sábado, 30 de março de 2013

Vanessa Grazziotin toma posse como Procuradora da Mulher no Senado


Vanessa Grazziotin toma posse como Procuradora da Mulher no SenadoNo cargo, que ocupará até 2015, ela terá entre outras atribuições “zelar pelas políticas de gênero em discussão no Legislativo, bem como pela aplicação dessas políticas no âmbito do Senado Federal”
Estavam presentes senadoras e senadores de diferentes partidos políticos - Foto: Agência Senado
Tomou  posse nesta terça-feira (26) no cargo de Procuradora Especial da Mulher do Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que o órgão é um importante instrumento na luta pela emancipação feminina. A solenidade foi realizada na sala de audiências da Presidência da Casa.
Vanessa Grazziotin é a primeira a assumir a Procuradoria da Mulher, que foi criada no último dia 20, como parte do conjunto de medidas adotadas pelo presidente Renan Calheiros no sentido de mais transparência, eficiência e racionalização administrativa. A criação do órgão atendeu a um pedido da própria senadora.
No cargo, que ocupará até 2015, ela terá entre outras atribuições “zelar pelas políticas de gênero em discussão no Legislativo, bem como pela aplicação dessas políticas no âmbito do Senado Federal”.
Na opinião da senadora, o debate sobre os direitos das mulheres é prejudicado pela representação política desigual no Parlamento. Atualmente, observou a procuradora, apenas 10% das cadeiras do Senado são ocupadas por senadoras.
- A democracia também se mede pela participação da mulher. Não vamos debater entre nós mulheres, mas entre homens e mulheres porque juntos é que vamos superar os problemas – disse Vanessa Grazziotin, assinalando que a Procuradoria acompanhará programas governamentais para promoção de igualdade de gêneros, além de realizar campanhas educativas e anti-discriminatórias
- É um reconhecimento de que sem a efetiva participação feminina não chegaremos a lugar nenhum. Quanto mais as mulheres tiverem seus direitos garantidos, melhor será para todos - disse o parlamentar, que também elogiou toda a bancada feminina no Congresso, além da diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, e da secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra.
Mensagens para a ONU
Durante a cerimônia, foram entregues a representantes da ONU Mulher as mensagens afixadas no painel exposto no Senado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. No local, o público feminino que circulou pela Casa deixou bilhetes com suas expectativas e anseios, entre os quais se incluem a igualdade de gênero e a redução da violência doméstica.
Participaram da solenidade as ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e do Planejamento, Miriam Belchior. Também estavam presentes senadoras e senadores de diferentes partidos políticos.

Fonte: CUT SP

Lideranças femininas serão destacadas na publicação Mulheres de Axé

Duzentas personalidades femininas de terreiros de candomblé da Bahia são destaque no catálogo Mulheres de Axé, cujo lançamento acontece na próxima terça-feira (2), em Salvador. A publicação reúne textos e fotos sobre a trajetória de Yalorixás e outras lideranças religiosas na luta pela preservação das tradições, cultura e valorização das religiões de matriz africana. O ato de lançamento será realizado no Forte Santo Antônio Além do Carmo, a partir das 18hs. A iniciativa é fruto de parceria entre o governo do Estado, através das secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Casa Civil, juntamente com Coletivo de Entidades Negras (CEN) e ONG Ação pela Cidadania. A intenção é demonstrar a importância das mulheres negras no trabalho de combate à intolerância religiosa e às desigualdades. Foram mapeados terreiros das nações Bantu, Gêge e Nagô, com destaque para o perfil de liderança feminina comum à grande maioria destes espaços religiosos. O catálogo oferecerá um rico material de pesquisa para públicos diversos, a exemplo de pesquisadores, estudantes e cidadãos de um modo geral.

