Por Mônica Aguiar
Nós meus 37 anos de
militância e atuação política, nunca eu li, assistir e ou ouvir falar tanto das
desigualdades raciais existentes.
Precisou de uma crise sanitária, provocada pela pandemia, para que
parcela significativa da sociedade se tornasse visibilizada e para que as
desigualdades passassem a ser minimamente interpretadas, considerando os fatores
sócio-raciais historicamente registrados pelos movimentos de mulheres negras.
Nas análises de incidências de contaminação e mortalidade pela
Corona virus, ao incorporar fazendo o recorte de renda, idade e local de moradia conseguiu que muitos enxergassem o grupo de
gênero e raça mais atingindo e em extrema vulnerabilidade social no Brasil.
Os chamados invisibilizados aos olhos dos Governos.
De fato, sempre souberam da existência desta parcela da
sociedade e sempre negaram a sua existência. Esta narrativa de invisibilidade, naturaliza o lançamento da maioria da
população negra à própria sorte. Já estão décadas apontadas em estudos, teses, pesquisas, nas pautas e agendas dos que
lutam contra o racismo.
As barreiras de acesso aos direitos fundamentais impõem as
mulheres negras a grande maioria da população, situação de pobreza e de extrema
pobreza, chefiando a maioria dos lares, com piores salários e residindo longe
dos grandes centros.
Implicando o enfraquecimento sistemático dos direitos.
Diversos grupos gestores e governos tem assumido publicamente
querer entender melhor as demandas e as violações de direito que fazem parte do
cotidiano desta população invisibilizada.
A grande maioria de negros e
negras permanecem em situação de vulnerabilidade e invisibilidade no Brasil
desde o período da escravidão. Sem moradia, sem saneamento básico, sem bens
duráveis, sem renda adequada, igualdade e oportunidades para sobrevivência.
“A escravidão,
muitas vezes, é enxergada apenas como um fenômeno fático, percebido sob nuances
sociológicas ou econômicas, que simplesmente existia no Brasil do século XIX e
que foi extinto por meio da Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Entretanto, a
questão não é tão simples assim: a escravidão era amparada por uma legislação,
que, inclusive a constitucionalizava, apesar de não se referir a ela diretamente
{(MORAES, 1966, p.372). De André Emmanuel Batista
Barreto Campello}
O saneamento básico não está ao alcance de muitos moradores
de comunidades e bairros nas periferias das cidades brasileiras.
E para provocar
reflexões pergunto:
- Devemos
afirmar que os determinantes sociais agravam a pandemia, ou que a pandemia é
agravada pelos determinantes sociais existentes?
- As marcas
das desigualdade aumentam o desafio para prevenção e controle da Covid-19 ou é a
falta de responsabilidade política, o negacionismo do governo brasileiro com as
vidas negras?
As políticas
que foram desenvolvidas de raça, gênero, específicas e afirmativas no Brasil, criadas
para garantir o enfrentamento ao racismo, consolidação da democracia e o exercício
da cidadania, desapareceram dos
Ministérios deste Governo Bolsonarista.
A
precarização, sucateamento, estagnação e desmantelamento do SUS no Brasil poderá
trazer consequências devastadoras nas vidas de milhares de inocentes.
O que tudo indica que as práticas de racismo institucional e estrutural reveladas nas
afirmações , práticas e condutas destes atuais governantes, provocam brutalmente retrocesso dos avanços
obtidos no combate ao racismo e suas mazelas.
No Brasil a falta de saneamento básico impacta mais as mulheres, 47% das escolas não possuem um lavatório com água e sabão, o
que afeta 900 milhões de crianças em idade escolar. Cerca
de 17% da população não têm acesso à água tratada e apenas 46% do esgoto no país passa por tratamento. (Pesquisa
da Unicef, divulgada em 13 de março) e levantamento feito pelo Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (SNIS) .
Qual é a alternativa
apresentada pelo Governo brasileiro para população, neste momento onde milhares
de vidas e com elas as chamadas vidas invisibilizadas deixam de existir?
A
privatização de serviços de saneamento básico?
Será esta medida
afirmativa, prepositiva e concreta que o Governo federal estar apresentando
para populações de baixa renda, sem renda e desalentada neste tempos de
quarentena ao COVD19?
O apartheid
social no Brasil será o principal responsável pelas consequências trágicas do
COVD19. Ingenuidade pensar que não existe escolhas do grupo social que se
contamina e morre com este vírus.
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