quinta-feira, 24 de março de 2011

Deputados do Rio garantem criação de delegacia contra crimes raciais

Os deputados do Rio de Janeiro garantiram, em sessão realizada nesta terça (22) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) no estado. Antes, o governador Sérgio Cabral havia vetado a proposta e o pedido voltou para a análise dos parlamentares, que decidiram a criação do órgão por 45 votos a dois.

A assessoria de imprensa da Assembleia informou que o projeto de lei volta para o governador Sérgio Cabral, que segundo a Alerj, pode promulgá-lo em até 48 horas. A assessoria da Alerj afirmou ainda que se passado o prazo, o presidente da Alerj, o deputado Paulo Melo, pode promulgar o projeto e torná-lo lei.

O governador Sérgio Cabral será responsável por decidir o local para a instalação da primeira Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) no Rio de Janeiro.

De acordo com a Alerj, caberá à delegacia registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais nos casos que envolvam violência ou discriminação. De acordo com a proposta, a delegacia deverá disponibilizar atendimento telefônico gratuito para receber denúncias.

Fonte : Correio Nagô

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