quinta-feira, 13 de junho de 2013

Comissão Estadual Mineira aprova regimento da IIIª Conferência de Promoção da Igualdade Racial

Por Mônica Aguiar

Em reunião realizada no auditório do SEDESE,  na capital Mineira,  na Casa de Direitos dos Direitos Humanos,  ontem  (12 de junho), foi aprovado o Regimento da IIIª  Conferência Estadual de Políticas para Promoção da Igualdade Racial de Minas Gerais,  Com  abrangência Municipal e Regional.

A IIIª Conferência /MG seguirá os quatro sub-temas  centrais aprovados pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e manterá como subsídios o  Plano Plurianual 2012-2015, o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial . Mas  terá  também com subsidio um  documento  estadual   elaborado pela Comissão Organizadora .

A comissão da IIIª Conferência será presidida por  Clever Machado Coordenador Especial Pró-igualdade Racial e por Ronaldo Ronaldo Antônio Pereira Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial/MG, integram a comissão  representantes dos seguimentos GLBTT, juventude, mulheres, Religiosos de Matrizes Africana, grupos étnicos, membros do Conselho Estadual,  representante da Subsecretária de Direitos Humanos,  agregando a Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
 
Como primeira tarefa a comissão aprovou o regimento interno que orienta as  Conferências Municipais e ou regionais que deverão ser realizadas, impreterivelmente até o dia 28 de julho de 2013.

“Temos buscado mecanismo de reforço para estimular  os municípios a participarem desse processo”, afirmou Clever Machado Coordenador Estadual”.

Como parte desse esforço, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial elaborou uma apostilha denominada “Gestão Pública da Política de Promoção da Igualdade Racial, Participação e Controle Social: Compartilhando o Poder de Decisão.

O regimento é fruto de um esforço coletivo e de um debate democrático. Seguindo as orientações do regimento nacional, conseguimos aprovar um regimento amplo e plural, considerando as nossas especificidades territoriais e de composição populacional. Orientar os municípios e regionais na eleição de delegados e delegadas sobre a paridade de gênero e cotas geracional na composição da delegação da etapa municipal para etapa estadual é um avanço.  
Mônica Aguiar - Coordenadora Geral do centro de Referencia de Cultura da Mulher Negra de Minas Gerais

A segunda reunião ficou proposta para o dia (24 de junho), às 9 horas, na Casa dos Diretos Humanos na Capital, nesta poderá  ser constituída quatro subcomissões:- Metodologia, Comunicação, Logística, Articulação e de Mobilização.

Os Municípios e ou Regionais também deverão constituir comissão organizadora, responsável pela organização, implementação e desenvolvimento das atividades.

A etapa Estadual da III Conferência  - III CEPIR - foi convocada pela Resolução SEDESE n° 025/2013, de 22 de maio de 2013 e será realizada nos dias 28 a 30 de agosto de 2013, na região metropolitana de Belo Horizonte.


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