Fonte: Politica Livre 

"Reflexões Diante do Espelho Sem Reflexo"

1º de Março , aberta consulta pública sobre Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

consulta p��blica sinapir
A partir do dia 1º de março, o documento-base que vai regulamentar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) estará aberto para Consulta Pública no site do Governo Eletrônico e poderá ser acessado aqui. “O Sinapir é um passo importante para efetivar a política de igualdade racial no país. 
Por um período de 40 dias, conforme disposto na Portaria 17, publicada dia (28/02) no Diário Oficial da União, a SEPPIR abre um debate amplo, democrático e plural com a sociedade brasileira,recebendo sugestões e contribuições através da participação virtual dos cidadãos e cidadãs para a construção desse sistema. A Consulta Pública assegura a participação dos mais variados segmentos da sociedade.
As contribuições podem ser enviadas por item ou a partir da análise do documento em sua versão integral. No site do Governo Eletrônico, o documento-base do sistema estará disponibilizado em onze itens, elencados de “A” a “K”, e também em sua versão integral. Além disso, devem ser respondidas três questões: (1) O que o SINAPIR deve trazer de novo para a efetividade da Política de Promoção da Igualdade Racial?, (2) A partir de sua realidade, quais as dificuldades que você aponta para a implementação do SINAPIR? e (3) O documento-base do SINAPIR atende às expectativas para a implementação inicial desse sistema? Se não, há algo sobre o qual o documento não tratou e que deva ser incluído?.
Para contribuir, é necessária a realização de um cadastro no site do Governo Eletrônico, no qual o cidadão ou cidadã precisa marcar a opção “Deseja participar de Consultas Públicas?”. Essa Consulta Pública é a primeira no site do Governo Eletrônico a incluir o quesito raça/cor no formulário de cadastro, em atendimento ao Aviso Circular Conjunto n° 01, de 28 de dezembro de 2012, assinado pelas ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), que determinou a inclusão desse quesito nos registros administrativos do Governo Federal.
O Sinapir representa uma forma de organização e articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços para superar as desigualdades raciais no Brasil, com objetivo de promover a igualdade racial e combater as desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas, além de formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e promover a integração social da população negra; descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais; articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade racial e garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.
Municípios – O Sinapir foi apresentado a gestores de todo o País no último dia 30 de janeiro, durante o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF). A adesão dos municípios ao sistema facilitará a implementação de políticas públicas de igualdade racial e até mesmo o repasse de recursos pelo Governo Federal.
A Consulta Pública é um sistema criado com o objetivo de auxiliar na elaboração e coleta de opiniões da sociedade sobre temas de importância e permite intensificar a articulação entre a representatividade e a sociedade, permitindo que a sociedade participe da formulação, definição e aprimoramento de políticas públicas.

Fonte: SEPPIR

Uma reparação histórica, por Creuza Maria Oliveira


A origem do trabalho doméstico no Brasil é a escravidão.
A relação entre o senhor e seus escravos era de exploração, sobretudo daqueles que serviam à chamada casa grande. Com o advento da Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, o trabalho doméstico continuou a ser exercido majoritariamente por mulheres negras --jovens e inclusive crianças--, vindas das cidades do interior do país para trabalhar nos grandes centros urbanos.
Nesse processo histórico, temos que destacar o valor social do trabalho doméstico para o desenvolvimento da economia e sociedade brasileira e até mesmo mundial, ao fortalecer as estruturas familiares.
No entanto, a visão da sociedade no geral, fundamentada no preconceito, é a de que o trabalho doméstico é uma atividade sem importância e que não gera lucro para o patrão.
Diante desse ponto de vista, permeado por machismo e racismo, sempre houve evidente desvalorização do trabalho doméstico. As mulheres foram submetidas a condições degradantes e desumanas no que se refere ao desempenho de suas atividades, não tendo nem sequer a proteção das leis trabalhistas como os demais trabalhadores.
Em virtude dessa realidade, que fere a dignidade do trabalhador (a) doméstico (a), surgiram organizações de defesa da igualdade de direitos entre essa e as demais categorias. A primeira delas foi a Associação de Trabalhadoras Domésticas, fundada em 1936, em Santos (SP), por Laudelina de Campos Melo.
Como consequência dessa luta, no ano de 1972, foi aprovada a lei 5.859, que garantiria o registro da carteira de trabalho e previdência social para os trabalhadores domésticos no Brasil. No ano de 2006, a lei 11.324 passou a assegurar estabilidade para gestantes, folgas nos feriados e a proibição do desconto de utilidade no salário da categoria.
Nem mesmo com esses avanços, o trabalho doméstico adquiriu a proteção das leis trabalhistas necessárias para igualá-lo às demais profissões celetistas. Por isso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), fundamentada na chamada Agenda do Trabalho Decente, levou o tema para sua 99ª e centésima conferências, respectivamente nos anos de 2010 e 2011. Deu origem à Convenção 189 e à Recomendação 201, específicas para as trabalhadoras domésticas.
Hoje, no Brasil, depois de tantas reivindicações e lutas, é o momento da aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) 478/2010, conhecida como a PEC das domésticas. A emenda garante à categoria a extensão de 16 direitos já assegurados a outros trabalhadores.
Não se trata somente da igualdade de direitos, mas de inclusão e reparação histórica, diante dos absurdos já vivenciados por essas cerca de 8 milhões de trabalhadoras domésticas do país.
Diante da aprovação da PEC na votação de segundo turno no Senado Federal, o Brasil demonstra que está mudando de mentalidade. A justiça social está sendo feita para uma categoria que tem papel importante na construção deste país.
Por fim, há de se destacar que a luta das trabalhadoras domésticas, nesses 80 anos de organização sindical, teve apoio de vários segmentos do movimento social para dar visibilidade à categoria, tão especial e merecedora de justiça.

