Cooperação Firmada Fomentara Aumento de Coordenadorias e Conselhos de Igualdade Racial

Por Mônica Aguiar

Implantação de instâncias nos municípios com mais de 100 mil habitantes está prevista na cooperação firmada entre o Ministério Público mineiro e a SEPPIR no âmbito da campanha Igualdade Racial é pra Valer

Os municípios mineiros com mais de 100 mil habitantes poderão  passar a contar com Coordenadorias e Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial. Esta é a principal ação prevista no termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG, na última segunda-feira (03/06).

A parceria assinada pela Ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, e pelo procurador-Geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, visa ao fortalecimento das políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial no Estado de Minas Gerais, a partir da implementação de ações conjuntas que assegurem a adesão do MPMG à campanha Igualdade Racial é pra Valer.

“O Ministério Público se agrega a uma série de parcerias que a SEPPIR mantém em Minas Gerais e essa iniciativa tem uma ação prioritária que visa estimular a criação de estruturas necessárias para a proposição e realização de ações pela promoção da igualdade racial. Isso reforça um convênio já existente entre a SEPPIR e o governo do estado no sentido de criar as condições para implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir, uma das mais importantes ações do Estatuto da Igualdade Racial”, explicou Luiza Bairros.

Na atividades diversas lideranças do movimento negro estiveram presentes entre elas destacam-se  : Paulo Jorge Coordenador da RAÇA : Associação Estadual Direitos Humanos e Ambientais, Monica Aguiar Coordenadora Geral do Centro de Referencia de Cultura da Mulher Negra de Minas Gerais, Professor Ronaldo Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial /  SOS Racismo,  Rita Suely Movimento Negro de Cataguases,  Marlucia Movimento Negro de Pompéu, Fernanda Sampaio Diretora da UGT MG.

Coordenadorias Municipais de Promoção da Igualdade presentes : Nova Lima e Belo Horizonte. 

A Superintendente de  Promoção da Igualdade Racial Uberlândia Marli 

Segundo Clever Machado, no estado de Minas Gerais, 83 Municípios já aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial - FIPIR, sendo que apenas 10 destes criaram seus órgãos governamentais de promoção da igualdade racial, bem como seu respectivo Conselho. Objetivando proporcionar condições e mecanismos necessários para a criação e o fortalecimento de Órgãos Governamentais e Conselhos Municipais de Promoção da igualdade racial no Estado de Minas Gerais, a Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial, órgão subordinado à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social em parceria com a SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, irá capacitar gestores municipais para implementação da política de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo. Os 73 Municípios selecionados para apoio neste projeto são os que aderiram ao FIPIR e ainda não criaram seus respectivos órgãos governamentais e/ou conselhos municipais de promoção da igualdade racial, terão apoio técnico para criação de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial em âmbito municipal.

Serão capacitação de 146 gestores de 73 municípios por meio de seminários que irão tratar dos seguintes temas: Igualdade Racial, discriminação e racismo; Direitos Humanos e Desenvolvimento Social; a importância do controle social pela sociedade civil; Questões técnicas sobre a criação de órgão executor e Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial. Pretende-se sensibilizar e capacitar os gestores dos seguintes municípios: Alfenas, Araçuaí, Araguari, Araxá, Arinos, Barbacena, Belo Oriente, Berilo, Bom Sucesso, Brasilândia de Minas, Brumadinho , Cachoeiro de Minas, Camacho, Campo Florido, Campos Gerais, Caratinga, Carmópolis, Chapada do Norte, Conselheiro Lafaiete, Coração de Jesus, Cordislâdia, Coronel Chavier Chaves, Cristália, Dona Euzébia, Fortuna de Minas, Francisco de Sá, Governador Valadares, Guaraciaba, Ibiá, Itabira, Itamarandiba, Iturama, Jaboticatubas, Janaúba, Japonvar, Jequitinhonha, Joaíma, João Monlevade, João Pinheiro, Juiz de Fora, Manhuaçu, Mariana, Monte Azul, Monte Carmelo, Monte Claros, Monte Santos Minas, Oliveira, Ouro Fino, Pains, Patrocínio, Periquito, Piranguçu, Poços de Caldas, Ponte Nova, Porteirinha, Presidente Jucelino, Raposos, Riacho dos Machados, Rio Acima, Rio Doce, Rubelita, Santa Luzia, Santos Dumont, São Domingos do Prata, São Gonçalo Sapucai, São Lourenço, São Vicente Minas Gerais, Serro, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlandia, Varginha, Varzelândia, Virgem da Lapa.