terça-feira, 10 de julho de 2012

SC – Terra indígena Araçaí do povo Guarani é reconhecida pelo TRF-4


O povo Guarani da comunidade Araçaí obteve reconhecimento da terra de ocupação, entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no estado de Santa Catarina, pelo Tribunal Regional Federal da 4º região de Porto Alegre (TRF-4). A área de 2.720 hectares foi tida como tradicional e, portanto, os direitos constitucionais dos indígenas se fizeram valer.
A postura da União frente às terras reivindicadas foi contra a legitimidade da área pelos indígenas e favorável aos agricultores da região. O argumento é de que os ocupantes estariam na área desde 1921, enraizando família e produzindo alimentos comercializados. O órgão federal alegou ainda invasão das terras da família Zimmer por indígenas provenientes de Nonoai, Rio Grande do Sul (RS). A Funai manteve uma postura omissa, contrariando a vontade dos indígenas.
Os Guarani afirmam que a área havia sido ocupada pelos seus antepassados oriundos do Paraguai, supostamente antes da colonização em Santa Catarina, no século XX. “Os povos Guarani estavam ali até 1921, mas foram expulsos e migraram para Argentina e outros países. Estamos há 12 anos sofrendo com a falta de reconhecimento da área. Vivemos em uma situação precária e complicada, sem saneamento, passamos muitas vezes fome. Agora só temos a comemorar”, aponta o cacique Marcos Guarani Araçaí.
Episódios de conflito e ameaças na região já foram constatados pelos indígenas. “Em 1998 tiveram ameaças. Os agricultores não souberam conversar e analisar a questão. Chegaram brutos, ameaçaram e queimaram as casas, muitas crianças ficaram em pânico”, afirma o cacique.
Atualmente a terra está em fase de demarcação física pela Funai e às 200 famílias – cerca de 1 mil indígenas – sairão do município de Chapecó, onde vivem em terras cedidas provisoriamente pelos Kaingang há uma década.

Fonte: racismoemabiental

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