CREUZA MARIA OLIVEIRA, 55, é presidenta da Federação Nacional das 
Trabalhadoras Domésticas

Seminário Internacional Brasil-EUA sobre o Empoderamento de Meninas


Cerca de 80 adolescentes, com idade entre 13 e 17 anos, discutirão estratégias para garantir os direitos humanos de meninas por meio da autonomia e da participação. A abertura oficial, em 3 de abril, reunirá a ministra Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) e a secretária-executiva Lourdes Bandeira (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República), além do embaixador  dos EUA no Brasil, Thomas Shannon


Adolescentes empoderadas para reduzir as suas vulnerabilidades quanto à violação de direitos.  Esse é o ponto de partida do Seminário Internacional Brasil-EUA sobre o Empoderamento de Meninas que acontecerá de 2 a 4 de abril no Rio de Janeiro. Participarão cerca de 80 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos. São esperadas meninas de várias partes do Brasil e dos EUA, além de Chile, México e Uruguai.

Em 3 de abril, as jovens ativistas das Américas vão dialogar com representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos sobre as políticas públicas voltadas à adolescência com recorte de gênero. Na abertura oficial do encontro, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), e a secretária-executiva Lourdes Bandeira, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), participarão do debate. A mesa será composta pelas ministras e pelo embaixador Thomas Shannon dos Estados Unidos América, e por Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil.

Ao longo dos três dias de seminário, as adolescentes discutirão trabalho, política, direitos humanos, autoproteção, esporte e mídia, tendo como elementos de referência a liderança que exercem em suas comunidades, escolas e iniciativas de desenvolvimento social. As meninas também participarão da pesquisa “Meu Mundo”, uma consulta global da ONU para identificar quais as prioridades para fazer um mundo melhor. 

Durante o evento, as meninas conversarão com a diretora da ONU responsável pela campanha dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Corinne Woods. Entre as participantes brasileiras estão meninas quilombolas, indígenas, adolescentes do Semiárido, da Amazônia e de comunidades populares dos grandes centros urbanos. Todas as meninas estão envolvidas em atividades relacionadas aos direitos das mulheres, enfrentamento ao racismo, protagonismo juvenil, saúde, sexualidade, meio ambiente e novas tecnologias.

O evento tem por objetivo promover o direito de crianças e adolescentes à participação em todos os espaços da vida pública, por meio da troca de experiências entre as adolescentes e gestores e gestoras dos países organizadores (Brasil e Estados Unidos) e dos países convidados. Esta é uma oportunidade para escutar de maneira qualificada esse público e compreender quais os principais desafios e oportunidades que se colocam na vida das meninas para o seu desenvolvimento. O seminário também procura promover o intercâmbio de experiências, acúmulo cultural e informações sobre iniciativas inovadoras para o empoderamento de meninas, além de propiciar trocas entre as gestões públicas dos países envolvidos, a fim de colaborar no processo de formulação de políticas.

Promovido pela SPM, SDH e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, o encontro tem apoio do UNICEF, Ashoka, Partners of the Americas e IIDAC e CAIXA. 

