Programa do governo de estado do Rio de Janeiro beneficiará população negra e carente

Por Denise Porfírio

Militantes do movimento negro, representantes de comunidades, políticos, entidades de defesa e agentes sociais estão convidados para participar de audiência pública que discutirá as ações do Programa Renda Melhor, marcada para o próximo dia 08. Destinado à população em situação de extrema pobreza do estado do Rio de Janeiro, o programa beneficiará famílias que recebem menos de R$ 100 por mês com um auxílio na renda que pode variar entre R$ 30 e R$ 300, de acordo com a condição de vida de cada família.

A iniciativa da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) tem por objetivo erradicar a pobreza extrema do Estado e contribuir com as ações do governo federal, no Plano Brasil Sem Miséria. De acordo com a SEASDH, o plano lançado no último mês de junho, será implementado em caráter piloto nos municípios de Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo.

No total, o programa vai atender cerca de 50 mil famílias em 2011 e serão investidos em torno de R$ 35 milhões. Até 2014, cerca de 340 mil famílias serão beneficiadas com a iniciativa nas áreas de habitação, saneamento, qualificação profissional e alimentação.

Parceria com a FCP - Segundo informações do governo do estado, o programa será estendido gradativamente para outras cidades cariocas e fará uma integração com outras secretarias, como educação, trabalho e renda, obras e saúde que ajudarão na socialização dessas famílias.

A Fundação Cultural Palmares participará dos trabalhos de implementação do programa. A intenção é oferecer essas ações para a população de quilombolas e juventude negra. Rodrigo Nascimento, representante regional da FCP, acredita que a iniciativa será uma boa oportunidade para um melhor atendimento das necessidades da população negra e sua efetiva participação e controle social para a igualdade de oportunidades.

De acordo com estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE ) e do Instituto de Estudos Econômicas Aplicada ( Ipea) mais de 70% das famílias que estão em situação de extrema pobreza em nosso país, pertencem a comunidade negra.

Além do benefício mensal do Renda Melhor, o plano de erradicação da pobreza extrema do Estado do Rio de Janeiro inclui também o Programa Renda Melhor Jovem. Esse será realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, que irá oferecer poupança escola para que os jovens das famílias mais pobres se mantenham frequentes no fluxo regular das escolas e concluam o ensino médio.

Serviço:
O que: Audiência pública Programa Renda Melhor
Quando: 08 de setembro às 11 horas
Onde: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – 7º andar. Central do Brasil – Praça Cristiano Otoni s/n – Centro – Rio de Janeiro.

Fonte: Fundação Palmares