terça-feira, 11 de outubro de 2011

Governador afirma que lei contra violência doméstica garante paz social


Luena - O governador do Moxico, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, afirmou hoje, segunda-feira, no Luena, que a Lei contra a Violência Doméstica garante paz social e visa construir uma Angola mais harmoniosa.
 O governante, que discursava na cerimónia de apresentação da Lei contra a Violência Doméstica, presidida pela vice-ministra da Família e Promoção da Mulher, Ana Paula Sacramento Neto, lembrou que a Constituição da República de Angola estabelece no seu artigo nº 35 a família como o núcleo fundamental na organização da sociedade, merecendo, portanto, a protecção do Estado.
 Apontou que o diploma apresentado é um instrumento jurídico importante na medida em que vai repreender os cidadãos com comportamentos que violam a integridade moral e física de outrem, bem como colocam em causa a salutar convivência social.
 João Ernesto dos Santos “Liberdade” enfatizou que o exercício da divulgação da Lei deve ser encarado como um dever de todos cidadãos e “mais do que ouvir tem que se pôr em prática os elementos constantes no mesma”.
 O governante chamou atenção à sociedade a denunciarem todos os actos de violência doméstica e não só, as autoridades competentes, uma vez que já existe a respectiva Lei que vai assegurar a estabilidade social que se pretende nas famílias angolanas.
 Participam na apresentação da Lei membros do governo da província, deputados a Assembleia Nacional, representantes dos partidos políticos com assento no parlamento, líderes religiosos, estudantes e convidados.
 
Fonte:ANGOP

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