Relação bilateral – A parceria Brasil-Estados Unidos no campo dos direitos de crianças e adolescentes teve início, em 2008, com evento paralelo à reunião da Assembleia Geral da ONU. Três anos depois, em visita oficial do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, a agenda bilateral se consolidou. Em 2012, em missão da então secretária de Estado dos Estados Unidos Hillary Clinton e da embaixadora Melanne Verveer, ao Brasil, a cooperação foi reforçada e resultou na organização do Seminário Internacional Brasil-EUA sobre o Empoderamento de Meninas.

Seminário Internacional Brasil-EUA sobre o Empoderamento de Meninas
Data: de 2 a 4 de abril de 2013
Horário: 16h (abertura oficial no dia 3 de abril)
Local: Hotel Windsor Guanabara (Av. Pres. Vargas, 392 – Centro) - Rio de Janeiro/RJ
Momento com a imprensa: 3 de abril, às 17h, após abertura oficial


Mulheres muçulmanas levam discussão sobre liberdade para Fórum Social Mundial


por Lia Kunzler
Enviada especial/EBC
Túnis – A forte presença feminina no Fórum Social Mundial de 2013 colocou a discussão do direito das mulheres como um dos eixos centrais do evento, que ocorre na Tunísia durante esta semana. Os véus e vestimentas típicas por todos os lados mostram que houve grande adesão das mulheres de países islâmicos ao fórum. Muitas aproveitam a presença de mulheres de todo o mundo para discutir a situação da mulher árabe.
A tunisiana Khaoula Ben Gayesse disse que é uma oportunidade única receber pessoas do mundo todo para discutir várias questões de direitos humanos. Para ela, o fórum deve jogar luz sobre a questão das mulheres no interior da Tunísia. “Nós sempre falamos dos problemas das mulheres nas capitais. Mas nós temos que voltar nosso olhar para o problema das mulheres no interior. Elas sofrem muito mais do que nós, são discriminadas e não são lembradas, é como se não fizessem parte do país”, disse.
Dorra Bader usa uma vestimenta que deixa apenas os olhos à mostra. O niqab, como é chamado, é traje obrigatório para as mulheres pertencentes a um grupo de muçulmanos. Mas, ao usá-lo na faculdade, a estudante foi proibida de se formar. A instituição informou que o traje não permite contato com o aluno. “Eu sou igual a todo mundo. Não quero ser tratada diferente por causa da minha religião, por ser mulher”, esbravejou Dorra.
Inquieta, a jornalista Houda Bostangi escutava o discurso de Dorra. Perguntada sobre o que a exaltava, disse que não quer que a Tunísia fique conhecida apenas pelo extremismo. Ela explica que a Tunísia tem um passado de liberdade política e religiosa, mas que, depois da Primavera Árabe, as mulheres começaram a perder direitos. “Eu saio na rua e me sinto insegura, não volto tarde, com medo de que algo possa acontecer”, disse ela.
Segundo Houda, aumentou o número de atos de violência contra as mulheres. “O espaço que deveria ser ocupado por ele [o governo], está sendo preenchido por organizações sociais. Queremos lutar aqui no fórum por uma melhoria dos direitos na Tunísia, não queremos retroceder com o novo governo”, completou.

quarta-feira, 27 de março de 2013

Em nome de Deus : “Cupra-se a Minha Vontade”


Por Mônica Aguiar



Após tantos protestos ainda assim,  deparamos com a situação mantida pela intransigência de um homem, que em nome de Deus não cumpre com os mandamentos que ele mesmo defende .   

Entre o céu e terra quem tem a palavra final?

Quem a não ser a voz do povo que é a voz de Deus?

Entre os gritos,  vai ecoando aos quatro cantos do mundo,  o desabafo de um povo que sabe bem o que é o sofrimento causado pela tortura do preconceito, da discriminação e pelo racismo.

Representante duas vezes, mas não representa nesta pasta o povo que a criou.

Opositor das denominadas minorias que  somadas emerge a segunda maior população negra do mundo fora da África.  

Pastor você aqui não nos representa e não somos minorias.

Fazemos parte de um legado,  onde as mazelas da escravidão não foram curadas. E pode ter certeza, por responsabilidade de pessoas como você.

