O Programa Territórios da Cidadania, desenvolvido desde 2008 pelo Governo Federal, é referência do Programa Presidencial Territorios de Progreso (Territórios de Progresso), que será lançado nesta quinta-feira (1º), em El Salvador, pelo presidente deste país da América Central, Mauricio Funes. A implantação da metodologia do programa brasileiro, adequada à realidade salvadorenha, consolida o Projeto de Cooperação Internacional firmado em dezembro de 2010 entre Brasil e El Salvador, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). “A iniciativa de El Salvador é um reconhecimento importante para o Territórios da Cidadania e comprova que o esforço do governo brasileiro e dos movimentos que constroem a estratégia de desenvolvimento territorial passou a ser uma referência”, afirma o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Rodrigues. Ele lembra que uma das premissas centrais do programa é o desenvolvimento nacional com sustentabilidade e enfoque no combate à pobreza.
O programa do governo salvadorenho será desenvolvido no Território Bahia de Jiquilisco, que compreende seis municípios do Departamento de Usulután (Jiquilisco, Usulután, Puerto El Triunfo, San Dionísio, Concepción Batres e Jucuarán). Este território se caracteriza pelo potencial econômico para o turismo, a pesca, a aquicultura e produção de frutas, hortaliças e grãos, incluindo sementes de feijão e milho.
A Bahia de Jiquilisco, que concentra assentamentos de ex-combatentes da guerra civil salvadorenha (1980-1992), é uma área de preservação ambiental com extensos manguezais. O Conselho do Território será composto por 52 representações da sociedade civil e 52 do poder público, sendo 50% mulheres e 50% homens. Durante a organização do Conselho foram identificadas 38 instituições nacionais e 38 organizações da sociedade civil com ações no Território.
Desde a elaboração do acordo de cooperação, quatro missões brasileiras visitaram El Salvador para auxiliar na articulação entre os órgãos federais e na elaboração de uma matriz de ações governamentais para promover o desenvolvimento sustentável de regiões rurais. As atividades também contemplaram a definição da metodologia de gestão e controle social do programa.
O governo salvadorenho adotou tecnologia em software livre desenvolvida pelo Núcleo de Desenvolvimento para a Internet da Assessoria de Comunicação do MDA que dá suporte ao Programa Territórios da Cidadania. O portal do programa salvadorenho, pelo qual serão acompanhadas as ações nos territórios, também foi desenvolvido pelo núcleo do MDA. A cooperação entre os dois países também prevê durante este ano a capacitação de técnicos para o desenvolvimento do portal. Por duas vezes, a equipe de tecnologia de El Salvador veio ao Brasil aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas de gestão e controle social utilizadas pelo Programa Territórios da Cidadania. O responsável técnico do programa brasileiro, Breno Assunção, também visitou o país duas vezes para dar seguimento à capacitação. Até dezembro, a tecnologia brasileira terá sido totalmente transferida para El Salvador.
Em março de 2011, uma delegação do governo de El Salvador esteve no Brasil para conhecer aspectos gerenciais, técnicos e o impacto do Territórios da Cidadania na vida dos moradores das regiões atendidas. A missão visitou, no Ceará, os Territórios da Cidadania Sertão Central e Vales do Curu e Aracatiaçu.
Lançado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Desenvolvidas pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios e sociedade civil, as ações integradas de cidadania, infraestrutura e apoio a atividades produtivas abrangem 1.852 municípios e beneficiam cerca de 42,4 milhões de habitantes.
Fonte:MDA
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