Pré-candidato a presidente do Brasil é denunciado por racismo

Por Mônica Aguiar 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na sexta-feira (13) o deputado da ultradireita e pré-candidato do PSL  à Presidência da Republica Jair Bolsonaro por "racismo" contra os quilombolas, índios, refugiados, mulheres e LGBTs.

O ocorrido foi em 2017, em uma conferência no Rio de Janeiro diante um público com  cerca de 300 pessoas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitando a denúncia da procuradora, poderá condená-lo por racismo antes de outubro, ficando inabilitado para disputar as eleições que tanto deseja. 

Mas, mesmo com vários antecedentes, tudo vai depender da agenda discricionária do Supremo para avaliar a denúncia e fazer o julgamento.

A denúncia da PGR, cita o discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima, além de críticas à demarcação de terras indígenas. 

Também considera frases desrespeitosas direcionadas às comunidades quilombolas como "essas comunidades não fazem nada", "nem pra procriador eles servem mais". 

O texto ainda diz que o deputado comparou os integrantes quilombolas a animais ao utilizar a palavra arroba para caracterizá-los.

A denuncia cita a desqualificação feita pelo deputado contra as mulheres:

 "eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma

 fraquejada e veio uma mulher".

O pré-candidato (PSL) e também ex. capitão do Exército brasileiro, poderá ser condenado a "pena de reclusão de um a três anos". O crime de racismo é inafiançável, mas a procuradora-geral pede "o pagamento mínimo de R$ 400 mil, por danos morais coletivos", afirma em comunicado a PGR.

A assessoria  justificou que  o deputado 

"não terá qualquer dificuldade para demonstrar, na esfera judicial, que não é racista". 

Com as provas, e as reincidências existentes, o Deputado poderá ser condenado pelo crime de racismo por estar evidenciado que o pre-candidato a presidência "praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito" contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais e, motivo de estar sendo enquadrado na lei do crime racial.

A postura, práticas de racismo, homofobia e preconceitos contra as mulheres já são objetos de várias denuncias por parte dos movimentos: de mulheres e feministas, negros e de mulheres negras, quilombolas e indígenas  no Brasil nas redes sociais . 

O Deputado federal e então pré-candidato, demostra em suas várias falas o grau de naturalidade nas práticas de violências contra as mulheres. Uma conduta que vem reforçada pela atuação de seu filho igualmente deputado federal, também acusado de  promover ameaças a uma  jornalista por um aplicativo de mensagens instantâneas. 
Por meio do aplicativo Telegram, Eduardo Bolsonaro enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. Questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”. O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”.

O pré-candidato e deputado federal responde a uma ação penal no STF pelo crime de incitação ao estupro, relacionado ao episódio em que disse à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em 2016, que só não a estupraria porque "ela não merecia". 

Fora do STF, em ação cível, o deputado federal Bolsonaro foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil no caso. Chegou a recorrer, mas perdeu.

Ele já é residente em condutas repressivas de ódio e desqualificação política das mulheres, população negra, LGBTs e  índios. 

A Justiça do Rio já havia condenado o pré-candidato a pagar 50.000 reais em multa pelo mesmo caso, por ofensas aos quilombolas. 

Este então pré-candidato utiliza de sua imunidade parlamentar para praticar o  racismo, machismo, homofobia, preconceitos e discriminações.
Já chegou a promover em seção plenária ao votar a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff a primeira mulher eleita no Brasil, alusão ao Coronel Brilhante Ustra, cérebro da repressão na ditadura que não poupava crianças e apreciava comandar violações de mulheres.  Morto em 2015, Ustra foi condenado pela Justiça por sequestro e tortura.

O deputado, também em seção, parabenizou o então ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, preso cumprindo pena com mais de 15 anos, acusado de corrupção,  lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

'"Nesse dia de glória para o povo brasileiro, tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa Casa. 

Parabéns, presidente Eduardo Cunha!''.

O deputado federal pré-candidato, fez ataques homofóbicos  contra  o jornalista vencedor do prêmio Pulitzer. Criou tumultuo em seção, exigindo que a fala da oradora Ana Cláudia Macedo, representante do movimento de mulheres lésbicas, fosse interrompida.

Em outras falas públicas do deputado, deixam o entendimento, que o mesmo não aceita as políticas publicas voltadas em defesa das mulheres  e da população negra .

Como pode uma pessoa com perfil e práticas deste deputado federal, pleitear e ser candidato a presidência de uma Nação composta por  54% de negros, 51,6% de mulheres, sendo que a cada dez pessoas, três são mulheres negras? 

Com tantas desigualdades estruturais existentes no Brasil apontadas pelos  principais institutos e pesquisas Ex:- Atlas da Violência 2017 que demostra o crescimento das desigualdades raciais, surge um deputado federal, em pleno uso de suas funções capaz de desconsiderar os tratados e convenção internacional de 68, assinados pelo Brasil que.... "baseiam-se em princípios de dignidade e igualdade inerentes a todos os seres humanos, e que todos os Estados-membros comprometem-se a tomar medidas separadas e conjuntas, em cooperação com a Organização, para a consecução de um dos propósitos das Nações Unidas, que é promover e encorajar o respeito universal e a observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos, sem discriminação de raça, sexo, idioma ou religião.".............

O racismo é, qualquer pensamento ou atitude que separam as raças humanas por considerarem algumas superiores a outras. Práticas de regime nazista. 

O racismo no Brasil é uma herança colonial de escravocratas. 

A população negra brasileira são os que mais são assassinados, os que têm menor escolaridade, menores salários, menor acesso ao sistema de saúde e os que morrem mais cedo. 

É o grupo populacional com maior presença no sistema prisional e o que menos ocupa postos nos governos.  Segundo o relatório, o desemprego entre os afro-brasileiros é 50% superior ao restante da sociedade, enquanto a renda é metade da registrada entre a população branca.  As taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao registrado entre o restante dos habitantes.  A violência policial contra os negros e o racismo institucionalizado são denunciados com frequência pelo movimento negro e pelas Nações Unidas.

Vamos aguardar que o Supremo condene este Deputado, pois estar comprovado que o mesmo, não tem a menor condição de continuar como deputado federal e nem de ser candidato a presidência do nosso Brasil negro.  

Fontes: Sputniksnews/Revistaforum/elpais/Cartacapital/Estadodeminas/G1/Folha/Uol/Valor/Agenciabrasil/Jornaldobrasil/Noticias R7/Terra/Gauchazh/MPF/