas da violência letal do estado (75,4%) aos policiais vítimas de homicídio (51,7%, sendo que os negros representam apenas 34% do efetivo das polícias em todo o Brasil). O resultado desta política de segurança que mata nos dois lados do front é sempre o mesmo: mães, na sua maioria negras, chorando a perda dos seus filhos.
Numa conjuntura em que a verdade e a ciência são relativizadas, não nos estranha a tentativa de manipulação dos dados ao associar a queda de homicídios à política do abate, como fez Witzel, mas é necessário que denunciemos a mentira propagada pelo governador.
Antes de mais nada, a queda de homicídios, em 2019, não foi um fenômeno exclusivamente fluminense. Em levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP juntamente com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, observou-se que em todos os estados brasileiros houve queda no número de homicídios de janeiro a setembro de 2019, o que revela uma tendência nacional, sendo o estado do Ceará o recordista, com queda de 52% nos índices de homicídios. E lá não tem governador bravateiro estimulando “tiro na cabecinha” nem comemorando como um gol a execução de uma pessoa.
O próprio Ministério Público, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial, realizou um estudo cuja conclusão desmente o governador. Ao analisar individualmente os dados de cada uma das 39 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs), o Centro de Pesquisas do MP afirma que as regiões em que houve redução de homicídios, em sua maioria, não apresentaram o aumento de mortes praticadas pelas polícias, evidenciando que a associação destes dados não passa de retórica oportunista dos responsáveis pela política de segurança, sem nenhum respaldo científico.
O aumento da violência policial e sua defesa enfática pelo governador se torna ainda mais perversa diante do desmonte das políticas públicas na cidade do Rio. Como coordenadora da equipe da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, presidida pela deputada Renata Souza, atendi famílias destroçadas por essa política genocida e que necessitavam de atendimento especializado, tais como psicológicos e psiquiátricos, mas não conseguiam em razão da precariedade dos serviços de saúde. Essas famílias precisaram do apoio e encaminhamentos dados pela Comissão de Direitos Humanos para acessar direitos que deveriam ser de todas e todos.
As pessoas nos procuram na Comissão em razão de inúmeras violações de direitos, muitas delas sem relação com a política de segurança, mas um padrão se repete, independentemente da demanda apresentada: 60% das pessoas que nos procuram são mulheres, na sua grande maioria negras, que procuram os seus direitos ou de seus familiares. Esse padrão se repete há anos, evidenciando que uma política de Direitos Humanos que se propõe séria precisa ter um olhar diferenciado para a escuta e acolhimento das mulheres negras, pois, como diz Angela Davis, “quando uma mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”. Somos a base da pirâmide!
É por isso que nós, mulheres negras, mães de vítimas da violência do Estado gritamos: nós não queremos uma cidade túmulo! Nos organizando, vamos parir um novo país.        
*Coordenadora da equipe da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ e fundadora do Movimento Moleque que reúne mães e familiares de jovens criminalizados ou assassinados.

Fonte: Fórum 

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