terça-feira, 13 de setembro de 2011

Comunidade de Mato Grosso do Sul recebe titulação de suas terras

A comunidade quilombola São Miguel, no município de Maracaju, é a primeira comunidade de Mato Grosso do Sul a receber, em definitivo, o título de propriedade da terra onde vive. A área titulada possui 333 hectares, no entanto, a comunidade vive em uma área total de 420 hectares e abriga 16 famílias com 80 pessoas.
A entrega do título definitivo de posse da terra será realizada na sede da comunidade, às 10h, com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Fundação Cultural Palmares (FCP).
O diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro (DPA) da Palmares, Alexandro Reis, afirma que, com a titulação, a comunidade terá seus direitos garantidos e estendidos.
“Esta é uma ação importante para preservar a memória e o modo de vida da comunidade, incluindo sua cultura e artesanato. Além disso, a titulação vai dar acesso a outras políticas públicas nas áreas de cultura, economia criativa, educação, saúde e moradia”, disse.
A comunidade de São Miguel foi certificada pela FCP em 2005. O processo de regularização fundiária avançou com a edição do Decreto de Desapropriação pelo Presidente Lula em 20 de novembro de 2009, que declarou o território quilombola como área de interesse social. Agora, com a titulação, a comunidade terá seus direitos expandidos e a garantia da posse da terra que ocupa.

Fonte: Fundaçãopalmares

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