Sr Deputado, ainda esta preso na historia de um tempo desta terra sagrada denominada Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Colônia do Brasil,  Agaves.
Esquece da nossa independência forjada com desenvoltura que fez e faz desta terra sagrada Republica Federativa do Brasil.

Mas os meios justificam os fins,  desde que este produza riquezas e poder para alguns.

Esta pasta que com certeza não é a sua,  quebra o silencio dos inocentes e pauta dentro das estruturas do Estado Democrático e de Direitos o combate as desigualdades, a qualquer forma de discriminações e preconceitos,  opondo inclusive contra os resquícios ainda existente de atos da ditadura.

Em nome de Deus, os papanases não tinham costume de matar os que os ofendiam, mas os fizeram escravos, os guaianás não comiam carne humana e os fizeram prisioneiros escravos.

Entre os mansos e bravos hoje somos uma só nação, temos os mesmos direitos somos cidadãs e cidadãos, o que nos divide são as linhas imaginarias. O que nos diferencia é nosso costumes,  nossa cultura e não existe uma cultura brasileira perfeitamente homogênea, e sim um mosaico com diferentes vertentes culturais. Esta sim é  uma das riquezas de nossa nação. 

O Senhor Deputado,  defende um “direito natural”, onde os seres humanos desta terra sagrada estão no centro de uma ordem social e jurídica justa, e  a lei divina tem prevalência sobre o direito laico
O Senhor é Deputado não imperador!

Entre a historias e os fatos que constituíram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Sr. Pastor com certeza nunca esteve presente.

Deputado e Pastor,  esqueceu-se das boas novas de seu evangelho  sobre a vida em plenitude para toda a humanidade a partir de Jesus Cristo, “... para que todos tenham vida e a tenham em abundancia...”

Esquece que seus valores, conceitos não devem nem podem sobrepor os princípios, tratados e convenções já ratificadas pelo nosso Brasil.

A sua manutenção como Presidente da Comissão de Diretos Humanos, após tantas declarações e com este entendimento sobre a vida humana é uma afronta, um desrespeito e retrocesso histórico para povo brasileiro.  

Mulheres com HIV sofrem de depressão por falta de suporte afetivo, aponta estudo


Um estudo desenvolvido pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, mostrou que 26% das mulheres com o vírus HIV sofrem de depressão. O principal motivo, apontado pelas mulheres, foi a falta de suporte afetivo de parentes e amigos.
estudo ouviu 120 mulheres com aids, de 35 a 50 anos de idade. Do total, 60% disseram ter tido algum quadro de depressão logo após terem recebido o diagnóstico da doença. “Essa prevalência [de depressão entre mulheres com HIV] é cerca de duas vezes maior que a encontrada na população em geral. Isso mostra o quanto a infecção por HIV é um fator associado à depressão e o quanto essa população é vulnerável, precisando de uma atenção especial para esse aspecto da saúde mental”, disse a psiquiatra Valéria Mello, autora do estudo, em entrevista à Agência Brasil.
“O fato de estarem com HIV e o fato de saberem que estão com HIV já é um fator de estresse muito grande. E tem também o fato de já terem adoecido. A maioria das mulheres que estava deprimida já tinha ficado doente”, explicou Valéria.
A maioria das mulheres, de acordo com Valéria, revelou ter um relacionamento estável. E mais da metade delas afirmou ter sido contaminada com HIV pelo cônjuge.
Segundo a psiquiatra, que trabalha há mais de dez anos na área, muitas mulheres com HIV ainda sofrem preconceito, embora o tratamento tenha avançado. “A parte da saúde mental dessas pessoas é um problema enorme. Existe ainda muito preconceito, tem o fato das pessoas ainda precisarem tomar remédios, existem as dificuldades de relacionamento afetivo. São várias dificuldades que as pessoas que vivem com essa doença vão enfrentando”, disse a psiquiatra.
Para ajudar as mulheres com a doença, Valéria aconselha atendimento psicológico nos centros de tratamento das cidades ou que busquem apoio em organizações não governamentais, onde poderão compartilhar experiências com quem sofre do mesmo problema.
Entre 1980 e 30 de junho de 2011, foram registrados 212.551 casos de aids no estado de São Paulo, segundo dados do Centro de Referência DST/Aids de São Paulo. Do total, 67.193 eram em mulheres. De acordo com o Instituto Emílio Ribas, que oferece apoio psicológico e psiquiátrico para os pacientes com HIV e aids, só no ano passado, foram feitas 3,8 mil consultas psiquiátricas e 11,2 mil atendimentos psicológicos no ambulatório da instituição.

