Representantes dos setores artísticos e de produção cultural reclamaram do pouco protagonismo na produção da arte e cultura negras, assim como do baixo índice de projetos que conseguem patrocínio, especialmente junto a empresas estatais. A política de patrocínio público à cultura negra foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados na terça-feira (21). Artistas e produtores culturais negros reconheceram avanços conquistados nos últimos anos, mas também se queixaram de dificuldades na aprovação de seus projetos em editais de patrocínio.
A ministra Luiza Bairros destacou que a SEPPIR tem um assento no comitê de patrocínio da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, onde tem discutido os assuntos tratados na audiência. “Também conversaremos com as diretorias e gerências para, a partir do comitê de patrocínio, introduzir algumas dessas questões nas instruções normativas que internamente regem a concepção de patrocínio cultural das empresas estatais”, afirmou.
Procultura
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, e o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira, reconheceram que o percentual de apoio a projetos de cultura negra através da Lei Rouanet é baixo. Eles acreditam, no entanto, que a aprovação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que está em tramitação na Câmara (PL 6722/10), ajudará a ampliar a representatividade dos negros na produção cultural brasileira.
O projeto, que propõe a revogação da legislação vigente sobre o assunto, como a Lei Rouanet (8.313/91) e outros dispositivos, aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação. “A Rouanet tem 20 anos e, da forma como foi construída, é difícil de enxergar a realidade atual da cultura brasileira. Por isso é que se fala numa nova lei”, afirmou Menezes.
De acordo com os representantes do MinC, nos últimos quatro anos, o ministério recebeu cerca de 30 mil propostas de incentivo, das quais 473 eram ligadas à cultura negra. Deste total, apenas 93 projetos foram aprovados para captação de recursos e 25 receberam patrocínio efetivo. Para discutir a implementação de ações enquanto as mudanças na legislação não ocorrem, eles propuseram a criação de um grupo de trabalho com representantes do MinC, da Secom e da SEPPIR.
Reivindicações
Os representantes dos segmentos culturais exigiram que passem a ser protagonistas de sua própria arte. “Está na hora de pararmos de ser objetos e passarmos a ser os autores da nossa representação. Acabar com essa cultura de opressão. Quem tem que falar de cultura negra é o sujeito negro”, disse a Makota do Terreiro Tanuri Junçara, Valdina Pinto.
Algumas das empresas estatais que lançam editais voltados para cultura – como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) – também participaram do debate. Elas apresentaram suas linhas de patrocínio cultural e ouviram as reivindicações dos artistas, mostrando-se abertas ao diálogo e para futuras mudanças. “A Caixa Econômica Federal está aqui para ouvir, aprender e modificar o que estiver errado”, afirmou Gustavo Pacheco, gerente executivo da gerência nacional de Promoções, Cultura e Esportes da CEF.
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