As reformas econômicas na União Europeia (UE) devem ser realizadas de acordo com as obrigações dos direitos humanos dos Estados. Essa é a opinião de diversos especialistas da ONU e foi formalizada hoje (5) em Genebra, durante coletiva de imprensa.
“Os Estados têm a obrigação de tomar medidas para ter o máximo de seus recursos disponíveis e, assim, assegurar o respeito, proteção e cumprimento dos direitos”, disse a Relatora Especial sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos, Magdalena Sepúlveda. De 2008 a 2011, de acordo com um comunicado de imprensa do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), os países europeus comprometeram 4,5 trilhões de euros, o equivalente a 37% da produção econômica da UE, no resgate de suas instituições financeiras.
O Especialista Independente das Nações Unidas sobre Dívida Externa e Direitos Humanos, Cephas Lumina, acredita que “o dever dos Estados de promover os direitos humanos exige que eles estabeleçam as condições em que esses direitos possam ser plenamente realizados por todos, sem distinção de qualquer natureza”. “Enfrentar os excessos do setor financeiro, que contribuíram para a crise atual, por meio de medidas eficazes de regulação seria ajudar os Estados no cumprimento desse dever”, disse.
As afirmações foram feitas depois do lançamento de um estudo sobre a estrutura do setor bancário da UE. O estudo, intitulado “Relatório Liikanen”, junta uma série de medidas publicadas ainda este mês para proteger contribuintes de futuros resgates e evitar choques no sistema financeiro. Foi feito por um grupo de especialistas liderados por Erkki Liikanen, membro do conselho do Banco Central Europeu e presidente do Banco da Finlândia. Em resposta ao relatório, funcionários da ONU exortaram as autoridades a não usarem fundos vitais futuramente em empresas financeiras em colapso.
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