Fonte: Ag. Brasil 

Funai aprova estudo que identifica terra indígena caxixó em Minas Gerais


A Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o estudo que identifica e delimita uma área de 5.411 mil hectares das cidades mineiras de Martinho Campos e Pompéu como área de ocupação tradicional e permanente do povo indígena caxixó. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente as medidas oficiais de um campo de futebol. As duas cidades ficam a cerca de 190 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte.
A publicação, ontem (26), no Diário Oficial da União, do resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação é a segunda etapa do procedimento de criação de uma nova terra indígena. A primeira é a instalação do grupo técnico responsável pelos estudos antropológicos. Depois da divulgação do resumo, o procedimento segue para o reconhecimento do Ministério da Justiça, ao qual a Funai está subordinada. Por fim, é enviado à Presidência da República, que aprova, ou não, a criação da terra indígena.
A conclusão do grupo técnico coordenado pela antropóloga Vanessa Alvarenga Caldeira é que os caxixós descendem de casamentos entre os povos indígenas que habitavam toda a região da Bacia do Alto Rio São Francisco e, posteriormente, se concentraram às margens do Rio Pará. Com base em estudos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, o estudo concluiu que 93 índios viviam na chamada Terra Indígena Caxixó até o ano passado. Ao longo da última década, esse grupo vem se mantendo estável “apesar da restrição territorial extrema” e “das precárias condições de vida”
Durante o século 18, quando as fazendas de gado começaram a se instalar na região, os caxixós foram empregados como mão de obra local. Até a primeira metade do século 19, os índios conseguiram, como agregados ou trabalhadores das fazendas de gado e lavouras, manter a posse das terras que detinham no interior dos vastos domínios de dona Joaquina de Pompéu (1752-1824), cujo marido, o capitão paulista Inácio de Oliveira Campos (1734-1804) se tornou famoso pelo, segundo o relatório, Gerenciamento de Missões de Apresamento de Índios e Negros Fugidos nos Sertões do Oeste Mineiro.
Só na segunda metade do século 19, com a disputa entre os herdeiros do casal e de outros pretendentes à terra, parte do antigo imóvel foi registrado. Já no final do século 19, as transações de terras que hoje formam Martinho Campos se intensificaram, enquanto em Pompéu “se verifica certa estabilidade possessória e o predomínio da transmissão por herança”.
Como de costume, a conclusão da Funai foi contestada pelas autoridades locais, que disseram não ter sido notificadas e só ter tomado conhecimento do relatório após serem procurados pela reportagem da Agência Brasil.
Tanto o prefeito de Pompéu quanto o de Martinho Campos disseram ter tomado conhecimento do relatório por meio da reportagem da Agência Brasil, que os procurou, por telefone, para que comentassem o assunto.
“Pompéu nunca teve e não tem índio. A Funai está fabricando esses índios. É até uma vergonha dizermos isso, mas é a verdade. Lógico que, antigamente, o Brasil inteiro era ocupado pelos índios, mas há muito tempo não havia mais nenhum índio por aqui”, declarou o prefeito de Pompéu, Joaquim Campos Reis, garantindo que a prefeitura vai tomar todas as medidas cabíveis para evitar a criação de uma reserva indígena no município e a eventual retirada de não-índios da área.
“Sou favorável à demarcação de áreas indígenas onde de fato existam índios. Não é o caso de Pompéu. Aqui, os registros de terras estão devidamente regularizados e têm pelo menos 250 anos. Fomos informados de que os técnicos da Funai abordaram pessoas que nem são da região perguntando se elas queriam ser índios. São pessoas que vivem na cidade, não se vestem como índios e não tem qualquer traço de cultura indígena”, acrescentou o prefeito de Pompéu.
A reportagem não conseguiu falar com o prefeito de Martinho Campos, Francisco de Medeiros, mas o secretário municipal de Administração, José Eustáquio, garantiu que o Poder Executivo ainda não sabia da decisão. “Vieram aqui uns técnicos da Funai, fizeram esse levantamento, mas não nos informaram nada e [mantiveram] muito pouco contato com a gente. [Caso a decisão seja homologada] vai ser polêmico, já que há muitos fazendeiros vivendo e produzindo na cidade. Com certeza isso vai ter que ser discutido para vermos o que fazer”.
Fonte: Agencia Brasil 
Foto: II Assembleia de Mulheres Indigenas Minas, Nordeste e Espirito Santo 

