Por Mônica Aguiar
*O dia das Parteiras é dia 20 de janeiro. Mas, foi no dia 09 de maio de 2024, que o conselho consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu o Ofício do Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil como Patrimônio Cultural do País.Os saberes e
práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil são uma realidade centenária
presente em todo o território nacional.
O Ministério
da Saúde também adota o nome Parteiras Tradicionais “por considerar que este
termo valoriza os saberes e práticas tradicionais e caracteriza a formação e
todo o conhecimento sobre o parto que a mulher parteira detém, além de
respeitar suas especificidades étnicas e culturais”.
As mulheres
parteiras, em sua maioria, carregam as tradições das religiões de matriz
africana e todas detém conhecimentos de boas práticas no parto que são transmitidas
através da oralidade.
Não abrem
mão dos princípios que regem sua ancestralidade, saberes milenares. Mesmo nas
suas mãos, respeitam as características existentes em cada uma mulher.
Durante o
parto, passam orientações específicas de posições para alívio de dor, sem
interferir na autonomia da mulher. Ajudam a compreender que aquele momento e o
corpo são dela, por ser ela quem está parindo.
O toque das
mãos, a forma de acolhimento, as estratégias de cuidados, as ervas, o banho, o
canto, tudo para garantir tranquilidade à parturiente e dar boas-vindas à criança
que também passa ser reconhecida como sua.
Assim, ajudaram a vir ao mundo milhões de pessoas neste vasto e diferente Brasil.
Não existem
dificuldades que a impeçam de atender o chamado, mesmo diante das dificuldades
de acesso aos lugares onde residem as parturientes ou com relação às
complicações que podem ocorrer durante o parto.
O parto é um ritual.
O sagrado
feminino.
Como bem
descreve o dossiê produzido por pesquisadores do IPHAN e da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), em 2021, para instrução do processo de registro
do bem como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil:
“Mestras do ofício do partejar, detentoras de
um repertório de saberes e práticas acerca de todas as etapas da gestação
(pré-natal, parto e pós-parto)”. Limitar seu papel à assistência no nascimento
de crianças”.
AS CONTRADIÇÕES NO BRASIL
Nas grandes capitais e na maioria das cidades de médio porte, os partos ocorrem em ambiente hospitalar, com interversões traumáticas e desnecessárias. Devido às formas como são conduzidos, impedem a autonomia da mulher sobre seu corpo. São milhões de cesárias desnecessárias e um enorme número de mortes maternas evitáveis.
Apesar de o parto hospitalar ser a única alternativa em diversos municípios, várias organizações de mulheres atuam em defesa do parto e nascimento humanizado. Defendem a humanização do parto a partir do ofício, conhecimento cultural e da biodiversidade das Parteiras Tradicionais como elementos respeitáveis que podem contribuir significativamente para a produção de saúde, aprimorando os conhecimentos acadêmicos e tecnológicos e ser praticados nos Centros de Partos Normais(CPNs).
Estas mulheres, ativistas, militantes, feministas ou não, que lutam pelo direito de escolha da mulher,
buscam regulamentação e visibilidade para que as experiências e conhecimento
das Parteiras Tradicionais sejam articulados com a ciência e se consolidem como
prática do bom parto por ser uma alternativa segura e natural. Existem
evidências comprovatórias de vários fatores positivos que conferem viabilidade
a esta prática do parto humanizado natural para ser universal no SUS.
NO BRASIL GERAL
O parto e o
nascimento domiciliar assistidos por parteiras tradicionais estão presentes no
País, principalmente nas regiões com áreas rurais, ribeirinhas, de floresta, em
grupos populacionais: quilombolas e indígenas. Em 2001, estimava-se existirem
no Brasil cerca de 60 mil parteiras.
O parto
domiciliar assistido por parteiras tradicionais ocorre em situação de exclusão
e isolamento, desarticulado do SUS. A grande maioria das parteiras não recebe
nenhuma capacitação e não são remuneradas pelo seu trabalho.
*A data comemorativa foi incluída no calendário
nacional por meio da Lei n.º 13.100/2015, como “Dia da Parteira Tradicional”. O
dia 20 é o dia de aniversário da parteira tradicional mais antiga de Macapá,
Juliana Magave de Souza, nascida em 1908 e que teria realizado cerca de 400
partos.
O
reconhecimento dos saberes e práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil como
Patrimônio Cultural do País foi realizado na
104ª Reunião do Conselho Consultivo do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e será inscrito no Livro de Registro dos
Saberes.
Fontes: IPHAN / Biblioteca Virtual da Saúde MS/ Portal
Catarinas/ REHUNA /
Fotos: Grupo Curumim / Governo Federal
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