Povos Indígenas na América Latina: participação política avança, mas mulheres estão ficando para trás

Estudo do PNUD examina a contribuição da participação política dos povos indígenas em seis países do continente

do PNUD

A América Latina passou por uma mobilização sem precedentes dos povos indígenas nos últimos 20 anos, mas a sua participação política, especialmente das mulheres indígenas, ainda é muito baixa, de acordo com um estudo realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançado recentemente (23/05), durante o 12º Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, em Nova York.

O estudo “Cidadania Intercultural – Contribuições da participação política dos povos indígenas na América Latina" (original: ‘Ciudadanía Intercultural—Aportes desde la participación política de los pueblos indígenas de Latinoamérica’) examina os seis países da região com o maior percentual de pessoas de origem indígena e que mostraram maior progresso em sua participação política: Bolívia, Equador, Guatemala, México, Nicarágua e Peru.

Segundo a análise, dentre os fatores que ajudaram a aumentar a participação política e a influência dos povos indígenas estão: o aumento de movimentos indígenas, também favorecido pelas novas tecnologias de comunicação, como telefonia móvel, Internet e redes sociais; a ampliação dos seus direitos após a assinatura e o reconhecimento de convenções internacionais; e o aumento de órgãos públicos e agências que conduzem questões indígenas.

O estudo destaca a dificuldade de inserção política das mulheres indígenas, que enfrentam uma "tripla discriminação": são mulheres, indígenas e pobres. Além das dificuldades que costumam ser enfrentadas pelas mulheres em ascensão política, especialmente nos países em desenvolvimento, os “usos e costumes” das práticas jurídicas tradicionais ou ancestrais não favorecem a participação política feminina nestas comunidades. Embora as mulheres latino-americanas tenham acesso a voto e, em vários países, às políticas afirmativas como cotas em partidos políticos e cargos públicos, no caso específico das mulheres indígenas, questões de participação política, juntamente com os temas de saúde sexual e reprodutiva, são "os mais atrasados na região", de acordo com o relatório.

Na América Latina e Caribe, os povos indígenas somam aproximadamente 50 milhões de pessoas, cerca de 10% da população. No entanto, em dois países, Peru e Guatemala, os povos indígenas são quase metade da população, e na Bolívia, superam os 60%. No México, embora a população indígena signifique apenas 10% do total, vive (provavelmente junto com Peru) a maior população indígena da região em termos absolutos: cerca de 11 milhões de pessoas.

"Além da questão cultural, os povos indígenas detêm relativamente poucas terras, muitas vezes improdutivas, e vivem abaixo da linha de pobreza, o que dificulta a sua inclusão na política", destaca Heraldo Muñoz, subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas e diretor do PNUD para a América Latina e o Caribe. Munhoz salienta a importância de documentar e partilhar as experiências que ajudaram a impulsionar a participação política dos povos indígenas na região.

Os níveis de pobreza em povos indígenas praticamente não mudaram, apesar dos imensos avanços na redução da pobreza na América Latina nas últimas décadas, de acordo com a publicação. "A população branco-mestiça se beneficia, mas não os indígenas, como se estivessem em um mundo onde não tenham chegado os pontos mais positivos do desenvolvimento", assinala o relatório, escrito principalmente por lideranças indígenas especialistas no tema.

"Nas últimas décadas, temos sido protagonistas de mudanças legais significativas, fatores políticos e culturais que resultaram no início da reversão da exclusão histórica à qual os nossos povos têm sido expostos", escreve no prólogo Mirna Cunningham, do povo Miskita, da Nicarágua,  ex-presidente e especialista do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas. "Mas os desafios que continuamos enfrentando demandam compromisso e vontade política de todos."

Dados do relatório:

• No México, dos 500 deputados federais, 14 são indígenas e, destes, apenas 4 são mulheres;

• Guatemala conta apenas 3 mulheres, dentre 19 indígenas, para um total de 158 assentos;

• No Equador, de um total de 124 membros da assembleia, apenas 2 mulheres entre os 7 indígenas eleitos.

• No Peru, dos 130 congressistas,  apenas 2 mulheres entre os 9 indígenas eleitos;

• Na Bolívia, onde os povos indígenas são a maioria da população, dos 130 deputados na Casa, 41 são indígenas, mas somente 9 são mulheres.