Por Mônica Aguiar
Funai volta ao Ministério
da Justiça e recupera função de demarcação de terras indígenas
Os povos indígenas tiveram uma
vitória histórica, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem (23) a
votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa
do atual Governo. Por 210 a 208, uma
diferença de dois votos.
Dentre tantos destaques que
proporcionaram novamente derrota significativa ao Governo , o texto aprovado transfere novamente a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para o Ministério da
Justiça e Segurança Pública , que também volta a ser responsável pela demarcação das terras indígenas.
O Governo Bolsonaro, havia
colocado este importante órgão subordinado
ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a demarcação de terras indígenas havia
sido transferida para Ministério da Agricultura .
Com a incerteza sobre como
as demarcações seriam feitas, dentre outros fatores importantes para pulação indígena, entidades nacional e
internacional voltadas a defesa dos índios e quilombolas criticaram durante a medida do Governo, apontando várias violações de direitos humanos contra minorias.
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| Sônia Guajajaras |
A deputada democrata Deb Haaland,
primeira indígena americana eleita, chegou a organizar uma carta de protesto
contra a medida de Bolsonaro.
A carta citava vários pontos desde o enfraquecimento
da FUNAI de demarcar terras a transferia ao Ministério da Mulher da Família e
dos Direitos Humanos.
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| Deputada Joênia Wapichana |
No Brasil, líderes indígena como Sônia Guajajara, que foi candidata a
vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos (Psol), a deputada Joênia
Wapichana (Rede-RR), primeira parlamentar federal indígena eleita na história
do país, atacaram duramente pelas redes
sociais a ação de Bolsonaro em conjunto com centenas de outras lideranças indígenas e organizações indigenistas, realizando diversas manifestações no Congresso contra a proposta.
O acampamento Terra Livre em Abril, foi um deles.
O Presidente do Brasil por sua
vez, assim que transferiu a pasta para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comemorou fazendo críticas pelas redes sociais ao número de terras
indígena do Brasil, do papel das ONGs que defendem e trabalham em prol da população indígena.
Durante sua campanha chegou a comparar quilombolas com animais e prometeu que paralisaria de vez as
demarcações da terras ..
Neste ano em abril, em uma live no Facebook, Bolsonaro chamou o acampamento Terra Livre de um “encontrão de índios” financiado com dinheiro público. Foi desmentido pela Articulação dos Povos Indígenas no Brasil ( APIB).
Bolsonaro chegou a autorizar o uso da Foças Nacional durante o acampamento .
O texto agora seguira para ser referendado pelo plenário do Senado e pelo
presidente da República. Não estão descartadas alterações, mas a tendência é
que os senadores ratifiquem a redação saída da Câmara. Se a proposta for
alterada por eles, terá de ser apreciada mais uma vez pelos deputados.
Há dúvidas se as votações
continuarão ainda esta semana em função do clima de guerra entre Congresso e
governo. A medida precisa ser aprovada
até o dia 3/6 ou perderá validade.
O retorno da Funai ao Ministério da Justiça,
com todas as suas atribuições, é nada mais do que a manutenção dos direitos
indígenas. Ele reafirma o respeito ao espírito da Constituição no sentido de
resguardar esses direitos de qualquer ingerência do agronegócio”, comentou Luís
Eloy Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígena do Brasil
(Apib) , em entrevista concedida para Socioambiental.
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