domingo, 11 de setembro de 2011

Países da América Latina e Caribe buscam consenso regional para o desenvolvimento sustentável

Agências das Nações Unidas apresentaram um documento que propõe estratégia para a Conferência que será realizada no Brasil em 2012

Santiago - Autoridades e representantes de 28 países da América Latina e Caribe, especialistas  internacionais e membros da sociedade civil, começaram na sede da CEPAL em Santiago, Chile, os debates para entrarem em acordo sobre uma posição comum para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada no Rio de Janeiro, Brasil,  em junho de 2012.
A  Reunião  Regional  Preparatória  para  a   América  Latina  e  Caribe da Conferência  das  Nações  Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que  se  estenderá  até  6ª feira, 9 de setembro, foi inaugurada por Alicia Bárcena,  Secretária Executiva da CEPAL, junto a autoridades governamentais do  Brasil,  sede  da  Conferência global,  e do Chile, sede deste encontro regional, e  funcionários de alto nível de organismos do Sistema das Nações Unidas  que  trabalham  com temas de desenvolvimento e meio ambiente, com a presença  também  de  altos  representantes  de  todos os países da América Latina e do Caribe.
 Participaram   da  abertura representantes dos principais grupos da região, entre  eles  mulheres,  trabalhadores  urbanos e rurais,  grupos indígenas, empresários, jovens e outras ONGs, cada um com propostas concretas.
 Em seus debates, os delegados examinarão os avanços alcançados e as lacunas que  ainda  persistem  na  região  com  relação ao cumprimento dos diversos compromissos  do  desenvolvimento  sustentável  assinados a nível mundial e formularão propostas para a Conferência global.
 “Esta   reunião   oferece   a   possibilidade   de  propor  uma  agenda  de desenvolvimento   desde   o   Sul,   que   tenha  sua  base  conceitual  na sustenibilidade,  e  que  coloque  no centro a igualdade social. Uma agenda mais  equilibrada,  que  inclua os interesses dos países desenvolvidos, mas sobretudo  dos  países  em  desenvolvimento”, afirmou Alicia Bárcena. “Esta agenda deve respeitar este multilateralismo real e efetivo para garantir os bens  públicos  globais  como  a paz, a estabilidade financeira, a proteção diante  das  epidemias  e da segurança climática, no marco do princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas”, conclui.
 A  Secretária Executiva da CEPAL considerou também que a conjunção da crise financeira  com  a  alimentar  e climática, com graves efeitos para os mais vulneráveis,  traz dilemas éticos e faz-se pensar que seus efeitos serão de caráter  estrutural.  “De  forma inequivoca  podemos afirmar que esta não é uma  época  de  mudanças,  mas de uma mudança de época. Vivemos momentos de enorme incerteza e confusão”, acrescentou Alicia Bárcena.
 Fernando  Schmidt,  Subsecretário  de Relações Exteriores do Chile, indicou que  “na atual conjuntura internacional, esta é a ocasião para que a região reafirme  seu  compromisso  com o multilateralismo e garanta seu papel como ponte entre o mundo em desenvolvimento e o mundo desenvolvido”.
 Por   sua  vez,  Luiz  Alberto  Figueiredo,  Subsecretário-Geral  do  Meio Ambiente,   Energia,   Ciência  e  Tecnologia  do  Ministério  de  Relações Exteriores  do Brasil, declarou que a Conferência Rio+20 não só analisará o progresso  realizado  desde  1992,  mas  que  também   se  fixará  nos anos posteriores  a 2012. “No Rio de Janeiro teremos uma única oportunidade para ver  o  futuro  e  definir qual é a visão coletiva que queremos como região para o desenvolvimento de nossos povos”, considerou.
 Na  primeira  etapa da reunião foi apresentado o documento interagencial  A sustentabilidade  do desenvolvimento a 20 anos da Cúpula da Terra: avanços, lacunas e linhas estratégicas para a América Latina e Caribe, elaborado por 19  organismos,  agências  e programas das Nações Unidas, e coordenado pela CEPAL.