Presidenta Dilma elogia a África e lembra que o continente tem semelhanças com a América Latina


 A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (27), na 5ª Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Durban, na África do Sul, a importância de valorizar o Continente Africano que vem conquistando a credibilidade internacional ao vencer dificuldades econômicas e sociais. Dilma lembrou que a América Latina e a África têm vários aspectos comuns, como a busca pela superação da pobreza e da fome.
“Estamos unidos: Brics, América Latina e África com um crescente objetivo comum”, destacou a presidenta lembrando que essas metas são: parcerias entre iguais voltadas para o “desenvolvimento entre seus povos”. “Nós vamos reduzir a distância que nos separa dos países mais avançados”, acrescentou. “O governo e o povo brasileiro têm noção da importância do continente africano na formação do povo brasileiro.”
A presidenta defendeu que os esforços sejam baseados na busca da paz e solidariedade com justiça social. Dilma lembrou que a África vem “desafiando os céticos”, pois tem construído condições para a estabilidade. Ela reiterou que dos dez países com melhores perspectivas de desenvolvimento até 2015, sete são africanos.
Além de Dilma, participam da cúpula os presidentes Jacob Zuma (África do Sul), que é o anfitrião do evento, Vladimir Putin (Rússia) e Xi Jinping (China), assim como o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh.

Fórum Social Mundial inicia discussões nesta quarta-feira


Túnis - As atividades do 13º Fórum Social Mundial começam hoje (27) na capital da Tunísia. Nesta edição, são esperados 70 mil participantes, integrantes de movimentos sociais, sindicatos e associações de todo o mundo. Os debates vão até o dia 30 de março, quando será elaborada a carta de encerramento.
O fórum foi oficialmente aberto nessa terça-feira (26) com uma marcha no centro de Túnis. Nos próximos dias de evento, a organização estima 1.500 atividades, desde palestras a mesas-redondas. Para a manhã de hoje, estão previstas uma mensagem da organização do evento e dois debates sobre tecnologia, educação e ciência.
Entre as personalidades que devem participar do fórum estão o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o cofundador do fórum, Francisco Whitaker.
O Fórum Social Mundial surgiu em Porto Alegre em 2000, com a intenção de ser um contraponto às discussões do Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, na Suíça.
Depois de três edições na capital gaúcha, o evento passou pela Índia, Venezuela, pelo Quênia, Mali, Paquistão, Senegal e por Belém, no Pará. Em Túnis, a grande expectativa é que a Primavera Árabe seja um dos focos. A Tunísia foi o primeiro país a iniciar movimentos populares para a derrubada de regimes ditatoriais na região. Esses movimentos se espalharam para o Egito e a Síria e completam dois anos em 2013.
O fórum foi dividido em 11 eixos temáticos. Além dos movimentos populares no Oriente Médio, estão temas como a dignidade humana, o capitalismo, a soberania dos povos e o futuro dos movimentos sociais. A maior parte das atividades é organizada pelos próprios participantes. Com isso, o fórum não tem um cronograma rígido.
Conferencista convidado, Luciano Santos, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, acredita que uma das maiores virtudes do fórum é a fórmula livre. “Sempre se discutem vários temas no fórum. E levar o fórum para outros países faz com que se traga novos temas para a discussão.” Na sexta-feira (29), Santos vai apresentar o projeto popular que levou à criação da Lei da Ficha Limpa, que mudou a legislação eleitoral brasileira. O movimento quer estimular a formação de uma rede de países com leis semelhantes à implantada no Brasil.
Além do fórum, os movimentos sociais aproveitam a mobilização para promover atividades paralelas, como o Fórum Mundial de Ciências e Democracia, o Fórum Mundial de Mídias Livres e o Fórum dos Economistas.
Fonte: Agencia Brasil