Empreendedorismo e Mulher Negra: Alternativa ou problema ?

por Mônica Aguiar 

Em passos lentos a participação das mulheres na vida econômica brasileira vem aumentando, isto é um fato.

Mas, como comemorar crescimentos de empresas se os resultados de grandes pesquisas apontam para altos índices de desempregados e desalentados no Brasil?

A crise política, econômica e institucional que ocorrem simultaneamente no Brasil, contribuem para que mais de 3 milhões de brasileiros estejam sem emprego há mais de dois anos (desemprego de longo prazo). Veja dados do  (Ipea). Esse número teve um aumento de 42,4% em quatro anos, como mostra a análise de Mercado de Trabalho divulgada em junho de 2019. 

A maioria das pessoas que estão fora do mercado ao longo prazo são mulheres.  Entre as desocupadas, 28,8% estão nesta condição há pelo menos dois anos, contra 20,3% dos homens desempregados na mesma situação. 

A parcela de desempregados nesse cenário avançou de 17,4% no primeiro trimestre de 2015 para 24,8% no mesmo período de 2019. Este estudo utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE.

O mercado de trabalho não tem apontado para possíveis crescimentos, segue deteriorado, permeado por altos contingentes de desocupados, desalentados e subocupados.

Na minha avaliação, justificativa para que cada vez mais mulheres busquem o chamado empreendedorismo como alternativa de trabalho e fonte de renda. 
A maioria que buscam por esta alternativa, por acreditar ser uma atividade que trará resultados imediatos e rentáveis.

De acordo com a pesquisa GEM Brasil 2015 (Global Entrepreneurship Monitor), o público feminino é mais expressivo do que o masculino, quando o assunto é a abertura de novos empreendimentos.

Isto não é um fato que deva ser comemorado, muito pelo contrário, é algo de grande preocupação, pois empreender, assumir responsabilidade empresarial como nova etapa de vida nem sempre significa mudar de área, buscar novas posições ou a garantia de estabilidade e melhoria no padrão de vida. 

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um aumento de 57% na faixa de empreendedores com idades entre 50 e 59 em 13 anos (2001- 2014). Para especialistas, isso ocorre principalmente em razão das condições impostas pelo mercado de trabalho, que prioriza a juventude em detrimento da experiência.

Ana Lúcia Fontes, fundadora da Rede Mulher Empreendedora disse em uma entrevista que quase metade dos micros e pequenos negócios são liderados por mulheres.

Não podemos deixar de considerar que uma mulher quando opta em começar a empreender depois da maternidade, faz não porque tem mais tempo de conviver com os filh@s, mas porque são demitidas pós-parto, assim que terminam a licença maternidade e as mulheres que estão na faixa dos 50 anos buscam empreender porque o mercado não abre mais as portas devido idade. Falta oportunidades. 

Quanto maior o número de desempregadas, maior será a busca por alternativas para sobreviver.

As mulheres que buscam fonte de renda no mercado informal ou no empreendedorismo em maioria são arrimos/chefe de família e continuam obrigadas a conciliar trabalho com as responsabilidades familiares, enfrentando uma dupla ou até tripla jornada de trabalho.

Um relatório divulgado este ano pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae ES) apontou que em 2017 e 2018, a proporção de mulheres empreendedoras que são “chefes de domicílio” passou de 38% para 45%.

A Folha encomendou este semestre, ao Sebrae, uma pesquisa onde demostra que 49% das negras recorrem à uma atividade para enfrentar crises e para traçar a trajetória das mulheres negras na geração da riqueza nacional, a Folha ouviu 26 mulheres pretas e pardas com o foco na participação no empreendedorismo e as dificuldades enfrentadas.

O resultado obtido aponta que as mulheres negras são 17% dos empreendedores do país e ganham menos do que todos os outros grupos, R$ 1.384 por mês. Isso equivale a cerca de metade do rendimento das empreendedoras brancas, de R$ 2.691, e 42% do valor recebido por homens brancos, de R$ 3.284.