 Os  organismos,  fundos  e  programas das Nações Unidas que participaram do documento  são:  Programa  das  Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Programa  das  Nações  Unidas  para  o  Desenvolvimento  (PNUD),  Fundo  de População  das  Nações  Unidas  (UNFPA), Organização das Nações Unidas para Agricultura  e  Alimentação  (FAO),  Programa  das  Nações  Unidas  para os Assentamentos  Humanos  (ONU-Habitat), Organização das Nações Unidas para a Educação,   a Ciência e a Cultura (UNESCO), Entidade das Nações Unidas para a  Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU-Mulheres), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Escritório do Alto Comissariado das  Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Programa Conjunto das Nações  Unidas  sobre  HIV/Aids  (UNAIDS),  Centro das Nações Unidas para o Desenvolvimento  Regional  (UNCRD),  Programa  Mundial  de Alimentos (PMA), Organização  Pan-Americana  da Saúde (OPS), Escritório das Nações Unidas de Serviços  para  Projetos  (UNOPS),  Organização  Internacional  do Trabalho (OIT),  Organização Mundial do Turismo (OMT), Conferência das Nações Unidas sobre  Comércio  e  Desenvolvimento  (UNCTAD),  Programa da ONU-Água para a Promoção  e  a  Comunicacão  no  marco  da  Década  e  Mecanismo Mundial da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
 Este  relatório  faz  um  diagnóstico  da situação regional e propõe linhas estratégicos  para  que  os  países  latino-americanos  e caribenhos possam trilhar  em  direção  ao  desenvolvimento  sustentável. O estudo indica que ainda que grandes progressos tenham sido alcançados desde a Cúpula da Terra de  1992,  ainda  não  houve  uma  mudança  no  modelo  que permita avançar simultaneamente  nas  dimensões  do ámbito social, econômico e ambiental do desenvolvimento.
 Nos  últimos  20  anos  constata-se  nos  países  da região uma redução das pessoas  em  situação  de  pobreza  e  uma  dimimuição  da  desigualdade na distribução  de  renda,  assim como um aumento do índice de desenvolvimento humano (IDH), da superfície de áreas protegidas e o  êxito na eliminação do consumo de sustâncias que destroem  a camada de ozônio.  Entretanto, muitos progressos  ainda  são tímidos ou relativos: os níveis de pobreza e extrema pobreza da região ainda se mantêm elevados (180 milhões de pessoas em 2010) sem  ter  se  fechado  ainda  a  lacuna  existente  em  relação  aos países desenvolvidos.  Ainda  há  mais  de  100  milhões  de  habitantes que vivem desabrigados   e  muitos  sem  acesso a serviços básicos e sem  um adequado atendimento à saúde.
 Entre  1990 e 2006 registrou-se uma redução do número de pessoas que sofrem com  a  fome,  porém  este  fato  foi interrompido com a crise alimentar de 2007-2008 e com a crise econômica de 2008-2009, não tendo se recuperado até agora.
 Por  outro  lado,  na  América Latina e Caribe a intensidade energética tem baixado  muito lentamente com relação a outras regiões do mundo e ainda que entre  1990 e 2009 a proporção de áreas marinhas e terrestres protegidas na região   tenha  se  duplicado  registra  um  compromisso  crescente  com  a conservação   da  biodiversidade  –  esta  continua  sendo  ameaçada  pelas
atividades humanas em todos os níveis.
 O estudo acrescenta que a mudança climática representa um novo desafio para o  desenvolvimento  da  região.  Excluídas  as  emissões de gases de efeito estufa  (GEEs) provenientes da mudança do uso do solo, a região proporciona somente 8% das emissões globais. Entretanto, os impactos esperados a partir de  2050  são significativos sobrela agricultura, como efeitos associados a fenõmenos meteorológicos extremos, com fortes repercussões socioeconômicas, especialmente na América Central e no Caribe.
 Entre  as  linhas  estratégicas,  o  documento aponta para a necessidade de alinhar   as  políticas  de  proteção  social,  da  diminuição  de riscos à segurança  humana  e  do  aumento  da  qualidade  de  vida  com  atividades econômicas  de  menor impacto ambiental;  dar maior visibilidade aos custos ambientais e sociais das decisões econômicas; desenvolver políticas baseado em  um  processo  mais  participativo  e  melhor  informado; e fortalecer a educação,  a  ciência e a tecnologia  com a finalidade de construir capital humano para a sustentabilidade.
 Finalmente  o  estudo  indica  que  a  Conferência  das Nações Unidas sobre Desenvolvimento   Sustentável   (Rio+20)  representa  uma  oportunidade  de reflexão  para  que os países da região tomem medidas e estabeleçam acordos para  avançar  em  direção  a  um modelo de desenvolvimento que assegure as necessidades  de  hoje  sem  comprometer  os  recursos e possibilidades das gerações futuras.
 Da mesma maneira, o relatório chama a atenção dos países desenvolvidos e em desenvolvimento  para  que fomentem os trabalhos conjuntos, no marco de uma efetiva  aliança  global,  a  ser  definida no Rio de Janeiro em 2012,  com vistas a conseguir  avanços substantivos direcionados à sustentabilidade do desenvolvimento.

Fonte: UNIFEM

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