Pessoas com Anemia Falciforme têm direito a transporte gratuito no DF

Por Daiane Souza

Já está em vigor a Lei 4887/2012 que garante a gratuidade nos serviços de transporte público, coletivo e metrô à pessoas com Anemia Falciforme. O documento que altera o dispositivo da Lei nº 4.317/2009 foi publicado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal no Diário Oficial desta segunda-feira (30). As pessoas com direito ao benefício devem apresentar laudos médicos para cadastramento e recebimento do Passe Livre.

Segundo a Política Distrital para a Integração da Pessoa com Deficiência, 77 mil pessoas utilizam o Passe Livre atualmente no DF, das quais 40 mil se deslocam por meio dele com frequência. A nova Lei beneficia pessoas com anemias congênitas (falciforme e talassemia), acometidos por insuficiência renal crônica, cardíacos crônicos, portadores de câncer, de vírus HIV e de anemias coagulatórias congênitas (hemofilia), porém não há estimativas de quantas serão beneficiadas com a mudança.

Para ter direito ao Passe Livre, o paciente deverá realizar o cadastro na Secretaria de Justiça do Distrito Federal. Para isso, deverá apresentar laudo médico com diagnóstico. Após feito pelo solicitante o registro deve ser encaminhado ao DFTRans, localizado no posto da estação 114 Sul do Metrô. Após esse procedimento a autarquia emitirá o cartão especial para os beneficiados.

Anemia Falciforme – Originária da África, a anemia falciforme foi uma mutação para adaptação a questões ambientais que vitimou os povos do continente. Com a diáspora, se espalhou pelo mundo e se tornou herança genética nas populações afrodescendentes da Europa, Índia, Estados Unidos e América Latina. Incurável, a doença faz com que as células vermelhas do sangue percam sua forma e sustentabilidade, proporcionando muitas dores, rigidez nas articulações e a anemia aguda.

Uma ferramenta fundamental para a segurança do bebê e da família, o “teste do pezinho” oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do método, é possível o diagnóstico precoce da enfermidade, o que permite que a doença seja tratada de forma adequada desde o nascimento da criança, evitando uma série de complicações e a morte.