De acordo também com a pesquisa, as empreendedoras negras estão mais sujeitas à informalidade: somente 21% delas têm CNPJ. A porcentagem entre brancas é o dobro, de 42%.

As mulheres estão sendo incorporadas às novas atividades produtivas, mas as condições das mulheres negras no espaço empresarial de médio, pequeno e micro porte não foram alterados com significância ao longo dos anos.

Efetivamente, as mulheres negras continuam em sua maioria sem carteira assinada e autônomas. Essas duas modalidades, por sinal, bateram recorde em agosto 2019.

De maio para agosto, o trabalho por conta própria aumentou 4,7%: mais 1,089 milhão de pessoas nessa condição.

De acordo com o SEBRAE, o número de negros empreendedores cresceu 28,5%. De acordo com a Pnad – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, a participação das mulheres no mercado de trabalho passou de 41,7% (2001) para 42,2% (2011); o número de mulheres à frente de um negócio passou de 28,7%, em 2001, para 30,8% em 2011.

Embora o crescimento apresente um novo aspecto na produção e participação do negro na economia brasileira, pesquisas apontam para uma avaliação que mulheres negras continuam tendo salários e ganhos menores.

Neste cenário não temos como analisar nenhum resultado como positivo.  É preciso perceber que o racismo é um importante indicador de análise da dinâmica das relações no mundo do trabalho, considerando que a situação de desigualdade das mulheres negras se manifestam de formas variadas.

Existem desigualdades e dificuldades encontradas principalmente por uma mulher negra para abrir portas e romper com a estrutura rígida, machista e racista existente no mercado. Isto varia de região para região.

As dificuldades de manutenção das empresas se dão em todo território brasileiro e principalmente entre os novos empreendedores. Chega 52% com menos de três anos e meio de atividade. 

A população negra é o grupo que mais abre novos negócios no Brasil, mas é aquele que menos fatura. 

Negros correspondem a 51% dos empresários do país, porém formam apenas 1% daqueles que ganham de R$ 60 mil a R$ 360 mil e totalizam 60% dos empreendedores que não lucram nada.

Para mulheres negras, no entanto, manter empresas de pé pode ser uma tarefa especialmente desafiadora.

As mulheres são muito afetadas com as desigualdades no mundo empresarial. Burocracia, custo para abrir e manter um negócio, pagamentos de guias, municipal, estadual e federal, taxa de registros contrato social/Junta Comercial, registro de marca se for o caso, capital social e investimento inicial. Obviamente, tais exigências e custos variam conforme o tipo e porte do empreendimento.

São poucas as mulheres negras que tem um capital para fundação inicial e manutenção de sua empresa no Brasil, as que superam as dificuldades se tornando grandes empresarias apenas uma e outra.   

Mesmo sendo mais barato abrir uma MEI, não existem por parte do Governo Bolsonaro nenhuma demonstração de vontade política para resolver de fato os problemas que surgem nas MEIs como acesso as linhas de crédito e quebra da burocracias.  

Basta olharmos para o lado, perceberemos o número de micro e pequenas empresas fechadas no Brasil. 

A desculpa sempre será que as empresas fecham por falta de uma gestão adequada dos seus recursos.

No ano de 2018 houve uma queda na quantidade ativa desse público específico, os MEIs, porque a Receita Federal cancelou mais de um milhão de CNPJs (Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica) inadimplentes. 

Renda

Os dados da Pnad mostram que, no primeiro trimestre de 2019, 22,7% dos domicílios brasileiros não possuíam nenhum tipo de renda vinda do trabalho. Além disso, os domicílios de renda mais baixa foram os que apresentaram menores ganhos salarias.

Enquanto isso, a renda dos domicílios mais ricos é trinta vezes maior que a dos domicílios mais pobres, segundo o levantamento.   

O rendimento dos empregados com carteira (R$ 2.184) fica bem acima dos ganhos dos sem carteira (R$ 1.432) e dos autônomos (R$ 1.668).

Fontes: Geledes/ Sebre/PNAD/IPEA/UEL/Abril