Pauta girou em torno das necessidades das mulheres negras e do papel das parlamentares para diminuir problemas que atingem essa parcela da população
Participaram da audiência as deputadas Janete Pietá (PT-SP), Alice Portugal (PC do B-BA), Iara Bernardi (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Magda Mofatto (PTB-GO) e Rosane Ferreira (PV-PR).
A ministra Luiza Bairros, titular da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, recebeu dia (12), representantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados para a primeira audiência do ano com o grupo.
De acordo com a coordenadora da bancada, deputada Janete Pietá (PT-SP), o objetivo do encontro foi realizar uma avaliação do que vem sendo feito e do que pode ser feito pela SEPPIR em relação à mulher negra e qual a contribuição que as parlamentares podem dar a partir de sua atuação na Câmara.
Luiza Bairros destacou que a SEPPIR está coordenando a formulação e pactuação de um conjunto de ações integradas voltadas às mulheres negras, com vistas à reversão da posição desvantajosa em que se encontram as mulheres negras.
“A proposta está focada em três eixos: empoderamento das organizações das mulheres negras; enfrentamento ao racismo e ao sexismo institucional e; comunicação, com vistas a melhorar e aumentar a presença positiva das mulheres negras na mídia e na publicidade”, afirmou a ministra.
Ela explicou que devido aos números relacionados à violência que atinge o jovem negro, essa parcela da população foi alvo dos esforços da SEPPIR para a execução, pelo Governo Federal, do Juventude Viva – plano de prevenção à violência contra esses jovens. A iniciativa foi implantada de forma piloto em setembro passado, em Alagoas, que ocupa a segunda posição entre os 132 municípios que concentram mais de 70% dos homicídios registrados no país.
Segundo dados do Ministério da Saúde, 53% dos homicídios registrados no Brasil atingem pessoas jovens, das quais mais de 75% são jovens negros (as), de baixa escolaridade, sendo a grande maioria do sexo masculino. Além disso, ao longo da última década, é cada vez maior a diferença entre o número de homicídios que atinge os jovens brancos e negros. Enquanto as mortes de jovens brancos caíram de 9.248, em 2000, para 7.065 em 2010, a morte de jovens negros cresceu de 14.055 para 19.255 no mesmo período.
Desvantagem - A ministra também demonstrou que, apesar dos avanços da população negra e da alardeada inserção na nova classe média, a mulher negra continua sendo o segmento em maior desvantagem social quando se fala em salários, postos de trabalho e outras variáveis. O que só poderá ser mudado, de acordo com ela, a partir do enfrentamento ao racismo e ao sexismo institucionais, inclusive com ações no próprio governo.
A titular da SEPPIR lembrou que os negros são a maioria da população brasileira e que são maioria também entre os beneficiários de políticas universais e de ações afirmativas. “O racismo naturalizou a pobreza entre os negros. Mas não é natural ser negro e por isso ser pobre”, diz.
Problemas da área de saúde que atingem a população negra ou as mulheres, em especial, como a morte materna, o aborto, a obesidade mórbida, a anemia falciforme, foram lembrados pelas parlamentares como questões que precisam da atenção do estado brasileiro.
“Também precisamos planejar com antecedência a prioridade da SEPPIR para que as deputadas possam alocar recursos para a pasta por meio de emendas”, disse Janete Pietá.
Participaram também da audiência as deputadas Alice Portugal (PC do B-BA), Iara Bernardi (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Magda Mofatto (PTB-GO) e Rosane Ferreira (PV-PR).
Fonte: SEPPIR
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