Trabalho decente para mulheres e afrodescendentes e tema de palesta da OIT na Câmara dos Deputados

“Igualdade de Gênero e Raça na Agenda do Trabalho Decente” foi a palestra apresentada pela Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Laís Abramo foi a convidada principal de uma reunião da bancada feminina da Câmara, que reúne 49 parlamentares.

Ela destacou que o Brasil vive um processo de diálogo social inédito em âmbito internacional, que culminará na realização da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), marcada para maio de 2012, em Brasília. Desde setembro e até novembro, serão realizadas 27 Conferências Estaduais, preparatórias à Conferência Nacional. “Nunca houve um processo tão amplo de diálogo social e isto é inédito”, disse a Diretora do Escritório da OIT.

O conceito de trabalho decente foi lançado em 1999 pelo Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, e se refere à geração de oportunidades para que todos os homens e mulheres tenham acesso a um emprego em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana. Depois de traçar um panorama dos avanços que o Brasil vem obtendo em relação ao tema, Laís Abramo destacou as questões relativas à igualdade de gênero e raça.

Os principais pontos apresentados na palestra foram:

·        Sem avanços efetivos na promoção da equidade de gênero e raça será impossível reduzir significativamente o deficit de Trabalho Decente em qualquer de suas 4 dimensões básicas (direitos, emprego, proteção social e diálogo social).
·        Ainda persistem fortes desigualdades de gênero e raça no mercado de trabalho. Do total de 45,7% de pessoas na informalidade, 43% são homens e 49%, ulheres. Deste total, 38% são brancos e 53% são negros, sendo que as mulheres negras representam 57,5% do total de trabalhadores informais.
·        O desemprego juvenil é maior do que o desemprego geral e 18% dos jovens não estudam e não estão no mercado de trabalho. Entre os desempregados de 15 a 24 anos, 12% são homens, 24,8% são mulheres e 28% mulheres negras.·        Em relação ao trabalho doméstico, no qual persiste forte incidência de trabalho infantil, o salário médio é inferior ao salário mínimo. Apenas 32% das trabalhadoras e trabalhadores têm carteira assinada. Os estados com maior índice de carteira assinada são Santa Catarina (50%), São Paulo (45%), Rio Grande do Sul (44,2%) e Distrito Federal (42%). Os que apresentam os menores índices de formalização são: Ceará (9,5%), Amazonas (8,2%) e Amapá (7%).

Fonte: generoraçaetnia