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| Ativistas afirmam que centenas de garotas e mulheres indígenas foram mortas no genocídio racial |
O texto, divulgado no dia (03/06)
cita dados de uma pesquisa mostrando que as mulheres indígenas tinham 12 vezes
mais chances de serem mortas ou desaparecerem do que outras mulheres no Canadá.
Produzido ao longo de três
anos, o relatório de 1.200 páginas apresenta mais de 200 recomendações, entre
elas um chamamento para todos os canadenses ajudarem a acabar com a violência,
inclusive aprendendo a história indígena.
O relatório constatou que
"as violações e abusos persistentes e deliberados dos direitos humanos dos
indígenas são a causa básica por trás das taxas de violência do Canadá".
Baseado em audiências e
pesquisas, entrevistas sobre sobre violência desproporcional enfrentada por
mulheres e meninas indígenas no Canadá, o estudo culpa o colonialismo arraigado
e a falta de ações do Estado.
"Apesar de suas diferentes
circunstâncias e origens, todos os desaparecidos e assassinados estão
conectados pela marginalização econômica, social e política, pelo racismo e
pela misoginia entremeados no tecido da sociedade canadense", afirmou a
comissária-chefe do inquérito, Marion Buller.
Pressão por investigação
O estudo, com custo estimado em
US$ 92 milhões (cerca de R$ 360 milhões), concentrou-se nas causas sistêmicas
da violência contra as mulheres indígenas, e em recomendações de medidas
públicas e formas de prevenção.
Foram ouvidas mais de 2.000
testemunhas desde 2017 - incluindo sobreviventes de violência e seus
familiares.
As descobertas do Inquérito
Nacional sobre Mulheres e Meninas Indígenas Assassinadas e Desaparecidas eram
aguardadas com bastante expectativa no Canadá, onde há cerca de 1,6 milhão de
indígenas - o país tem 37 milhões de habitantes.
Casos notórios de mulheres e
meninas indígenas desaparecidas ou assassinadas ampliaram a antiga pressão por
uma investigação nacional - entre eles, as mortes cometidas pelo serial killer
Robert Pickton e a morte da estudante Tina Fontaine.
Em 2014, o relatório Mulheres
Aborígenes Desaparecidas e Assassinadas: Uma Visão Nacional fez estimativas
sobre o número de mulheres indígenas desaparecidas e assassinadas entre 1980 e
2012. Foram identificados 1.017 homicídios registrados pela polícia e 164 sem
registro.
Isso significa que as mulheres
indígenas são alvo de 16% do total de homicídios femininos, embora representem
apenas 4,3% da população feminina do país.
Reações
O primeiro-ministro Justin
Trudeau - que anunciou ter colocado a reconciliação com os povos indígenas como
uma prioridade de seu governo - estará presente na cerimônia de conclusão do
inquérito, iniciado após anos de pedidos de organizações indígenas e
internacionais.
As famílias que perderam entes
para a violência - e os próprios sobreviventes - terão agora mais informações
para cobrar medidas de reparação e prevenção.
Embora o foco do inquérito
fosse sobre mulheres e meninas, os pesquisadores também incluíam muitas
referências a pessoas com dois gêneros, lésbicas, gays, bissexuais,
transgêneros, queer, intersexuais e assexuais. Eles observam que esses grupos
também têm sido alvos frequentes de violência.
Inquéritos e investigações
anteriores no Canadá - desde a Royal Commission of Aboriginal Peoples, de 1996,
até o mais recente relatório Verdade e Reconciliação - apresentaram cerca de 900
recomendações abrangentes para lidar com muitos dos problemas ligados à
questão.
Mas grande parte delas não saiu
do papel.
Essa falta de ação do Estado é
citada no fim do relatório divulgado há pouco.
"Um dos maiores medos de
sobreviventes e familiares é se abrirem para um processo tão intenso quanto
este ligado ao inquérito e nada ser feito - o relatório fica acumulando poeira
numa prateleira e as recomendações são deixadas sem resposta."
Para a chefe do inquérito,
Marion Buller, é preciso uma mudança de paradigma no país para desmontar o
colonialismo na sociedade canadense. "Leia o relatório, se manifeste
contra sexismo, machismo e misoginia. Cobre do governo e descolonize a si mesmo
aprendendo sobre o povo indígena e a verdadeira história do Canadá", sugeriu
Buller aos cidadãos canadenses.
Quais são as recomendações do
relatório?
- O governo central e os
administradores provinciais devem desenvolver um plano de ação para combater a
violência contra mulheres indígenas, meninas e pessoas LGBT;
- Desenvolver um plano de ação
nacional para garantir o acesso equitativo a emprego, habitação, educação,
segurança e saúde;
- Estabelecimento de um
ombudsman nacional de direitos humanos e indígenas;
- Governos devem reconhecer e
proteger os direitos dos idiomas indígenas e lhes darem status de idioma
oficial;
- Todos os níveis de governo
devem garantir apoio a programas e serviços para mulheres e meninas indígenas
na indústria do sexo;
- Aumento do financiamento para
serviços policiais indígenas;
- Governo central deve revisar
e reformar as leis sobre violência sexual e contra parceiros íntimos;
- Criação de um mecanismo
independente para relatar anualmente como as recomendações estão sendo
implementadas.
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